JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON
JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR: DR(A) FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO
PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA



Expediente do dia 22 de janeiro de 2009

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1794115-8/2007

Representante(s): Rosangela Dos Santos
Requerente(s): Geiseane Santos Da Silva

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Gilson Ribeiro Da Silva

Despacho: AO MP

 
REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA - 1555863-7/2007

Requerente(s): Nilson Silva Dos Santos

Advogado(s): Rógerio Cezimbra de Pinho Filho

Requerido(s): Michele Cardoso Musse

Menor(s): Isis Maira Cardoso Musse Dos Santos

Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 42, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 2083597-1/2008

Autor(s): M. D. S. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): E. F. S., R. S. S.

Menor(s): K. S. S.

Despacho: AO MP

 
Procedimento Ordinário - 2270781-0/2008

Autor(s): Luciana Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Lilian Soares Netto Kaufer Leite

Reu(s): Erick Nogueira De Oliveira

Despacho: APENSEM-SE OS AUTOS CONFORME NOTICIADO NAS FLS. 19

 
GUARDA - 2096259-2/2008

Apensos: 2270781-0/2008

Requerente(s): Jose Apostolo Nogueira De Oliveira

Advogado(s): Iracema Érica Ribeiro Oliveira

Requerido(s): Luciana Oliveira Dos Santos

Menor(s): Erick Nogueira De Oliveira

Despacho: CITE-SE NAF ORMA DA LEI.

 
INVENTARIO - 1578625-8/2007

Autor(s): Maria Goncalves Lima Correia

Advogado(s): Jaime Pires de Aragao

Inventariado(s): Espolio De Gilberto Correia Tavares

Despacho: AO MP

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2188968-9/2008

Requerente(s): Simone Sales Carvalho

Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos

Requerido(s): Ueliton Matto Grosso

Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

 
ARROLAMENTO DE BENS - 581397-2/2004

Autor(s): Claudia Patricia Almada Cabanelas, Claudio Dominguez Cabanelas

Advogado(s): Vilobaldo Magalhaes Jr.

Despacho: CITEM-SE OS HERDEIROS NAO HABILITADOS.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 653000-7/2005

Autor(s): M. D. L. D. O. G.

Advogado(s): Ubaldino Alves da Boa Morte

Reu(s): M. P. G.

Advogado(s): Alessandro de Assis Galrao

Despacho: NAO HAVENDO DELIBERAÇÃO COMUM ACERCA DA MODIFICAÇÃO DE CLAUSULA, DEVE SER MANTIDA A DISPOSIÇÃO ANTERIOR CONDICIONADA SUA EXECUÇÃO A PROVOCAÇÃO QUALQUER DOS INTERESSADOS. APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE.

 
NEGAT. DE PATERNIDADE - 2075232-8/2008

Autor(s): Luciano Da Silva Santos

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): Luendel Nascimento Santos, Lucas Gabriel Nascimento Santos, Patricia Nascimento Dos Santos

Despacho: AO MP

 
ALVARA - 14099687620-1

Autor(s): Florisvaldo Gabriel Da Silva

Despacho: INTIME-SE, POR EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

 
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2359777-7/2008

Autor(s): Antonia Arivonildes De Souza Silva

Advogado(s): Roberta Mafra

Despacho: À AUTORA PARA INFORMAR SE HA HERDEIROS E, EM CASO POSITIVO, PROVIDENCIAR A CITAÇÃO DOS MESMOS.

 
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 1308224-6/2006

Apensos: 1958815-1/2008

Autor(s): A. D. S. S., A. C. N. D. S.

Advogado(s): Thelma de Araújo Mendes

Despacho: DE ORDEM: MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS ACERCA DO PARECER DA FP

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1598736-2/2007

Autor(s): Vilma Coutinho Araujo

Advogado(s): Eduardo Feldhaus

Reu(s): Anderson Eduardo Bispo Dos Santos

Advogado(s): Paulo Jose Rodrigues Neto, Graziele Reis Rodrigues

Despacho: AO DP

 
GUARDA DE MENOR - 1929918-8/2008

Autor(s): J. S. D. A.
Em Favor De(s): J. F. D. A. D.

Advogado(s): Elzevir Ferraz de Oliveira Filho

Reu(s): P. F. D. O. D.

Despacho: MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS SOBRE O RELATORIO SOCIAL. INTIME-SE O OFICAIL PARA DEVOLVER O MANDADO.

 
ALVARA - 2049430-3/2008

Apensos: 2157920-1/2008

Autor(s): Jailson De Jesus Da Cruz

Advogado(s): Ary Boa Morte

Despacho: REITERE-SE, COM ADVERTENCIA.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 1925588-5/2008

Autor(s): Savio Sampaio Souza
Representante(s): Angelica Nascimento Da Silva

Advogado(s): Najla Rodrigues Abbude

Reu(s): David Nascimento De Souza

Despacho: INTIME-SE, COMO REQUERIDO.

 
Carta Precatória - 2413454-1/2009

Autor(s): Celeste Regina Munford Silva

Advogado(s): Nadine Genot

Reu(s): Wanderley Cerqueira Silva

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

 
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2418839-6/2009

Autor(s): Lucas Pereira Da Silva, Lucinete Da Silva Pereira

Advogado(s): Berenice Maria Lima de Carvalho

Despacho: D. G. J. AO MP, APOS AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS.

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14003003202-7

Autor(s): V. G. F. D. J.
Representante(s): E. F. B. D. J.

Advogado(s): Ministerio Publico, Jussara Bispo de Santana

Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

 
Procedimento Ordinário - 2419577-0/2009

Autor(s): Leticia Silva Da Hora

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jeronimo De Lima Estrela Ramos

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA CONTSTAR NO PRAZO DE 15 DIAS. SE FOR O CASO, ADVIRITA-SE NA FORMA DA LEI.

 
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2415772-1/2009

Autor(s): Everaldo Silva Dos Santos, Jucimar Santos Do Carmo

Advogado(s): Thelma de Araújo Mendes

Despacho: D. G. J. AO MP

 
Homologação de Transação Extrajudicial - 2419580-5/2009

Autor(s): Antonio Sento Se De Souza, Adilton Sento Se De Souza

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: AO MP

 
Carta Precatória - 2417026-1/2009

Autor(s): Airton Lins Soares

Reu(s): Fernanda De Carvalho Soares Coelho Da Paz, Patricia De Carvalho Soares

Despacho: CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. OFICIE-SE O DEPRECANTE PARA INTIMAÇÃO DO INTERESSADO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, SEM PREJUIZO DO CUMPRIMENTO

 
TUTELA - 827954-3/2005

Autor(s): A. D. R. G.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho, Maryuscha Almeida

Assistido(s): R. L. G., L. L. G.

Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO ANTERIOR.

 
ALIMENTOS - 1782818-3/2007

Autor(s): E. C. D. S.

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Reu(s): J. M. D. S.

Despacho: INTIME-SE, POR EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

 
Carta Precatória - 2414816-2/2009

Autor(s): Leticia Santiago Vega

Reu(s): Edilton Correia

Despacho: CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2307843-6/2008

Autor(s): Eliel De Souza Santos
Representante(s): Eliene Correia De Souza

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): Lazaro Marcos Da Silva Santos

Despacho: INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48H.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1160992-1/2006

Representante(s): Dilvaneide Barros De Freitas
Requerente(s): Emerson Freitas De Oliveira

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Renato Santos De Oliveira

Advogado(s): Ilana de Oliveira Fernandes, Maristela Abreu

Despacho: INTIME-SE O REU PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO EM RELAÇÃO AS PRESTAÇÕES QUE SE VENCERAM NO CURSO DA AÇÃO

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2264492-3/2008

Autor(s): Kauan Menezes Dos Santos, Cailane Menezes Dos Santos

Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos

Reu(s): Luis Alberto Calixto Dos Santos

Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

 
Arrolamento de Bens - 2415426-1/2009

Autor(s): Melicia Campos Alves, Heliann Campos Alves Sampaio De Oliveira, Ricardo Luis Sampaio De Oliveira e outros

Advogado(s): Raul Affonso N. Chaves Filho

Reu(s): Espolio De Edvaldo Jose Alves

Despacho: NOMEIO O(A) REQTE. INVENTARIANTE . PRESTE COMPROMISSO E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. NO QUE FOR APLICAVEL, OBSERVANDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO, SEMPRE, QUANDO NECESSARIO, OUVINDO-SE AS PARTES, O MP E/OU A FP, IMPRIMA-SE AO FEITO A SEGUINTE TRAMITAÇÃO: 1: PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 999 E 1.000/CPC; 2: À AVALIAÇÃO; 3: ÀS ULTIMAS DECLARAÇÕES; E, 4: AO CALCULO. HAVENDO, EM QUALQUER FASE, IMPUGNAÇÃO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 662575-3/2005

Apensos: 731992-1/2005, 924556-0/2005, 1912137-9/2008

Autor(s): M. A. L. A.

Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi, Giovanna Mª de O. Caetano

Reu(s): M. A. L. A. J., R. F. L. A., J. R. D. M. A.

Advogado(s): Vicente da Cunha P. Jr

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 19/03/09 ÀS 10.30 H. I.

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1894816-7/2008

Autor(s): Ligia Maria Conceicao Dos Santos

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): Ademi Jose Dos Santos

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 19/03/09 ÀS 10.15 H. I.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 2012696-0/2008

Autor(s): J. A. S., N. C. S.

Advogado(s): Frederico Moreira Neves

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA RATIFICAÇÃO EM 19/03/09 ÀS 10.00 H. I.

 
Interdição - 2416773-8/2009

Autor(s): Maria Auxiliadora Dos Anjos Santos

Advogado(s): Eddie Parish Silva

Interditado(s): Edvaldo De Jesus Santos

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA SER INTERROGADO EM (19/03/09 ÀS 09.45 H), FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIENCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2375684-5/2008

Autor(s): Anthony Bruno Nunes Santiago
Representante(s): Fabiana Da Silva Nunes

Advogado(s): Macel Leonardo Ventura de Sá

Reu(s): Antonio Rodrigues Santiago

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 19/03/09 ÀS 09.30 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI E INTIME-SE O AUTOR.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2310213-2/2008

Autor(s): Fabricio Bispo Dos Santos, Paulo Sergio Bispo Dos Santos
Representante(s): Joanice Bispo Dos Santos

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): Reinaldo Anes Da Silva

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 19/03/09 ÀS 09.15 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI E INTIME-SE O AUTOR.

 
Alimentos - Provisionais - 2275977-3/2008

Autor(s): Joelson Batista De Santana, Atailandia Batista De Santana, Vitoria Batista De Santana

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): Jonas Santos De Santana

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 18/03/09 ÀS 10.30 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI E INTIME-SE O AUTOR. INTIME-SE O AUTOR PARA INFORMAR ENDEREÇO DE TRABALHO DO REU. AO DP

 
ALVARA - 14095475738-5

Autor(s): Nilzete Maria Figueira Conduru

Advogado(s): Luciana de Sa Roriz T Freitas, Margarete B. Teixeira, Rejane P. L. Dourado

Despacho: CUMPRA-SE TOTALMENTE O DESPACHO DE FL. 19

 
ARROLAMENTO - 14002907038-4

Autor(s): Norma Maria Sima Maciel
Herdeiro(s): Marlene Simas Amorim, Tancredo Maciel Filho

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis, Joao Pimentel

Arrolado(s): Espolio De Stelita Palmeira Simas

Despacho: À FP

 
Interdição - 2310092-8/2008

Autor(s): Jorgelene Dos Santos Brito

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Interditado(s): Carlos Marcio Dos Santos Brito

Decisão: POSTO ISTO, COM BSE NO ART. 273, CPC, DEFIRO O PEDIDO LIMINIAR, PARA NOMEAR, PROVISORIAMENTE, JORGELENE DOS SANTOS BRITO, CURADORA DO INTERDITANDO, COM AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS NO § ANTERIOR. P. I. E LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO NOS AUTOS. JUNTADO O LAUDO PERICIAL, DÊ-SE VISTAS AOS INTERESSADOS E AO MP, NESSA ORDEM. POSTERIORMENTE, VENHAM CONCLUSOS.

 
INTERDIÇÃO - 1661548-6/2007

Autor(s): I. A. M.

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira

Interditado(s): H. F. M.

Decisão: POSTO ISTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE HAMILTON MIRANDA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INC. II, CC, NOMEANDO IRACEMA ATAIDE MIRANDA SUA CURADORA, ART. 1775, § 3º DO CC, CUJA CURATELA SERÁ EXERCIDA DE FORMA ILIMITADA, DADO AO GRAU ABSOLUTO DA INCAPACIDADE DO INTERDITANDO. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 1184, CPC, 9º, INC III, CC, E 29, DA LRP. SEM CUSTAS. PRI.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1145471-2/2006

Representante(s): Jeane Gomes Santos
Requerente(s): Luan Gomes Santos Ribeiro Rocha

Advogado(s): Evaldo da Hora Ferreira

Requerido(s): Sirdley Jorge Batista Rocha

Advogado(s): Sergio Ramos

Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO.

 
INTERDIÇÃO - 2193425-6/2008

Autor(s): A. M. O. D. S.

Advogado(s): Karina Campos Rocha Correia

Interditado(s): D. C. D. S. J.

Despacho: AO MP

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1926311-7/2008

Autor(s): A. B. D. C.

Advogado(s): Tania Freitas de Oliveira Matos

Reu(s): S. R. G. D. C.

Sentença: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA EXONERAR O AUTOR DE PRESTAR ALIMENTOS A SRGC. SEM CUSTAS. PRI.