Autor(s): O. D. D. O. N.

Advogado(s): Josilda C de Castro

Reu(s): L. G. D. S. O., A. G. D. S. O.

Despacho: Tendo em vista a sentença de fls.15, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

Autor(s): L. C. V. D. A.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): R. S.

Despacho: Tendo em vista a sentença de fls.22/23, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

Autor(s): C. S. B., M. M. S.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): S. S. B.

Despacho: Tendo em vista a sentença de fls.17/18, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

Autor(s): T. R. R. M.
Representante(s): B. R. R.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): A. B. M.

Despacho: Intime-se por edital para, no prazo de 48 horas, declarar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

Autor(s): A. C. R. D. C., D. R. D. C., C. R. D. C.
Representante(s): M. D. L. R. D. S.

Advogado(s): Nivea Castelo Branco Fahiel

Reu(s): L. A. D. C. F.

Despacho: Intime-se por edital para, no prazo de 48 horas, declarar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

Requerente(s): Ana Claudia Lima Santos

Advogado(s): Romilda do Espirito Santo

Requerido(s): Gilvan Evangelista Santos

Despacho: Cite-se, observando-se o novo endereço fornecido às fls.64.

Autor(s): J. G. D. H. T.

Advogado(s): Tatyana Hughes Guerreiro Costa

Requerido(s): R. C. T.

Despacho: Cite-se conforme requerido às fls. retro, com urgência.

Autor(s): G. G. O. S.

Advogado(s): Maria Geraldina Rosado Dias

Reu(s): N. M. V. O.

Despacho: Defiro a gratuidade da justiça. Cite-se na forma da lei, com as formalidades de praxe.

Representante(s): Adilma De Melo Santos
Requerente(s): Ariane Santos Pinto, Adrielson Santos Pinto

Advogado(s): Defensoria Pública

Requerido(s): Celso Braga Pinto

Despacho: Vistas ao Órgão do Ministério Público.

Requerente(s): M. D. F. C.

Advogado(s): Defensoria Pública

Requerido(s): E. N. P.

Menor(s): R. C. P.

Despacho: Vistas ao Órgão do Ministério Público.

Requerente(s): L. M. D. O.

Advogado(s): Defensoria Pública

Requerido(s): M. J. D. S.

Despacho: Vistas ao Órgão do Ministério Público.

Requerente(s): Telma Bezerra Dos Santos, Mario Jose De Jesus Jesus, Talita Bezerra Santos De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Vistas ao Órgão do Ministério Público.

Apensos: 957740-6/2006

Autor(s): E. F. D. S.

Advogado(s): Max Belisário Coêlho Machado

Reu(s): S. C. D. R.

Despacho: Vistas ao Órgão do Ministério Público.

Autor(s): Antonia Da França Souza

Advogado(s): Sérgio Barbosa da Silva

Reu(s): Noe Da Silva Nunes

Despacho: Vistas ao Órgão do Ministério Público.

Requerente(s): M. B. R.

Advogado(s): Defensoria Pública

Requerido(s): C. V. B. R.

Despacho: Vistas ao Órgão do Ministério Público.

Autor(s): T. S. D. S. S., T. S. D. S. S.

Advogado(s): Gianna Gerbasi Sampaio Almeida

Reu(s): A. L. R. S.

Despacho: A parte autora pede desistência, uma vez que a filha já encontra-se morando com o pai, não havendo mais necessidade de requerimento da pensão. Assim, homologo o pedido de desistência, conforme o Código de Ritos. Em consequência declaro extinto este processo, com resolução sem julgamento da causa. Baixe-se, registre-se e arquivem-se os autos. Por fim, registre-se esta sentença.

Requerente(s): M. C. S. S.

Advogado(s): Giovani Vita

Requerido(s): F. D. J. Q.

Advogado(s): Defensoria Pública

Menor(s): V. S. Q.

Despacho: Vistas ao Órgão do Ministério Público.

Requerente(s): R. C. F. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Requerido(s): I. L. S.

Menor(s): R. R. E. O.

Despacho: Vistas ao Órgão do Ministério Público.

Requerente(s): R. B. N.

Advogado(s): Defensoria Pública

Requerido(s): A. F. C. F.

Menor(s): R. B. C.

Despacho: Feito o acordo entre as partes na presença da Defensora Pública, ficou estabelecido que o Alimentante pagará a nível de pensão alimentícia o percentual de 25%(vinte e cinco por cento) dos vencimentos líquidos, incluindo o 13º salário, mais o salário família. Oficie-se. P.R.I.

Autor(s): L. C. D. A., S. L. C. D. A., J. L. C. D. A. e outros

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): D. D. V. D. A.

Despacho: R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins.

Autor(s): T. D. C. L.
Representante(s): R. S. D. C.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): L. L. L.

Despacho: R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins.

Autor(s): C. S. O. S.
Representante(s): R. O. S.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): J. C. S. J.

Despacho: R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins.

Autor(s): Maria Clara De Almeida Santos
Representante(s): Rosemeire De Almeida Santos

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): Ricardo Santos Dos Anjos

Despacho: R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins.

Autor(s): I. S. S.
Representante(s): R. F. S.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): I. S. S.

Despacho: R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins.

Autor(s): D. D. O. S.
Representante(s): R. S. D. O.

Advogado(s): Luiz Carlos Falck dos Santos

Reu(s): C. A. D. P. S.

Despacho: R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins.

Autor(s): R. N. R.

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Reu(s): I. N. B. G., S. B. G.

Despacho: R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins.

Autor(s): G. S. M.
Representante(s): A. S. S. M.

Advogado(s): Lianne Macedo Soares

Reu(s): E. D. S. M.

Despacho: R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins.

Autor(s): M. R. F. D. S.

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Reu(s): M. A. D. A.

Despacho: Fica aberto o prazo comum para apresentação de alegações finais. Publique-se.

Requerente(s): Eleide De Jesus Brito De Oliveira, Edvaldo Santos De Oliveira

Advogado(s): Maria Luiza Nogueira Cavalcanti

Menor(s): Edvan De Jesus Brito De Oliveira

Despacho: Vistos. Pelo exposto, considerando as razões do pedido, a documentação apresentada, e o parecer do Ilustre Representante do Ministério Público, homologo a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes ás fls.2/5, declarando o sr. Edvaldo Santos de Oliveira obrigado a pagar pensão alimentícia a EDJBDO, nos termos do acordo homologado. Expeça-se o ofício necessário ao requerimento de fls.2/5. Sem custas. P.R.I.

Autor(s): I. N. D. C. C.
Representante(s): M. N. O. S. C.

Advogado(s): Maryuscha Santos Almeida

Reu(s): C. D. C. C.

Despacho: A audiência deixou de realizar devido a ausência das partes. Redesigno a audiência para o dia 19 de março de 2009, às 14:00 horas. J. aos autos e voltem-me com urgência.

Autor(s): G. D. S. S. D. R.
Representante(s): E. S. D. S.

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel

Reu(s): J. S. D. R.

Despacho: Defiro o requerido às fls.14(prazo). Intime-se.

Autor(s): I. C. R. D. S. A.
Representante(s): M. R. D. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): D. J. S. P. A.

Despacho: As partes acordam que o alimentante pagará a título de alimentos definitivos a importância correspondente a 30% do salário mínimo, a cada 05 de cada mês e pagará em parcelas dividas o débito da escola. Oficie-se.

Autor(s): J. V. D. S. G.
Representante(s): J. L. D. S.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): J. R. R. G.

Despacho: Defiro o requerido ás fls.17. Oficie-se.

Autor(s): Thiago Ferreira Santos
Representante(s): Katia Ferreira Santos

Advogado(s): Fabiano Choi

Reu(s): Washington Oliveira Santos

Despacho: Cumpra-se com urgência o despacho de fls.20.

Autor(s): L. R. F.
Representante(s): S. D. R.

Advogado(s): Manoel Falconery Rios Júnior

Reu(s): M. F. D. S. J.

Despacho: Determino a conclusão dos autos, com a retomada do prosseguimento normal do feito.

Requerente(s): Ednalva Santos, Joselino Silva Dos Santos, Jorge Mauricio Silva Dos Santos e outros

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Mandado de prisão expedido, conforme fls.61.

Autor(s): Lilian Alves De Oliveira, Paula Oliveira Galdino

Advogado(s): Edmilson Ferreira dos Santos

Reu(s): Nilo De Almeida Galdino

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: R.H. Cumpra-se a cota ministerial.(exp. mandado)

Autor(s): Iracema Conceicao Santana Spinola

Advogado(s): Paula Carvalho Silva Faria

Reu(s): Antonio Spinola Filho

Advogado(s): Normando Viana Cardoso

Autor(s): Iracema Conceicao Santana Spinola

Advogado(s): Paula Carvalho Silva Faria

Reu(s): Antonio Spinola Filho

Advogado(s): Normando Viana Cardoso

Despacho: Face o não comparecimento das partes, resta prejudicada a tentativa conciliatória, razão pela qual determina a conclusão dos autos com a retomada do prosseguimento normal do feito.P.R.I.

Autor(s): Iracema Conceicao Santana

Advogado(s): Ana Cristina Cardoso, Paula Carvalho Silva Faria

Reu(s): Antonio Spinola Filho

Despacho: R.H. Ouça-se o Ministério Público.

Autor(s): L. L. D. N. S.
Representante(s): M. D. S. F. D. N.

Advogado(s): Janaina Canario Carvalho, Defensoria Pública

Reu(s): G. D. S. S.

Despacho: A audiência deixou de realizar face a ausência das partes. Intime-se a dizer do interesse no prosseguimento do feito no prazo de lei sob pena de arquivamento.

Autor(s): A. R. B. F.

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho, Defensoria Pública

Reu(s): A. J. M. B., B. M. M. B., O. J. M. B.

Advogado(s): Alexandre Sales Vieira

Despacho: Vistos. Homologo por sentença, a desistência dos pedidos formulados em petição de fls.2/3, conforme declaração dos requerentes de fls.26/57 e 59, pela qual estes manifestam desinteresse no prosseguimento do feito, face entendimento entre as partes. Julgo, em consequência, extinto o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no inc. VIII do art.267, do CPC. Proceda-se com as formalidades de lei. Dê-se baixa na distribuição. Arquive-se. P.R.I.

Autor(s): A. P. D. S.

Advogado(s): Leila Prates, Defensoria Pública

Reu(s): E. C. D. S.

Despacho: Intime-se a parte requerente a dizer do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento.

Autor(s): C. S. D. S.
Representante(s): R. D. S. S.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): G. C. D. S.

Despacho: O alimentante se compromete a contribuir com os alimentos em favor de seus filhos menores do percentual de 20%(vinte por cento) dos rendimentos líquidos, abatidos os descontos compulsórios, incidindo sobre o 13% salário, a visitação dos menores será livre, a combinar com a genitora dos menores.

Autor(s): V. S. R. P.
Representante(s): K. L. S.

Advogado(s): Roskilde Santana da Silva

Reu(s): L. R. P. J.

Advogado(s): Branca de Neve Rosas Rocha

Despacho: J. Devolva-se o prazo conforme requerido.