Autor(s): Brasil Washington Cesar De Araujo Junior

Advogado(s): José Wanderley O. Gomes

Reu(s): Bradesco Seguros Sa

Advogado(s): Ludgero da Silva Almeida

Despacho: Transitado em julgado o acórdão de fls. 209/216 e certificado que as partes não se manifestaram no prazo sobre o interesse em diligenciar providências, recolhidas eventuais custas pendentes, arquive-se com baixa. Mesmos efeitos para a Ação Anulatória, apenso, sob o nº 14096499608-0.

Apensos: 14001827109-2

Autor(s): Roberto Daniel De Paula, Ziulene Santana Soares

Advogado(s): Eliene Margarida Barreto Santos, Lilian de Novaes Coutinho, Maria da Conceição Farias Araújo, -Soaj

Reu(s): Joel Bina Dos Santos

Advogado(s): Antonia Claret Nascimento

Despacho: Certifique o cartório se houve manifestação da parte ré sobre o documento de fls. 74.

Autor(s): Lealdina Amoedo Amoedo, Daniel Nogueira Amoedo

Advogado(s): Agenor Augusto de Siqueira Júnior

Reu(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Iracema Macedo de Souza

Despacho: Fale a parte autora sobre os documentos de fls. 82/84.

Autor(s): Bandeirantes Sa Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Isabel Coelho da Costa, Juçara Travassos

Reu(s): Distribuidora De Bebidas Salvador Ltda

Advogado(s): Marcos Ferraz Souza

Despacho: Fale a parte autora sobre a resposta dos ofícios constantes às fls. 96/175.

Autor(s): Banco Dibens Sa

Advogado(s): Sérgio Ramos Cardoso

Reu(s): Bigtur Servicos De Transportes E Turismoltda

Advogado(s): Clóvis Gusmão Melo

Despacho: Manifestem-se as partes sobre o interesse no prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Autor(s): Maria Rosa Silva De Oliveira

Advogado(s): Alexandre Sales Vieira

Reu(s): Ronilda Noblat

Advogado(s): Ronilda Noblat

Despacho: Cite-se, conforme fls. 568/569.

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre o despacho de fls. 422, a respeito de seu pedido de desistência da ação.

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Elisa Mara Odas, Kamila Santos Rebouças, Zoilo Luiz Bolognesi

Reu(s): Jairo Lima Pereira, Leni Ferreira Valente Pereira

Advogado(s): José Roberto Silva Andrade

Despacho: Defiro o pedido de suspensão da presente execução, por 90 (noventa) dias. Defiro também o pedido de fls. 224.

Apensos: 2384080-7/2008

Autor(s): Andre Luis Silveira Cunha, Jose Elias Ficher

Advogado(s): Claudio Moreira da Silva, Franklin Roosevelt Mota dos Santos

Reu(s): Patricia Menezes Millet

Advogado(s): Sandra Marta Cardoso Nogueira

Despacho: Manifeste-se a parte ré sobre os documentos anexos, constantes às fls. 225/233.

Apensos: 499758-0/2004, 1998393-7/2008

Autor(s): Sinart Sociedade Nacional De Apoio Rodoviario E Turistico Ltda

Advogado(s): Renato dos Humildes, Silvio Pinheiro, Bruno Tomasi Caribé

Reu(s): Cafes Finos Salvador Ltda

Advogado(s): José Renato Lima Sampaio, Fernando Neves

Despacho: Ante ao exposto, com arrimo no art. 50 do CC e, considerando as cisrcunstâncias dos autos, desconsidero a personalidade jurídica da Ré, pelo que determino sejam penhorados dos sócios tantos bens quanto bastem para a garantia di Juízo. Expeça-se mandado.

Autor(s): Seviba Seguranca E Vigilancia Da Bahia Ltda

Advogado(s): Carlos Vasconcelos

Reu(s): Cia De Desenvolvimento Da Regiao Metropolitana De Salvador Conder

Advogado(s): Ismar Lobão Vieira , Rita Célia Carvalho Ferreira de Melo

Despacho: Fale a parte autora sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção da ação.

Autor(s): Romesa Plantacoes E Comercio De Cafe Ltda

Advogado(s): Antonio Ferreira Leal, Iêda Coelho Midlej, Railda Mercês Leal

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Andréia das Neves da Silva Pereira

Despacho: Defiro o pedido de fls. 419/420. Com o devido preparo, oficie-se ao INGÁ (Instituto de Gestão das Águas e Clima) como requerido.

Autor(s): Jose Luciano Ribeiro Camara

Advogado(s): Sinval Amaral Cirne

Reu(s): Banco Economico Sa Credito Imobiliario Casa Forte

Advogado(s): Airton de Souza Lima

Despacho: Assim sendo, declino a competência para processar e julgar, doravante, a presente causa, em favor de um dos Exmº. Juízes de Direito e Secções Judiciárias da Justiça Federal desta capital, com as cautelas de praxe e baixa na Distribuição.

Autor(s): Valdelice Velame Da Silva

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva, Joao Floquet Azevedo, Katia Camillo de Oliveira Rocha

Reu(s): Vibemsa Viacao Beira Mar S/A, Fernando Nunez Borges, Maximino Gonzalez Pino e outros

Advogado(s): Alexandre Francisco Orreda Braga de Almeida, Andréa Teixeira Gonçalves, Andréia Santos Vidal, Claudete Maria Kramel

Despacho: Defiro o pedido de prazo sucessivo às partes para apresentação de memoriais. Ao autor, em seguida à ré.

Embargante(s): Nivaldo Lacerda Da Silva

Advogado(s): Pollyanna Guimarães Gomes

Embargado(s): Rubens De Oliveira Silva, Ana Rita Magalhaes Ribeiro

Advogado(s): Eraldo Morais Sacramento, Wolney Jorge de Oliveira Castro

Despacho: Devem as partes diligenciar a Escritura Pública de Compra e Venda, não sendo o caso de expedição de ofício ou carta.

Autor(s): Pedro Barbosa De Oliveira

Advogado(s): Juvenil Alves Ferreira Filho, Hélvio Alves Pereira

Reu(s): Paes Mendonca S/A

Despacho: Defiro o pedido de fls. 325/326. Intime-se pessoalmente a parte ré para que tome ciência da renúncia, bem como constitua novo patrono nos autos.

Autor(s): Levi Fernandes Carlos

Advogado(s): Orlando Manuel Cunha da Silva, Waldomiro Azevedo Silva

Reu(s): Faelba Fundacao Coelba De Assistencia E Seguridade Social

Advogado(s): Marcus José Andrade de Oliveira,  Marcus Garcia Sales

Despacho: Recebo a apelação em ambos os efeitos. Intime-se o apelado para apresentar contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias. A seguir, com ou sem as contra-razões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Apensos: 14096493981-7

Autor(s): C Amorim Filhos E Cia Ltda

Advogado(s): Soraia Batista Almeida Braide

Reu(s): Mila De Paula Viana Motta Issa

Advogado(s): Dante Menezes Pereira

Despacho: Falem os exequentes quanto ao cumprimento do acordo de docs.

Autor(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Ana Paula Andrade e Silva, Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): Edilson Jose Da Conceicao

Despacho: Considerando que se trata de cumprimento de sentença na forma do art. 475-J do CPC, intimem-se pessoalmente o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, para pagar à exequente a importância de R$ 3.044,84 (três mil e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), conforme planilha de em anexo, sob pena de multa de 10% e penhora na forma do art. 655 do CPC.

Autor(s): Edson Oliveira Santos, Telma Michele Carneiro Sousa

Advogado(s): Carla Silva de Araujo Barreto, Rodrigo Magalhães Fonseca

Reu(s): Cpi Clinica Pediatrica Itaigara, Sergio Diniz Goncalves Queiroz

Advogado(s): Antônio Alberto de Lima Linheiro, Antonio Eduardo Barreto Coutinho, Renata Pinto Cardoso

Despacho: Falem os réus sobre o laudo pericial de fls. 138/163.

Apensos: 14001817476-7

Autor(s): Ana Maria Sobral De Souza, Claudio Sobral De Souza, Raiane Sobral De Souza

Advogado(s): Geracina dos Santos Homann

Reu(s): Concreta Controle De Concreto E Tec Ltda, Fafen Petrobras Fertilizantes Sa

Advogado(s): Danilo Valverde Calasans, Camila Braga Benjamin

Despacho: Intime-se pessoalmente a parte autora para que, em 10 (dez) dias, providencie o recolhimento das custas pendentes, sob pena de inscrição na dívida ativa. Atente-se o cartório para que conste no mandado o valor específico a ser pago.

Autor(s): Antonio Ribeiro De Jesus, Jandira Rocha De Jesus

Advogado(s): Lêdjar Maria Costa Macêdo Ferraz

Reu(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Airton de Souza Lima

Despacho: Homologo o acordo de fls. 196 para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com fundamento no art. 269, III do CPC. Intime-se. Com trânsito em julgado e as providências necessárias quanto às custas eventualmente pendentes, arquive-se com baixa.

Autor(s): Casa Conceicao De Materiais De Construcoes Ltda

Advogado(s): Antonio Carlos de Andrade Souza

Reu(s): Cia De Seguros Minas Brasil

Advogado(s): Eduardo Fraga

Despacho: Dê-se vistas à parte ré.

Autor(s): Gustavo De Paula Dias Da Costa

Advogado(s): Calos Alberto Simões Hisr

Reu(s): Oscar Oliveira Regis

Advogado(s): Benjamin Mendes de Carvalho

Assistente(s): Maria Lenira De Paula Dias Da Costa

Despacho: Remetam-se os autos à Central de Cálculos.

Autor(s): Jorge Raimundo Conceicao

Advogado(s): Luiz Agle Filho, Luiz Humberto Maron Agle

Reu(s): Nilton Cesar Silva Abud

Advogado(s): Matheus Cerqueira

Despacho: Manifestem-se as partes sobre a baixa dos autos à origem, conforme fls. 304.

Autor(s): Jose Carlos Terra, Marion Da Silva Vargas

Advogado(s): Eduardo Lima Sodré

Reu(s): Igreja Universal Do Reino De Deus

Advogado(s): Anderson Casé

Despacho: Fale a parte autora se o acordo foi integralmente cumprido para fins de arquivamento, uma vez que o feito já foi sentenciado.

Autor(s): Harmonia Do Samba Producoes Artisticas Ltda

Advogado(s): Manfredo Lessa Pinto

Reu(s): Genese Editora E Producoes Artisticas Ltda

Advogado(s): Daniela Pereira, Manoel Cerqueira

Despacho: Pagas as taxas, oficie-se.

Autor(s): Cristiano Barreto Da Conceicao

Advogado(s): Cristina Ruas Almeida

Reu(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Lorena Magalhães Sancho, Larissa Magalhães Sancho

Despacho: Ante a todo o exposto, julgo procedente o pedido para determinar que a ré proceda à transferência do autor de sua faculdade de origem para o curso de direito da ré, tornando definitivo o provimento liminar concedido na cautelar em apenso, garantindo-se-lhe, de igual modo e consequentemente o recebimento do diploma com regular registro, em prazo razoável, acolhendo-se na presente, também, os termos da cautelar a esta vinculada, ficando registrado, todavia, a patente precariedade do direito sustentado na pretensão deduzida na inicial. Deixo de condenar a ré ao ressarcimento das custas e honorários de sucumbência, haja vista o princípio da causalidade.

Autor(s): Sebastiao Niveo Silva Santos

Advogado(s): Roberto Carvalhal Matos

Reu(s): Instituto Champollion De Educacao E Cultura Ltda

Advogado(s): Adriano Almeida Fonseca, Flávia Peixoto Ribeiro

Despacho: Designo audiência de instrução para o dia 03/03/2009, às 09:00hs. Intimem-se.

Apensos: 1062735-1/2006

Autor(s): Marcelo Teles De Carvalho

Advogado(s): Maria Suely do Carmo Vilas Boas

Reu(s): Antonio Carlos Monteiro Da Silva Lopes, Marileide Ribeiro Gomes

Advogado(s): Jorge Barreto Melo

Despacho: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Tome ciência as partes da baixa desses autos.

Autor(s): Marcelo Teles De Carvalho

Advogado(s): Maria Suely do Carmo Vilas Boas

Reu(s): Antonio Carlos Monteiro Da Silva Lopes, Marileide Ribeiro Gomes

Advogado(s): Jorge Barreto Melo

Despacho: Publique-se o despacho de fls. 160. Após o transcurso do prazo de 05 (cinco) dias, voltem-me.

Autor(s): Marcelo Teles De Carvalho

Advogado(s): Maria Suely do Carmo Vilas Boas

Reu(s): Antonio Carlos Monteiro Da Silva Lopes, Marileide Ribeiro Gomes

Advogado(s): Jorge Barreto Melo

Despacho: Determino que a autora faça acostar planilha atualizada de seus créditos. Isto feito, intime-se o réu a cumprir o julgado em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento).

Autor(s): Condominio Edificio Atlanta Empresarial

Advogado(s): Ismar Lobão Vieira

Reu(s): Gatto Empreendimentos Ltda

Advogado(s): Jadyr de Oliveira Bastos

Representante Legal(s): Uelinton Rosa Da Silva

Despacho: Homologo por sentença a produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, sedimentado no instrumento de fls. 153/155 e, de consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Custas remanescentes, caso existam, pelas partes.