Despacho: “VISTOS, ETC.... OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S)(AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DOS RENDIMENTOS DO RÉU, INCIDINDO TAMBÉM SOBRE O 13º SALÁRIO, DEDUZIDOS, SE FOR O CASO, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IR, NÃO INCIDINDO SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS, FGTS E QUALQUER PARCELA INDENIZATÓRIA E RESCISÓRIA, A SER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITADO MENSALMENTE EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DO(A) REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES)(AS). EXPEÇA-SE OFÍCIO A EMPRESA EMPREGADORA PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE NÚCLEO A RESPEITO DOS RENDIMENTOS TOTAIS AUFERIDOS PELO REQUERIDO, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, BEM COMO OS DESCONTOS A QUE POR LEI ESTÁ SUJEITO, SOB AS PENAS DO ART. 22 DA LEI 5.478/68. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(AO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO”.

Autor(s): V.S.S.
Representante(s): M.P.S.

Advogado(s): Walsanne Lustosa Santana Farias

Reu(s): E.N.S.

Data de Audiência: 17/02/2009 às 08:20 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 18% (dezoito por cento) dos rendimentos do Réu.

Autor(s): E.B.O., E.B.O. e E.B.O.
Representante(s): N.B.

Advogado(s): Marina Santos de Jesus

Reu(s): E.J.O.

Data de Audiência: 18/02/2009 às 08:00 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 28% (vinte e oito por cento) dos rendimentos do Réu.

Autor(s): A.B.C.S.
Representante(s): C.A.C.

Advogado(s): Isabel Helena Strobel Becker Pereira

Reu(s): A.S.S.

Data de Audiência: 10/02/2009 às 12:10 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 18% (dezoito por cento) dos rendimentos do Réu.

Despacho: “VISTOS, ETC.... OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S)(AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER DEPOSITADO ATÉ O DIA 05 (CINCO) DE CADA MÊS, EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DO(A) REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES)(AS) OU DIRETAMENTE A ELA CASO AINDA NÃO TENHA ABERTO A REFERIDA CONTA BANCÁRIA. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO”.

Autor(s): E.M.S.O.
Representante(s): E.S.O.

Advogado(s): Regina Célia Santana Piñeiro

Reu(s): L.S.S.

Data de Audiência: 17/02/2009 às 08:00 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo.

Autor(s): G. C. S. D. N.
Representante(s): G. C. S.

Advogado(s): Paula de Carvalho Santos

Reu(s): R. S. D. N.

Data de Audiência: 18/02/2009 às 11:10 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 20% (vinte por cento) do salário mínimo.

Autor(s): R. D. S. S.
Representante(s): M. R. S. D. S.

Advogado(s): Everaldo Bispo

Reu(s): J. C. A. S.

Data de Audiência: 18/02/2009 às 12:10 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 20% (vinte por cento) do salário mínimo.

Despacho: “VISTOS, ETC.... NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA ... . SALIENTO QUE DEVERÃO AS PARTES, SABENDO DA POSSIBILIDADE DE ACORDO, COMPARECEREM ACOMPANHADAS DE DUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO MP...”.

Autor(s): M.S.A.

Advogado(s): Maryuscha Santos Almeida

Reu(s): E.C.A.

Data de Audiência: 18/02/2009 às 08:40 horas

Despacho: “VISTOS, ETC.... NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): L. C. D. S. C. e L. H. D. S. C.
Representante: V.B.S.

Reu(s): J. C.

Data de Audiência: 18/02/2009 às 11:10 horas

Autor(s): R. A. M.
Representante(s): L. D. C. M.

Reu(s): L. D. C. M.

Data de Audiência: 18/02/2009 às 11:30 horas

Autor(s): O. P. D. A. N.

Advogado(s): Roque Antônio Lima Costa

Reu(s): J. M. D. A.

Data de Audiência: 02/03/2009 às 12:10 horas

Despacho: PELA M.M. JUÍZA FOI “REMARCADA” A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, PARA O DIA E HORÁRIO ABAIXO INDICADOS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS.

Autor(s): S.S.S.
Representante(s): S.S.S.

Advogado(s): Yuri Alves Bastos

Reu(s): J.S.S.

Data de Audiência: 16/02/2009 às 12:10 horas

Autor(s): B.P.R.V.

Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo

Reu(s): J.V.O.

Data de Audiência: 13/02/2009 às 08:40 horas

Autor(s): A.C.C.B., P.C.B. e A.C.M.B.J.
Representante(s): S.C.B.

Advogado(s): Carlos Roberto A.Pellegrini Freitas

Reu(s): A.C.M.B.

Data de Audiência: 13/02/2009 às 10:00 horas

Autor(s): M. M. M. R.

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Reu(s): M. P. M. R.

Data de Audiência: 13/02/2009 às 11:00 horas

Autor(s): A.P.C.

Advogado(s): Francisco Pires Buisine Ribeiro

Reu(s): L.S.N.C.

Data de Audiência: 13/02/2009 às 08:20 horas

Autor(s): D.P.P.D.

Advogado(s): Vasti Dias de Souza

Reu(s): J.B.C.

Data de Audiência: 13/02/2009 às 11:20 horas

Autor(s): I.O

Advogado(s): Nivea Almeida Braga Reis

Reu(s): I.C.J.

Data de Audiência: 13/02/2009 às 09:20 horas

Despacho: VISTOS, ETC.... DEVOLAVAM-SE OS AUTOS À VARA DE ORIGEM, VISTO QUE AS PARTES NÃO CONCILIARAM NA AUDIÊNCIA REALIZADA NESTE NÚCLEO, SENDO NECESSÁRIA, NO MEU ENTENDIMENTO, A INSTRUÇÃO DO FEITO.

Autor(s): D.S.M.

Advogado(s): Abdon Luciano Oliveira Menezes

Reu(s): F.B.B.S.

Advogado(s): Ana Cristina Fortuna Dórea

Despacho: VISTOS, ETC... DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS À VAR DE ORIGEM, CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 29

Autor(s): A.V.A.S.J.
Representante(s): A.R.M.A.

Advogado(s): Vinicius Moreira Batista

Reu(s): A.S.J.

Despacho: VISTOS, ETC... REMETAM-SE OS AUTOS AO CARTÓRIO DE ORIGEM, POR TRATAR-SE DE AÇÃO DE CONCESSÃO DE GUARDA DE MENOR PELOS TIOS EM FAVOR DOS PAIS, MATÉRIA NÃO AFETA A ESTE NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO.

Autor(s): L. T. M. F., M. D. D. R. M.

Advogado(s): Domingos Jose Andrade de Souza

Reu(s): J. D. R. F. R., R. L. B.

Despacho: VISTOS, ETC... SUSPENDA-SE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA DECONTO DOS ALIMENTOS ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DE CTENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, JÁ DESIGNADA PARA O PRÓXIMO DIA ... ÀS ... HORAS

Autor(s): H.P.S.

Advogado(s): Tiago Falcão Flores

Reu(s): F.P.S.

Data de Audiência: 23/01/2009 às 08:00 horas

Despacho: VISTOS, ETC... REMETAM-SE AO CARTÓRIO ORIGEM, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DAS PARTES ATREVÉS DE CARTA ROGATÓRIA.

Autor(s): K. H. C. V.

Advogado(s): Cleumar Nogueira Cavalcanti

Reu(s): O. C. D. M.

Despacho: “VISTOS, ETC... . OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S) (AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DOS PROVENTOS DO RÉU, INCIDINDO TAMBÉM SOBRE O 13º SALÁRIO, DEDUZIDOS, SE FOR O CASO, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IR, A SER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITADO MENSALMENTE EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DA REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES) (AS). EXPEÇA-SE OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE NÚCLEO A RESPEITO DOS RENDIMENTOS TOTAIS AUFERIDOS PELO REQUERIDO, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, BEM COMO OS DESCONTOS A QUE POR LEI ESTÁ SUJEITO, SOB AS PENAS DO ART. 22 DA LEI 5.478/68. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. . OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO.

Autor(s): A. Q. D. J. S.
Representante(s): J. A. D. J.

Advogado(s): Gerson Santos Souza

Reu(s): A. M. D. S.

Data de Audiência: 18/02/2009 às 12:30 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 18% (dezoito por cento) dos proventos do Réu.

Despacho: “VISTOS, ETC. RESERVO-ME PARA DECIDIR QUANDO AO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): I. M. W.

Advogado(s): Roger Artur Buratto

Reu(s): J. C. D. S. C.

Data de Audiência: 02/03/2009 às 12:30 horas

Sentença: “ HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA DE FLS. 89, SATISFEITAS ESTANDO AS RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS, E, COMO CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE ESTA SENTENÇA E ARQUIVE-SE SUA CÓPIA AUTENTICADA, INTIMEM-SE E PROCEDA-SE, OPORTUNAMENTE E SEGUNDO AS PRÁTICAS DE ESTILO, AS ANOTAÇÕES DEVIDAS E A DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS, SE REQUERIDOS, COM O RETORNO DESTES AUTOS À VARA DE ORIGEM”.

Autor(s): M. O. D. S. R.

Advogado(s): Érika de Almeida Oppermann

Reu(s): J. N. R.

Sentença: “ HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA DE FLS. 14, SATISFEITAS ESTANDO AS RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS, E, COMO CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE ESTA SENTENÇA E ARQUIVE-SE SUA CÓPIA AUTENTICADA, INTIMEM-SE E PROCEDA-SE, OPORTUNAMENTE E SEGUNDO AS PRÁTICAS DE ESTILO, AS ANOTAÇÕES DEVIDAS E A DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS, SE REQUERIDOS, COM O RETORNO DESTES AUTOS À VARA DE ORIGEM”.

Autor(s): A.V.B.R.

Advogado(s): Eduardo Stoppa Correia Dantas

Reu(s): S.O.S.V.B.

Sentença: “ HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA DE FLS. 14V, SATISFEITAS ESTANDO AS RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS, E, COMO CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE ESTA SENTENÇA E ARQUIVE-SE SUA CÓPIA AUTENTICADA, INTIMEM-SE E PROCEDA-SE, OPORTUNAMENTE E SEGUNDO AS PRÁTICAS DE ESTILO, AS ANOTAÇÕES DEVIDAS E A DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS, SE REQUERIDOS, COM O RETORNO DESTES AUTOS À VARA DE ORIGEM”.

Autor(s): M.R.S.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): V.S.S.

Sentença: “ HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA DE FLS. 20/21, SATISFEITAS ESTANDO AS RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS, E, COMO CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE ESTA SENTENÇA E ARQUIVE-SE SUA CÓPIA AUTENTICADA, INTIMEM-SE E PROCEDA-SE, OPORTUNAMENTE E SEGUNDO AS PRÁTICAS DE ESTILO, AS ANOTAÇÕES DEVIDAS E A DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS, SE REQUERIDOS, COM O RETORNO DESTES AUTOS À VARA DE ORIGEM”.

Autor(s): A. V. M. S.
Representante: T. S. M.

Advogado(s): Flora Maria Brito Pereira

Reu(s): A. B. S. S.