DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR JERÔNIMO DOS SANTOS, 2º VICE-PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 23 DE JANEIRO DE 2009.
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2976/2009 |
BIANCA GOMES DA SILVA, JUÍZA SUBSTITUTA, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2008 PARA FRUIÇÃO DE 01 A 30/04/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH. |
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1815/2009 |
CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 04 DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA GOZO DE 07/01 A 05/02/2009, PARA DATA OPORTUNA. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH. |
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2705/2009 |
LIZ REZENDE DE ANDRADE, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 04 DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2008, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA GOZO DE 07/01 A 05/02/2009, PARA DATA OPORTUNA. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH. |
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2696/2009 |
LIZ REZENDE DE ANDRADE, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA 06/02 A 07/03/2009, PARA GOZO DE 01 A 30/04/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH. |
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57076/2008 ap. 57879/2008 |
LUCIA CAVALLEIRO DE MACEDO WEHLING DE TOLEDO, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. EM FACE O TEOR DO ATESTADO MÉDICO CONTIDO À FL. 14, RETIFIQUE-SE O ATO PUBLICADO NO DPJ DE 22/01/2009, QUE DEFERIU O AFASTAMENTO DA MAGISTRADA NOS DIAS 17 A 23/01/2009. COM BASE NO ART. 69, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/79, DEFERINDO-O DE 17 A 23/12/2008, COM A MESMA BASE LEGAL ACIMA REFERIDA. À SUDIR PARA REGISTRO. |
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1685/2009 |
NIVALDO OLIVEIRA FILHO, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. TORNAR SEM EFEITO O ATO PUBLICADO NO DPJ DO DIA 20/01/2009, QUE AFASTOU O MAGISTRADO NOS DIAS 17 E 18/12/2008, CONFORME SOLICITAÇÃO DE FLS. 07. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ. |
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55734/2008 ap. 55761/2008 |
OLGA REGINA DE SOUZA SANTIAGO GUIMARÃES, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. OS PERÍODOS REFERIDOS NESTES PROCESSOS JÁ FORAM APRECIADOS POR MEIO DE OUTROS PROCESSOS CONFORME DOCUMENTOS ÀS FLS. 32, 33, 37 E 38. À SUDIR. |
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2490/2009 |
SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 04 DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2008, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA GOZO DE 02/02 A 05/02/2009, PARA GOZO OPORTUNO. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH. |
DESPACHOS VÁLIDOS PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
DEFIRO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DE ATESTADO MÉDICO
OFICIAL, ORIGINAL, ANEXO, COM BASE NO ART. 69, I DA LEI COMPLEMENTAR.
À SUDIR PARA REGISTRO.
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1069/2009 ap. 2042/2009 |
DEBORAH CABRAL MELO DE ALMEIDA, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 12 A 20/01/2009. |
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2566/2009
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GISELLE DE FATIMA CUNHA GUIMARÃES RIBEIRO, JUÍZA SUBSTITUTA, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 19/12/2008. |
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417/2009 ap. 1059/2009 |
MANUELA RODRIGUES FERNANDES, JUÍZA SUBSTITUTA, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 09/01/2009. |
DESPACHOS VÁLIDOS PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
CIENTE DO AFASTAMENTO,
CONDICIONADO SEU DEFERIMENTO À APRESENTAÇÃO DE
ATESTADO
MÉDICO
OFICIAL CORRESPONDENTE, COM BASE NO ART. 69, I DA LEI COMPLEMENTAR.
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2486/2009 |
KATIA REGINA MENDES CUNHA, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 22 A 23/01/2009. |
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2321/2009 |
MARCON ROUBERT DA SILVA, JUIZ DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 19 A 25/01/2009. |
DESPACHO VÁLIDO PARA O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO:
DEFIRO LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS CONSECUTIVOS, COM BASE NO ART. 7º. ,
INCISO XVIII C/C O ART.39, § 3º. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.69, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR.
À SUDIR PARA REGISTRO.
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2740/2009 |
ANA CLÁUDIA SILVA MESQUITA, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 12/01 A 11/05/2009. |
Salvador, 23 de janeiro de 2009.
Newcy Mary Cunha
Assessora da Seção Magistrados – SEMAG