Autor(s): Helen Oliveira Lima, Brenno Oliveira Lima, Bruna Naly Oliveira Lima

Advogado(s): Maira Souza Calmon de Passos

Despacho: REQUISITE-SE, VIA BANCEJUD, INFORMAÇÕES DE VALORES EXISTENTES EM CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DO FALECIDO, DEVENDO A REQUERENTE INDICAR POR SEUS DEFENSORES, O CPF E DA DE CUJUS PARA REALIZAÇÃO DO ATO.

Interditando(s): J. R. N.

Advogado(s): Otaviano Valverde Oliveira

Interditado(s): G. A. V. M.

Despacho: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, A DESISTÊNCIA ORA FORMULADA, DECRETANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,VIII, DO CPC. CUSTAS PELA PARTE REFERENTE. "...ENTREGUEM-SE ÁS PARTES OS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM O PROCESSO, CASO HAJA REQUERIMENTO NESTE SENTIDO. APÓS ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Apensos: 1998828-2/2008

Interditando(s): Veronica Barbara Medrado Do Patrocinio

Advogado(s): Veronica Barbara Medrado Patrocinio

Interditado(s): Carlos Alberto Do Patrocinio

Despacho: "...ANTE O EXPOSTO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PARTE, E SENDO A AÇÃO DE CARÁTER PERSOLALISSÍMO, INTRANSMISSÍVEL, PORTANTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,IX, DO CPC.SEM CUSTAS NEM HONORÁRIOS.TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO".

Autor(s): L. S. U.
Representante(s): A. R. S. S.

Advogado(s): Sued Alves de Oliveira Junior

Reu(s): V. R. U.

Despacho: INTIME-SE PESSOALMENTE O DEVEDOR PARA NO PRAZO DE (03) DIAS, EFETUAR O PAGAMETO DO CRÉDITO EXEQUENDO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA D PRISÃO-ART. 733,§1º DO CPC.DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM INTERVENÇÃO DO DEVEDOR, O QUE DEVE CERTIFICAR O CARTÓRIO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

Autor(s): N. A. D. C. C.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Assistido(s): H. M. D. N., L. A. C. D. N., T. J. A. C. D. N.

Despacho: INTIME-SE A REQUERENTE, POR SUA DEFENSORA, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO LAUDO DE FLS. 23/30 E QUANTO AO PARECER MINISTERIAL DE FLS 31 E 31V, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ INDICAR O ENDEREÇO DO TIO DO MENORE, D MN, PARA QUE SE PROCEDA Á SUA CITAÇÃO.

Autor(s): J. R. D. S., J. R. D. S.

Advogado(s): Renata Menezes da Silva

Reu(s): G. R. D. S.

Despacho: CITE-SE A PARTE RÉ POR EDITAL, PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE A AÇÃO, NO PRAZO DE LEI. PUBLIQUE-SE O EDITAL NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA DE §2º, ART. 232, DO CPC, ASSIM COMO NA SEDE DESTE JUÍZO, PELO PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS.

Autor(s): A. A. P. C.
Representante(s): R. G. A. P.

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Reu(s): A. D. J. C.

Despacho: INTIME-SE O DEVEDOR PARA NO PRAZO DE (03) DIAS, EFETUAR O PAGAMETO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA D PRISÃO-ART. 733,§1º DO CPC.DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM INTERVENÇÃO DO DEVEDOR, O QUE DEVE CERTIFICAR O CARTÓRIO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

Autor(s): A. B. D. S.
Representante(s): C. B. D. V.

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Reu(s): A. G. D. S.

Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS, BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI.

Autor(s): M. D. M. A.
Em Favor De(s): J. H. F. S. A.
Representante(s): F. F. S. A.

Advogado(s): Marilia Ribeiro Nunes

Despacho: TRANSITADO EM JULGADO ESTA SENTENÇA ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): C. F. D. S.

Advogado(s): Marinalva de Jesus da Silva

Reu(s): J. F. D. S.

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, ACERCA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE FLS 16V E 17V.

Autor(s): R. D. S. R.
Representante(s): M. C. D. S.

Advogado(s): Guilherme Franco

Reu(s): R. S. R.

Despacho: INDIQUE A PARTE AUTORA, POR SEUS ADVOGADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE AINDA PRETENDE PRODUZIR PROVAS, DECLINANDO A PERTINÊNCIA E UTILIDADE DAS MESMAS AO DESLINDE DA CAUSA.

Autor(s): Veronica Barbara Medrado Do Patrocinio

Advogado(s): Veronica Barbara Medrado Patrocinio, Ilarrim Santos Santana

Reu(s): Carlos Alberto Do Patrocinio Junior, Monica Valeria Do Patrocinio Dias, Marileide De Cerqueira Medrado Do Patrocinio

Despacho: INTIME-SE O ADVOGADO ILARRIM SANTOS SANTANA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS , PROCURAÇÃO OUTORGANDO-LHE PODERES DE REPRESENTAÇÃO.INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 54/58 PORQUANTO INEXISTE CONEXÃO OU CONTINÊNCIA ENTRE AÇÕES SE UMA DELAS SEQUER FOI AZUIZADA. ALIÁS, SE O INVENTÁRIO DOS BENS DO PAI DA REQUENTE NÃO FOR DISTRIBUÍDO PARA ESTA VARA (JUIZO QUE ELA ENTENDE PREVENTO) QUER POR INICIATIVA SUA, QUER DE TERCEIROS CO-LEGITIMADOS, PODERÁ MUITO BEM ELA, NO TEMPO E MODO OPORTUNOS, ARGUIR A INCOMPETENCIA DO JUIZO.

Autor(s): Maria Milta Do Carmo Pinto, Anaide Bastos Santos Pinto Neta, Camila Emanuele Do Carmo Pinto

Advogado(s): Rita de Cassia de Oliveira Souza

Despacho: O SIGNATÁRIO DAS REQUERENTES OCULTOU, NA PEÇA EXORDIAL, A QUALIFICAÇÃO DA HERDEIRA CARLA MILENA DO CARMO, QUE DEVE INTEGRAR A RELAÇÃO PROCESSUAL, POIS, TRATA-SE DE HERDEIRA NCESSÁRIA.PORTANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA QUE PROCEDA A REGULARIZAÇÃO DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, QUE DEVERÁ SER OUTORGADO POR TODAS AS HERDEIRAS. SOB PENA DE INERCIA CARACTERIZAR DESINTERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO.

Autor(s): P. S. S.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): A. D. S.

Despacho: CITE-SE O RÉU PARA CONTESTAR OS TERMOS DA INICIAL NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE SEREM ENTENDIDOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA.EXPEÇA-SE MANDADO.

Autor(s): Maria Da Conceicao Silva

Advogado(s): Romilda do Espirito Santo

Despacho: HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, A DESISTENCIA ORA FORMULADA, DECRETANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,VIII DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, ENTREGUEM-SE ÀS PARTES,OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PROCESSO, CASO HAJA REQUERIMENTO NESTE SENTIDO.APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): A. C. A.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): V. S. D. S.

Despacho: CITE-SE A PARTE RÉ PARA QUERENDO CONTESTE O FEITO NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE SEREM ACEITOS VERDADEIROS OS FATPS ALEGADOS PELA NA INICIAL.

Autor(s): Juscilene Rios Sinfronio

Advogado(s): Plácido Serra de Faria

Reu(s): Andrea Sifronio Silva

Despacho: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA, NO INTUITO DE TOMAR CIENCIA DAS PETIÇÕES DE FLS. 12/13. CONSEQUENTEMENTE DEVERÁ INDICAR NOVOS PATRONOS PARA REPRESENTÁ-LA NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INÉRCIA CARACTERIZAR DESINTERESSE DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

Autor(s): N. D. S. S., A. F. M. S.

Advogado(s): Edmundo Wally Afonso Oliveira

Despacho: INTIME-SE OS REQUERENTES, POR SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE VINTE DIAS, TRAZEREM,AOS AUTOS AS CERTIDÕES REQUERIDAS PELO MINISTERIO PÚBLICO EM PARECER DE FLS. 15 E 15V, ASSIM COMO PARA QUE APRESENTEM A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL INCLUSIVE O CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO BEM E DECLARAÇÃO DE DÉBITO FORNECIDA PELA CEF.

Autor(s): C. M. D. C. F.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): J. F. B. M.

Despacho: CITE-SE A PARTE RÉ PARA QUERENDO CONTESTE O FEITO NO PRAZO DE LEI.O MANDADO DEVERÁ CONTER AS ADVERTENCIAS DO ART. 285 CPC.

Autor(s): Claira Santos De Almeida

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Reu(s): Anderson Passos Coutinho

Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.ESTANDO A MENOR NA GUARDA EFETIVA DA SUA GENITORA, ORA REQUERENTE, E SENDO A OBRIGAÇÃO LEGAL DO REQUERIDO, ENQUANTO GENITOR, CONTRIBUIR COM A MANUTENÇÃO DE SUA FILHA, ARBITRO ALIMENTOS PROVISIONAIS NO IMPORTE EQUIVALENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO QUE DEVERÁ SER PAGO MENSALMENTE A MENOR, POR MEIO DE DESCONTO EM FOLHA, CASO SEJA O MESMO EMPREGADO, OU POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE A SER OPORTUNAMENTE ABERTA.INTIME-SE O RÉU. CITE-SE A PARTE RÉ, PARA QUERENDO CONTESTE AÇÃO, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.

Autor(s): Jorge Almeida Do Espirito Santo

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Valgne Santos Do Espirito Santo

Advogado(s): Flávio José dos Santos

Despacho: PELOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA, NÃO HÁ ÓBICES AO DEFERIMENTO DO PLEITO DISSOLUTÓRIO. ASSIM SENDO, FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO DA DEMANDA A AQUISIÇÃO DE BENS EM COMUNHÃO E A NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PARA DIVORCIANDA E SUA FILHA, DEVENDO SER PRODUZIDA PROVA A RESPEITO DA QUAESTIO, DESIGNADO, DESDE JÁ, AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/05/2009 ÀS 10:30H.INTIME-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA QUE INDIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DECLINADO A SUA PERTINENCIA E UTILIDADE PARA O PROCESSO.

Autor(s): Joao Evangelista De Santana

Advogado(s): Edmilson Peixoto Lopes

Reu(s): Sonia Margarida Passos Freitas

Despacho: REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Autor(s): N. F. D. S.

Advogado(s): Rosita Maria Conceição Falcão

Reu(s): N. I. S. S.

Despacho: EXPEÇA-SE NOVO MANDADO CITATÓRIO ATENTANDO-SE PARA O ENDEREÇO INDICADO NA FL. 25

Autor(s): Valdiney Lima

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): Alaide Melania Pinto, Valdelice Maria Lima, Waldir Lima e outros

Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.CITE-SE A PARTE RÉ, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUERENDO CONTESTE O FEITO NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE SEREM ACEITOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA NA INICIAL.

Autor(s): C. D. S., F. D. J. S.

Advogado(s): Daniela Maria Marques Azevedo

Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.COMPAREÇAM OS INTERESSADOS A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA , PARA RATIFICAR O PEDIDO EXPOSTO NA INICIAL. NA HIPÓTESE DE DIVORCIO, FAÇAM-SE ACOMPANHAR DE DUAS TESTEMUNHAS.

Autor(s): Maria Ines Silva Santos

Advogado(s): Djalma Nunes Fernandes Junior

Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA NOS TERMOS DO ART. 2º E SEGS. DA LEI 1060/50.REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO.

Autor(s): Maria Luzinete Da Silva Abilio, Sueli Da Silva Abilio, Rogerio Da Silva Abilio e outros

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): Espolio De Aylton Abilio

Despacho: NOMEIO A REQUERENTE MARIA LUZINETE DA SILVA ABILIO INVENTARIANTE, TOME-SE-LHE O COMPROMISSO E PROSSIGA-SE, OBSERVANDO-SE A NORMA DO ART.999 DO CPCP.

Autor(s): T. L. C. T. L., F. T. L.

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly

Despacho: INITIME-SE AS PARTES MAIS UMA VEZ, POR SUA DEFENSORA, PESSOALMETE,PARA QUE RECOLHAM AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL,UMA VEZ QUE NÃO HÁ NOTÍCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.

Autor(s): Nancy Elide Abreu Gentil

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

Autor(s): Wanete Pontes Botelho

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Despacho: ACOLHO O PEDIDO DA REQUERENTE DE FLS. 20. EXPEÇA-SE OFÍCIOS NECESSÁRIOS.

Autor(s): S. P. R. J.
Representante(s): L. C. S.

Advogado(s): Marileide Santos Gomes

Reu(s): S. P. R.

Despacho: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/04/2009 ÀS 10:30HS, ATÉ QUANDO PODERÁ A DEMANDA SER CONTESTADA CONFROME PRECEITUA O §1º DO ART.5º DA LEI 5478/68.CITE A PARTE RÉ FAZENDO CONSTAR NO RESPECTIVO MANDADO O PRAZO ACIMA ASSINALADO.

Autor(s): Elieze Bispo Dos Santos

Advogado(s): Marilene Alves Pinho

Reu(s): Espolio De Maria Dulce De Souza

Despacho: ESTANDO CUMPRIDAS TODAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, E NA ESTEIRA DO PARECER FAZENDÁRIO DE FLS. 71 HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, OS CÁLCULOS DE FL.70.EXPEÇA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO COMPETENTE.

Representante Do Autor(s): Maria Das Gracas Dos Santos
Requerente(s): Everton Dos Santos Santana, Ediele Dos Santos Santana

Advogado(s): Homero Carneiro Texeira Lima

Requerido(s): Edilson Dos Santos Santana

Despacho: INTIME-SE O DEVEDOR PARA QUE NO PRAZO DE TRES DIAS EFETUE O PAGAMENTO DO CREDITO EXEQUENDO OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE PRISÃO-ART.733, §1º DO CPC. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM INTERVENÇÃO DO DEVEDOR, O QUE DEVE CERTIFICAR O CARTORIO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.

Autor(s): Almira Gaspar De Alcantara Santos
Inventariante(s): Nilza Alcantara Matos, Maria Bernadeth Gaspar De Alcantara Reis, Renato Gaspar De Alcantara e outros

Advogado(s): Jose do Egypto Pereira

Inventariado(s): Espolio De Aureolina Gaspar De Alcantara

Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO.

Autor(s): T. F. D. S.
Representante(s): T. F. D. S.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): A. D. J. D. S.

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE FLS. 17v.

Autor(s): O. D. J. F.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): E. C. D. S.

Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.RESERVO-ME A PARECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA APÓSA CITAÇÃO.CITE-SE A PARTE RÉ, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUERENDO CONTESTE O FEITO NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE SEREM ACEITOS VERDADEIROS OS FATPS ALEGADOS NA INICIAL.

Autor(s): Luzia Soares Santos

Advogado(s): Everaldo Bispo

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROCEDA A JUNTADA DE DOCUMENTO QUE COMPROVE SUA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA DO DE CUJUS E CONSEQUENTE LEGITIMIDADE ATIVA SOB PENA INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ART 295, II DO CPC.

Autor(s): V. D. O. A.
Representante(s): D. A. D. O.

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Reu(s): E. D. S. A.

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/04/2009 ÀS 09:30HS, ATÉ QUANDO PODERÁ A DEMANDA SER CONTESTADA, CONFROME ORECEITUA O § 1º DO ART. 5º DA LEI 5478/68.

Autor(s): R. N. D. A. A.
Em Favor De(s): J. V. A. D. F. M.

Advogado(s): Tatiluzia Abdalla Leite

Despacho: MANIFESTE-SE AS PARTES, PR SEUS ADVOGADOS, ACERCA DO LAUDO APRESENTADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.APÓS VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Autor(s): Gustavo Oliveira Dos Santos, Claudemiro Dos Santos

Advogado(s): Adilson Dantas Conceição

Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

Autor(s): A. D. S. E., R. P. D. S.

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira

Reu(s): A. S. E.

Despacho: ...A PARTIR DA VIGENCIA DA LEI 11232 NÃO MAIS EXISTE O PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA POR QUANTIA CERTA BASTA O CREDOR PETICIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO.A IMPOSSIBILIDADE JURPIDICA DO PEDIDO É UMA DAS CAUSAS DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL-ART.295, PARÁGRAFO ÚNICO,III DO CPCP-ACARRETANDO TAMBÉM O INDEFERIMENTO DA EXORDIAL 295,I,C/C ART.267, I SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.POR TUDO ACIMA EXPOSTO E COM BASE NO QUE QUE PRECEITUA O ART.267 C/C ART.295,I E PARÁGRAFO ÚNICO,III DO CPCP, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO O PROCESO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.SEM CUSTAS.

Autor(s): Solange Santana De Jesus

Advogado(s): Jose Carlos Affonso dos Santos

Despacho: INTIMEM-SE OS REQUERENTES, POR SEU ADVIGADO, PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS ADEQUAREM A PROCURAÇÃO DE FL.28 AOS DITAMES LEGAIS, ASSIM COMO PARA INDICAREM O CPF DA FALECIDA.

Autor(s): J. L. S. A.
Representante(s): H. C. D. A. S.

Advogado(s): Jazimara de Oliveira Stabili de Farias

Reu(s): J. A. A.

Despacho: MANIFESTE-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS , ACERCA DA INFORMAÇÃO CONTIDA NO DOCUMENTO DE FLS.24

Autor(s): Renato Camera Freitas De Oliveira

Advogado(s): Mário Câmera de Oliveira

Despacho: INDEFIRO O PEDIDO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL PARA INFORMAR A EVENTUAL EXISTENCIA DE DEPENDENTES E RESPECTIVOS ENDEREÇOS.EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA CAIXA ECONOMICA FEDERAL INFORMAR A EXISTENCIA DE VALORES ATUALIZADOS DEPOSITADOS EM NOME DO DE CUJUS.

Autor(s): Valdelice Brito Gusmao

Advogado(s): Socrates Pires Dourado

Inventariado(s): Espolio De Jaime Bispo Gusmao

Despacho: REQUISITEM-SE VIA BANCENJUD, INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES EXISTENTES EM CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES EM NOME DO(A) DE CUJUS.APÓS, INTIME-SE O INVENTERIANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO PARECER FAZENDÁRIO DE LS. 44, APRESENTADO, EM CASO DE CONCORDÂNCIA COM O SEUS TERMOS, OS CÁUCULOS DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DEVIDO.

Apensos: 14003032418-4

Autor(s): Felipe Santana Lima, Rodrigo Santana Lima
Representante(s): Rosangela Amorim Santana

Advogado(s): Jussara Fernandez Baqueiro

Reu(s): Moises Maciel Lima Filho

Despacho: ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, II E III, DO CPC.DEFORO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA REQUERIDA. FICA REVOGADA QUALQUER DECISÃO LIMINARMENTE DEFERIDA.

Autor(s): N. S. L. D. F.
Representante(s): M. O. S.

Reu(s): J. V. D. F.

Despacho: "DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/05/2009 COM INICIO AS 10;30HS. E ATÉ QUANDO A AÇÃO PODERÁ SER CONTESTADA.A INTIMAÇÃO DOS AROVISÓRIOS ARBITRADOS. OFICIE-SE AO EMPREGADOR DO RÉU, NO INSTITUTO ARTE NO DIQUE..., SOLICITANDO-SE INFORMES ACERCA DO MONTANTE DE TODOS OS SEUS GANHOS E PARA QUE DE LOGO E ATÉ POSTERIOR COMUNICAÇÃO JUDICIAL SEJAM DESCONTADOS OS ALIMENTEOS ORA ARBITRADOS, 02(DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS, A SEREM DEPOSITADOS EM JUÍZO, EM FAVOR DA MENOR, E SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL SALÁRIO-FAMÍLIA. "

Autor(s): Adilma De Azevedo Aguiar
Herdeiro(s): Adelvair De Azevedo Aguiar, Nadine De Oliveira Aguiar

Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira, Cristiano Oliveira da Silva

Inventariado(s): Espolio De Alberto De Jesus Aguiar

Despacho: RECEBO O APELO DE FLS.89/95 EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVOS E SUSPENSIVO.INTIME-SE AS APELADAS, POR SEU DEFENSOR, PARA RESPONDER AO APELO NO PRAZO DE LEI REMETENDO OS AUTOS, LOGO APÓS AO EGRÈGIO TRTIBUNAL DE JUSTIÇA.

Autor(s): Claudionilda Santos Ramos
Herdeiro(s): Hilda Pinto Dos Santos

Advogado(s): Léia Raquel de Oliveira Matos de Almeida, Wagner Bemfica Araújo

Arrolado(s): Espolio De Claudionor Bispo Dos Santos

Despacho: LAVRE-SE AUTOS DE ADJUDICAÇÃO PARA QUE SE PROCEDA Á HOMOLOGAÇÃO DO MESMO.

Autor(s): Amerildo Pereira Dos Santos, Walter L Guimaraes
Inventariante(s): Celso Santana Dantas

Advogado(s): Ântonio Cícero Ângelo da Costa

Inventariado(s): Espolio De Adelario De Souza Silveira

Despacho: INTIME-SE O INVENTARIANTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DO PARECER DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ÁS FLS.64 DOS PRESENTES AUTOS.

Apensos: 14098642727-0

Autor(s): Felipe Ribeiro Brito Alves

Reu(s): Juracy Pires Alves

Despacho: INTIME-SE O DEVEDOR PARA NO PRAZO DE (03) DIAS, EFETUAR O PAGAMETO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA D PRISÃO-ART. 733,§1º DO CPC.DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM INTERVENÇÃO DO DEVEDOR, O QUE DEVE CERTIFICAR O CARTÓRIO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.EXPEÇA-SE PRECATÓRIA.

Autor(s): Veralucia Starteri Sampaio Pimentel

Advogado(s): Patricia Saback, Washington Startari de Oliveira

Inventariado(s): Espolio De Jose Dionisio Pimentel

Despacho: "...HOMOLOGO,POR SENTENÇA, PARA QUE PRIDUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, A PARTILHA CONSTANTE DA PETIÇÃO DE FLS37/38, EM RELAÇÃO AOS BENS PERTENCENTE A ESPÓLIO DE JOSÉ DIONÍSIO PIMENTEL, CONTRA A QUAL NÃO HOUVE QUALQUER IMPUGNAÇÃO, FICANDO RESSALVADO, CONTUDO, EVENTUAIS DIREITOS DE TERCEIROS. EXPEÇA-SE FORMAL DE PARTILHA. DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA REQUERIDA...."ARQUIVE-SE, CÓPIA".

Requerente(s): J. A. D. S.

Advogado(s): Geysa Feitosa Gersosimo, José Edson Oliveira Araújo

Requerido(s): E. D. S. N.

Advogado(s): Carlos Otavio de Oliveira

Menor(s): M. D. S. N.

Despacho: EM RAZÃO DAS DECLARAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FL.196, E EM CONSONÂNCIA COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO LANÇADO NAQUELA MESMA FOLHA, EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,VI, DO CPC.

Autor(s): E. S. P.
Representante(s): S. S. B. P.

Advogado(s): Nayara Ribeiro de Souza Simões

Reu(s): E. S. P. F.

Despacho: DISTRIBUA-SE REGULARMENTE A PRESENTE EXCEÇÃO POR MEIO DO SECODI.SUSPENSO O ANDAMENTO DO FEITO PRINCIPAL, A TEOR DO QUANTO PRESCREVE O ART.265,III, DO CPC.APÓS DESTRIBUIÇÃO, INTIME-SE O EXCEPTO, POR SUA ADVOGADA, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO A MESMA, NO PRAZO DE 15 DIAS.

Autor(s): M. D. S. S.

Advogado(s): Luiza Lima de Menezes

Reu(s): S. T. D. O. S.

Despacho: EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,VI DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE ARQUIVEM-SE OS AUTOS.