PROCESSOS DO ESTADO E MUNICÍPIO:

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Vitor Rrosa Ribeiro

Sentença: Fls. 22: JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face ao pagamento do débito, conforme noticiado ás fls. Custas de lei. PRIC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 19 de dezembro de 2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Espolio De Guilherme Pedroso Do Amaral Brandao

Despacho: Fls. 22: RH. Nos autos. Oficie-se como pedido. Int. Salvador, 18/12/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jose Nunes Da Matta Filho

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Mecal Engenharia Comércio E Arquitetura Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sergio Eduardo S Do Lago

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Civil Construtora Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): A Ferreira Instalacoes Eletricas E Hidraulicas Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Evanginaldo Barbosa

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Naildes Ornelas De Jesus

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Luiz Carlos Lima Do Nascimento

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Agnaldo Santana Lima

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Dulcineia Gouveia Da Silva

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Roberval Alves De Souza

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Arnaldo Dos S Pinheiro

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Maria Hilza Ferreira Falcao

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Andrade Mendonça Construtora Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Elenilde Carneiro Cardoso

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Banco Econômico S/A - Em Liquidação Extra Judicial

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Luiz Amorim Cidreira

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Nicola Rhoury Neto

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Const. E Incorporadora Anp Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Milton Luiz Aloi

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Anadiçor Moreira Gomes

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Antonio Bastos Castro

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Atol Emp Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jonas Apolinario Da Silva

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Robson Ferreira Schirmer

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Manoel Nascimento Silva

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Iracilda Dos R Macedo

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Natali Gleice Reis De Souza

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Luiz Augusto R Marques

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Stilo Construtora E Imobiliária Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Rosildete Menezes De Carvalho

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ergon Empreendimentos Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Dorina Gonçalves Rodrigues

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Carmosina Miguel Allem

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Andrade Mendonça Construtora Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Civil Construtora Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Elisabete Faversani

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Wilma Araujo M De Paula

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Fernandez Empreendimentos E Construções Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Djalma Luciano Peixoto Andrade

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Paulo R De Souza Carneiro

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Helio Palmeira De Carvalho

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Stilo Construtora E Imobiliária Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Antonio F Bomfim Ramos

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Thiers Chagas Magalhaes

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Haroldo Magalhaes Lona

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Fernandez Empreendimentos E Construções Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Roxalia Souza De Uzeda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Dezildo Menezes Pereira

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ailton Santos Pereira

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sarkis Tecidos Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Encol S/A Engenharia Comércio E Industria

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Francisco Pinheiro Da Cruz

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Gonçalo Jorge Da Costa

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Antonio Itamar Menezes Da Silva

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Massimo Casarotti

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Natercia Almeida Fonseca Filha

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: RH. Cite(m)-se. Arbitro os honorários em 10% sobre o débito corrigido, se pago no prazo de 05 dias. Salvador, 19/12/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Vicente Oliva Buratto - Procurador do Estado

Reu(s): Joao Roberto Pereira

Despacho: Fls. 53: RH. Nos autos. A pessoa física de João Roberto Ferreira ainda não foi citada pelo que indefiro este pedido. Int. Salvador, 06/11/2008. Bel. Eduardo Carvalho.
Fls.55: RH. Diga Exequente. Int. Salvador, 10/11/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Réne Ribeiro - Procurador do Estado

Reu(s): Sotto Novas Comercio E Importacao E Exportacao Ltda

Despacho: Fls. 40: RH. Queira a Exeqte informar sobre o interesse no prosseguimento do feito.. Int. Salvador, 19/11/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Executado(s): Jc Comercio E Importacao Ltda Me

Despacho: Fls. 10: RH. Nos autos. Cite-e editaliciamente a execda. Int. Salvador, 10/12/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Rodrigo Barbosa - Procurador do Estado

Reu(s): Berilos Comercio E Souveniers Ltda Me

Advogado(s): Jorge Freitas-Adv.

Despacho: Fls. 08: RH. Nos autos. Diga a Exeqte sobre esta nomeação de bem imóvel á penhora. Int. Salvador, 10/12/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Carmem Lais Oliveira Pratt-Procuradora Estadual

Reu(s): Mini Mercado Nova Vida Ltda

Despacho: Fls. 31: RH. Nos autos. Existe pedido de suspensão do processo por parcelamento, fls. 22. Assim, deve a Exeqte exclarecer esta petição. Int. Salvador, 11/12/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Maria Elza Leite R. Alves-Procuradora Estadual

Executado(s): Parmalat Brasil S/A Industria De Alimentos

Despacho: Fls. 13: RH. Intime-se pessoalmente a Exeqte para que informe a duração do parcelamento noticiado. Int. Salvador, 06/11/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonio Carlos A. S. Filho - Procurador do Estado

Executado(s): Real Encomendas E Cargas Ltda

Advogado(s): Luciana Ramos Torres-Adv.

Despacho: Fls. 39: Nos autos. Diga a Exeqte sobre a presente nomeação. Int. Salvador, 28/10/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Luiz Cláudio Guimarães - Procurador do Estado

Reu(s): Global Transporte Oceanico Sa

Advogado(s): Isalberto Zavão Lima, Paulo Cidade de Oliveira Filho

Despacho: Fls. 114: Nos autos. Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de quinze dias. Int. Salvador, 13/10/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristina Sacramento - Procuradora do Estado

Executado(s): Maria De Lourdes Silva Santos De Vila Mar

Despacho: Fls. 62: RH. Nos autos. Defiro o pedido. Int.Salvador, 15/12/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Plínio Lopes da Costa-Procurador Estadual

Executado(s): Ribeiro Costa Com Representacoes E Servicos Ltda

Advogado(s): Leonardo Celestino R. Barros-Adv.

Decisão: Fls. 37:... "Se o título executivo apresenta, formalmente, a aparência de liquidez, certeza e exigibilidade, a sua descaracterização só poderá ser buscada através de embargos do devedor, nunca por simples petição nos autos" (RF 306/208). Com essas considerações, INDEFIRO o pedido de fls. 17 a 21. Intimem-se e cumpra-se. Salvador, 24 de outubro de 2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Rosana Jezler Galvão - Procuradora do Estado

Reu(s): Cynthia Maria Tavares Da F Lima, Anatolio Campos De Souza Neto, Erasmo Arthurino Do Sacramento e outros

Advogado(s): Cyntia Maria Tavares da Fonseca Lima-Adv.

Decisão: Fls. 115:... Assim, entendo plenamente procedente o pedido de desconsideração da pessoa jurídica da execda para redirecionar esta Execução Fiscal para seus sócios Srs, ANATÓLIO CAMPOS DE SOUZA NETO, CPF/MF nº 901.800.975-04, e ERASMO ARTHURINO DO SACRAMENTO FILHO, CPF/MF nº 112.470.025-00. Cite-se e intimem-se. Salvador, 28 de novembro de 2008. bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Adilson Brito Agapito - Procurador do Estado

Reu(s): Vicky Cosmeticos E Perfumaria Ltda

Advogado(s): Eric Holanda Tinoco e Outros

Despacho: Fls. 31: Considerando a inércia da Executada, que não providenciou até a presente data a assinatura do Termo de Penhora, conforme a certidão acima, o que vem impossibilitando a prosseguimento do feito. Assim, determino sejam penhorados tantos bens quantos bastem á garantia da execução. Int. Salvador, 09/12/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): René Ribeiro - Procurador do Estado

Executado(s): Conexao Comercio De Confeccoes Ltda

Despacho: Fls. 11: RH. Nos autos.. Cite(m)-se como pedido. Int. Salvador, 19/11/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano C. Ahringsmann - Procurador do Estado

Reu(s): Star American Empreendimentos E Serviços Ltda

Advogado(s): Otacilio Prates Neto-Adv.

Despacho: Fls. 33: RH. Nos autos Mantenho a decisão de fls. 31. Int. Salvador, 02/12/2008.
Fls. 34: RH. Nos autos. Intime-e a excda sobre a interposição do Agravo Retido. Int. Salvador, 02/12/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Estado Da Bahia, H Stern Comercio Industria S/A

Advogado(s): Juliana Mendes Simões-Procuradora Estadual

Reu(s): Antonio Braz Da Silva, Betonbras Engenharia De Concreto Ltda, Bom Brasil Oleo De Mamona Ltda e outros

Despacho: Fls. 80: RH. Nos autos. Aguarde-e o transcurso do prazo recursal. Int. salvador, 03/11/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Ana Cristina Oliveira - Procuradora do Estado

Reu(s): Jucelina De Souza Tupinamba Crusoe Me

Despacho: Fls. 26: RH. Da decisão de fls. 26, intime-e pessoalmente a exeqte. Int. salvador, 07/11/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Nailde Rios Alves-Procuradora Estadual

Executado(s): Ebp Comercio E Representacoes Ltda

Advogado(s): Cristane Nolasco M. do Rego e Outro

Despacho: Fls. 81: Diga a Exeqte sobre a certidão de fls. 81. Int. Salvador, 18/12/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano C. Ahringsmann - Procurador do Estado

Executado(s): Ara Comercio De Antiguidades Ltda (Ara Comercio De Atividades)

Advogado(s): Rut Jose de Almeida Filho-Adv

Despacho: Fls. Rh. Nos autos. Diga a Exeqte sobre a presente nomeação de bens em garantia á esta Execução Fiscal. Int.Salvador, 13/11/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Leoncio Ogando Dacal

Executado(s): Produtos Alimenticios Cravo Sa

Advogado(s): Marcos Ferraz Souza e Outros-Adv.

Despacho: Fls. 123: Nos autos. Mantenho a decisão de fls. 111. Int. Salvador, 05/11/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador(A) do Estado

Executado(s): Acri Comercial De Alimentos Ltda - Me

Despacho: Fls. 09: Intime-e pessoalmente o Exeqte sobre o despacho de fls. 09. Int. Salvador, 06/11/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Nailde Rios Alves-Procuradora Estadual

Executado(s): Liprofrar Comercio E Representacoes Ltda

Despacho: Fls. 31: Nos autos. Defiro o pedido. Expeçam-se edital de citação dos có-respónsaveis. Int. Salvador, 21/11/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador(A) do Estado

Executado(s): Am Decoracoes Ltda

Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonzalez-Adv.

Despacho: Fls. 25verso: Da decisão de fls. 25, intime-e pessoalmente o representante legal da Exeqte. Int. Salvador, 01/12/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriana Lopes V. D. de Andrade-Proc. Estadual.

Executado(s): Sorver Comercio De Alimentos Ltda

Despacho: Fls. 20: RH. Queira a Exeqte informar sobre o interesse no prosseguimento do feito. e a duração do parcelemento. Int. Salvador, 13/11/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Adilson Brito Agapito - Procurador do Estado

Executado(s): J J L Automacao Comercial E Servicos Ltda

Decisão: Fls. 30:...Ante o exposto, ACOLHO as razões esposadas na petição de fls. 12 e 13 e EXCLUO a Excipiente MIRNA STRAUCH LIBERATO DE MATOS, desta Execução Fiscal. Defiro, ainda o pedido de substituição da CDA com fundamento no art. 2º, § 8º, da LEP. Intimem-se e cumpra-se. Salvador, 21 de outubro de 2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Eliete Sampaio Senra - Procuradora do Estado

Executado(s): Grigorio E Gregorio Ltda

Despacho: Fls. 23: RH. Nos autos. Expeça-se mandado de penhora. Int. Salvador, 19/12/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Eliete Sampaio Senra - Procuradora do Estado

Executado(s): Plusmed Com De Materiais E Medicamentos Hospitalares Ltda

Despacho: Fls. 15: RH: Expeça-se edital de citação. Int. Salvador, 19/12/2008. Bel. Edaurdo Carvalho.

Apensos: 454002-9/2004

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ana Cristina Oliveira - Procuradora do Estado

Reu(s): Jequitaia Tecidos Ltda

Advogado(s): Adelina Maria Pinto Oliveira-Adv.

Despacho: Fls. 66: RH. Nos autos.. Aguarde-se pauta para designação de leilão. Int. Salvador, 15/12/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ernesto Batista - Procurador do Estado

Reu(s): Sarkis Tecidos Ltda, Salua Sarkis, Patricia Sarkis Franco

Advogado(s): Umberto de Abreu Souza-Adv

Despacho: Fls. 44: Rh. Nos autos. Considerando que o bem constritado nesta Execução Fiscal fora arrematado em Processo Trabalhista e que a Exeqte instada a se manifestar em devedor de tal fato se manteve silente, detemino seja oficiado ao CRI competente para que proceda á baixa do registro do gravame referente a esta Ação Executiva Fiscal. Int. Salvador, 17/12/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Rodrigo Barbosa - Procurador do Estado

Reu(s): Massa Falida De Lojas Ipe Ltda

Despacho: Fls. 32: Nos autos.. Defiro o pedido. Expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos de Ação de Falência. Int. Salvador, 07/11/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Nailde Rios Alves-Procuradora Estadual

Reu(s): Star American Empreendimentos E Servicos Ltda

Despacho: Fls. 18: Nos autos. Defiro os pedidos. Citem-se por edital, com prazo de trinta dias, e por mandado os co-responsáveis. Int. salvador, 15/10/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Antenógenes F. da Conceição - Procurador do Estado

Executado(s): Porto Foto Comercio E Servicos Fotograficos Ltda

Advogado(s): Juliana Vaz do Amaral Barbosa-Adv.

Despacho: Fls. 31: RH. Nos autos. A Exeqte não demonstrou ter exaurido os meios para encontrar bems penhoraveis pertencentes à executada. Assim, indefiro este pedido de indisponibilidade de bens.Int. Salvador, 15/12/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Antenógenes F. da Conceição - Procurador do Estado

Executado(s): D E W Comercio E Servicos Ltda Restaurante Alfredo Di Roma

Despacho: Fls. 55: RH. Nos autos. O pedido de indisponibilidade de bem se esbarra no auto de penhora de fls. 19 e no fato de ter a exeqte parcelado o débito. Assim, indefiro este pedido de indisponibilidade de bem. Int. Salvaor, 15/12/2008. bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Antonina Cazaes - Procuradora do Municipio

Reu(s): Asia Asia Representacoes Ltda

Decisão: Fls. 23:...Isto posto, defiro o pedido de redirecionamento desta Execução Fiscal, fazendo constar de seu pólo passivo a figura de Ting Shui Hsin, CPF/MF nº 006.450.668-18. Cite-se e intime-se. Salvador, 19 de dezembro de 2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Ivan Santana Palma, Jurema Oliveira Palma, Palma E Paixao Ltda

Despacho: Fls. 72 verso: Chamo o processo á ordem para declarar a decisão dd fls. 72 e, assim, excluir a determinação da indisponibilidade de bens da Execda e, em consequência cumprimir o comando para expedição de ofícios e de realização de penhora pelo Sistema Bacenjud. Int. salvador, 05/11/2008. bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Vicente Oliva Buratto - Procurador do Estado

Reu(s): Maria Joselita Barros Costa, Maria Joselita Barros Costa

Despacho: Fls. 62: Nos autos. A petição inicial indica como pólo passivo Maria Joselita Barros Costa (Parafuso e Cia), o que supõe que se trata de pessoa jurídica, e não física como asseverado nesta petição. Até porque a dívida é referente a ICMS, que possui, as mais das vezez, contribuinte pessoas jurídicas. Assim mantenho minha decisão por não ver nenhuma contradição ou obscuridade. Int. Salvador, 19/11/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ernesto Batista - Procurador do Estado

Reu(s): Miriam Carvalho Nascimento, Miriam Carvalho Nascimento

Despacho: Fls. 45: RH. Nos autos. Deve a Exeqte informar o mínimo de parcelas e trazera a colação pura do quanto ora é alegado. Prazo de cinco dias. Int. Salvador, 28/10/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Ernesto Batista - Procurador do Estado

Executado(s): Peixoto Irmao E Cia Ltda,

Despacho: Fls. 85: RH. Nos autos. Diga a Exequente. Int. salvador, 03/11/2008. bel. Eduardo Carvalho.

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Executado(s): Feira Comercio De Tecidos Ltda

Despacho: Fls. 10: RH. Nos autos. Defiro o pedido de Penhora através do sistema Bacenjud. Salvador, 31/10/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Exequente(s): Fazenda Pública Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonio Carlos A. S. Filho - Procurador do Estado

Executado(s): Peça Rapido Comercio Importaçao E Exportaçao Ltda

Despacho: Fls. 64: RH. Nos autos. Ciente. Salvador, 04/12/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Maria Helena Peregrino de Carvalho-Proc. Estadual

Reu(s): Pada Comercial Ltda

Despacho: Fls. 28: RH. Diga a Exeqte sobre o interesse no feito e a duração do parcelamento noticiado. Int. Salvador, 27/11/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Juliana Mendes Simões-Procuradora Estadual

Executado(s): Big Compras Supermercado Ltda - Me

Despacho: Fls. 12: RH. Nos autos. Cite-se a execda na forma requerida. Int. Salvador, 01/12/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Joaquim Ribeiro Araújo-Procurador Estadual

Executado(s): Nosso Comercio De Calcados E Acessorios Ltda

Despacho: Fls. 17: RH. Intime-se a executada para pagar as custas judiciais. Salvador, 03/12/2008. Bel. Eduardo Carvalho.

Autor(s): A Fazenda Pública Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Maria Elza Leite R. Alves-Procuradora Estadual

Executado(s): Sodoces Comercial Distribuidora De Alimentos Ltda

Despacho: Fls. 11: Intime-e a Exeqte sobre o despacho de fls. 11. Salvador, 06/11/2008. Bel. Eduardo Carvalho.