Autor(s): Iara Maria Barbosa De Alcantara Domingues

Advogado(s): Adriana Menezes, Raul Affonso N. C. Filho, Carlos Roberto Pellegrini

Reu(s): Jose Domingues Castro Junior

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Autor(s): Maria Cleuza Silva De Souza, Patricia Cristina Da Silva Pimenta Matos, Rosangela Maria Silva Pimenta De Oliveira e outros

Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Paulo Roberto Souza Pimenta

Despacho: Ouça-se a Fazenda Pública.

Autor(s): Gylis Batista Ramos
Representante(s): Mari Jane Dos Santos Lopes

Advogado(s): Adriana Simas de Salles Leão

Reu(s): Juliana Dos Santos Ramos, Gileno Dos Santos Ramos

Despacho: Defiro o pedido de fls. 52. Dê-se ciência aos Interessadis do documento de fls. 56.

Autor(s): I. M. D. A.

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Reu(s): I. S. A., A. S. A.

Despacho: Defiro o pedido de fls. 29. Cumpra-se, na forma da lei.

Autor(s): Jucidalva Florentino Daltro
Herdeiro(s): Tamires Florentino Daltro, Mayara Florentino Daltro, Juliana Florentino Daltro

Advogado(s): Maria da Conceição Farias Araújo

Inventariado(s): Espolio De Antonio Carlos Daltro De Jesus

Despacho: Intime-se, pessoalmente, a Inventariante, apra constituir novo advogado, no prazo legal.

Autor(s): Luis Claudio Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Alinne Tolentino Nunes, Luiz Frederico Cidreira

Despacho: Cumpra-se a cota ministerial.

Apensos: 14000756803-7

Autor(s): Reginaldo Nascimento Santa Izabel

Advogado(s): Ana Maria Neves P. Cardoso

Inventariado(s): Espolio De Lauro Conceicao Santa Izabel

Despacho: Citem-se os herdeiros, na forma da lei.

Autor(s): Andreia Santos Da Fonseca

Advogado(s): Ligia Maria Maia Rosas Freitas

Inventariado(s): Espolio De Jilmar Santos Da Fonseca

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Autor(s): Valdelice Lima Carvalho
Herdeiro(s): Raimundo Roque Lima De Carvalho, Paulo Sergio Lima Carvalho, Ana Claudia Lima Carvalho

Advogado(s): Nívea Fahiel

Inventariado(s): Espolio De Julio Santos Carvalho

Despacho: Defiro o pedido de fls. 64, no prazo requerido.

Autor(s): E. T. M. S.

Advogado(s): Rosane Teixeira

Reu(s): C. A. S.

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Autor(s): Evandro De Brito

Advogado(s): Lourenço Thiago Dias Ferreira

Inventariado(s): Espolio De Edite Dos Santos

Advogado(s): Marcelo Pinto da Silva

Despacho: Defiro o item "a" da petição de fls. 91/97. Expeçam-se os ofícios referentes aos itens b,c,d da referida petição.

Autor(s): Everaldo Cecilio Da Boa Morte

Advogado(s): Sonia Maria Dias Silva Santos

Despacho: Recolham-se as custas processuais.

Autor(s): M. C. S.

Advogado(s): Ilegível

Reu(s): N. S. S.

Despacho: Sobre o teor da certidão retro, diga a patrona da autora.

Autor(s): A. V. L.

Advogado(s): Mauro de Oliveira Kruschewsky Ribeiro

Reu(s): A. L. V. B. L.

Advogado(s): Celso Augusto Vilas Boas

Despacho: Certifique o Cartório se o Oficial designado já retornou do gozo das férias. Após, conclusos.

Autor(s): Laurentino Martinez Vilan

Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês

Inventariado(s): Espolio De Aldina Vilan Barral

Despacho: Ouça-se a Fazenda Pública.

Autor(s): Jorge Edesio Deda
Herdeiro(s): Deyse Deda Catharino Gordilho

Advogado(s): Ana Paula Gordilho Pessoa, Antônio Aníbal M. Ribeiro

Inventariado(s): Espolio De Edesio Deda Alves

Advogado(s): Raimundo J. S. de Carvalho

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Autor(s): Juracy De Brito

Advogado(s): Monica Christianne Soares

Reu(s): Maria Bonfilia De Assunçao Moreno De Brito

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido às fls. 23.

Autor(s): L. C. S. D. C.

Advogado(s): Sergio Souza Matos, Jaime Oliveira

Reu(s): A. F. D. C.

Despacho: Diga o patrono do Autor sobre a certidão de fls. 22 verso.

Autor(s): I. M. Q. P.

Advogado(s): Ilegível

Reu(s): E. P.

Despacho: Sobre o teor da certidão retro, diga a patrona da Autora.

Autor(s): Jose Sena Leite

Advogado(s): Alexandre Sales Vieira, Florival Dias de Andrade Júnior

Reu(s): Edivanda Macedo

Despacho: Defiro os pedidos de fls. 37. Anotações cabíveis. Extração de documentos, mediante certidão nos autos.

Autor(s): Rilsa Mnaria Silva

Advogado(s): Lúcia de Oliveira Barros

Inventariado(s): Espolio De Mario Alexandrino Goncalves

Despacho: Ouça-se a Fazenda Pública.

Apensos: 963695-9/2006

Autor(s): Clovis Cordeiro Guimaraes
Herdeiro(s): Hildebrando Cordeiro Guimaraes, Antonio Cordeiro Guimaraes, Jose Reis Guimaraes

Advogado(s): Eronildes dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Maria Lygia Guimaraes

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Autor(s): T. F. M. J.

Advogado(s): Verônica Monteiro de Souza

Reu(s): I. J. D. O. M.

Decisão: A legitimidade do requerente para pleitear a interdição restou suficientemente comprovada às fls. 07. Ademais, a documentação acostada aos autos revela o estado de saúde da interditanda, que o torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nos termos do art. 1180 do CPC. Constata a verossimilhança das alegações e a ameaça de dano irreparável, em face do conjunto probatório inicialmente apresentado, bem como diante do preenchimento dos requisitos necessários, CONCEDO A CURATELA PROVISÓRIA da Sra. IRANY JOSEFA DE OLIVEIRA MACIEL ao requerente Sr. TEÓFILO FRANCISCO MACIEL JÚNIOR para que este possa representar a assistida nos atos da vida civil e previdenciários. Intime-se o Requerente, ora curador provisório, para assinar o termo de compromisso, e prestar contas, mensalmente, do múnus assumido. Segundo o quanto confere o art. 1181 do CPC, designo o dia 29/04/2009, às 16:30 h, para audiência de interrogatório da interditanda. Requisite-se carro ao Tribunal de Justiça. Façam-se as intimações necessárias. Notifique-se o Ministério Público. Publique-se.

Autor(s): Paulo Fernando De Oliveira Regis
Herdeiro(s): Ueliton De Oliveira Regis

Advogado(s): Erika Gonçalves do Sacramento Araújo, Maria Luiza Neves Nunes

Inventariado(s): Espolio De Aurea Velanes Regis

Despacho: Ouça-se a Fazenda Pública.

Autor(s): B. L. Q. R., B. L. Q. R.

Advogado(s): Bruna C. Dantas Campos

Reu(s): G. H. R.

Advogado(s): José Fernando da S. Tourinho

Despacho: Designo a audiência de conciliação Instrução e Julgamento para o dia 29/04/2009, às 16:00 horas. Intimações necessárias.

Apensos: 2341481-2/2008

Autor(s): J. E. M. B.

Advogado(s): Ivan Brandi da Silva, Defensoria Pública

Reu(s): V. D. A. B.

Despacho: Ao M. Público.

Autor(s): M. N.

Advogado(s): Adeilson Amâncio dos Santos

Reu(s): M. D. N.

Despacho: Cite-se, na forma da lei.

Apensos: 14098644613-0, 14098645967-9, 14099700663-4, 1542979-6/2007, 1801634-3/2007

Autor(s): O. S. P. F.
Em Favor De(s): M. M. P.

Advogado(s): Paulo Márcio Vasconcelos Gomes, Patrícia L. Brito, Adilson Pinheiro Gomes, João Carlos Nogueira Reis, Maria Berenice Poli

Reu(s): M. B. D. R. M. P.

Despacho: Diga a Requerente sobre o parecer ministerial.

Autor(s): R. D. S. B.

Advogado(s): Adilson Dantas Conceição

Reu(s): A. M. R. D. J. B.

Advogado(s): Kátia Maria G. Comarela

Despacho: Cite-se, na forma da lei.

Inventariante(s): Ligia Maria De Jesus Vieira

Advogado(s): Dálvio Jorge

Inventariado(s): Espolio De Tiburcio Crispim Vieira, Espolio De Emerentina De Jesus Vieira

Despacho: Defiro o pedido de fls. 15. Anotações cabíveis. Ouçam-se a Inventariante e o M. Público.

Autor(s): E. D. C. B.

Advogado(s): Paulo Magnavita, Sueli da Hora Serrano, Luis Carlos dos Santos

Reu(s): Z. D. S. B.

Despacho: Desentranhar e devolver à parte interessada, para que adote o procedimento adequado, a petição datada de 07/08/2007 e documentos que a acompanham. Considerando que as peças de fls. 01 a 29 são fotocopiadas do processo principal, este, que foi remetido ao SECAPI e microfilmado, faça entrega a parte interessada para utilização como documento. Arquive-se a cópia do despacho em pasta própria.

Autor(s): Romualdo De Souza Santos

Advogado(s): Délio R. da Costa Bichara

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Autor(s): Edelzuita Silva Lima

Advogado(s): Luiza Lima

Reu(s): Olindo Rodrigues De Lima

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Autor(s): C. M. D. S. N., R. F. M.

Advogado(s): Leonardo Jorge Rangel de Freitas Pereira

Despacho: Homologo, por sentença, os cálculos do imposto devido, às fls. 63/64, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Expeça-se a Guia de Recolhimento.

Autor(s): D. T.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): M. I. L. C. T.

Advogado(s): Curadora Ausente/Especial

Despacho: Digam a parte Autora e o M. Público.

Autor(s): C. G. B. C.
Representante(s): T. M. B. C.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): A. C. F. C.

Sentença: Portanto, não havendo mais o objeto a ser verificado nesta ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, de conformidade com o art. 267, IX, do Código de Processo Civil vigente. Processo sem custas em face da gratuidade da justiça. Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Autor(s): A. R. D. S. C.

Advogado(s): Jonas Amado Neto, Cristiano Lucas Pinheiro, Ivan Guanais de Oliveira

Reu(s): E. P. C.

Despacho: Defiro o pedido de juntada de substabelecimento. Anotações cabíveis. Apensem-se como requerido. Após, conclusos.

Autor(s): C. J. M. P.

Advogado(s): André Luiz Barros Cerejo, Thiago Carneiro de S. Santos

Assistido(s): C. J. M. P. J.
Reu(s): D. S. S.

Despacho: Defiro o pedido de juntada de substabelecimento. Anotações cabíveis. Cumpram-se os itens "a" e "b" da petição de fls. 40.

Autor(s): Jose Tarcisio De Matos

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): Aidil Amorim De Matos

Despacho: Dê-se ciência às parte do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): M. P. B. M.

Advogado(s): Everaldo Bispo

Reu(s): M. C. M.

Despacho: Diga o Curador Especial.

Autor(s): N. M. D. S. B.

Advogado(s): Luciana Sena Martinez

Reu(s): A. O. B. F.

Despacho: Sobre o teor da certidão supra, diga a patrona da autora.

Inventariante(s): Waldeck Brandao Uzeda E Silva, Lucilia Gomes Madureira Filha

Advogado(s): Luiz Otávio Costa Tourinho Tosta

Inventariado(s): Espolio De Maria De Lourdes Uzeda E Silva

Despacho: Cumpra-se a cota ministerial.

Autor(s): Evandro De Santana Batista

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Reu(s): Maria Creuza Aleluia Batista

Despacho: Cumpra-se a cota ministerial.

Autor(s): Rita De Cassia Gomes Correia

Advogado(s): Maria Solene Rocha de Brito

Inventariado(s): Espolio De Maria Bernadeth Gomes Correia

Despacho: Juntada a procuração. Ouça-se a Fazenda Pública.

Autor(s): Mauricio Pedro Correa Lima

Advogado(s): Caroline Marinho Boaventura Santos

Inventariado(s): Espolio De Dejanira Santos Lima

Despacho: Defiro o pedido de fls. 18 e intime-se o Inventariante do teor da referida petição.

Autor(s): Maria Tereza De Oliveira E Oliveira

Advogado(s): Deraldo Moreira Barbosa Neto

Inventariado(s): Espolio De Jorge Bispo De Oliveira

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Autor(s): A. N. S. N., F. C. A. N.

Advogado(s): Marcival Lima dos Santos

Despacho: Defiro o pedido de fls. 17. Sobre o teor dos documentos de fls. 19/20, digam os Interessados.

Autor(s): Lucia Lopes Moreno

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): Antonio Dias Filho

Despacho: Face o teor da certidão supra, ouça-se a Curadoria Especial.

Impugnante(s): Wara Henrique De Almeida Ferreira Santos
Representante(s): Lucia Maria Marques De Almeida

Advogado(s): Teodomira Costa Menezes

Impugnado(s): Pericles Ferreira Santos, Eunice Bezerra Santos

Despacho: Sobre o teor da certidão supra, diga a parte autora.

Autor(s): E. M. F. M., V. M.

Advogado(s): Rosalia S. de F. dos Santos

Despacho: Sobre o teor da certidão de fls. 63v, digam os patronos do Autores.

Arrolante(s): Rosa Neria Lucas
Autor(s): Bruno Brunet

Advogado(s): Caetano Lopes de Oliveira Junior, Bruno Cunha Costa

Arrolado(s): Espolio De Semirames Miguel Brunet

Despacho: Defiro parcialmente o pedido de fls. 83. Expeça-se o alvará para pagamento do imposto devido.

Apensos: 14001800189-5

Autor(s): A. C. M. D. A., C. S. G. M. D. A.

Advogado(s): Antonio Pinheiro de Queiroz, João Marcos Gregório

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Inventariante(s): Alex Dos Santos Martins, Coriolano Ferreira, Alex Dos Santos Ferreira e outros

Advogado(s): Anadia Maria Fonseca de Souza

Inventariado(s): Espolio De Hildete Dos Santos Ferreira

Despacho: Ouça-se a Fazenda Pública.

Inventariante(s): Alfa Amoedo Viana

Advogado(s): Antônio Carlos S. Azevedo

Inventariado(s): Espolio Helcio Dias Viana

Advogado(s): Edmário Maia Bittencourt

Despacho: Últimas declarações com lançamento de partilha, no prazo legal.