1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juíza: Ana Maria Silva Araujo de Jesus
Juíza: Ezir Rocha do Bomfim
Secretário: Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS CIENTES DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica a autora, por sua advogada, intimada a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seus advogados, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica a autora, por sua advogada, intimada a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica a autora, por seu advogado, intimada a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seus advogados, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juíza: Ana Maria Silva Araujo de Jesus
Juíza: Ezir Rocha do Bomfim
Secretário: Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS CIENTES DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Ato De Secretaria: Fica a autora, por seu advogado, intimada a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica a autora, por seu advogado, intimada a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica a autora, por sua advogada, intimada a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para tomar conhecimento de depósito efetuado em seu favor, fls. 66/67 dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos, e ainda tomar conhecimento do retorno do AR de fls. 28/v.

Intimação: Fica intimada a parte autora, através de sua advogada, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Sentença: "...Nestes termos, defiro o pedido inicial constante da petição de fls. 109/111, para fins de determinar o imediato desentranhamento da manifestação apresentada às fls. 104/105, posto que manejado pela patrona do autor de forma MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVA. No mais, aguarde-se data para realização de audiência já designada". DrªMaria Helena Coppens Motta, Juíza de Direito.

Sentença: "...Ante o exposto e de tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, o pedido inicial para condenar a acionada MAGALI BARRETO DO VALE, a pagar o valor de R$ 3.544,09 (Três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e nove centavos) ao acionante RICARDO DE FREITAS NASCIMENTO, consoante menor orçamento idôneo apresentado às fls. 10, acrescido de juros legais e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Deixo de condenar os réus no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, inexistindo o cumprimento deste comando judicial, deverá a secretaria deste Juízo proceder na forma do Enunciado 105 dos Juizados Especiais, dando-se impulso ao curso da execução". Drª Maria Helena Coppens Motta, Juíza de Direito.

Sentença: "...Ante o exposto e de tudo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE, o pedido inicial. Deixo de conhecer do PEDIDO CONTRAPOSTO formulado. Sem custas ou honorários advocatícios na forma do art. 55 da lei 9099/95". Drª Maria Helena Coppens Motta, Juíza de Direito.

Sentença: "...Ante o exposto e de tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, o pedido inicial, e IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, condenar os acionados IURY ANDRADE MELO e KELMA ASSIS SANDES LIMA , a pagarem o valor de R$ 1.121,20 (hum mil cento e vinte e um reais e vinte centavos) ao acionante EDGAR CUSTÓDIO DA SILVA,consoante orçamento de menor valor apresentado às fls. 14, acrescido de juros legais e correção monetária a partir do ajuizamento da ação . Deixo de condenar os réus no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, inexistindo o cumprimento deste comando judicial, deverá a secretaria deste Juízo proceder na forma do Enunciado 105 dos Juizados Especiais, dando-se impulso ao curso da execução". Drª Maria Helena Coppens Motta, Juíza de Direito.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, advogando em causa própria, para tomar conhecimento do auto de penhora constante às fls. 25 dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte executada, através de seu advogado, para impugnar a penhora realizada através do sistema on-line do BACENJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para se manifestar sobre o levantamento de valor constante no alvará de liberação de fls. 126 dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Sentença: "...Ante o exposto e de tudo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE, a queixa e IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO. Sem custas ou honorários advocatícios na forma do art. 55 da lei 9099/95". DrªMaria Helena Coppens Motta,Juíza de Direito. (PROCESSO Nº 51140-4/2007 EM APENSO).

Despacho: (1) Recebo o apelo no efeito devolutivo. Preparado, abram-se vistas para apresentação das contra-razões. Com ou sem contrariedade à Superior Instância. (2) Indefiro pedido de justiça gratuita uma vez que o recorrente constituiu advogado particular e possui veículo próprio.

Intimação: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Sentença: "...Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar a acionada VIAÇÃO FAROL DA BARRA LTDA, a pagar ao autor ALCIDES SOUZA DE OLIVEIRA, valor de R$ 3.460,00 (três mil quatrocentos e sessenta reais), devidamente corrigido e acrescido de juros legais a partir da data do ajuizamento da queixa. Sem custas processuais e honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, inexistindo o cumprimento deste comando judicial, deverá a secretaria deste Juízo proceder na forma do Enunciado 105 dos Juizados Especiais, dando-se impulso ao curso da execução". Drª Maria Helena Coppens Motta, Juíza de Direito.

Sentença: "...Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE, a queixa para condenar o acionado SÉRGIO CHARTINET MARCONDES FERRAZ, pagar ao autor TARCÍSIO SANTOS SILVA importância de R$ 2.213,00 (dois mil duzentos e treze reais), conforme notas fiscais idôneas apresentadas em audiência de instrução e residentes às fls. 42/43, valor este corrigido e acrescido de juros legais a partir da data do ajuizamento da queixa. Deixo de condenar o réu no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, inexistindo o cumprimento deste comando judicial, deverá a secretaria deste Juízo proceder na forma do Enunciado 105 dos Juizados Especiais, dando-se impulso ao curso da execução". Drª Maria Helena Coppens Motta, Juíza de Direito.

Despacho: (1) Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, com base na Lei 1.060/50. (2) Recebo o apelo no efeito devolutivo. Preparado, abram-se vistas para apresentação das contra-razões. Com ou sem contrariedade à Superior Instância.

Despacho: Recebo os Embargos à Execução. Abram-se vistas para o(a) embargado (a) impugnar em 10 (dez) dias. Suspendo o andamento do principal.

Sentença: "...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a queixa e PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO para condenar o acionante MÁRIO ANTÔNIO DE JESUS BARROS a pagar ao acionado ANTÔNIO CÉSAR BERENGUER DE BITTENCOURT, a quantia de R$ 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais), consoante nota fiscal idônea apresentada às fls. 33, valor este corrigido e acrescido de juros legais a partir da data do ajuizamento da queixa. Deixo de condenar o acionante no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, inexistindo o cumprimento deste comando judicial, deverá a secretaria deste Juízo proceder na forma do Enunciado 105 dos Juizados Especiais, dando-se impulso ao curso da execução". Drª Maria Helena Coppens Motta, Juíza de Direito.

Intimação: Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. (PROCESSO Nº 32511-2/2004 EM APENSO).

Sentença: "...Ante o exposto e de tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, o pedido inicial para condenar os acionados EVERTO VIEIRA SILVA e UILSON DOS SANTOS SOUZA, a pagar ao autor ANTONIO FRANCISCO DE JESUS, o valor de R$ 2.829,25 (dois mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), consoante notas fiscais idôneas apresentadas às fls. 17/20, acrescido de juros legais e correção monetária a partir do ajuizamento da ação . Deixo de condenar os réus no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, inexistindo o cumprimento deste comando judicial, deverá a secretaria deste Juízo proceder na forma do Enunciado 105 dos Juizados Especiais, dando-se impulso ao curso da execução". Drª Maria Helena Coppens Motta, Juíza de Direito.

Intimação: Ficam intimadas as partes e advogados para Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 22/03/2010 às 14:00 horas.

Despacho: Defiro o quanto solicitado às fls. 211/214.