DESPACHOS EXARADOS PELA DESEMBARGADORA SÍLVIA CARNEIRO ZARIF, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 23 DE JANEIRO DE 2009.
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52692/2008 |
Desembargadora
LÍCIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO DE 30
(TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA DATA OPORTUNA,
PARA GOZO DE |
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1798/2009 Ap.1817/2009 |
Desembargadora
IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO DE 30
(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, PARA GOZO DE 19/05 A
17/06/2009, COM PAGAMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13º
SALÁRIO. DEFIRO, AINDA, O AFASTAMENTO DA REQUERENTE NOS DIAS 18 E 19/06/2009,
COM BASE NO ART. 168, V. DA LEI 10845/2007. PARA SUBSTITUÍ-LA CONVOCO A JUÍZA
DE DIREITO LIZ REZENDE DE ANDRADE,
TITULAR DA 57ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES DESTA CAPITAL. À SUPERVISÃO DE DIREITOS
E DEVERES – SUDIR/GRH. |
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2040/2009 |
Desembargadora
MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO DE 70
(SETENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA DATA OPORTUNA,
PARA GOZO DE 02/03 A 10/05/2009. PARA SUBSTITUÍ-LA CONVOCO O JUIZ DE DIREITO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, TITULAR
DA 59ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES DESTA CAPITAL. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E
DEVERES – SUDIR. |
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54568/2008 |
Desembargadora
MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO DE 60 (SESSENTA)
DIAS DE LICENÇA PRÊMIO ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA DATA OPORTUNA, PARA GOZO
DE 02/03 A 30/04/2009. PARA SUBSTITUÍ-LA CONVOCO A JUÍZA DE DIREITO FABIANA ANDRÉA ALMEIDA DE OLIVEIRA
PELEGRINO, TITULAR DA 58ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES DESTA CAPITAL. À
SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR. |
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39179/2007 |
LOURIVAL
DE JESUS FERREIRA, Desembargador aposentado, faz solicitação. |
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À SUDIR PARA CUMPRIMENTO
DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 39/44, PUBLICADO NO DPJ DE 12/01/2009. |
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58875/2008 |
DANIEL
LIMA FALCÃO, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO DE
PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ENTRÂNCIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008,
CONFORME RELATÓRIO SUMÁRIO DE ATIVIDADE JUDICANTE, FLS. 04/05. À SUDIR/IPRAJ,
PARA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES. |
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743/2009 |
DÉBORA
MAGDA PERES OKUMURA, Juíza de Direito, faz solicitação. |
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DEFIRO FÉRIAS
PROPORCIONAIS REFERENTES AO PERÍODO DE |
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53247/2008 |
JUVINO
HENRIQUE SOUZA BRITO, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO DE FLS.
02. À SUDIR, PARA REGISTRO. |
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53834/2008 |
LEONARDO
MACIEL ANDRADE, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO DE
PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ENTRÂNCIA, REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO E
OUTUBRO DE 2008, CONFORME CERTIDÕES DE FLS. 03/06. |
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56495/2008 |
LÚCIA
CAVALLEIRO DE MACEDO WEHLING DE TOLEDO, Juíza de Direito, faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO DE
PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ENTRÂNCIA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2008,
CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 07. À SUDIR, PARA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES. |
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55921/2008 |
LUCIANA
DE CARVALHO CORREIA DE MELLO, Juíza de Direito, faz solicitação. |
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DEFIRO. EXPEÇA-SE O ATO
RECONHECENDO O DIREITO A LICENÇA-PRÊMIO À MAGISTRADA. À SUPERVISÃO DE
DIREITOS E DEVERES, PARA REGISTRO.
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46947/2008 |
LUIS
ROBERTO CAPPIO GUEDES PEREIRA, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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DEFIRO FÉRIAS
PROPORCIONAIS AO PERÍODO DE 23/12 A 31/12/2002 E 60 (SESSENTA) DIAS,
REFERENTES AOS DOIS PERÍODOS DE 2003, PARA GOZO OPORTUNO. À SUDIR, PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
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2273/2009 |
MARIÂNGELA
LOPES NARDIN, Juíza de Direito, faz solicitação. |
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TORNO SEM EFEITO O
DESPACHO EXARADO NO PA58801/2008-DPJ DE 19/01/2009, CONFORME PEDIDO DE FLS.
02. À SUDIR, PARA REGISTRO. |
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2113/2009 |
MAURO
DE SOUSA PINTO, Juiz Substituto, faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO, NOS
TERMOS DO PARECER Nº 06/2009, AEP I – MAGISTRADOS, QUE APROVO. À SUDIR/IPRAJ,
PARA AS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES. |
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57643/2008 |
VANESSA
COELHO – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul-AJURIS, encaminha
expediente. |
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ENCAMINHE-SE À REQUERENTE
CÓPIA DO PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA ( FLS. 09). À SUSEA/SUARQ, PARA
ARQUIVAMENTO. |
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54032/2008 |
DJIVALDO
SANTOS DE SOUZA, Digitador, solicita recondução. |
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INDEFIRO O PEDIDO, NOS
TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA E DA INFORMAÇÃO DO SR.
DIRETOR GERAL, QUE ACOLHO. À SUPERVISÃO DE ARQUIVO. |
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54764/2008 |
EDSON
JOSÉ MAGALHÃES LEMOS, Escrevente de Cartório, solicita aposentadoria. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº
CGJ-021/09-ASJUC DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO
DO SR. DIRETOR GERAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DETERMINO
A LAVRATURA DO ATO APOSENTADOR. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO
IPRAJ, PARA OS DEVIDOS FINS. |
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54743/2008 |
SANDRA
REGO GUIMARÃES, Escrevente de Cartório, solicita aposentadoria. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº
CGJ-070/08-ASJUC DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA
MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA E DETERMINO A LAVRATURA DO ATO APOSENTADOR. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS DO IPRAJ, PARA OS DEVIDOS FINS. |
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10142/2008 (TCE2849/2008) |
EULINA
ROSA CAVALCANTI DE SOUZA KRUSCHEWSKY, Técnico de Nível Médio – Homologação de
Proventos. |
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NOS TERMOS DO PARECER DA
CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL,
HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO –
SUCAP/GRH – IPRAJ ÀS FLS. 170. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA
ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. |
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45080/2001 Ap.187410/2000 |
CARMOZINA
NEVES DA SILVA, Auxiliar Judiciário – Homologação de Proventos. |
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(TCE14348/2002) |
NOS TERMOS DOS PARECERES
DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR
GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERVISÃO DE CADASTRO E
PAGAMENTO – SUCAP/GRH – IPRAJ ÀS FLS. 90. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO
IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. |
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2152/2009 |
CAMILA BINDILATTI CARLI DE
MESQUITA, Juíza Substituta, solicita exoneração. |
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DEFIRO O PEDIDO DE
EXONERAÇÃO, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA E
INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL. EXPEÇA-SE O DECRETO EXONERADOR. APÓS, À
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PARA OS DEVIDOS FINS. |
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53461/2008 |
NEIDE BATISTA DA COSTA, Técnico
de Nível Médio, solicita
licença-prêmio. |
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DEFIRO O PEDIDO DE
LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL. |
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DESPACHO
VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
DEFIRO O
PEDIDO, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, E DA
INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA
ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
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56484/2008 |
CLEIDE
PEREIRA DA SILVA, Escrevente de Cartório, faz solicitação. |
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49036/2008 |
LEONOR
DOS SANTOS, Escrevente de Cartório, faz solicitação. |
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47495/2008 |
HILDÉRICA
SOUZA DA MOTA, Escrevente de Cartório, faz solicitação. |
DESPACHO
VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
NOS TERMOS DO
PARECER DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR
GERAL, LAVRE-SE A RETIFICAÇÃO DO ATO APOSENTADOR. À GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
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20060/2001 (TCE9689/2002) |
SILVANA
MARIA DE ALMEIDA DE CERQUEIRA, Assistente Judiciário – Retificação de Ato
Aposentador. |
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30111/2006 (TCE4411/2006) |
ELIETE
MOURA LIMA, Técnico de Nível Médio – Retificação de Ato Aposentador. |
DESPACHO
VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
DEFIRO O
PEDIDO, A PARTIR DE 26 DE JANEIRO DE 2009, DE ACORDO COM O PARECER DO SR.
DIRETOR GERAL.
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59272/2008 |
MARIA
ELIANA BECCA, Técnico de Nível Médio, cadastro nº 800417-0, requer 30
(trinta) dias de licença-prêmio, a partir de 12 de janeiro de 2009. |
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55478/2008 |
MARIA
HELENA PINHO DE SANTANA, Técnico de Nível Médio, cadastro nº 113181-8, requer
20 (vinte) dias de licença-prêmio, a partir de 05 de janeiro de 2009. |
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57043/2008 |
ELZIMAR
LOPES GUIMARÃES, Técnico de Nível Médio, cadastro nº 140910-7, requer 61
(sessenta e um) dias de licença-prêmio, a partir de 05 de janeiro de 2009. |
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593/2009 |
MARIA CELINA RODRIGUES DOS
SANTOS, Técnico de Nível Médio, cadastro nº 113131-1, requer 30
(trinta) dias de licença-prêmio, a partir de 05 de janeiro de 2009. |
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1233/2009 |
ALÁDIA CERQUEIRA BASTOS,
Técnico de Nível Médio, cadastro nº 114884-2, requer 55 (cinquenta e cinco)
dias de licença-prêmio, a partir de 23 de janeiro de 2009. |
Assessoria Especial da Presidência I – AEP I -
Magistrados
Inez
Maria B. S. Miranda
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2736/2009 |
ANA
CLÁUDIA SILVA MESQUITA, Juíza de Direito, faz solicitação. |
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À SUPERVISÃO DE DIREITOS
E DEVERES – SUDIR (IPRAJ), PARA REGISTRO. |
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2739/2009 |
ANA
CLÁUDIA SILVA MESQUITA, Juíza de Direito, faz solicitação. |
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À SUPERVISÃO DE
ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR – SUASE (IPRAJ), PARA PROVIDÊNCIAS. |
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DESPACHO
VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
AUTORIZO O
AFASTAMENTO DO(A) MAGISTRADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS DE
MEDIAÇÃO NA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA (EMAB), DE
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59538/2008 |
ANTÔNIO
ALBERTO FAIÇAL JÚNIOR, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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1821/2009 |
ÉRICO
ARAÚJO BASTOS, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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2199/2009 |
ETELVINA
MARIA SANTOS SILVA CARDOSO, Juíza de Direito, faz solicitação. |
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2547/2009 |
PEDRO
ROGÉRIO CASTRO GODINHO, Juiz Substituto, faz solicitação. |
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1367/2009 Ap.2037/2009 |
TARDELLI
CERQUEIRA BOAVENTURA, Juiz de Direito, faz
solicitação. |
DESPACHO
VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
DEFIRO O
PEDIDO DE ADIANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO NATALINA,
REFERENTE AO ANO DE 2009, PARA INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FÉRIAS.
À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR (IPRAJ), PARA PROVIDÊNCIAS.
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2943/2009 |
RUY
EDUARDO ALMEIDA BRITTO, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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2313/2009 |
SÉRGIO
LUIS ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto, faz solicitação. |
Salvador,
23 de janeiro de 2009.
HELOÍSA ANDRADE
Secretária