JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON
JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR: DR(A) FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO
PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA



Expediente do dia 21 de janeiro de 2009

ALVARA JUDICIAL - 2104500-1/2008

Autor(s): Maria Iva De Jesus

Advogado(s): Fabiane de Oliveira Souza

Despacho: DE ORDEM: INTIME A AUTORA PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE IMPOSTO CAUSA MORTIS

 
Divórcio Consensual - 2410615-3/2009

Autor(s): Eridan Dos Santos, Florisvaldo Antonio Dos Santos

Advogado(s): Herminalvo Emanuel Monteiro de Lima

Sentença:  Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

 
Divórcio Consensual - 2410737-6/2009

Autor(s): Gislene Rezende Monteiro, Magno Passos Monteiro

Advogado(s): João Bonfim Luz

Sentença:  Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. CUSTAS DE LEI, COM BASE NO VALOR DADO À CAUSA. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1817238-8/2008

Representante(s): Maria Da Conceicao De Oliveira
Requerente(s): Fabio De Oliveira Viana Da Costa, Tiago De Oliveira Viana Da Costa, Igor Victor De Oliveira Viana Da Costa e outros

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Paulo Sergio Viana Da Costa

Despacho: INTIME-SE PARA COMPLEMENTAR, NO PRAZO DE 72H, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DE PRISAO.

 
Alvará Judicial - 2413402-4/2009

Autor(s): Antonio Ferreira Da Silva Ribeiro, Antonio Jose Ferreira Ribeiro
Representante(s): Virgilia Aparecida Da Silva Xavier

Advogado(s): Marta Simoes

Despacho: MANIFESTEM-SE OS AUTORES SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO MP

 
ALIMENTOS - 2100276-1/2008

Autor(s): J. G. C. O.
Representante(s): J. M. F. C.

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Reu(s): J. S. O.

Despacho: AGUARDE-SE AUDIENCIA JA DESIGNADA. INFORME O REU SE JA VEM PAGANDO O VALOR QUE OFERTOU

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1746808-0/2007

Apensos: 2326089-9/2008

Autor(s): K. C. D. O. E. S.

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Reu(s): Z. D. C. E. S. F.

Despacho: EXPEÇA-SE MANDADO. NOVA AUDIENCIA EM 18/03/09 ÀS 09.00 H.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 1254682-7/2006

Autor(s): J. R. D. O., M. C. S. D. O.

Advogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes, Marileide Gomes

Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM CUSTAS.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 2018321-0/2008

Autor(s): J. V. S. D. J.
Representante(s): J. S. D. J.

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): J. G. M.

Advogado(s): Carlos Augusto P. Guimaraes

Despacho: AGUARDE-SE REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2201640-6/2008

Requerente(s): Lorena Rios Mendes Pereira, Francisco Claudio De Oliveira Pereira Junior, Ana Clara Rios Mendes Pereira

Advogado(s): Rogerio de Araujo Melo

Requerido(s): Francisco Claudio De Oliveira Pereira

Advogado(s): Deraldo Moreira Barbosa Neto

Despacho: INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGAR AS PRESTAÇÕES ALIMENTICIAS EM ATRASO QUE SE VENCERAM NO CURSO DA DEMANDA EXECUTIVA, SOB PENA DE PRISAO.

 

Despacho: MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, V. EM SEGUIDA, APOS A FLUENCIA DO PRAZO. AO DP

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1288105-4/2006

Autor(s): J. F. P. F.

Advogado(s): Eduardo Lima Sodré

Reu(s): M. V. T. D. S.

Despacho: EM VISTA DO DOCUMENTO DE FL. 64 DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA SUSPENDER O PENSIONAMENTO, VEZ QUE DEMONSTRADO ENCONTRAR-SE A ALIMENTANDA INSERIDA NO MERCADO DE TRABALHO O QUE, EM PRINCIPIO, É SUFICIENTE PARA INTERRUPÇÃO DO PENSIONAMENTO. OFICIE-SE. MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, V. EM SEGUIDA, APOS A FLUENCIA DO PRAZO. AO DP

 
INVENTARIO - 14002895320-0

Autor(s): Margarida De Souza Nepunuceno
Herdeiro(s): Claudia De Souza Nepomuceno

Advogado(s): Alipio Moura Filho, Rodrigo Pinheiro de Moura

Inventariado(s): Espolio De Claudino Lazaro Nepunuceno

Despacho: À FP

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1288105-4/2006

Autor(s): J. F. P. F.

Advogado(s): Eduardo Lima Sodré

Reu(s): M. V. T. D. S.

Despacho: EM VISTA DO DOC DE FL. 64, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA SUSPENDER O PENSIONAMENTO, VEZ QUE DEMONSTRADO ENCONTRAR-SE A ALIMENTANDA INSERIDA NO MERCADO DE TRABALHO O QUE, EM PRINCIPIO, É SUFICIENTE PARA INTERRUPÇAO DO PENSIONAMENTO. OFICIE-SE. MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, V. EM SEGUIDA, APOS A FLUENCIA DO PRAZO. AO DP

 
INTERDIÇÃO - 2008341-7/2008

Autor(s): J. M. A. G.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Interditado(s): A. A. G.

Despacho: AO MP

 
REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA - 1632646-8/2007

Requerente(s): Adriano Guimaraes De Almeida

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Requerido(s): Silvia Teixeira Nunes

Menor(s): Driele Teixeira De Almeida, Fernanda Teixeira De Almeida

Despacho: AGUARDE-SE PRAZO DA CONTESTAÇÃO. NOVA AUDIENCIA EM 18/03/09 ÀS 09.15 H.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1387177-6/2007

Autor(s): A. D. A. O.

Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar

Reu(s): C. S. O.

Despacho: INTIME-SE, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, A PARTE RÉ.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1843406-0/2008

Autor(s): H. S. B.

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly

Reu(s): C. S. B.

Despacho: INTIME-SE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 
Execução de Alimentos - 2313019-2/2008

Autor(s): Felipe Carvalho Bulhosa

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Sidney Santos Bulhosa

Despacho: AO MP

 
Divórcio Consensual - 2354581-4/2008

Autor(s): Elbert Jorge Da Silva Bahia

Advogado(s): Eziquio de Almeida Ferreira

Reu(s): Maria Conceicao Costa Mendes

Despacho: AOS CALCULOS.

 
Execução de Alimentos - 2313078-0/2008

Autor(s): Alexandra Santos Da Silva, Carlos Alexandre Costa Da Silva, Jucilene Costa Dos Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Alexandro Souza Da Silva

Despacho: AO MP

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1171282-7/2006

Representante(s): Telma De Castro
Requerente(s): Lennon De Castro Sacramento, Lucas De Castro Sacramento

Advogado(s): Milton Correia Neto, Marileide Gomes

Requerido(s): Francisco Ares Sacramento

Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1056199-2/2006

Autor(s): F. N. D. S.

Advogado(s): Edmundo Guimaraes Lima, Edmundo Guimarães Lima Filho

Reu(s): S. M. G. D. S.

Advogado(s): Ana Lucia Schindler C. Ribeiro

Despacho: DÊ-SE CIENCIA AOS INTERESSADOS DA BAIXA DOS AUTOS, ARQUIVANDO-SE EM SEGUIDA.

 
Cautelar Inominada - 2352189-4/2008

Apensos: 2404924-2/2009

Autor(s): Maria Elizabete Bento De Araujo Mesquita

Advogado(s): Ainah Hohenfeld Angelini Neta

Reu(s): Manuel Baltazar De Mesquita

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 10/02/09

 
ALIMENTOS - 1911538-6/2008

Autor(s): C. M. B. C.

Advogado(s): Genira Menezes Moraes

Reu(s): I. S. S. C.

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 18/03/09 ÀS 10.15 H.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 1694049-1/2007

Autor(s): Jose Mario Dos Santos Silva

Advogado(s): José Benedito Brasil Filho

Reu(s): Jucilene Gomes De Andrade

Advogado(s): Isolino Moreira dos Santos Filho

Menor(s): Diego Andrade Da Silva

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 18/03/09 ÀS 10.00 H.

 
DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR - 1586799-1/2007

Autor(s): A. L. S. S.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Reu(s): V. L. S. S.

Menor(s): D. S. D. C. S., D. S. D. C. S., J. S. D. C.

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 19/03/09 ÀS 09.00 H.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1901853-4/2008

Representante(s): Ana Esmelinda Alves Dos Santos
Requerente(s): Bruna Santos Medrado

Advogado(s): Carla Borges de Andrade

Requerido(s): Marcos Antonio Medrado Filho

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 18/03/09 ÀS 09.30 H.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 739401-9/2005

Autor(s): R. P. D. O.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Requerido(s): R. S. D. O., M. S. D. O., G. S. D. O. e outros

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 18/03/09 ÀS 09.45 H.