PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Procuradora do Município: Belª Marizélia C. Sales e outros.

Apensos: Embargos a Execução mesmo número.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Hospital Aliança Sa

Sentença: "Trata-se de execução fiscal em que a Fazenda Pública noticia a remissão da dívida, requerendo a extinção do feito. Assim sendo, declaro extinta a execução, com base no art. 156, IV, do CTN, c/c 794, II do CPC, determinando, ao trânsito em julgado, baixa na distribuição e arquivamento dos autos. Sem Custas P.R.I.".

Autor(s): Tsuguo Ademir Miazaki

Advogado(s): Jose Gomes de Oliveira

Reu(s): Municipio De Salvador

Despacho: "Cite-se, como requerido".

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Maria De Lourdes Santos De Jesus

Despacho: "Uma vez certificado o não oferecimento de ambargos ou exceção de pré-executividade, à penhora".

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Walter Menezes Rojas

Despacho: De ordem: intimar a exequente para tomar conhecimento da certidão de f. 32 e fornecer novo endereço do(a) executado(a).

Apensos: Execução Fiscal mesmo número.

Embargante: Sociedade Anônima Hospital Alianca S/A

Embargada(o): Fazenda Pública Municipal

Advogado(s): Liege Ayres Vasconcelos

Despacho: "Trata-se de embargos em que a execução fiscal foi extinta em face da remissão do débito. Eis porque, sem apreciação do mérito, declaro extinto os embargos. P.R.I.".

Apensos: Execução Fiscal mesmo número.

Embargante: Servico Social Da Industria Sesi

Advogado(s): Sonia Maria Sampaio Correia da Silva, Francisco José Q. Mascarenhas

Embargada(o): Fazenda Pública Municipal

Despacho: De ordem: intimar o (a) executado (a) para constituir novo procurador.

Autor(s): Paulo Cesar Silva Santana

Advogado(s): Paulo Santana

Reu(s): Fazenda Publica Municipal

Despacho: “Sobre a (s) preliminar (es) e o (s) documento (s) da contestação, ouça-se a outra parte, em 15 dias”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Squadro Construcoes Ltda

Despacho: De ordem: Intimar o oficial para devolver o mandado devidamente cumprido.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Sac Comercio Representacao Importacao E Exportacao Ltda

Despacho: De ordem: Citar a executada no endereço de f. 19.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Oliva E Mascarenhas Ltda

Despacho: De ordem: Citar a executada no endereço de f. 18.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maria E Lima

Despacho: De ordem: Intimar a parte interessada para se manifestar sobre pertição de f.(ls) 21.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Roberto Jose G. Dias

Despacho: De ordem: Expedir, conforme f. 20, mandado de penhora.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Ernestina Prea

Despacho: De ordem: Citar o executado no endereço de f. 10.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Eliete Santos Oliveira

Despacho: De ordem: Citar o executado no endereço de f. 17.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Apps Adm,Planejamemto E Participacoes Emshoppings Ltda

Advogado(s): Marlisson M da Cruz Santos

Despacho: "Pela presente fica intimada a parte executada do auto de penhora, devendo a mesma embargar, querendo, no prazo de 30 dias".

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Maria Francisca F L Figueiredo

Despacho: "Pela presente fica intimada a parte executada do auto de penhora, devendo a mesma embargar, querendo, no prazo de 30 dias".

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Raimundo De Oliveira Alves

Despacho: "Expeça-se carta precatória. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o depósito".

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Margarida Assis De Brito

Despacho: “Cite-se para que, no prazo de cinco dias, pague ou garanta a execução. Arbitro os honorários em 10% sobre o valor da execução, para a hipótese de pagamento integral no prazo acima referido. Proceda-se, no que for aplicável, na forma dos artigos 7º e 8º da LEF. Sendo o caso, depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes. Intime-se”.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Herminio Rodrigues Alves

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Pena Branca Administr S/A

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Arlindo Mero Barbosa

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Nemesio Dos S Teixeira

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Adauto M Mauro

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Cia Melhoramentos Rurais U. Da Biahia

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Rubem Tabacof

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Deusdete Damiana De Souza

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Vicente Valor Sanjuan

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jose Santos G Costa

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Barra Bingo Administracao E Servicos Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Centro De Formacao De Condutores Vida Ltda Me

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Marcelo Monteiro Perez

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maria Das Gracas Jesus Dos Santos

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Luiz Carlos Oliveira Da Silva

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Bmc Empreendimetos Ltda

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Ejas Instalacao E Reformas Ltda

Autor(s): Municipio Do Salvador

Reu(s): Ana Rita Villela Costa

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Eduardo Henrique Azevedo

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Caldas Comercio Representacao E Distribuicao Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Carolina Santos Berbat

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Marcia Santos Sampaio

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jose Anibal De Lima Santiago

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Olga Boaventura Jonas

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Maria Lucia Do Amor Divino Almeida

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jose Leal I De Carvalho

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Nadilza C M F Da Silva

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Osiris De Castro Passos Junior

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Viveca Cardoso Amorim

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Altamir José Ferreira Damasceno

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Pericles Sabach Velloso

Despacho: Nos processos acima foi proferido o seginte despacho: “Cite-se para que, no prazo de cinco dias, pague ou garanta a execução. Arbitro os honorários em 10% sobre o valor da execução, para a hipótese de pagamento integral no prazo acima referido. Proceda-se, no que for aplicável, na forma dos artigos 7º e 8º da LEF. Sendo o caso, depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes. Intime-se”.

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Procurador do Estado: Bel. Rogério Leal Pinto de Carvalho e outros.

Apensos: Execução Fiscal mesmo número.

Embargante: Concreto Redimix Do Brasil Sa

Embargada(o): Fazenda Pública Estadual

Advogado(s): Maria Leonor Povoas de Aguiar

Despacho: "Cite(m)se por Oficial de Justiça".

Autor(s): Hci Hidraulica Conexooes Industriais Ltda

Advogado(s): Volusia Sales

Reu(s): Fazenda Publica Estadual

Despacho: “Sobre a (s) preliminar (es) e o (s) documento (s) da contestação, ouça-se a outra parte, em 10 dias”.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): B M G Comercio E Representacoes Ltda

Despacho: "Trata-se de execução fiscal em que a Fazenda Pública noticia o pagamento da dí-vida, requerendo a extinção do feito. Assim sendo, declaro extinta a execução, com base no art. 156, I, do CTN, e 794, I, do CPC, determinando, ao trânsito em julgado, baixa na distribuição e arquivamento dos autos. Custas, se houver, na forma da lei. P.R.I.".

Apensos: 14096521258-6

Autor(s): Ciquine Companhia Petroquimica

Advogado(s): José Carvalho da Silva Junior

Reu(s): Diretor De Administracao Tributaria Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Isalberto Zavão

Despacho: "Ouça-se a FP. I".

Autor(s): Caso Industria De Confeccoes Ltda

Advogado(s): Marcos de Aguiar Villas-Bôas

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: "Tendo em vista o que veio de alegar a Fazenda Pública no petição de f. 236, observo a ausência de prejuízo que enseje a decretação da nulidade almejada, isto porque o Perito apenas compareceu em juízo para dar início à perícia, que, no caso, significou tomar ciência do prazo que dispunha e dos quesitos formulados pelas partes, inclusive pela Fazenda Pública.Assim sendo,diante da inexistência de prejuízo, não se há de pronunciar qualquer nulidade. Deve, no entanto, a escrivania observar, nas intimações, que o subscritor da petição de f. 236 é o procurador que deve, pelo Estado da Bahia, ser intimado.Por seu turno, diante do grau de dificuldade e da complexidade da perícia, defiro o requerimento de f. 237, para que seja complementada em R$3.300,00 (três mil e trezentos reais) a verba honorária do Expert, intimando-se a autora para efetuar o depósito no prazo de dez dias.
Concedo mais 30 dias para a conclusão da perícia.Intimem-se. Juiz Rolemberg Costa - Titular.

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Procuradora do Município: Belª Marizélia C. Sales e outros.

Impetrante(s): A Primordial Moveis Ltda

Advogado(s): Pedro Andrade Trigo

Impetrado(s): Presidente Do Conselho Municipal De Contribuintes Da Secretaria Da Fazenda Do Municipio De Salvador, Procurador Chefe Da Divida Ativa Do Municipio De Salvador.

Despacho: "Vista a Impetrante e, após, ao MP para emitir parecer final. I."