JUÍZO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUÍZ DE DIREITO TITULAR:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS JUIZA SUBSTITUTA:ROSA FERREIRA DE CASTRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA:Representada por ANA CARLA LAGO NEVES e AURIVANA BRAGA FAZENDA PÚBLICA:Representada por PLÍNIO CUNHA, JOSÉ OLAVO SENA e RAIMUNDO ANDRADE DEFENSORIA PÚBLICA:Representada por IRACEMA ÉRICA RIBEIRA OLIVEIRA ESCRIVÃ TITULAR:IVANIZE GALIZA DA CONCEIÇÃO |
Expediente do dia 21 de janeiro de 2009 |
Separação Consensual - 2249805-6/2008 |
Autor(s): R. A. D. A. F. |
Advogado(s): José Augusto Tourinho Dantas |
Reu(s): S. A. F. |
Sentença: Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. |
Separação Litigiosa - 2242291-2/2008 |
Autor(s): A. J. R. |
Advogado(s): José Pires Veloso |
Reu(s): M. M. R. |
Sentença: Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2257665-8/2008 |
Autor(s): Isabel Cristina Da Fonseca Ornelas |
Advogado(s): Paula Maria de Cerqueira Dias de Souza |
Reu(s): Guilherme Ornelas Da Costa Filho |
Sentença: Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. |
Separação de Corpos - 2245495-9/2008 |
Autor(s): J. B. N. S. |
Advogado(s): Antônio Menezes do Nascimento Filho |
Reu(s): C. A. S. |
Despacho: Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. |
Procedimento Ordinário - 2298996-2/2008 |
Autor(s): Edileuza Cruz Dos Santos |
Advogado(s): Artur José Pires Veloso |
Reu(s): Luis Souza Carvalho |
Sentença: Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. |
INVENTARIO - 14097541277-0(4-1-3) |
Inventariante(s): Eliana Maria Kaiser Da Costa |
Advogado(s): Livia Maria Spinola Azevedo, Marcos Ferreira Santos Ahringsmann |
Inventariado(s): Espolio De Manoel Ezequiel Da Costa, Espolio De Emilie Kaiser Da Costa |
Advogado(s): Marcos Ferreira Santos Ahringsmann |
Sentença: observado o preenchimento dos requisitos dos arts. 1025, 1026, 1031, §§ 1º e 2º, e seguintes do CPC, JULGO PROCEDENTE a ação, ADJUDICANDO em favor da Sra. ELIANA MARIA KAISER DA COSTA, os bens inventariados descritos e caracterizados às fls. 122/125, ressalvados os direitos de terceiros por ventura existentes. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2231882-0/2008 |
Autor(s): G. F. M. D. A. |
Advogado(s): Edson Francisco dos Santos |
Reu(s): V. D. S. A. |
Despacho: Arbitro alimentos provisórios em 10% (dez por cento) dos proventos líquidos da aposentadoria da ré, considerada a legitimidade do autor para o pedido, comprovada na certidão de fls. 11, e da necessidade demonstrada pelos documentos de fls. 12/25. |
REGULAMENTACAO DE VISITA - 436855-4/2004(10-2-3) |
Autor(s): E. S. G. |
Advogado(s): Marcia Miguez Gonzalez |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1499650-5/2007(19-3-2) |
Autor(s): A. A. B. |
Advogado(s): Antonio Juvenal de Oliveira Brito |
Reu(s): R. D. C. M. F. B., A. C. M. F. B. |
Advogado(s): Rízia Maria Almeida Coelho |
Despacho: Vistas ao Ministério Público. |
Separação Consensual - 2243414-2/2008 |
Autor(s): O. S. D. J. |
Reu(s): M. J. L. D. J. |
Advogado(s): Danilo Augusto Paes de Azevedo |
Sentença: Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. |
Separação Litigiosa - 2243410-6/2008 |
Autor(s): Gracenira Bonfim Santana |
Advogado(s): Wellington S. Figueiredo |
Reu(s): Adenilson De Assis Santana |
Sentença: Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. |
Separação Consensual - 2243402-6/2008 |
Autor(s): Gildete Marques Da Silva |
Advogado(s): Rui Pattersen |
Reu(s): Fernando Raimundo Da Silva |
Sentença: Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. |
Separação Consensual - 2243360-6/2008 |
Autor(s): A. S. C. |
Advogado(s): Artur José Pires Veloso |
Reu(s): J. N. C. |
Sentença: Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. |
Separação Litigiosa - 2243433-9/2008 |
Autor(s): Terezinha Pinheiro De Oliveira |
Advogado(s): José Francisco Perrelli Maia |
Reu(s): Mário Sérgio Rosa De Oliveira |
Advogado(s): Írineu Fernades da Silva |
Sentença: Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. |
Separação Litigiosa - 2243373-1/2008 |
Autor(s): Wilson Evangelista Da Silva |
Advogado(s): Clócis E. Mascarenhas |
Reu(s): Vera Lúcia Francisca De Assis Da Silva |
Sentença: Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. |
Separação Litigiosa - 2242217-3/2008 |
Autor(s): Alda Maria Boudoux Reis |
Advogado(s): Jehová de Carvalho |
Reu(s): Raimundo Luiz Oliveira Reis |
Sentença: Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. |
Separação Litigiosa - 14087098263-8 |
Autor(S) GILSON DA SILVA DIAS |
Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis |
Réu(S) CRISTINA DOS SANTOS DIAS |
Sentença: Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. |
Separação Litigiosa - 2259944-7/2008 |
Autor(s): Maria Das Graças Muniz Pinheiro |
Advogado(s): Artur José Pires Veloso |
Reu(s): Jose De Sales Pinheiro Filho |
Sentença: Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. |
Separação de Corpos - 14087101800-2 |
Autor(s): S. M. D. A. T. C. |
Advogado(s): Waldemar de Souza Rego |
Reu(s): A. C. D. A. C. |
Despacho: Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. |
Separação Consensual - 14085010727-1 |
Autor(S) Josefa Nascimento de Oliveira |
Advogado(s): Videth Borges dos Santos e Santos |
Réu(S) Airton de Oliveira |
Despacho: Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. |
Separação Litigiosa - 2243334-9/2008 |
Autor(s): José Raimundo De Andrade Gomes |
Advogado(s): Eduardo Rodrigues Carinhanha |
Reu(s): Lúcia Maria Ventura Gomes |
Advogado(s): José Rubem Marques Costa. |
Sentença: Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. |
Separação Litigiosa - 14097571111-4 |
Autor(s): V. D. C. S. |
Advogado(s): Carlos Rodrigues Pellegrini |
Reu(s): S. S. E. S. |
Sentença: Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. |
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 14094427992-0 |
Autor(s): A. R. V. |
Advogado(s): Jorge Luis Nunes de Santana |
Reu(s): D. P. V. |
Advogado(s): Carlos Fernando Araújo Leal |
Sentença: Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. |
Separação Consensual - 2243427-7/2008 |
Autor(s): Maria Lúcia Pinto Cruz |
Advogado(s): Eusínio Alves Gomes |
Reu(s): Edvaldo Marinho Da Cruz |
Sentença: Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 768250-0/2005 |
Autor(s): J. R. D. S. S. |
Advogado(s): Maryella Bastos Gomes |
Reu(s): C. P. S. |
Despacho: ... processo fora de pauta por 30 (trinta) dias, aguardando a manifestação das partes. |
ALIMENTOS - 1644113-7/2007 |
Autor(s): P. G. C. D. L. |
Advogado(s): Jarleno Antonio da Silva Oliveira Junior |
Reu(s): P. F. D. L. |
Despacho: ...diante da ausência das partes, permaneçam os autos fora de pauta por 30 (trinta) dias, no aguardo de manifestação. Presentes intimados. |
ALIMENTOS - 574718-9/2004(16-2-6) |
Autor(s): J. S. S. |
Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos |
Reu(s): R. P. S. |
Despacho: ...diante da ausência das partes, permaneçam o processo fora de pauta por 30 (trinta) dias, no aguardo de manifestação. |
SEPARACAO JUDICIAL - 1387515-7/2007(8-1-3) |
Autor(s): Adailton Ferreira Teixeira |
Advogado(s): Vanusa Berbert de Castro Pinto |
Reu(s): Claudia Da Luz Lima Teixeira |
Despacho: ...diante da ausência das partes, permaneçam os autos fora de pauta por 30 (trinta) dias, no aguardo de manifestação. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1576183-6/2007 |
Autor(s): A. M. D. F. L. |
Advogado(s): Carla Silva de Araujo Barreto |
Reu(s): M. M. L. |
Despacho: ...tendo em vosta qie fpo certofocada a ausência das partes, permaneçam os autos fora de pauta pelo prazo 30 (trinta) dias, no aguardo de manifestação. Presentes intimados. |
ALIMENTOS - 1234844-4/2006(5-2-2) |
Autor(s): A. M. B. |
Advogado(s): Luiz Carlos Falck dos Santos |
Reu(s): A. B. |
Despacho: ... processo fora de pauta por 30 (trinta) dias, aguardando a manifestação das partes. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 392710-4/2004 |
Autor(s): A. M. D. S. |
Advogado(s): Ivete Pereira Rocha |
Reu(s): C. A. D. S. |
Despacho: ...diante da ausência das partes, permaneçam os autos fora de pauta por 30 (trinta) dias, no aguardo de manifestação. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1637369-2/2007 |
Autor(s): Roberto Ferreira Ramos |
Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos |
Reu(s): Carlos Roberto Santos Ramos, Thais Santos Ramos, Thaiane Santos Ramos e outros |
Despacho: ...diante da ausência das partes, permaneçam os autos fora de pauta por 30 (trinta) dias, no aguardo de manifestação. Presentes intimados. |
SEPARACAO JUDICIAL - 953118-9/2006(14-6-4) |
Autor(s): Vanessa De Sousa Hartung |
Advogado(s): Mario Cesar B. Rosario |
Reu(s): Guido Herbert Hartung |
Despacho: ...diante da ausência das partes, permaneçam os autos fora de pauta por 30 (trinta) dias, no aguardo de manifestação. Presentes intimados. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 14000763965-5(15-6-1) |
Apensos: 14000776324-0 |
Autor(s): C. V. |
Advogado(s): Ricardo Cláudio Carillo Sá |
Reu(s): J. D. C. C. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Despacho: ...em razão ausência das partes, permaneçam os autos fora de pauta por 30 (trinta) dias, no aguardo de manifestação. |
ALIMENTOS - 14099704695-2(1-3-5) |
Autor(s): M. G. S. F. |
Advogado(s): Defensoria Pública, Gildásio Moraes |
Reu(s): V. B. F. |
Despacho: ... processo fora de pauta por 30 (trinta) dias, aguardando a manifestação das partes. |
ALIMENTOS - 1721318-6/2007(20-2-4) |
Autor(s): M. D. C. S. |
Advogado(s): Euclides Ramos da Cruz |
Reu(s): M. S. L. |
Menor(s): M. S. L. |
Despacho: ...permaneça processo fora de pauta por 30 (trinta) dias, aguardando a manifestação das partes. |
ALIMENTOS - 14002922937-8(1-2-1) |
Autor(s): A. S. S., J. S. S., I. S. S. |
Advogado(s): Igor Nunes Brito |
Reu(s): M. D. J. S. |
Despacho: ... permaneça processo fora de pauta por 30 (trinta) dias, aguardando a manifestação das partes. |
ALIMENTOS - 1676877-5/2007(21-1-5) |
Autor(s): R. C. A. |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Reu(s): R. D. C. A. |
Despacho: a parte autora deverá no prazo de 30 (trinta) dias informar o atual endereço do réu, sob pena de Arquivamento do processo. Publique-se. |
ALIMENTOS - 1046404-4/2006(15-3-4) |
Autor(s): R. R. M. S. D. A. |
Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira |
Reu(s): R. N. D. A. |
Advogado(s): Antônio Jorge Brandão Magalhães |
Despacho: ... em razão da ausência das partes, permaneçam os autos fora de pauta por 30 (trinta) dias, aguardando a manifestação das mesmas. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1362023-5/2007(6-2-1) |
Autor(s): Wellington De Aguiar |
Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonzalez |
Reu(s): Vera Lucia Silva Sales De Aguiar |
Despacho: ... processo fora de pauta por 30 (trinta) dias, aguardando a manifestação das partes. |
ALIMENTOS - 1875615-9/2008 |
Autor(s): V. A. D. S. F. |
Advogado(s): Gilmar Azevedo Santos |
Reu(s): W. A. D. S. |
Menor(s): M. D. G. D. S. R. |
Despacho: ... em face a ausência do réu, não houve audiência de conciliação, sendo o autor advertido que deverá informar através de seu patrono, o endereço correto do réu, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. |
ALIMENTOS - 14098643654-5 |
Autor(s): A. C. D. N. S. S. |
Advogado(s): Eladio Santana |
Reu(s): A. L. D. J. S. |
Advogado(s): Roberto de Santana Santos |
Despacho: O entendimento jurisprudencial é que, acumulada a dívida por inércia do credor, esta deixa de apresentar caráter alimentar, salvo quanto às três últimas três parcelas vencidas, prosseguirá nos termos do artigo 733 do CPC, quanto às últimas três parcelas vencidas, incumbindo-se a credora ao seu critério, promover a execução das demais parcelas na forma do artigo 732 do diploma processual. Cite-se para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento, provar que fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. advirta-se na forma da lei. |
INVENTARIO - 1088264-5/2006(16-3-3) |
Autor(s): Cremilda Perreira Da Purificaçao |
Advogado(s): Romilda do Espirito Santo |
Inventariado(s): Espolio Dominicio Gonzaga Da Purificaçao |
Despacho: determino a remessa à Fazenda Pública. |
ARROLAMENTO - 14093369189-5(20-1-2) |
Autor(s): Jose Arruti Mendez, Maria Carmen Arruti Reis, Maria Vitoria Arruti Teixeira e outros |
Advogado(s): Tatiana Arruti Kyrio Príncipe de Oliveira |
Reu(s): Espolio De Milagros Mendez Boulhosa |
Despacho: Determino a remessa dos autos à Fazenda Pública. |
DECLARATORIA - 1898571-3/2008(20-3-2) |
Autor(s): Joaquim Cajueiro De Campos Filho |
Advogado(s): Cícero Dias Barbosa |
Despacho: Desentranhe-se a declaração de fls. 47 a fima de que venha aos autos na devida forma, através de advogado, regularize-se a representação da herdeira subcritora da referida declaração. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1407613-4/2007 |
Autor(s): E. S. D. A. |
Advogado(s): Iasnaia Silva Ribeiro |
Reu(s): A. O. D. A., M. O. D. A. |
Advogado(s): Ubaldino Alves da Boa Morte |
Despacho: Oficie-se à Escola Estadual Henriqueta Martins Catharino para que informe sobre a frequência escolar dos Requeridos. Intime-se. |
Separação Consensual - 2411469-8/2009(8-3-3) |
Autor(s): Areobaldo De Oliveira Afiltos |
Advogado(s): Ronilda Noblat, Francisco Rigaud de Amorim, José Conceição Cunha |
Reu(s): Veronice Dos Santos Aflitos |
Despacho: Processo desarquivado. Diga a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias. Silente a parte, proceda a baixa e arquivamento dos autos. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2411450-9/2009(8-3-3) |
Autor(s): Veronice Dos Santos Aflitos |
Reu(s): Areobaldo De Oliveira Afiltos |
Despacho: Processo desarquivado. Diga a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias. Silente a parte, proceda a baixa e arquivamento dos autos. |
CARTA PRECATORIA - 973137-4/2006 |
Representante(s): Rebeca Lobao Campos |
Requerido(s): Eleizer Meireles De Assis |
Despacho: Em razão do quanto acima certificado, devolva-se a presente com as cautelas de costume. |
CARTA PRECATORIA - 1863408-6/2008 |
Autor(s): Virginia Monica Oliveira Santos |
Reu(s): Ezequiel Carlos Scordamaglia |
Despacho: Em razão do quanto acima certificado, reconsidero a determinação de fls. 07, quanto ao pagamento das custas processuais. |
CARTA PRECATORIA - 1232599-5/2006 |
Autor(s): Andrea Vale Rodrigues |
Reu(s): Evilasio Rodrigues Dos Anjos |
Despacho: Justiça gratuita, Cumpra-se e, em seguida, devolva-se, dando-se baixa na distriuição. |
CARTA PRECATORIA - 1263161-8/2006 |
Autor(s): Raimundo Nonato Oliveira Da Silva |
Reu(s): Sonia Marina Vargas Duplat Da Silva |
Despacho: Justiça gratuita, Cumpra-se e, em seguida, devolva-se, dando-se baixa na distriuição. |
CARTA PRECATORIA - 1124914-2/2006(--2006) |
Autor(s): Joilma Miralva Santos De Jesus |
Reu(s): Sinerio Guimaraes Alexandrino |
Menor(s): Cinara De Jesus Alexandrino, Carolina De Jesus Alexandrino |
Despacho: Em razão do quanto acma certificado, devolva-se a presente com as cautelas de costume. |
CARTA PRECATORIA - 1397439-9/2007 |
Exequente(s): Radassa Tahis De Souza Teles |
Executado(s): Osmir Bispo Teles |
Despacho: Oficie-se a Polinter solicitando informações acerca do cumprimento do mandado de prisão de fls. 04. |