JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR: DR(A) FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA |
Expediente do dia 21 de janeiro de 2009 |
ALVARA JUDICIAL - 2104500-1/2008 |
Autor(s): Maria Iva De Jesus |
Advogado(s): Fabiane de Oliveira Souza |
Despacho: DE ORDEM: INTIME A AUTORA PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE IMPOSTO CAUSA MORTIS |
Divórcio Consensual - 2410615-3/2009 |
Autor(s): Eridan Dos Santos, Florisvaldo Antonio Dos Santos |
Advogado(s): Herminalvo Emanuel Monteiro de Lima |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
Divórcio Consensual - 2410737-6/2009 |
Autor(s): Gislene Rezende Monteiro, Magno Passos Monteiro |
Advogado(s): João Bonfim Luz |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. CUSTAS DE LEI, COM BASE NO VALOR DADO À CAUSA. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1817238-8/2008 |
Representante(s): Maria Da Conceicao De Oliveira |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Paulo Sergio Viana Da Costa |
Despacho: INTIME-SE PARA COMPLEMENTAR, NO PRAZO DE 72H, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DE PRISAO. |
Alvará Judicial - 2413402-4/2009 |
Autor(s): Antonio Ferreira Da Silva Ribeiro, Antonio Jose Ferreira Ribeiro |
Advogado(s): Marta Simoes |
Despacho: MANIFESTEM-SE OS AUTORES SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO MP |
ALIMENTOS - 2100276-1/2008 |
Autor(s): J. G. C. O. |
Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho |
Reu(s): J. S. O. |
Despacho: AGUARDE-SE AUDIENCIA JA DESIGNADA. INFORME O REU SE JA VEM PAGANDO O VALOR QUE OFERTOU |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1746808-0/2007 |
Apensos: 2326089-9/2008 |
Autor(s): K. C. D. O. E. S. |
Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa |
Reu(s): Z. D. C. E. S. F. |
Despacho: EXPEÇA-SE MANDADO. NOVA AUDIENCIA EM 18/03/09 ÀS 09.00 H. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1254682-7/2006 |
Autor(s): J. R. D. O., M. C. S. D. O. |
Advogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes, Marileide Gomes |
Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM CUSTAS. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 2018321-0/2008 |
Autor(s): J. V. S. D. J. |
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
Reu(s): J. G. M. |
Advogado(s): Carlos Augusto P. Guimaraes |
Despacho: AGUARDE-SE REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2201640-6/2008 |
Requerente(s): Lorena Rios Mendes Pereira, Francisco Claudio De Oliveira Pereira Junior, Ana Clara Rios Mendes Pereira |
Advogado(s): Rogerio de Araujo Melo |
Requerido(s): Francisco Claudio De Oliveira Pereira |
Advogado(s): Deraldo Moreira Barbosa Neto |
Despacho: INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGAR AS PRESTAÇÕES ALIMENTICIAS EM ATRASO QUE SE VENCERAM NO CURSO DA DEMANDA EXECUTIVA, SOB PENA DE PRISAO. |
Despacho: MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, V. EM SEGUIDA, APOS A FLUENCIA DO PRAZO. AO DP |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1288105-4/2006 |
Autor(s): J. F. P. F. |
Advogado(s): Eduardo Lima Sodré |
Reu(s): M. V. T. D. S. |
Despacho: EM VISTA DO DOCUMENTO DE FL. 64 DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA SUSPENDER O PENSIONAMENTO, VEZ QUE DEMONSTRADO ENCONTRAR-SE A ALIMENTANDA INSERIDA NO MERCADO DE TRABALHO O QUE, EM PRINCIPIO, É SUFICIENTE PARA INTERRUPÇÃO DO PENSIONAMENTO. OFICIE-SE. MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, V. EM SEGUIDA, APOS A FLUENCIA DO PRAZO. AO DP |
INVENTARIO - 14002895320-0 |
Autor(s): Margarida De Souza Nepunuceno |
Advogado(s): Alipio Moura Filho, Rodrigo Pinheiro de Moura |
Inventariado(s): Espolio De Claudino Lazaro Nepunuceno |
Despacho: À FP |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1288105-4/2006 |
Autor(s): J. F. P. F. |
Advogado(s): Eduardo Lima Sodré |
Reu(s): M. V. T. D. S. |
Despacho: EM VISTA DO DOC DE FL. 64, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA SUSPENDER O PENSIONAMENTO, VEZ QUE DEMONSTRADO ENCONTRAR-SE A ALIMENTANDA INSERIDA NO MERCADO DE TRABALHO O QUE, EM PRINCIPIO, É SUFICIENTE PARA INTERRUPÇAO DO PENSIONAMENTO. OFICIE-SE. MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, V. EM SEGUIDA, APOS A FLUENCIA DO PRAZO. AO DP |
INTERDIÇÃO - 2008341-7/2008 |
Autor(s): J. M. A. G. |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Interditado(s): A. A. G. |
Despacho: AO MP |
REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA - 1632646-8/2007 |
Requerente(s): Adriano Guimaraes De Almeida |
Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho |
Requerido(s): Silvia Teixeira Nunes |
Menor(s): Driele Teixeira De Almeida, Fernanda Teixeira De Almeida |
Despacho: AGUARDE-SE PRAZO DA CONTESTAÇÃO. NOVA AUDIENCIA EM 18/03/09 ÀS 09.15 H. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1387177-6/2007 |
Autor(s): A. D. A. O. |
Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar |
Reu(s): C. S. O. |
Despacho: INTIME-SE, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, A PARTE RÉ. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1843406-0/2008 |
Autor(s): H. S. B. |
Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly |
Reu(s): C. S. B. |
Despacho: INTIME-SE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. |
Execução de Alimentos - 2313019-2/2008 |
Autor(s): Felipe Carvalho Bulhosa |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Sidney Santos Bulhosa |
Despacho: AO MP |
Divórcio Consensual - 2354581-4/2008 |
Autor(s): Elbert Jorge Da Silva Bahia |
Advogado(s): Eziquio de Almeida Ferreira |
Reu(s): Maria Conceicao Costa Mendes |
Despacho: AOS CALCULOS. |
Execução de Alimentos - 2313078-0/2008 |
Autor(s): Alexandra Santos Da Silva, Carlos Alexandre Costa Da Silva, Jucilene Costa Dos Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Alexandro Souza Da Silva |
Despacho: AO MP |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1171282-7/2006 |
Representante(s): Telma De Castro |
Advogado(s): Milton Correia Neto, Marileide Gomes |
Requerido(s): Francisco Ares Sacramento |
Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1056199-2/2006 |
Autor(s): F. N. D. S. |
Advogado(s): Edmundo Guimaraes Lima, Edmundo Guimarães Lima Filho |
Reu(s): S. M. G. D. S. |
Advogado(s): Ana Lucia Schindler C. Ribeiro |
Despacho: DÊ-SE CIENCIA AOS INTERESSADOS DA BAIXA DOS AUTOS, ARQUIVANDO-SE EM SEGUIDA. |
Cautelar Inominada - 2352189-4/2008 |
Apensos: 2404924-2/2009 |
Autor(s): Maria Elizabete Bento De Araujo Mesquita |
Advogado(s): Ainah Hohenfeld Angelini Neta |
Reu(s): Manuel Baltazar De Mesquita |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 10/02/09 |
ALIMENTOS - 1911538-6/2008 |
Autor(s): C. M. B. C. |
Advogado(s): Genira Menezes Moraes |
Reu(s): I. S. S. C. |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 18/03/09 ÀS 10.15 H. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1694049-1/2007 |
Autor(s): Jose Mario Dos Santos Silva |
Advogado(s): José Benedito Brasil Filho |
Reu(s): Jucilene Gomes De Andrade |
Advogado(s): Isolino Moreira dos Santos Filho |
Menor(s): Diego Andrade Da Silva |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 18/03/09 ÀS 10.00 H. |
DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR - 1586799-1/2007 |
Autor(s): A. L. S. S. |
Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho |
Reu(s): V. L. S. S. |
Menor(s): D. S. D. C. S., D. S. D. C. S., J. S. D. C. |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 19/03/09 ÀS 09.00 H. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1901853-4/2008 |
Representante(s): Ana Esmelinda Alves Dos Santos |
Advogado(s): Carla Borges de Andrade |
Requerido(s): Marcos Antonio Medrado Filho |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 18/03/09 ÀS 09.30 H. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 739401-9/2005 |
Autor(s): R. P. D. O. |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Requerido(s): R. S. D. O., M. S. D. O., G. S. D. O. e outros |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 18/03/09 ÀS 09.45 H. |