1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Shirley Mitacoré de Souza e Souza Lima
Turno: Tarde


Expediente do dia 14 de Janeiro de 2009

CAUSAS COMUNS - 9830-2/2000(5-2-3)
Autor: Mercia Patricia Gonçalves de Mello Moreira
Advogados(as): Otacílio Antônio Tibiriçá Argolo OAB/BA 6987
Réu: Luiz Fernando Ferreira de Cerqueira
Advogados(as): Wagner Correia Silva OAB/BA 13130

Despacho: " 1)Defiro requerimento de fls. 84 a 86, face a certidão de fls. 88. Intime-se. Publique-se. 2) Revogo o despacho de fls. 226."


COBRANÇA DE DIVIDA - 155919-2/2007(21-3-6)
Autor: Escola e Clube Arela
Advogados(as): Henrique Santos Messias de Figueiredo OAB/BA 8085
Réu: Lívia Martins Quinticiano de Souza
Réu: Paulo Cesar Fontes do Sacramento

Despacho: "Manifeste, a parte Autora, interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Prazo de 05 dias."


COBRANÇA DE DIVIDA - 77338-7/2007(11-2-2)
Autor: Condomínio Edifício Ilhota Village I
Advogados(as): Ivonei Silva Prates OAB/BA 7932
Réu: Rebeca Matos de Oliveira

Despacho: "Proceder com a imissão de guia de retirada em favor do exequente."


CAUSAS COMUNS - 37178-5/2003(5-3-4)
Autor: Cond. The Palmer Spring House
Advogados(as): Simone Azevedo Rocha OAB/BA 14476
Réu: Filadelfo Pinto M. Neto
Advogados(as): Vitor Emanuel Lins de Moraes OAB/BA 15969

Despacho: "Manifeste, a parte Autora, interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Prazo de 05 dias."


COBRANÇA DE DIVIDA - 46012-5/2007(21-4-4)
Autor: Condomínio Ilha do Sol
Advogados(as): Henrique Santos Messias de Figueiredo OAB/BA 8085
Réu: Humberto Ataíde Santiago
Advogados(as): Humberto Ataíde de Santiago OAB/BA 5260

Despacho: 1) "Defiro a juntada dos docs. de fls. 64/67. 2)Proceder com a emissão de guia de retirada em favor do exequente."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 111218-0/2008(11-2-6)
Autor: Francisco de Lima Ribeiro Neto
Advogados(as): Marcelo Caetano Oliveira da Cunha OAB/BA 25783
Réu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
Advogados(as): Karina Pinto Andrade da Silva OAB/BA 18143, Marco Roberto Costa Macedo OAB/BA 16021

Sentença: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor e, por conseguinte, determino o arquivamento da queixa após o trânsito em julgado da mesma. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, a teor do art. 54 e 55, primeira parte da Lei nº 9.099/95. P. R. I."


COBRANÇA DE DIVIDA - 68278-0/2008(11-1-6)
Autor: Condomínio Reserva Busca Ville
Advogados(as): Antonio Carlos de Broutelles Sequeiros Tanure OAB/BA 16977
Réu: Paulo Antonio Villares R. Landulfo

Sentença: "Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 8.133,17 (oito mil cento e trinta e três reais e dezessete centavos), devidamente corrigida a partir da inicial, além de juros de mora a contar da CITAÇÃO, no prazo de 10(dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 457-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 135381-0/2008(11-2-4)
Autor: Condominio Pedra do Rio
Advogados(as): Genaro de Oliveira Neto OAB/BA 8362
Réu: Levy Pina Ribeiro

Despacho: "Torno sem efeito o despacho fls. 07, seja mantida a audiência outrora remarcada."


COBRANÇA DE DIVIDA - 40539-6/2008(5-2-3)
Autor: Itanhy Maceio Batista
Advogados(as): Simone Azevedo Rocha OAB/BA 14476
Réu: Israel Reis Amaral
Advogados(as): Erica Cidreira Amaral OAB/BA 22280
Testemunha da Parte Ré: Elizabeth Jardelino Costa Matos

Sentença: "Diante do exposto, com base na documentação constante dos autos e de acordo com o quanto previsto no art. 267, VI do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito e, por conseguinte, determino o seu arquivamento, após o trânsito em julgado. P.R.I."


COBRANÇA DE DIVIDA - 18479-9/2007(21-2-6)
Apenso: 29095-5/2007
Autor: Durvalina Maria Cardim Barbosa
Advogados(as): Franklin Roosevelt Mota Dos Santos OAB/BA 2971
Réu: Angelo Peluso
Réu: Angelo Peluso

Despacho: "Proceder com a emissão de certidão de divida conforme petição de fls. 57."


CAUSAS COMUNS - 17857-8/2003(11-3-5)
Autor: Ednaldo Pereira Dos Santos
Advogados(as): Ednaldo Santos OAB/BA 15487
Autor: Ivani de Jesus Santos
Advogados(as): Ednaldo Santos OAB/BA 15487
Réu: Antonio da Costa Nery

Ato De Secretaria: "Diga o autor."


COBRANÇA DE DIVIDA - 92865-8/2007(11-1-2)
Autor: Gersat Segurança Eletrônica e Seop Ltda
Advogados(as): Rodrigo Pinheiro Schettini OAB/BA 20975
Réu: Agawan Restauradora de Veículos

Ato De Secretaria: "Diga o autor."


COBRANÇA DE DIVIDA - 18864-6/2007(21-3-2)
Autor: Cond. Recanto do Cabula-Bl. 02b
Advogados(as): Flora Maria Brito Pereira OAB/BA 17967
Réu: Cornélio Amorim da Silva
Advogados(as): Lêda Maria Saldanha Santos Costa OAB/BA 5901

Sentença: "Ante o exposto, Improcedente os Embargos à Execução determinando o prosseguimento da execução.Custas conforme a Lei. P.R.I."


CAUSAS COMUNS - 8014-4/2004(11-5-6)
Autor: Leonardo de Jesus Cardoso
Advogados(as): Marcelo de Castro Carrera OAB/BA 17557
Réu: Sarajane de Mendonça Tude
Advogados(as): Artur Jose Pires Veloso OAB/BA 6338, Marcelino Santana OAB/BA 13755

Despacho: "Manifeste, a parte Autora, interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Prazo de 05 dias."


COBRANÇA DE DIVIDA - 43944-4/2008(5-1-1)
Autor: Condomínio Marina Riverside Village
Advogados(as): Antonio Carlos de Broutelles Sequeiros Tanure OAB/BA 16977
Réu: Arjuna de Hur Fraga Assunção
Advogados(as): Naim João Jorge Neto OAB/BA 25936

Ato De Secretaria: Fica o Réu intimado para tomar conhecimento da certidão de fls. 38v.


COBRANÇA DE DIVIDA - 94512-9/2008(11-3-5)
Autor: Condomínio Centro Comercial Ponto Verde
Advogados(as): Rubens Wieck OAB/BA 15810
Réu: Madilene Gandarela

Intimação: Fica V. Sa. intimada da audiência de conciliação designada para o dia 13/03/2009 às 16:30h.


COBRANÇA DE DIVIDA - 94375-4/2008(11-5-3)
Autor: Condomínio Edifício Âmbar
Advogados(as): Ivonei Silva Prates OAB/BA 7932
Réu: Giuliano S. Peixoto Pereira

Intimação: Fica V. Sa. intimada da audiência de conciliação designada para o dia 13/03/2009 às 16:00h.


COBRANÇA DE DIVIDA - 41025-0/2008(5-2-1)
Autor: Condominio Rodrigo Horacio Garcia da Costa
Advogados(as): Rosangela Maria P. Tupinamba Seixas OAB/BA 8507
Réu: Manoel Carvalho de Oliveira

Ato De Secretaria: Fica a parte autora intimada para tomar ciência da certidão de fls. 29.


COBRANÇA DE DIVIDA - 48842-9/2008(5-2-2)
Autor: Condomínio Edifício Atlantis Multiempresarial
Advogados(as): Margarida Maria Silva Rocha OAB/BA 13958
Réu: Suely Maria Coelho Mota

Intimação: Fica V. Sa. intimada da audiência de conciliação designada para o dia 04/03/2009 às 16:00h.


INDENIZAÇÃO-PERDAS E DANOS - 7675-9/2004(11-1-2)
Autor: Florisvaldo Agatão da Silva
Advogados(as): Anisio Pinheiro de Jesus OAB/BA 7650
Réu: João Lucilio
Advogados(as): Ubiratan Jorge Marques da Cruz OAB/BA 16712

Ato De Secretaria: Diga o autor.