JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR: DR(A) FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA |
Expediente do dia 22 de janeiro de 2009 |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1794115-8/2007 |
Representante(s): Rosangela Dos Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Gilson Ribeiro Da Silva |
Despacho: AO MP |
REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA - 1555863-7/2007 |
Requerente(s): Nilson Silva Dos Santos |
Advogado(s): Rógerio Cezimbra de Pinho Filho |
Requerido(s): Michele Cardoso Musse |
Menor(s): Isis Maira Cardoso Musse Dos Santos |
Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 42, NO PRAZO DE CINCO DIAS. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 2083597-1/2008 |
Autor(s): M. D. S. S. |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Reu(s): E. F. S., R. S. S. |
Menor(s): K. S. S. |
Despacho: AO MP |
Procedimento Ordinário - 2270781-0/2008 |
Autor(s): Luciana Oliveira Dos Santos |
Advogado(s): Lilian Soares Netto Kaufer Leite |
Reu(s): Erick Nogueira De Oliveira |
Despacho: APENSEM-SE OS AUTOS CONFORME NOTICIADO NAS FLS. 19 |
GUARDA - 2096259-2/2008 |
Apensos: 2270781-0/2008 |
Requerente(s): Jose Apostolo Nogueira De Oliveira |
Advogado(s): Iracema Érica Ribeiro Oliveira |
Requerido(s): Luciana Oliveira Dos Santos |
Menor(s): Erick Nogueira De Oliveira |
Despacho: CITE-SE NAF ORMA DA LEI. |
INVENTARIO - 1578625-8/2007 |
Autor(s): Maria Goncalves Lima Correia |
Advogado(s): Jaime Pires de Aragao |
Inventariado(s): Espolio De Gilberto Correia Tavares |
Despacho: AO MP |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2188968-9/2008 |
Requerente(s): Simone Sales Carvalho |
Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos |
Requerido(s): Ueliton Matto Grosso |
Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
ARROLAMENTO DE BENS - 581397-2/2004 |
Autor(s): Claudia Patricia Almada Cabanelas, Claudio Dominguez Cabanelas |
Advogado(s): Vilobaldo Magalhaes Jr. |
Despacho: CITEM-SE OS HERDEIROS NAO HABILITADOS. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 653000-7/2005 |
Autor(s): M. D. L. D. O. G. |
Advogado(s): Ubaldino Alves da Boa Morte |
Reu(s): M. P. G. |
Advogado(s): Alessandro de Assis Galrao |
Despacho: NAO HAVENDO DELIBERAÇÃO COMUM ACERCA DA MODIFICAÇÃO DE CLAUSULA, DEVE SER MANTIDA A DISPOSIÇÃO ANTERIOR CONDICIONADA SUA EXECUÇÃO A PROVOCAÇÃO QUALQUER DOS INTERESSADOS. APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE. |
NEGAT. DE PATERNIDADE - 2075232-8/2008 |
Autor(s): Luciano Da Silva Santos |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Reu(s): Luendel Nascimento Santos, Lucas Gabriel Nascimento Santos, Patricia Nascimento Dos Santos |
Despacho: AO MP |
ALVARA - 14099687620-1 |
Autor(s): Florisvaldo Gabriel Da Silva |
Despacho: INTIME-SE, POR EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2359777-7/2008 |
Autor(s): Antonia Arivonildes De Souza Silva |
Advogado(s): Roberta Mafra |
Despacho: À AUTORA PARA INFORMAR SE HA HERDEIROS E, EM CASO POSITIVO, PROVIDENCIAR A CITAÇÃO DOS MESMOS. |
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 1308224-6/2006 |
Apensos: 1958815-1/2008 |
Autor(s): A. D. S. S., A. C. N. D. S. |
Advogado(s): Thelma de Araújo Mendes |
Despacho: DE ORDEM: MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS ACERCA DO PARECER DA FP |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1598736-2/2007 |
Autor(s): Vilma Coutinho Araujo |
Advogado(s): Eduardo Feldhaus |
Reu(s): Anderson Eduardo Bispo Dos Santos |
Advogado(s): Paulo Jose Rodrigues Neto, Graziele Reis Rodrigues |
Despacho: AO DP |
GUARDA DE MENOR - 1929918-8/2008 |
Autor(s): J. S. D. A. |
Advogado(s): Elzevir Ferraz de Oliveira Filho |
Reu(s): P. F. D. O. D. |
Despacho: MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS SOBRE O RELATORIO SOCIAL. INTIME-SE O OFICAIL PARA DEVOLVER O MANDADO. |
ALVARA - 2049430-3/2008 |
Apensos: 2157920-1/2008 |
Autor(s): Jailson De Jesus Da Cruz |
Advogado(s): Ary Boa Morte |
Despacho: REITERE-SE, COM ADVERTENCIA. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1925588-5/2008 |
Autor(s): Savio Sampaio Souza |
Advogado(s): Najla Rodrigues Abbude |
Reu(s): David Nascimento De Souza |
Despacho: INTIME-SE, COMO REQUERIDO. |
Carta Precatória - 2413454-1/2009 |
Autor(s): Celeste Regina Munford Silva |
Advogado(s): Nadine Genot |
Reu(s): Wanderley Cerqueira Silva |
Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2418839-6/2009 |
Autor(s): Lucas Pereira Da Silva, Lucinete Da Silva Pereira |
Advogado(s): Berenice Maria Lima de Carvalho |
Despacho: D. G. J. AO MP, APOS AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS. |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14003003202-7 |
Autor(s): V. G. F. D. J. |
Advogado(s): Ministerio Publico, Jussara Bispo de Santana |
Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
Procedimento Ordinário - 2419577-0/2009 |
Autor(s): Leticia Silva Da Hora |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Jeronimo De Lima Estrela Ramos |
Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA CONTSTAR NO PRAZO DE 15 DIAS. SE FOR O CASO, ADVIRITA-SE NA FORMA DA LEI. |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2415772-1/2009 |
Autor(s): Everaldo Silva Dos Santos, Jucimar Santos Do Carmo |
Advogado(s): Thelma de Araújo Mendes |
Despacho: D. G. J. AO MP |
Homologação de Transação Extrajudicial - 2419580-5/2009 |
Autor(s): Antonio Sento Se De Souza, Adilton Sento Se De Souza |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Despacho: AO MP |
Carta Precatória - 2417026-1/2009 |
Autor(s): Airton Lins Soares |
Reu(s): Fernanda De Carvalho Soares Coelho Da Paz, Patricia De Carvalho Soares |
Despacho: CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. OFICIE-SE O DEPRECANTE PARA INTIMAÇÃO DO INTERESSADO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, SEM PREJUIZO DO CUMPRIMENTO |
TUTELA - 827954-3/2005 |
Autor(s): A. D. R. G. |
Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho, Maryuscha Almeida |
Assistido(s): R. L. G., L. L. G. |
Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO ANTERIOR. |
ALIMENTOS - 1782818-3/2007 |
Autor(s): E. C. D. S. |
Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira |
Reu(s): J. M. D. S. |
Despacho: INTIME-SE, POR EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
Carta Precatória - 2414816-2/2009 |
Autor(s): Leticia Santiago Vega |
Reu(s): Edilton Correia |
Despacho: CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2307843-6/2008 |
Autor(s): Eliel De Souza Santos |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
Reu(s): Lazaro Marcos Da Silva Santos |
Despacho: INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48H. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1160992-1/2006 |
Representante(s): Dilvaneide Barros De Freitas |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Renato Santos De Oliveira |
Advogado(s): Ilana de Oliveira Fernandes, Maristela Abreu |
Despacho: INTIME-SE O REU PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO EM RELAÇÃO AS PRESTAÇÕES QUE SE VENCERAM NO CURSO DA AÇÃO |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2264492-3/2008 |
Autor(s): Kauan Menezes Dos Santos, Cailane Menezes Dos Santos |
Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos |
Reu(s): Luis Alberto Calixto Dos Santos |
Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
Arrolamento de Bens - 2415426-1/2009 |
Autor(s): Melicia Campos Alves, Heliann Campos Alves Sampaio De Oliveira, Ricardo Luis Sampaio De Oliveira e outros |
Advogado(s): Raul Affonso N. Chaves Filho |
Reu(s): Espolio De Edvaldo Jose Alves |
Despacho: NOMEIO O(A) REQTE. INVENTARIANTE . PRESTE COMPROMISSO E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. NO QUE FOR APLICAVEL, OBSERVANDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO, SEMPRE, QUANDO NECESSARIO, OUVINDO-SE AS PARTES, O MP E/OU A FP, IMPRIMA-SE AO FEITO A SEGUINTE TRAMITAÇÃO: 1: PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 999 E 1.000/CPC; 2: À AVALIAÇÃO; 3: ÀS ULTIMAS DECLARAÇÕES; E, 4: AO CALCULO. HAVENDO, EM QUALQUER FASE, IMPUGNAÇÃO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 662575-3/2005 |
Apensos: 731992-1/2005, 924556-0/2005, 1912137-9/2008 |
Autor(s): M. A. L. A. |
Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi, Giovanna Mª de O. Caetano |
Reu(s): M. A. L. A. J., R. F. L. A., J. R. D. M. A. |
Advogado(s): Vicente da Cunha P. Jr |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 19/03/09 ÀS 10.30 H. I. |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1894816-7/2008 |
Autor(s): Ligia Maria Conceicao Dos Santos |
Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos |
Reu(s): Ademi Jose Dos Santos |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 19/03/09 ÀS 10.15 H. I. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2012696-0/2008 |
Autor(s): J. A. S., N. C. S. |
Advogado(s): Frederico Moreira Neves |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA RATIFICAÇÃO EM 19/03/09 ÀS 10.00 H. I. |
Interdição - 2416773-8/2009 |
Autor(s): Maria Auxiliadora Dos Anjos Santos |
Advogado(s): Eddie Parish Silva |
Interditado(s): Edvaldo De Jesus Santos |
Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA SER INTERROGADO EM (19/03/09 ÀS 09.45 H), FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIENCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2375684-5/2008 |
Autor(s): Anthony Bruno Nunes Santiago |
Advogado(s): Macel Leonardo Ventura de Sá |
Reu(s): Antonio Rodrigues Santiago |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 19/03/09 ÀS 09.30 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI E INTIME-SE O AUTOR. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2310213-2/2008 |
Autor(s): Fabricio Bispo Dos Santos, Paulo Sergio Bispo Dos Santos |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Reu(s): Reinaldo Anes Da Silva |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 19/03/09 ÀS 09.15 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI E INTIME-SE O AUTOR. |
Alimentos - Provisionais - 2275977-3/2008 |
Autor(s): Joelson Batista De Santana, Atailandia Batista De Santana, Vitoria Batista De Santana |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
Reu(s): Jonas Santos De Santana |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 18/03/09 ÀS 10.30 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI E INTIME-SE O AUTOR. INTIME-SE O AUTOR PARA INFORMAR ENDEREÇO DE TRABALHO DO REU. AO DP |
ALVARA - 14095475738-5 |
Autor(s): Nilzete Maria Figueira Conduru |
Advogado(s): Luciana de Sa Roriz T Freitas, Margarete B. Teixeira, Rejane P. L. Dourado |
Despacho: CUMPRA-SE TOTALMENTE O DESPACHO DE FL. 19 |
ARROLAMENTO - 14002907038-4 |
Autor(s): Norma Maria Sima Maciel |
Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis, Joao Pimentel |
Arrolado(s): Espolio De Stelita Palmeira Simas |
Despacho: À FP |
Interdição - 2310092-8/2008 |
Autor(s): Jorgelene Dos Santos Brito |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Interditado(s): Carlos Marcio Dos Santos Brito |
Decisão: POSTO ISTO, COM BSE NO ART. 273, CPC, DEFIRO O PEDIDO LIMINIAR, PARA NOMEAR, PROVISORIAMENTE, JORGELENE DOS SANTOS BRITO, CURADORA DO INTERDITANDO, COM AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS NO § ANTERIOR. P. I. E LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO NOS AUTOS. JUNTADO O LAUDO PERICIAL, DÊ-SE VISTAS AOS INTERESSADOS E AO MP, NESSA ORDEM. POSTERIORMENTE, VENHAM CONCLUSOS. |
INTERDIÇÃO - 1661548-6/2007 |
Autor(s): I. A. M. |
Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira |
Interditado(s): H. F. M. |
Decisão: POSTO ISTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE HAMILTON MIRANDA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INC. II, CC, NOMEANDO IRACEMA ATAIDE MIRANDA SUA CURADORA, ART. 1775, § 3º DO CC, CUJA CURATELA SERÁ EXERCIDA DE FORMA ILIMITADA, DADO AO GRAU ABSOLUTO DA INCAPACIDADE DO INTERDITANDO. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 1184, CPC, 9º, INC III, CC, E 29, DA LRP. SEM CUSTAS. PRI. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1145471-2/2006 |
Representante(s): Jeane Gomes Santos |
Advogado(s): Evaldo da Hora Ferreira |
Requerido(s): Sirdley Jorge Batista Rocha |
Advogado(s): Sergio Ramos |
Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. |
INTERDIÇÃO - 2193425-6/2008 |
Autor(s): A. M. O. D. S. |
Advogado(s): Karina Campos Rocha Correia |
Interditado(s): D. C. D. S. J. |
Despacho: AO MP |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1926311-7/2008 |
Autor(s): A. B. D. C. |
Advogado(s): Tania Freitas de Oliveira Matos |
Reu(s): S. R. G. D. C. |
Sentença: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA EXONERAR O AUTOR DE PRESTAR ALIMENTOS A SRGC. SEM CUSTAS. PRI. |