JUÍZO DE DIREITO DA 12.ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: Antônio Mônaco Neto REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Flávia Lúcia Gomes Pereira REP. DA DEFENSORIA PÚBLICA: Berenice Carvalho PROCURADOR-CHEFE PROFIS: Elder dos Santos Verçosa Subescrivão: Luís Guilherme Morena Reis |
Expediente do dia 20 de janeiro de 2009 |
Procedimento Ordinário - 2338505-0/2008 |
Autor(s): Eloisa Santos |
Advogado(s): Marcelo Luiz Soares Moreira |
Reu(s): Altair Santos |
Despacho: "...Defiro a gratuidade. Cite-se, na forma da Lei..." |
Procedimento Ordinário - 2331811-4/2008 |
Autor(s): Fredson Souza Silva |
Advogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes |
Reu(s): Tenda Construtora Tenda Sa |
Decisão: "...Este Juízo é absolutamente incompetente para conhecimento da matéria, razão pela qual retornem os presentes à Distribuição, pois deve ser julgado pelas Varas Cíveis desta Comarca. Dê-se baixa. Anotações cabíveis..." |
Divórcio Consensual - 2338945-8/2008 |
Autor(s): Antonio Carlos Andrade Braga, Aline Neiva Piton Braga |
Advogado(s): Berenice Maria Lima de Carvalho |
Despacho: "...Arquivem-se, na forma da Lei..." |
Cautelar Inominada - 2329604-9/2008 |
Autor(s): Iracema Pita Agatao Da Silva, Roseneide Socorro Agatao Pauperio, Roseliz Agatao Ferreira Da Silva |
Advogado(s): Elian Pires Lopes |
Reu(s): Roseni Agatao Da Silva Malandra, Roberval Agatao Ferreira Da Silva, Rosemari Agatao Da Silva Pinheiro De Souza e outros |
Despacho: "...Recolham-se as custas iniciais. Após, ouça-se o M. Público..." |
INTERDIÇÃO - 2014744-8/2008 |
Autor(s): H. R. L. S. |
Advogado(s): Nádia Maria Silva de Sena |
Interditado(s): M. G. D. L. |
Despacho: "...Cumpra-se a cota ministerial..." |
HABILITACAO - 2234379-4/2008 |
Autor(s): Gonvarri Brasil Produtos Siderurgicos S A |
Advogado(s): Ruy Ribeiro, Marcelo Morgado de Almeida |
Reu(s): Espolio De Helio Pinto Da Costa |
Despacho: "...Apensem-se aos autos do Inventário. Após, ouçam-se os Interessados..." |
ALIMENTOS - 1004246-5/2006 |
Apensos: 1036619-6/2006, 1098217-2/2006, 1183328-8/2006 |
Autor(s): M. L. H. L. F. |
Advogado(s): Simone Neri, Arthur Andrade Santos |
Reu(s): F. L. F. |
Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês |
Despacho: "...Defiro os pedidos de fls. 203. Expeçam-se os ofícios, nas finalidades requeridas..." |
ALIMENTOS - 1362430-2/2007 |
Autor(s): J. L. D. D. S. |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Reu(s): J. L. G. D. S. |
Despacho: "...Pelo MM Juiz foi dito que: acolhe integralmente o requerimento da Dra. Defensora, decretando a revelia do acionado, de acordo com o artigo 319 do CPC. Ficando de logo redesignado o dia 17/02/2009, às 15:00 horas para audiência de instrução e julgamento, onde serão ouvidas as partes e suas testemunhas..." |
ALIMENTOS - 1119824-1/2006 |
Autor(s): L. G. R. O. L., L. G. R. O. L. |
Advogado(s): Vinício dos Santos Vilas Bôas |
Reu(s): C. S. L. |
Advogado(s): Ronaldo de Carvalho Bastos |
Despacho: "...Certifique o cartório quanto a data da carga feita pelo advogado. Após, conclusos..." |
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE - 1482053-4/2007 |
Autor(s): Julita Martins Do Nascimento, Espolio De Manuel Edmundo De Santana |
Advogado(s): Ana Angelica Navarro de Nascimento |
Despacho: "...Certifique-se o cartório o decurso do prazo de contestação. Oficie-se ao INSS sobre a existênica de dependentes do falecido..." |
Procedimento Ordinário - 2321645-7/2008 |
Autor(s): Ana Maria Da Conceicao Oliveira |
Advogado(s): Francilice Pereira dos Santos |
Despacho: "...Defiro a gratuidade. Cite-se, na forma da Lei..." |
DECLARATORIA - 2118888-3/2008 |
Autor(s): Angela Maria Coutinho Duques |
Advogado(s): Ana Cristina Cardoso |
Despacho: "...Intime-se a parte Autora para emendar e corrigir a petição inicial, no prazo legal, sob as penas da lei..." |
Procedimento Ordinário - 1970500-6/2008 |
Autor(s): Maria Julieta Sampaio Diniz Da Silva |
Advogado(s): Ainah Hohenfeld Angelini Neta |
Reu(s): Previ Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Sa, Solange Rocha De Oliveira |
Despacho: "...Dê-se ciência às partes da chegada dos autos a este Juízo. Após, conclusos..." |
NEGAT. DE PATERNIDADE - 1879952-2/2008 |
Autor(s): Masashi Okada |
Advogado(s): Dayane Santos Oliveira |
Reu(s): Isis Souza Okada |
Advogado(s): Rita de Cassia Silva de Carvalho |
Despacho: "...Intime-se a parte Autora para juntar cópia da certidão de nascimento da Investigada. Defiro a prova pericial, de DNA, a qual será realizada no Serviço Médico do Tribunal. Intimem-se as partes, inclusive o M. Público, para oferecerem a quesitação. Após, expeça-se o ofício ao órgão competente, na forma estabelecida pelo Tribunal de justiça. Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos..." |
DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL - 2091096-0/2008 |
Autor(s): Dirlene Gedeon Gagliano |
Advogado(s): Sergio Pereira da Motta |
Reu(s): Carlos Alberto Xisto |
Advogado(s): João Batista Rodrigues Alves |
Despacho: "...Sobre a contestação e documentos, acostados, diga a parte Autora..." |
DECLARATORIA - 376334-3/2004 |
Autor(s): Elizabete Aquino Cunha |
Advogado(s): Wilton Santos Silva |
Reu(s): Espolio De Joaquim Antonio Rocha Filho |
Despacho: "...Dê-se ciência às partes da chegada dos autos a este Juízo. Apensem-se aos autos da Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade que tramita nesta Vara..." |
Separação de Corpos - 2253463-1/2008 |
Autor(s): V. A. D. S. A. |
Advogado(s): Vanessa Alves de Souza Amorim |
Reu(s): I. D. S. A. |
Despacho: "...Recolham-se as custas processuais. Após, ouça-se o M. Público..." |
Procedimento Ordinário - 2330959-8/2008 |
Autor(s): Ramon De Sousa Ferandes |
Advogado(s): Claudia Regina Pires da Cruz Brito |
Reu(s): Maria Gabriela Matta Fernandes, Nivia Moreira Matta Fernandes |
Despacho: "...Intime-se a patrona do Autor para assinar a petição inicial. Após, conclusos..." |
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 2336645-5/2008 |
Autor(s): Manoel Teixeira De Carvalho Neto |
Advogado(s): Karla Silva de Paiva |
Despacho: "...Recolham-se as custas iniciais. Após, dê-se vista ao M. Público..." |
Procedimento Ordinário - 2319188-4/2008 |
Autor(s): Ana Maria Borges Da Silva |
Advogado(s): Marcela Ferreira Chaves |
Reu(s): Carlos Alberto Da Silva Santos |
Despacho: "...Apensem-se aos autos principais. Após, conclusos..." |
Procedimento Ordinário - 2272982-3/2008 |
Autor(s): Elisete Santos Abreu |
Advogado(s): Lúcia Maria Palmeira Ferreira Arouca |
Reu(s): Leonardo Abreu Arandiba, Adriana Abreu Arandiba, Ana Carla Abreu Arandiba e outros |
Despacho: "...Defiro a gratuidade. Citem-se, na forma da lei..." |
Procedimento Ordinário - 2345965-8/2008 |
Autor(s): Tatiane Ferreira Dos Santos |
Advogado(s): Luis Carlos Ribeiro |
Reu(s): Linsmar Ramos Gomes |
Despacho: "...Defiro a assistência judiciária gratuita. Cite-se a parte contrária..." |
Procedimento Ordinário - 2350246-9/2008 |
Autor(s): Ingrid Silva De Jesus |
Advogado(s): Joel Caetano da Silva Neto |
Despacho: "...Intime-se a parte Autora para informar a este Juízo quem figurará no pólo passivo da relação processual..." |
Procedimento Ordinário - 1995208-8/2008 |
Autor(s): Bruno Santos Costa |
Advogado(s): Ana Cristina Cardoso |
Reu(s): Amanda Borges Da Costa, Tiago Vinicius Gomes |
Despacho: "...Defiro a gratuidade. Cite-se a ré. Quanto ao pedido de citação editalícia, reservo-me a apreciar após expedição de ofícios ao TRE e a Receita Federal, para tentar descobrir o endereço do outro réu..." |
HABILITACAO - 2201229-5/2008 |
Autor(s): Sociedade Das Missionarias Medicas, Geertruida Johanna Carolina Westerveld, Maria De Fatima Nascimento Penna |
Advogado(s): Fátima Regina Pereira Lima |
Reu(s): Espolio De Marieta Ortega Rellin |
Despacho: "...Apensem-se aos autos do Inventário. Após, ouçam-se os Interessados..." |
TESTAMENTO - 2170243-4/2008 |
Autor(s): Raimundo Parana Ferreira |
Advogado(s): Raymundo Paraná Ferreira |
Testador(s): Espolio De Luiza De Mendonca Silva |
Despacho: "...Intimem-se os herdeiros. Ouça-se o M. Público..." |
Procedimento Ordinário - 2288937-5/2008 |
Autor(s): Maria Lucia Barbosa Dos Santos |
Advogado(s): Lianne Macedo Soares |
Reu(s): Valmir Souza Santos |
Despacho: "...Defiro a gratuidade. Cite-se, na forma da lei..." |
Procedimento Ordinário - 2340959-7/2008 |
Autor(s): Rozana Conceicao Espirito Santo |
Advogado(s): José Barbosa de Souza Neto |
Reu(s): Alessandro Cardoso |
Despacho: "...Defiro a gratuidade. Cite-se o Réu, na forma da lei..." |
Procedimento Ordinário - 2282940-3/2008 |
Autor(s): Ismenia Lopes Rocha |
Advogado(s): Arivaldo Amancio dos Santos |
Despacho: "...Defiro a gratuidade. Cite-se, na forma da lei..." |
GUARDA DE MENOR - 2202962-4/2008 |
Autor(s): S. O. F. |
Advogado(s): Antonio Costa Nery |
Reu(s): P. J. S. |
Menor(s): B. S. P. |
Despacho: "...Defiro a gratuidade. Informe o Autor o endereço da genitora da menor, no prazo legal, a fim de que se proceda a citação..." |