Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN

Reu(s): Fernando Jose De Souza Santiago-ADVOGADOOS- CARLOS TOURINHO, ANDRÉ GODINHO

Despacho: VISTOS ETC. JUNTE-SE. NÃO HÁ NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO QUANTO SOLICITADO NA PRSENTE PETIÇÃO, DEVENDO EXECUTADO SE DIRIGIR NO CENTRO ADMINISTATIVO DA BAHIA -SECRETARIA DA FAZENDA. P. CUMPRA-SE.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- PLINIO LOPES DA COSTA

Reu(s): Thompsoin Marmores E Granitos Ltda

Despacho: VISTO EM INSPEÇÃO. PEDE A EXEQÜENTE ÀS FLS. 38, A SUSPENSÃO DO FEITO CONSIDERANDO QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS DO EXECUTADO PARA PENHORA, CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS.PORTANTO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR UM ANO, COM BASE NO ART 40 DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E APÓS TAL PRAZO, SEJA ENVIADO O PROCESSO AO ARQUIVO PROVISÓRIO, COM A RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE ARQUIVAMENTO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 40 §§ 2º, 3º E 4º DA CITADA LEI, APÓS O QÜINQUÊNIO LEGAL, ACASO A PRESENTE SITUAÇÃO NÃO MODIFIQUE, PODENDO O MESMO SER EXTINTO. FICANDO DESDE JÁ INTIMADA A EXEQÜENTE. CUMPRA-SE. CONCLUSOS, TRANSCORRIDO O PRAZO DADO ACIMA.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- PLINIO LOEPS DA COSTA

Reu(s): Tecnolitros Com E Representacoes De Filtros E Pecas Ltda

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. EM PETIÇÃO DE FLS 25, DO INFORMADO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS E CONSIDERANDO QUE NENHUM BEM OI ENCONTRADO PARA A PENHORA, DESDE QUE FOI AUTUADO EM 1997, ATÉ A PRESENTE DATA, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR UM ANO, COM BASE NO ART. 40 DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E APÓS, TAL PRAZO, SEJA ENVIADO AO ARQUIVO PROVISÓRIO, COM A RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE ARQUIVAMENTO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 40 §§ 2º, 3º E 4º DA CITADA LEI, APÓS O QÜINQÜ~ENIO LEGAL, ACASO A PRESENTE SITUAÇÃO NÃO MODIFIQUE, PODENDO O MESMO SER EXTINTO. FICANDO DESDE JÁ INTIMADA A EXEQÜENTE. CUNMPRA-SE. CONCLUSOS, TRANSCORRIDO O RPAZO DADO ACIMA.

Exequente(s): Estado Da Bahia-PROCURADRO- PLINIO LOPES DA COSTA

Executado(s): J E M Comercio De Alimentos Ltda

Representante Legal(s): Jefferson De Alencar Monaco, Marx Ribeiro Monaco

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. EM PETIÇÃO DE FLS 14, FOI INFORMADO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS E CONSIDERANDO QUE NENHUM BEM FOI ENCONTRADO PARA A PENHORA, DESDE QUE FOI AUTUADO EM 1997, ATÉ A PRESENTE DATA, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR UM ANO, COM BASE NO ART 40 DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E APÓS TAL PRAZO, SEJA ENVIADO AO ARQUIVO PROVISÓRIO, COM A RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE ARQUIVAMENTO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 40 §§ 2º, 3º E 4º DA CITADA LEI, APÓS O QÜINQÜÊNIO LEGAL, ACASO A PRESENTE SITUAÇÃO NÃO MODIFIQUE, PODENDO O MESMO SER EXTINTO. FICANDO DESDE JÁ INTIMADA A EXEQÜENTE. CUMPRA-SE. CONCLUSOS, TRANSCORRIDO O PRAZO DADO ACIMA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Maria De Lourdes Ribeiro Leite Mendes Tavares

Despacho: VISTOS ETC. JUNTE-SE. CONCEDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO. CONCLUSOS.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Nehmetellah Youssef M Rizk Andari

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 48 MESES. APÓS MANIOFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Sergio Lourenco Costa

Despacho: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 46 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Nelson M Esquivel

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 18 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Roque Rosario Da Silva

Advogado(s): Edmilson de Souza Pacheco

Reu(s): Municipio De Salvador-PROCURADORA- GIOCONDA LADEIA

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Araujo Martinez C Inc Ltda-ADVOGADA-PAMELA CONCEIÇÃO GAVAZZA

Despacho: OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Joseval De Melo Santana

Sentença: "DECLARO, POR SENTENÇA, JULGADA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VSITA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÁS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NO SETOR DE DSITRIBUIÇÃO. HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): F B E A Incorporacoes Ltda

Sentença: "DECLARO, POR SENTENÇA, JULGADA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,T ENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO. HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Carlos Alberto Jesuino Dos Santos

Despacho: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE FLS 33, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, UMA VEZ QUE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ATRAVÉS DELE SE PRETENDIA COBRAR FOI CANCELADO.SEM ÔNUS PARA AS PARTES. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDAS, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.CASO EXISTA PENHORA, OFICIE-SE O CARTÓRIO COMPETENTE, INFORMANDO. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maria Auxiliadora Lima Da Costa

Despacho: DECLARO, POR SENTENÇA, JULGADA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VSITA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR.PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇ~EOS DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NO SETOR DE DSITRIBUIÇÃO. HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Raimundo Daniel Santos

Sentença: DECLARO, POR SENTENÇA, JUGLADA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇ~EOS DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Iara Cerqueira De Santana

Sentença: DECLARO, POR SENTENÇA, JULGADA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CICVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO, CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUDIA, AO ARQUIVAMENTO DSO AUTOS.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Sitelco Servicos Tecnicos De Eletronica E Comunicacao Ltda

Sentença: "HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE FLS 14, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, UMA VEZ QUE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ATRAVÉS DELE SE PRETENDIA COBRAR FOI PAGO EM ÉPOCA PRÓPRIA. SEM ÔNUS PARA AS APRTES. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇ~EOS DEVIDAS, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CASO EXISTA PENHORA, OFICIE-SE O CARTÓRIO COMPETENTE, INFORMANDO. EM SEGUIDA, AO ARQUVIAMENTO DOS AUTOS.

Autor(s): Municipio De Madre De Deus-ADVOGADA- SAMARA SOARES DA CUNHA PEDREIRA

Advogado(s): Milton de Cerqueira Pedreira

Reu(s): Domingos De Jesus Sales

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia, Municipio De Salvador

Reu(s): Mucuri Comercio De Materiais De Construcao Ltda, Andre Maciel Da Silveira

Sentença: HOMOLOGO, POR SETNENÇA, O PEDIDO DE FLS 41, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, UMA VEZ QUE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ATRAVÉS DELE SE PRETENDIA COBRAR FOI PAGO EM ÉPOCA PRÓPRIA. SEM ÔNUS PARA AS PARTES. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDAS, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CASO EXISTA PENHORA, OFICIE-SE O CARTÓRIO COMPETENTE, INFORMANDO. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia, Municipio De Salvador

Reu(s): Mucuri Comercio De Materiais De Construcao Ltda, Andre Maciel Da Silveira

Sentença: HOMOLOGO, POR SETNENÇA, O PEDIDO DE FLS 41, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, UMA VEZ QUE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ATRAVÉS DELE SE PRETENDIA COBRAR FOI PAGO EM ÉPOCA PRÓPRIA. SEM ÔNUS PARA AS PARTES. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDAS, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CASO EXISTA PENHORA, OFICIE-SE O CARTÓRIO COMPETENTE, INFORMANDO. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- PLINIO LOPES DA COSTA

Reu(s): Viacao Beira Mar Sa Vibemsa-ADVOGADO- JOÃO ALBERTO P. LOPES JUNIOR

Sentença: FLS. 17-VISTO EM INSPEÇÃO. INTIME-SE, POR CARTA, PARA PAGAR AS CUSTAS EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃOA NA DÍVIDA ATIVA. CUMPRA-SE. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO
FLS. 19-"DECLARO, POR SENTENÇA, JULGADA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VSITA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÁS ANOTAÇ~EOS DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO. HAVENDO PENHRORA, EXPEÇA-SE O FIÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUDIA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- LEÔNCIO OGANDO DACAL

Executado(s): Map Mercantil De Azulejos E Pisos Ltda Me-ADVOGADOS- ARNALDO SANTANA NEVES, ANTONIO ROQUE DO NASCIMENTO NEVES

Despacho: VISTOS ETC. JUNTE-SE. LAVRE-SE O TERMO. INT.

Exequente(s): Estado Da Bahia-PROCURADOR- LEÔNCIO OGANDO DACAL

Executado(s): Rbd Rede Bahiana De Drugstore Ltda-ADVOGADO- EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS

Representante Legal(s): Carlos De Souza Andrade, Carlos De Souza Andrade Junior, Geraldo De Souza Andrade e outros

Despacho: VISTOS ETC. JUNTE-SE. LAVRE-SE O TERMO E INTIMEM-SE PARA JUNTAR CÓPIA CONTRATO SOCIAL

Autor(s): Fazenda Estadual-PROCURADORA- ROSANA JEZLER GALVÃO

Reu(s): Toster Sa Industria Do Vestuario, Nehmetallah Youssef Maroun Risk And, Chafic Yousse Andari e outros-ADVOGADO- EMANOEL VASCONCELOS

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Roberto A Ferraz Santos

Despacho: J. DEFIRO POR CARTA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Francisco P De Souza

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Antonio Vieira Andrade

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Luiz Rodrigues De A Filho

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): A N Impermeabilizacoes Ltda

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Cavalcante Video Ltda

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Laura Maria Do Amor Divino

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Paulo Motta Alves Peixoto

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Humberto Costa Sturaro-ADVOGADO- HUMBERTO COSTA STURARO

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): Fazenda Municipal

Executado(s): Musifan Música Funcional Ambiente Ltda

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Nogueira Junior

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Joana C De Carvalho

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Imbasa Sa

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ind N De A De Cimento Sa

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.