2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS




Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, Brotas




 

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – EXTENSÃO BROTAS
RUA ARISTON BERTINO DE CARVALHO, 06, BROTAS
JUIZ(A): MAURÍCIO ALBAGLI OLIVEIRA
SECRETÁRIA:AURINEIDE DA SILVA
TURNO: TARDE


Expediente do dia 16 de Janeiro de 2009

Ficam intimadas as partes através dos seus respectivos advogados, conforme o teor abaixo.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 17953-1/2007(26-2-2)
Autor: Uziel Barros Santos
Réu: Universidade Salvador - Unifacs
Advogados(as): Rosani Romano Rosa de Jesus Cardozo OAB/BA 17790

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 16h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 41990-7/2006(26-2-1)
Autor: Magali Moraes do Nascimento
Réu: Universidade Catolica do Salvador
Advogados(as): Camila Gonzaga Costa OAB/BA 22377, Pétala Cristine Lopes de Melo Lage OAB/BA 24765

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 16h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 16490-9/2007(26-2-2)
Autor: Bau Menezes Bag
Advogados(as): Juliana Soares Blanco OAB/BA 20157
Réu: Universidade Católica do Salvador
Advogados(as): Osvaldo Barreto Sampaio OAB/BA 5587

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 16h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 20506-0/2008(26-2-3)
Autor: Tiago Nascimento Correia de Menezes
Advogados(as): Frederico Augusto Fontoura Loureiro OAB/BA 23385
Réu: Imes - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia S/C
Réu: Somesb - Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia S/C Ltda

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 16h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 72704-0/2006(26-2-1)
Autor: Mariana de Souza Fonseca
Réu: Ucsal-Universidade Católica do Salvador
Advogados(as): Phlavya Fernandes de Cerqueira OAB/BA 22521, Rize Leda Rezende Oliveira OAB/BA 14349

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 15h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 75343-2/2006(26-2-1)
Autor: Carolina Silva de Oliveira
Advogados(as): Eraldo Ramos Tavares Junior OAB/BA 21078
Réu: Universidade Católica de Salvador
Advogados(as): Larissa Magalhães Sancho OAB/BA 23774, Leticia Dos Santos Silva OAB/BA 17207

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 14h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 74019-5/2007(26-2-1)
Autor: Ana Paula Ferreira Campos
Advogados(as): Leonel Wallau Noronha OAB/BA 1067-A
Réu: Ftc Ead - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Eduacação A Distância
Advogados(as): Fernando Moura Fernandes Filho OAB/BA 19878

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 14h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 5178-0/2007(26-2-1)
Autor: Eraldino Santos Lopes Filho
Advogados(as): Josair Santos Bastos OAB/BA 12289
Réu: Instituto Baiano de Ensino Superior (Ibes)
Advogados(as): Adelmo Fontes Gomes OAB/BA 10475, Evandro Cezar da Cunha OAB/BA 22746

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 13h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 21248-2/2007(26-2-1)
Autor: Gladys Freitas de Oliveira
Réu: Colegio Ômega Ltda
Advogados(as): Cícero Dias Barbosa OAB/BA 17374, Clécio da Rocha Reis OAB/BA 16387

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 17h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 29057-2/2007(26-2-1)
Autor: Andrea Abreu Serrado Campos
Réu: Universidade Católica do Salvador - Ucsal
Advogados(as): Ana Paula Andrade e Silva OAB/BA 21748, Fernanda Ferreira Dos Santos OAB/BA 22969

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 16h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 50260-0/2007(26-2-2)
Autor: Vitor George Nascimento Almeida
Advogados(as): José Alberto Mangeira Campos OAB/BA 11968
Réu: Universidade Católica de Salvador
Advogados(as): Ana Paula Andrade e Silva OAB/BA 21748

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 15h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 26647-7/2007(26-2-2)
Autor: Elane Lucia Jesus Dos Santos
Advogados(as): Astolfo Santos Simões de Carvalho OAB/BA 10377
Réu: Universidade Católica do Salvador
Advogados(as): Osvaldo Barreto Sampaio OAB/BA 5587

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 14h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 36066-0/2007(26-2-2)
Autor: Dorival Santana
Réu: Instituto Baiano de Ensino Superior (Ibes)
Advogados(as): Gerta Angélica Schultz Côrtes Fahel OAB/BA 10475

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 17h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 32213-0/2007(26-2-2)
Autor: Geisa Araújo de Jesus
Advogados(as): Wagner Bemfica Araújo OAB/BA 16024
Réu: Microlins Centro de Formação Profissional
Advogados(as): Marcos Ferraz Souza OAB/BA 15797

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 15h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 35230-6/2007(26-2-2)
Autor: Jaqueline da Silva Tavares
Advogados(as): Marcus Edmundo da Cunha Pina OAB/BA 17694
Réu: Associação Baiana de Educação e Cultura (Faculdade Jorge Amado)
Advogados(as): Maico Coelho da Silva OAB/BA 26239

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 13h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 11206-2/2007(26-2-2)
Autor: Wesley Leonardo de Jesus Lima
Advogados(as): Astolfo Santos Simões de Carvalho OAB/BA 10377
Réu: Somesb - Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia S/C Ltda

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 14h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 20433-1/2007(26-2-3)
Autor: Dilea Helena Dos Santos Coite
Réu: Ucsal Universidade Católica do Salvador
Advogados(as): Fernanda Ferreira Dos Santos OAB/BA 22969

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 13h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 41239-2/2007(26-2-3)
Autor: Nilda Maria Barbosa de Azevedo
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Antonio Jorge Nolasco Beltrão OAB/BA 6921

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 14h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 45177-0/2007(26-2-3)
Autor: Daniela Marcia Ferreira Argolo
Réu: Sartre Empreendimentos Educacionais S/C Ltda
Advogados(as): Eugênio de Souza Kruschewsky OAB/BA 13851

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 14h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 106526-2/2006(26-2-3)
Autor: Claudio Augusto Novais Ferraz
Advogados(as): Celia Teresa Santos OAB/BA 5558
Réu: Parlatorium - Centro de Estudos

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 15h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 49893-9/2007(26-2-3)
Autor: Lucidalva Dias Dos Santos
Advogados(as): Maricarla Torres Santana da Cruz OAB/BA 18930
Réu: Banco Daycoval
Advogados(as): Rubens Matos de Alvarnega OAB/BA 22907
Réu: Ftc -Faculdade de Tecnologia e Ciências

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 17h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 30074-8/2007(26-2-3)
Autor: Luciana Rangel Lima
Advogados(as): Thiago Beck OAB/BA 21534
Réu: Fib Centro Univesitário - Sociedade Tecnopolitana da Bahia
Advogados(as): José Leoni Machado Boa Sorte OAB/BA 14205

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 16h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 45151-7/2007(26-2-4)
Autor: Adriano Argones Martins
Advogados(as): Adriano Argones Martins OAB/BA 18443
Réu: Televisão Cidade S.A./Net Salvador
Advogados(as): Everaldo Asevedo Mattos OAB/BA 15178

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 14h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 29248-6/2007(26-2-4)
Autor: Maria Neci Votre
Advogados(as): Marcelo Fernandez Cardillo de Morais Urani OAB/BA 18187
Réu: Cable Bahia Ltda.
Advogados(as): Paulo Roberto Brito Nascimento OAB/BA 15703

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 13h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 160746-4/2007(26-2-4)
Autor: Anabela Reis Dos Santos
Advogados(as): Aglauria Barbosa Tavares de Miranda OAB/BA 8904
Réu: Net – Televisão Cidade, Cable Bahia
Advogados(as): Ruy José de Almeida Filho OAB/BA 23996

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 14h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 70002-9/2007(26-2-4)
Autor: Paulo Ferreira Silveira
Advogados(as): Isabela Lucena Ferreira da Silva OAB/BA 22457
Réu: Cable Bahia Ltda - Net Tv Cidade
Advogados(as): Roberto Brito Nascimento OAB/BA 15703
Réu: Mmds Bahia Ltda (Net)
Advogados(as): Luciana Silveira Teixeira OAB/BA 21851

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 15h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 34269-6/2007(26-2-4)
Autor: Fernanda Fraga Damascena Beserra
Réu: Universidade Católica de Salvador
Advogados(as): Ana Paula Andrade e Silva OAB/BA 21748

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 15h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 131146-8/2007(26-2-4)
Autor: Eva Ferreira da Silva
Advogados(as): Rita Passos Zanella OAB/BA 5181
Réu: Sociedade Baiana de Educação e Cultura ( Fga)
Advogados(as): Elber Ribeiro Coutinho de Jesus OAB/BA 24606

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 17h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 124689-5/2007(26-2-4)
Autor: Samuel Santana Couto
Advogados(as): Eliana Maria Ventura Jambeiro OAB/BA 5384
Réu: Cable Bahia Ltda. Net
Advogados(as): Paulo Roberto Brito Nascimento OAB/BA 15703

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 16h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 117543-2/2006(26-2-4)
Autor: Leana Oliveira Santos
Advogados(as): Igor Ferreira Britto Rêgo OAB/BA 20534
Réu: Erivaldo Oliveira da Silva
Réu: Ivana Maria Ferreira Amorim
Réu: Parlatorium Centro de Estudos e Aperf. Prof. Ltda
Réu: Tatiana Seixas Avena

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 16h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 58130-5/2006(26-2-5)
Autor: Edvaldo Santos Passos
Advogados(as): Rossane Gomes Lima Dos Santos OAB/BA 21724
Réu: Somesb - Soc. Manten. de Educação Superior da Bahi

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 14h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 95440-3/2006(26-2-5)
Autor: Ana Karina Costa da Fonseca
Advogados(as): Ana Paula Rangel Jagersbacher Passos OAB/BA 21826
Réu: Banco Real Abn Amro Bank S/A
Advogados(as): Elaina da Silva Rosas OAB/BA 22379
Réu: Segmento Instituto de Educação e Serviços Ltda
Advogados(as): Luiz Henrique de Castro Marques Filho OAB/BA 14790

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 13h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 17682-6/2004(26-2-5)
Apenso: 22739-0/2004
Autor: Manuela de Lima Sousa
Advogados(as): Ary Bôa Morte OAB/BA 12590
Réu: Escola Jovem da Bahia

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 17h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 58453-3/2006(26-2-5)
Autor: Gustavo Erick de Andrade
Advogados(as): João Damasceno Borges de Miranda OAB/BA 14814
Réu: Administradora Educacional Santos Ltda - Faculdade Castro Alves
Advogados(as): Carla Andréa Brito Nascimento Santos OAB/BA 13230

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 16h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 15875-5/2008(26-2-5)
Autor: Ednilson de Almeida Bandeira
Advogados(as): Adriano Correa Oliveira OAB/BA 21427
Réu: Faculdade Vasco da Gama
Advogados(as): Vaneska Pires Dourado OAB/BA 16291

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 16h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 57139-3/2007(26-2-5)
Autor: Leliene de Jesus Soares
Réu: Universidade Catolica do Salvador - Ucsal
Advogados(as): Fernanda Ferreira Dos Santos OAB/BA 22969

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/01/2009, às 15h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."



 

2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Extensão Brotas
Juiz(a): Andrea Tourinho Cerqueira
Secretário(a): Aurineide da Silva
Turno: Tarde


Expediente do dia 19 de Janeiro de 2009

Ficam intimadas as partes através dos seus respectivos advogados, conforme o teor abaixo.


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 127389-2/2007(0-5-5)
Autor: Antonia Raimunda de Souza
Advogados(as): Altamirio Viridiano Gomes OAB/BA 6165, Jair Conceição Pitta OAB/BA 6196
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Camila Andrade Menezes OAB/BA 24275, Flavia Presgrave Bruzdzensky OAB/BA 14983

Despacho: "(...) Defiro o pleito de fls. 92, atinente aos favores da Assistência Judiciária. Recebo o recurso no seu regular (art. 43, Lei 9.099/95). Intimem-se a parte ex adversa para contra-razoar o recurso, no prazo de 10 dias. Transcurso o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos para a Turma Recursal com as cautelas de praxe. (...)"


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 39906-0/2006(26-2-6)
Autor: Reginaldo Sales de Oliveira
Advogados(as): Antônio Tom Forte Sousa Dos Santos OAB/BA 22059
Réu: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Advogados(as): Cibelle Almeida Pinto OAB/BA 18367

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 03/02/2009, às 14h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 69037-6/2006(26-2-6)
Autor: Jorge Edson de Santana
Réu: Embasa Emp. Baiana de Águas e Saneamento S/A
Advogados(as): Guy de Alcovia Rêgo Agulha OAB/BA 2022

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 03/02/2009, às 14h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 42673-3/2007(26-2-6)
Autor: Jose Carlos Dos Santos
Réu: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - Embasa
Advogados(as): Guy de Alcovia Rêgo Agulha OAB/BA 2022

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 03/02/2009, às 13h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 58460-6/2006(26-2-6)
Autor: Enatanael Monteiro Dos Santos
Réu: Embasa - Empr. Baiana de Águas e Saneamento Sa
Advogados(as): Guy de Alcovia Rêgo Agulha OAB/BA 2022, Luiz Fernando Silva Trindade OAB/BA 18927

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 03/02/2009, às 15h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 36172-0/2007(26-2-6)
Autor: Condomínio Edifício Lisboa
Advogados(as): Sandro Moreno Almeida Oliveira OAB/BA 21878
Réu: Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Advogados(as): Guy de Alcovia Rêgo Agulha OAB/BA 2022

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 03/02/2009, às 18h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 40125-0/2008(26-2-6)
Autor: Andrea Cardoso Ferreira
Réu: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A -Embasa
Advogados(as): Guy de Alcovia Rêgo Agulha OAB/BA 2022

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 03/02/2009, às 15h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 123277-0/2006(26-2-6)
Autor: Izidoro Alves de Souza
Réu: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - Embasa
Advogados(as): Djan Castro Lessa de Moraes OAB/BA 19028

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 03/02/2009, às 16h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 89308-0/2006(26-2-6)
Autor: Erivaldo Pinheiro da Silva
Autor: Rosana Gomes de Souza
Advogados(as): Art da Costa Tourinho OAB/BA 3920
Réu: Embasa - Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A
Advogados(as): Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues da Costa OAB/BA 12526

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 03/02/2009, às 16h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 115838-4/2006(26-2-6)
Autor: Ismalia Nerys de Souza
Réu: Embasa (Emp.Baiana de Agua e Saneamento)
Advogados(as): Djan Castro Lessa de Moraes OAB/BA 19028, Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues da Costa OAB/BA 12526

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 03/02/2009, às 17h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 123009-3/2006(26-2-6)
Autor: Lucia Amelia Silva de Araujo
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Germana Pinheiro de Almeida OAB/BA 17156

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 03/02/2009, às 17h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 19611-8/2007(0-4-1)
Autor: Almir Brito
Advogados(as): João Vaz Bastos Junior OAB/BA 15317, Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Antonio Jorge Nolasco Beltrao OAB/BA 6921, Romeu Gonsalves Coelho Filho OAB/BA 23913

Despacho: /* Republicação em face da ausência do advogado do autor na publicação anterior */"(...) Defiro o pleito de fls. 84, atinente aos favores da Assistência Judiciária. Recebo o recurso no seu regular efeito (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se a parte ex adversa para contra-razoar o recurso, no prazo de 10 dias. Transcurso o prazo com ou sem manifestação remetam-se os autos para a Turma Recursal, com as cautelas de praxe. (...)"


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 119051-2/2006(16-1-3)
Autor: Maria Everaldina de Souza
Advogados(as): Gláucio Matos Santos de Cerqueira OAB/BA 20098
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Euripedes Brito Cunha OAB/BA 1710, Stella Barbosa Araldo OAB/BA 17740

Despacho: /* Republicação em face da publicação anterior ter saido com texto erronêo */"(...) Defiro o pleito de fls. 125, atinente aos favores da Assistência Judiciária. Recebo o recurso no seu regular efeito (art. 43 Lei 9.099/95). Intime-se a parte ex adversa para contra-razoar o recurso, no prazo de 10 dias. Transcurso o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos para a Turma Recursal, com as cautelas de praxe. (...)"


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 75985-6/2007(12-2-1)
Autor: Elizabeth Freitas Pessoa da Silva
Advogados(as): Carlos Bruno Campos Rocha Bomfim OAB/BA 23267
Réu: Telemar Norte Leste Empresa de Telefonia
Advogados(as): Ana Cecilia Rocha Bahia Menezes OAB/BA 22820, Fabrício de Castro Oliveira OAB/BA 15055, Leandro de Morais Costa OAB/BA 14779

Despacho: /* Republicação em face da publicação anterior ter saido com texto errôneo */"(...) Defiro o pleito de fls. 84, atinente aos favores da Assistência Judiciária. Recebo o recurso no seu regular efeito (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se a parte ex adversa para contra-razoar o recurso, no prazo de 10 dias. Transcurso o prazo com ou sem manifestação remetam-se os autos para a Turma Recursal, com as cautelas de praxe. (...)"


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 44899-0/2007(14-4-1)
Autor: Almiro Cardoso Nascimento
Advogados(as): Paula Carvalho Silva Faria OAB/BA 22261
Réu: Banco Itau S/A
Advogados(as): Nelson Paschoalotto OAB/SP 108911

Despacho: /* Republicação em face da publicação anterior ter saido com texto errôneo */"(...) Defiro o pleito de fls. 78, atinente aos favores da Assistência Judiciária. Recebo o recurso no seu regular efeito (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se a parte ex adversa para contra-razoar o recurso, no prazo de 10 dias. Transcurso o prazo com ou sem manifestação remetam-se os autos para a Turma Recursal, com as cautelas de praxe. (...)"


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 98270-9/2007(12-6-6)
Autor: Herculano Mota
Advogados(as): Márcio Fred Rocha Andrade OAB/BA 14759
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcel Freire Vasques Martins OAB/BA 18025, Mônica Cavalcanti Góes OAB/BA 22777

Despacho: /* Republicação em face da publicação anterior ter saido com texto errôneo */"(...) Defiro o pleito de fls. 85, atinente aos favores da Assistência Judiciária. Recebo o recurso no seu regular efeito (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se a parte ex adversa para contra-razoar o recurso, no prazo de 10 dias. Transcurso o prazo com ou sem manifestação remetam-se os autos para a Turma Recursal, com as cautelas de praxe. (...)"


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 28074-7/2007(16-2-4)
Autor: Josefa Josilene Saraiva Cruz
Advogados(as): Caroline Leal Silva OAB/BA 20363, Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Itana Maria Badaro Sales do Espirito Santo OAB/BA 3606, Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476, Priscila Barbosa Andrade Silva OAB/BA 23941

Despacho: /* Republicação em face da publicação anterior ter saido com texto errôneo */"(...) Defiro o pleito de fls. 53, atinente aos favores da Assistência Judiciária. Recebo o recurso no seu regular efeito (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se a parte ex adversa para contra-razoar o recurso, no prazo de 10 dias. Transcurso o prazo com ou sem manifestação remetam-se os autos para a Turma Recursal, com as cautelas de praxe. (...)"


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 96321-6/2006(12-6-5)
Autor: Cleber Cosme Brito Ribeiro
Advogados(as): André Luiz Dos Santos de Assis OAB/BA 22775, Vicente Passos Junior OAB/BA 11989
Réu: Caixa de Assistência Dos Fun. do Banco do Nordeste do Brasil - Camed
Advogados(as): Juliana Ferraz Boer OAB/BA 26246, Tereza Cristina Guerra OAB/BA 15959
Réu: Probaby Clínica Infantil e Urgências Ltda.
Advogados(as): Juliana Ferraz Boer OAB/BA 26246, Renato Bastos Brito OAB/BA 19746

Despacho: /* Republicação em face da publicação anterior ter saido com texto errôneo */"(...) Indefiro o pedido de recebimento do recurso no efeito suspensivo, eis que inexiste situação fática apta a causar prejuízo irreparável ao recorrente. Desta feita, recebo o recurso no seu regular efeito (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se a parte ex adversa para contra-razoar o recurso, no prazo de 10 dias. Transcurso o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos para a Turma Recursal, com as cautelas de praxe. (...)"



 

2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Extensão Brotas
Juiz(a): Juiz Extensão 1
Secretário(a): Patricia de Oliveira Carvalho
Turno: Manhã


Expediente do dia 21 de Janeiro de 2009

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS CIENTES DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, SENTENÇAS INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 154969-3/2007(27-2-3)
Autor: Danilo Lemos Baqueiro
Advogados(as): Fagner Vasconcelos Fraga OAB/BA 18340
Réu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo
Advogados(as): Rita de Cassia Almeida Amorim OAB/BA 23204

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 08:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 25993-4/2007(27-2-3)
Autor: Neilton Batista Sena
Advogados(as): Ulisses Lopes de Souza Junior OAB/BA 19405
Réu: Bradesco S/A
Advogados(as): Heraldo Rodrigues Brianezi OAB/BA 845 a

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 08:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 87149-4/2006(27-2-3)
Autor: Genildes Oliveira do Nascimento
Réu: Itaú Banco de Investimento S.A.
Advogados(as): Lise Santos Aguiar OAB/BA 20801

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 09:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 67996-8/2006(27-2-3)
Autor: Laert Valois Rios Carneiro
Réu: Shopping Center Iguatemi

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 10:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 29061-0/2007(27-2-5)
Autor: Edilton Sergio Castro de Magalhães Bittencourt
Réu: Unopar
Advogados(as): Matheus Occulati de Castro OAB/PR 39868 A

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 07:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 51040-8/2006(27-2-3)
Autor: Ana Luzia Casais Rocha
Advogados(as): Leonel Wallau Noronha OAB/BA 1067-A
Réu: Credicard S.A.
Advogados(as): Gisela Lordão Silva OAB/BA 22481

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 07:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 106640-4/2006(27-2-5)
Autor: Firmino Ribeiro Rocha Neto
Advogados(as): Walter Silva Ribeiro Junior OAB/BA 925B
Réu: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Advogados(as): Rodrigo Moskalenko Montenegro Gomes OAB/BA 21620

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 10:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 37883-6/2007(27-2-5)
Autor: Juraci de Souza Cruz
Advogados(as): Silvia Luiza de Oliveira Fontana OAB/BA 22557
Réu: Unirb - Faculdade Regional da Bahia
Advogados(as): Carlos Joel Pereira OAB/BA 10217

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 08:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 102905-3/2007(27-2-5)
Autor: Moacir Silva Sales
Advogados(as): Jorge Otavio Dos Santos OAB/BA 16246
Réu: Centro Educacional Titânia
Advogados(as): Marcio Dannemann Gentil da Silva OAB/BA 17906
Réu: Raquel Santos
Advogados(as): Marcio Dannemann Gentil da Silva OAB/BA 17906

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 09:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 7239-7/2003(27-2-4)
Autor: Alexandre Silva Oliveira
Advogados(as): Edna Maria de Souza Alcantara OAB/BA 11570
Réu: Shoping Itaigara
Advogados(as): Maria Bernadete Poças Teixeira de Castro OAB/BA 330B

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 08:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 1109-6/2007(27-2-4)
Autor: Maria da Conceição Neves Rodrigues
Réu: Shopping Boulevard 161

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 07:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 21969-0/2007(27-2-4)
Autor: Wilberto de Souza Leite
Réu: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento Ltda.
Advogados(as): Ana Cristina Cerqueira Gomes OAB/BA 23795

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 11:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 15722-8/2005(27-2-3)
Autor: Jucilane Santos Pinto
Réu: Shopping Center Iguatemi (Administração)
Advogados(as): Jose Manoel Bloise Falcon OAB/BA 7564

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 10:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 30363-1/2007(27-2-4)
Autor: Rebeca Hamilton Tannus Martfeld
Advogados(as): Daiana de Siqueira Dantas OAB/BA 14818
Réu: Confidencial Assessoria Empresarial Ltda
Advogados(as): Antonio Protasio Magnavita OAB/BA 2668

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 08:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 50382-7/2007(27-2-4)
Autor: Claudio Roberto Barbosa Ribeiro
Autor: Luzaneide Araujo Dos Reis
Réu: Embasa S/A - Empresa Bahiana de Saneamento
Advogados(as): Ana Cristina Cerqueira Gomes OAB/BA 23795

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 10:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 26395-8/2005(27-2-4)
Autor: Elizabeth Torriani
Réu: Sul Empreedimentos e Serviços Urbanos Ltda - Sol Park
Advogados(as): Frederico Augusto Valverde Oliveira OAB/BA 17720

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 09:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 35118-0/2005(27-2-3)
Autor: Charline Bulos Cerqueira Albuquerque
Advogados(as): Alexandre Azevedo Bullos OAB/BA 15645
Réu: Aeroclube Plaza Show
Advogados(as): Catarine Correia Burlacchini OAB/BA 15041
Réu: Rock In Rio Cafe Salvador
Advogados(as): Artur Tanuri Meirelles Filho OAB/BA 20143

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 09:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 46245-4/2004(27-2-3)
Autor: Indira Marxsen Chagas
Advogados(as): Jose Angelo Lago Filho OAB/BA 16620
Réu: Banco Abn Amro Real S/A
Advogados(as): Carla Suedd Guidez OAB/BA 15149
Réu: Real Visa - Adm de Cartões de Crédito Ltda.
Advogados(as): Carla Suedd Guidez OAB/BA 15149

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 11:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 112473-0/2007(27-2-5)
Autor: Tamara Thais Santos de Oliveira
Advogados(as): Rodrigo Bahia Menezes OAB/BA 22307
Réu: Faculdade Dom Pedro Ii
Advogados(as): Rafael Fernandes de Melo Lopes OAB/BA 18323

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 10:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 56113-4/2007(27-2-5)
Autor: Agneya Ferraz
Réu: Embasa – Empresa Baiana de Água e Saneamento
Advogados(as): Ana Cristina Cerqueira Gomes OAB/BA 23795

Liminar: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 11:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 161965-9/2007(27-2-5)
Autor: Maria Luciene Guimaraes Santana
Réu: Escola Primeiras Letras
Advogados(as): Kathya Souza Falcao da Silva OAB/BA 12689

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 08:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 38027-0/2007(27-2-5)
Autor: Wilson Sebastião Fontanelli
Réu: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Advogados(as): Guy Agulha OAB/BA 2022

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 09:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 154492-6/2007(27-2-4)
Autor: Claudio Antonio Jezler Freire de Carvalho
Advogados(as): Sara Alexandrina Dos Santos Carvalho OAB/BA 18610
Réu: Bahia Park Empreendimentos e Serviços Ltda
Advogados(as): Magno Angelo Pinheiro de Freitas OAB/BA 14986
Réu: Bradesco S/A
Advogados(as): Rodrigo Regis Gomes OAB/BA 23348

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 09:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 101311-4/2006(27-2-4)
Autor: Jocelin Neves Costa
Advogados(as): Elaina Rosas OAB/BA 22379
Réu: Condomínio Salvador Trade Center
Advogados(as): Ricardo Gesteira Ramos de Almeida OAB/BA 20328
Réu: Sms Estacionamentos e Serviços Ltda
Advogados(as): Otaviano Valverde Oliveira OAB/BA 16356

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 10:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 110058-0/2006(27-2-6)
Autor: Dilce Maria Sousa Cavalcanti
Réu: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Advogados(as): Guy Agulha OAB/BA 2022

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 11:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 26237-4/2006(27-2-6)
Autor: Ivo Silva Lima
Réu: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Advogados(as): Guy Agulha OAB/BA 2022

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 10:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 41542-1/2006(27-2-6)
Autor: Celeste Ayda Weisgerber
Réu: Embasa (Emp.Baiana de Agua e Saneamento)
Advogados(as): Djan Castro Lessa de Moares OAB/BA 19028

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 09:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 113675-5/2006(27-2-6)
Autor: Dalmir Dos Santos Lima
Réu: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - Embasa
Advogados(as): Djan Castro Lessa de Moares OAB/BA 19028

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 10:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 64501-0/2007(27-2-6)
Autor: Antonio Jerônimo Santos
Advogados(as): Gustavo Jeronimo Azevedo Santos OAB/BA 14780
Réu: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Advogados(as): Guy de Alcovia Rêgo Agulha OAB/BA 2022

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 09:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 115668-3/2007(13-4-5)
Autor: Alcides Alves Pereira
Advogados(as): Maria de Fatima Goes Salgado OAB/BA 6336
Réu: Sul America Seguro Saúde S/A
Advogados(as): Carolina Cairo Calmon de Siqueira OAB/BA 18060, Maria Vitoria Tourinho Dantas OAB/BA 4866, Sérgio Raimundo Tourinho Dantas OAB/BA 4219

Intimação: Diga a parte ré em cinco dias, acerca do pedido de fls. 129.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 9343-2/2006(27-1-6)
Autor: Carlos Orlando de Souza Monteiro
Advogados(as): Ricardo Pereira Gois OAB/BA 21456
Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito S/A
Advogados(as): Patricia Pinto de Souza OAB/BA 21469
Réu: Tap Air Portugal
Advogados(as): Jose Joaquim Baptista Neto OAB/BA 8143
Réu: Wtg Viagem e Turismo
Advogados(as): Joao Roberto Goes da Costa Vargens OAB/BA 3767

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/02/2009, às 09:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 96296-1/2007(27-2-6)
Autor: Agnaldo Souza Costa
Advogados(as): Naise Habib Lantyer de Mello OAB/BA 12873
Réu: Embasa - Empresa Bahiana de Águas e Esgotos
Advogados(as): Guy Agulha OAB/BA 2022

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 08:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 40931-6/2007(11-1-6)
Autor: Emerson Carvalho Machado
Advogados(as): Nalva Souza Sampaio OAB/BA 4966
Réu: Tim Nordeste S/A
Advogados(as): Rize Leda Rezende Oliveira OAB/BA 14349

Ato De Secretaria: a intimação da parte autor para se manifestar sobre a petição de fls. 78.


COMPANHIA SEGURADORA - 93895-5/2007(15-3-5)
Autor: Mário Ezequiel Teixeira Sampaio
Advogados(as): Ana Cristina Fortuna Dorea OAB/BA 12151
Réu: Real Seguros
Advogados(as): Karissia Barsanúfio de Miranda OAB/BA 22644

Ato De Secretaria: o recebimento do recurso interposto pela parte acionada apenas com o efeito devolutivo e a intimação da parte contrária, recorrida para, querendo, apresentar contra razões ao recurso interposto, no prazo de dez dias e, obrigatoriamente, por advogado. E, após juntada de contra-razões ou decurso de prazo do prazo in albis, o envio dos autos do processo em epígrafe para a Turma Recursal, estando pronto para julgamento.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 31566-4/2007(27-2-6)
Autor: Marineide Santos Ferreira
Réu: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Advogados(as): Guy Agulha OAB/BA 2022

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 08:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 53287-8/2005(9-1-1)
Autor: Jose Altair Goes Rocha
Advogados(as): Kelly Dos Santos Brito OAB/BA 18672
Réu: Banco Sudameris S/A
Advogados(as): Viviane Campos de Souza Melo OAB/BA 21255

Ato De Secretaria: a intimação da parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 104 à 108.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 65810-3/2007(27-2-6)
Autor: Andreia Santos Silva Brito
Réu: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - Embasa
Advogados(as): Ana Cristina Cerqueira Gomes OAB/BA 23795

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 07:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 47808-3/2007(19-4-6)
Autor: Sônia Maria Souza de Jesus
Advogados(as): Selma da Paixão Argollo OAB/BA 20324
Réu: Consórcio Nacional Panamericano Ltda
Advogados(as): Igor Santos Nunes OAB/BA 23246

Sentença: (...) Do exposto, julgo procedente em parte, o pedido da autora, declarando a inexistência de qualquer dívida objeto dos cartões de crédito objeto desta ação, bem como a indenizar o autor, a título de danos morais, na importância de R$ 1.000,00 ( mil reais), acrescida de juros de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária, a partir da presente decisão. Não há condenação por descumprimento da liminar pelos motivos acima expostos. Sem custas e honorários advocatícios, ante o que preceitua o art. 55 da Lei nº 9.099/95.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 45214-9/2006(21-5-6)
Autor: Módulo Locações Ltda (Microempresa), Representada
Advogados(as): Candice Santana Fernandes OAB/BA 21693
Réu: E- List Com Editora de Lista Guias Ltda

Sentença: Vistos etc. Em virtude do não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, sem análise de mérito, condenando o Autor em custas processuais consoante o art. 51, Inciso I, § 2º da Lei 9.099/95.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 62403-9/2007(19-4-6)
Autor: Vanessa Marques Dos Santos Cardoso
Advogados(as): Renato Diniz da Silva Neto OAB/BA 19449
Réu: Net Sao Paulo Ltda
Advogados(as): Gilberto Badaro de Almeida Souza OAB/BA 22772

Sentença: (...) Do exposto, julgo procedente em parte, o pedido da autora, declarando a inexistência de qualquer dívida objeto da presente queixa, contudo, em função do quanto alegado pela autora, determino que o valor depositado pela mesma seja em favor da empresa acionada.Sem custas e honorários advocatícios, ante o que preceitua o art. 55 da Lei nº 9.099/95.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 98681-0/2005(21-5-6)
Autor: Livia Novaes
Réu: Editora Peixes
Advogados(as): Juliana Cabral de Oliveira OAB/BA 13694
Réu: Editora Três
Advogados(as): Flávia Santos Sousa OAB/BA 16662

Sentença: Vistos etc. Em virtude do que consta na certidão de fls. 47v, a parte autora não tomou conhecimento da realização desta audiência. Assim, intime-se a parte autora através do Oficial de Justiça, devendo os autos serem encaminhados à Secretaria.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 95335-0/2007(17-4-3)
Autor: Raimunda Nonata Galiza
Advogados(as): Ana Maria Barreto Araújo Silva OAB/BA 6227
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Anna Camilla Nunes Rebouças Dos Santos OAB/BA 19786

Sentença: (...) Do exposto, diante dos fundamentos acima mencionados, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na queixa sob exame. Não havendo recursos, arquivem-se os autos. Sem custas e honorários, ante o que preceitua a Lei 9.099/95.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 70871-2/2007(19-4-6)
Autor: Paulo Sergio Santos Cerqueira
Advogados(as): Diógenes Evangelista de Souza Filho OAB/BA 18949, Sandro Costa de Amorim OAB/BA 13051
Réu: Fenaseg- Federação Nacional Das Empresas de Seguros Privados
Advogados(as): Maria Suzete Santos de Lima Ribeiro OAB/BA 14309

Sentença: Vistos, etc. .Tendo em vista tratar-se de matéria cível, o objeto desta queixa, remetan-se estes autos ao juizado de origem.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 100060-8/2006(21-3-6)
Autor: Roberto de Oliveira Santana
Advogados(as): Luciana Marques Ferreira Santos OAB/BA 14317
Réu: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Arine Araújo Resedá OAB/BA 22787

Sentença: (...) Do exposto, julgo improcedente, o pedido do autor.Sem custas e honorários advocatícios, ante o que preceitua o art. 55 da Lei nº 9.099/95.