| JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. JUIZA DE DIREITO TITULAR:DRA.MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR. REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Dr. ADALVO NUNES DOURADO JUNIOR. DEFENSORA PÚBLICA: ANA MARIA N. PAVIE CARDOSO PROCURADOR - CHEFE PROFIS: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA ESCRIVÃO: GILDO RIBEIRO JÚNIOR |
| Expediente do dia 21 de janeiro de 2008 |
| Interdição - 2261075-4/2008 |
|
Autor(s): Andre Luiz Ribeiro E Silva |
|
Advogado(s): Ilka Rodrigues |
|
Reu(s): Francisco De Jesus E Silva |
|
Despacho: Fls.17-Vistos,etc.Reconsidero a decisão de fl.14v,porquanto concedo a gratuidade de justiça pedida,e determino que a perícia seja realizada pela junta médica do Tribunal,oficiando-se-lhe com a quesitação de praxe.I.SSA,11.12.08. |
| GUARDA DE MENOR - 2070132-0/2008 |
|
Autor(s): R. D. S. |
|
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
|
Assistido(s): S. O. D. S. |
|
Despacho: Fls.15-Cumpra-se o parecer do represetnante do Ministério Público.Intime.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
| Expediente do dia 21 de janeiro de 2009 |
| SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 405973-6/2004 |
|
Autor(s): M. T. O. A. D. |
|
Advogado(s): Izarlete Menezes Santos |
|
Reu(s): F. L. G. D. |
|
Advogado(s): Claudio Moreira da Silva |
|
Sentença: FLS.143-Homologo por sentença o cálculo de fls.142,para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Pub.Int.Em,14 de janeiro de 2009. |
| DIVORCIO CONSENSUAL - 2073431-2/2008 |
|
Autor(s): I. D. S. P., E. D. S. P. |
|
Advogado(s): Geraldo Henrique Sampaio das Mercês Silveira, Luiz Gonzaga de Paula Vieira |
|
Despacho: FLS.453-Homologo por sentença o cálculo de fls.44,para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Pub.Int.Em,26 de novembro de 2009. |
| INVENTARIO - 2003915-4/2008 |
|
Inventariante(s): Luiz Pereira Sampaio |
|
Advogado(s): Vasco de Philadelpho Neves |
|
Inventariado(s): Espolio De Edith Pereira Sampaio |
|
Sentença: FLS.31-Homologo por sentença o cálculo de fls.30,para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Pub.Int.Em,14 de janeiro de 2009. |
| ALIMENTOS - 2213277-1/2008 |
|
Autor(s): V. S. D. P. |
|
Advogado(s): Roberta Maria Cerqueira Costa |
|
Reu(s): F. B. D. P. |
|
Despacho: Fls.20-Vistos,etc.Requeira o Autor,querendo,na forma da lei,a execução de alimentos.Audiência já designada(fl.18).I.SSA,16.01.09. |
| EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1671483-2/2007 |
|
Representante(s): Pamela Castro Magalhaes |
|
Advogado(s): Juvenal Alves Costa |
|
Requerido(s): Renato Neri Santana |
|
Despacho: Fls.Vistos,...Ao que se infere da certidão de fls.11V dos autos,embora tenha sido o executado pessoalmente citado para adimplir a prestação alimentícia ou justificar a impossibilidade de fazê-lo,até a presente data o mesmo quedou-se inerte,demonstrando absoluto descaso para com a justiça e, o que é pior,para com seu filho menor,ao qual deveria prestar toda asistência material e familiar.Diante disso,com fulcro no art.733 do Código de Processo Civil,DECRETO A PRISÃO CIVIL do Sr. RENATO NERI SANTANA,pelo prazo de 30 (trinta)dias ou até que comprove haver quitado o débito alimentar.Expeça-se mandado de prisão.Intime-se.Publique-se.Salvador,03 de novembro de 2008. |
| Procedimento Ordinário - 2263167-9/2008 |
|
Autor(s): Rosilda Gomes Bezerra, Jose Edvando Bezerra |
|
Advogado(s): Marcelo Luiz Soares Moreira |
|
Reu(s): Wendel Ribeiro Cunha, Adriana De Cassia Gomes Rolim |
|
Despacho: Fls.24-Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Publique-se.Intimem-se.Salvador,25 de novembro de 2008. |
| INTERDIÇÃO - 1381838-0/2007 |
|
Autor(s): J. D. J. C. |
|
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
|
Interditado(s): M. J. D. J. |
|
Despacho: Fls.23-Ouça-se o represwntante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
| IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - 1738373-2/2007 |
|
Impugnante(s): Daniela Goes De Macedo Cerqueira |
|
Advogado(s): Mateus Maia de Melo |
|
Impugnado(s): Jackson Da Silva Cerqueira Junior |
|
Advogado(s): Paula Pereira Pires |
|
Despacho: Fls.44-Vistos,etc...Ouça-se o representante do Ministério Público.Publique-se,intimem-se.Salvador,12 de janeiro de 2009. |
| Procedimento Ordinário - 2333301-7/2008 |
|
Autor(s): Joelma Reis Carvalho |
|
Advogado(s): Kelly Barreto de Arruda Cabral |
|
Reu(s): Jose Carlos Carvalho |
|
Despacho: Fls.14-Ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,03 de dezembro de 2008. |
| Tutela e Curatela - Nomeação - 2339235-5/2008 |
|
Autor(s): Cinthia Pereira Vinhas |
|
Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly |
|
Despacho: Fls.17-Vistos,etc...Ouça-se o representante do Ministério Público sobre o pedido de antecipação de tutela.Publique-se, intimem-se.Salvador,09 de dezembro de 2008. |
| Procedimento Ordinário - 2318877-2/2008 |
|
Autor(s): Luiz Carlos Dos Santos Valadares, Marcia Maria Goncalves Pinto |
|
Advogado(s): Waldemar Oliveira |
|
Despacho: Fls.21-D~e-se vista dos autos ao Ministério Público.Publique-se. Intimem-se.Salvador,25 de novembro de 2008. |
| Procedimento Ordinário - 2314656-8/2008 |
|
Autor(s): Jair Paranhos Do Nascimento, Grasiele Moreira De Sousa |
|
Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo |
|
Despacho: Fls.11-Vistos,etc.Ao Ministério Público.I.SSA,24.11.08. |
| Busca e Apreensão - 2356190-2/2008 |
|
Autor(s): Vilsiane Silva Neves |
|
Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa |
|
Reu(s): Maria Luiza Lins Dos Santos |
|
Despacho: Fls.17-Vistos,etc.Ouça-se o representante do Ministério Público Estadual.Publique-se,intimem-se.Salvador,09 de dezembro de 2008. |
| Procedimento Ordinário - 2385884-2/2008 |
|
Autor(s): Francismary De Jesus |
|
Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo |
|
Reu(s): Jose Alfredo Leite Da Rocha Dias De Almeida Filho |
|
Despacho: Fls.14-Ouça-se o representante do Ministério Público sobre o pedido liminar.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,15 de janeiro de 2009. |
| Tutela e Curatela - Nomeação - 2389400-9/2008 |
|
Autor(s): Rita De Cassia Conceicao Cruz |
|
Advogado(s): Tatiane Chagas Alves |
|
Despacho: Fls.15-Ouça-se o representante do Ministério Público sobre o pedido liminar.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,15 de janeiro de 2009. |
| Procedimento Ordinário - 2384258-3/2008 |
|
Autor(s): Edenilson Santana De Araujo Costa, Debora Santos De Araujo Costa, Natan Ferreira Dos Santos |
|
Advogado(s): Lucival Oliveira Matos |
|
Reu(s): Edileuza Ferreira Dos Santos |
|
Despacho: Fls.30-Ouça-se o representante do Ministério Público sobre o pedido liminar.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,15 de janeiro de 2009. |
| PROCED. CAUTELAR - 2163443-7/2008 |
|
Autor(s): N. M. D. R. B. O. |
|
Advogado(s): Cristiane Mesquita Brasil |
|
Reu(s): V. S. D. O. J. |
|
Despacho: Fls.26-Ouça-se o representante do Ministério Público. Intime-se.Publique-se.Salvador,12 de janeiro de 2009. |
| BUSCA, APREENSAO E GUARDA DE MENOR - 2193001-8/2008 |
|
Autor(s): C. S. S. M. C. S. |
|
Advogado(s): Kleber Luis da Costa Leitao |
|
Reu(s): M. F. C. D. S. |
|
Despacho: Fls.21-Ouça-se o representante do Ministério Público. Intime-se.Publique-se.Salvador,12 de janeiro de 2009. |
| BUSCA E APREENSAO - 577178-5/2004 |
|
Autor(s): J. B. S. |
|
Advogado(s): Antonio Cavalcanti da Rocha Reis Filho |
|
Reu(s): A. G. J. |
|
Despacho: Fls.17-Oficie-se conforme requerido.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de novembro de 2008.Em tempo:dado o tempo já decorrido desde o ajuizamento da ação,diga a Requerente,em cinco dias,se persiste o seu interesse na ação,sob pena de extinção.I.SSA,20.11.08. |
| PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14093377837-9 |
|
Autor(s): I. P. N. |
|
Advogado(s): Josafá Públio da Paixão Neto |
|
Reu(s): A. M. R. D. S. |
|
Advogado(s): Andre Assis |
|
Despacho: Fls.206-Manifestem-se os interessados sobre o retorno dos autos para este Juízo.Intime-se.Publique-se.Salvador,12 de janeiro de 2009. |
| Outros procedimentos de jurisdição voluntária - 2307784-7/2008 |
|
Autor(s): Ulisses Amancio Pereira Neto, Patricia Rosdrigues Lima Cotrim |
|
Advogado(s): Ivan Brandi da Silva |
|
Despacho: Fls.68-Cumpram os requerentes o quanto solicitado no parecer do Procurador da Fazenda Estadual.Intime-se.Publique-se.Salvador,14 de janeiro de 2009. |
| PROCEDIMENTO ORDINARIO - 2049470-4/2008 |
|
Autor(s): C. G. L., A. F. D. C. B. |
|
Advogado(s): Camila Gomes Ladeia |
|
Despacho: Fls.34-Cumpra-se o quanto requerido pelo representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
| EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1669889-6/2007 |
|
Autor(s): J. F. L. J. |
|
Advogado(s): Augusto de Paula |
|
Reu(s): T. G. L. L. |
|
Advogado(s): Anna Priscila Moryscott Azevedo Batista |
|
Despacho: Fls.73-Encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e cautelas de praxe.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
| ALIMENTOS - 1239921-9/2006 |
|
Autor(s): L. S. D. S. |
|
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
|
Reu(s): G. D. S. |
|
Despacho: Fls.31-Ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,04 de dezembro de 2008. |
| Procedimento Ordinário - 2336694-5/2008 |
|
Autor(s): Paulo Ribeiro De Souza, Alda Amancio Da Silva |
|
Advogado(s): Milton Oliveira |
|
Despacho: Fls.14-Vistos,etc...Ouça-se o representante do Ministério Público Estadual.Publique-se, intimem-se.Salvador,09 de dezembro de 2008. |
| RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE - 1674925-2/2007 |
|
Autor(s): Angelina Ferreira Borges |
|
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
|
Reu(s): Espolio De Geraldo Cyriaco Dos Santos |
|
Representante Legal(s): Janice Ferreira Dos Santos, Angelita Ferreira Dos Santos, Jeane Ferreira Dos Santos e outros |
|
Despacho: Fls.29-Ouça-se o representante do Ministério Público Estadual.Intime-se.Publique-se.Salvador,18 de dezembro de 2008. |
| OUTRAS - 1812862-2/2008 |
|
Autor(s): Jorge Pereira De Jesus |
|
Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira |
|
Reu(s): Renazilda Coutinho Dos Santos |
|
Despacho: Fls.20-Vistos,etc.Ao Ministério Público.I.SSA,12.12.08. |
| DECLARATORIA - 1952136-6/2008 |
|
Autor(s): Valdelice Santos De Jesus |
|
Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira |
|
Reu(s): Rosimeire De Jesus Duarte, Gilmar De Jesus Duarte, Rogerio De Jesus Duarte e outros |
|
Despacho: Fls.25-Ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,09 de dezembro de 2008. |
| DECLARATORIA - 2055665-6/2008 |
|
Autor(s): Nadir Meireles Silva |
|
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
|
Reu(s): Silvonei Dos Santos Esquivel, Monique Dos Santos Esquivel |
|
Despacho: Fls.19-Ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,01 de dezembro de 2008. |
| Procedimento Ordinário - 2322812-2/2008 |
|
Autor(s): Monica Souza Santos, Joselito Costa Cruz |
|
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
|
Despacho: Fls.14-Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Publique-se.Intime-se.Salvador,25 de novembro de 2008. |
| Homologação de Transação Extrajudicial - 2374701-7/2008 |
|
Autor(s): Andre Santos De Souza, Joelma Vieira Borges |
|
Advogado(s): Tatiane Chagas Alves |
|
Despacho: Fls.17-Vistos,etc...Ouça-se o representante do Ministério Público.Publique-se,Intimem-se.Salvador,19 de dezembro de 2008. |
| RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE - 1505744-7/2007 |
|
Autor(s): Rosana Santos De Jesus |
|
Advogado(s): Julio Batista Neves Filho |
|
Despacho: Fls.21-Ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,01 de dezembro de 2008. |
| Homologação de Transação Extrajudicial - 2329115-1/2008 |
|
Autor(s): Paulo Costa Da Silva, Catiane Glei Siqueira Silva |
|
Advogado(s): Janio Candido Simoes Neri |
|
Despacho: Fls.09-Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Publique-se.Intime-se.Salvador,25 de novembro de 2008. |
| Carta Precatória - 2359447-7/2008 |
|
Autor(s): Jose Carlos De Oliveira Matos |
|
Reu(s): Raimunda De Araujo Matos |
|
Despacho: Fls.04-Cumpra-se,concedida a autorização a que alude o art.172 &2º do CPC,servindo esta como mandado.Após,devolva-se.Intime-se.Publique-se.Salvador,14 de janeiro de 2009. |
| CARTA PRECATORIA - 1086843-9/2006 |
|
Autor(s): Maria Elze Almeida Da Silva |
|
Inventariado(s): Joao Felismino Da Silva |
|
Despacho: Fls.14-Oficie-se ao Juízo deprecante enviando cópia do expediente de fls.12/13 dos autos.Intime-se.Publique-se.Salvador,15 de janeiro de 2009. |
| RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 2127882-0/2008 |
|
Autor(s): Ariana Bispo Dos Santos |
|
Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly |
|
Reu(s): Dennacy Dos Reis Santos |
|
Advogado(s): Juarez S. Almeida, Guilherme C. Peixôto |
|
Despacho: Fls.63-Recebo a apelação no efeito devolutivo e suspensivo.Manifeste-se a apelada no prazo de lei.Após,ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,26 de novembro de 2008. |
| Alvará Judicial - 2285137-9/2008 |
|
Autor(s): Iaci Menezes De Sousa Pinto, Katarina Menezes De Sousa Pinto, Priscila Menezes De Sousa Pinto e outros |
|
Advogado(s): Josinaldo Leal de Oliveira |
|
Despacho: Fls.20-Oficie-se a instituição bancária para informar o saldo e ao INSS para fornecer certidão de dependentes.Após,ouça-se o Ministério Público.Salvador,25 de novembro de 2008. |
| ALIMENTOS - 14098618912-8 |
|
Autor(s): M. R. C. |
|
Advogado(s): Antonio Edilipe Bahiana Neri |
|
Reu(s): J. L. D. M. S. |
| EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1281910-4/2006 |
|
Requerente(s): Alexandre Andrade Simoes, Maria Luiza Andrade Simoes, Ana Carolina Andrade Simoes |
|
Advogado(s): Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro, Zenia Ferreira Nunes |
|
Requerido(s): Antonio Simoes Silva De Vasconcelos |
| INVENTARIO - 14000736671-3 |
|
Autor(s): Silvia Virginia De Almeida Povoa |
|
Advogado(s): Leonardo Dias Telles, Moises Dantas dos Santos |
|
Inventariado(s): Espolio De Silvia Maria Rozario De Almeida Povoa |
| CARTA PRECATORIA - 1004162-5/2006 |
|
Autor(s): Constança D Avila Freitas |
|
Advogado(s): Maria Amélia Maciel Machado |
|
Reu(s): Espolio De Maria Dalva De Araujo Freitas |
| INVENTARIO - 1485880-6/2007 |
|
Autor(s): Wellington Vasconcelos Menezes |
|
Advogado(s): Carlos Augusto Pereira Guimarães |
|
Inventariado(s): Espolio De Adalberto Isidoro Da Silva |
| ALVARA - 14003991514-9 |
|
Autor(s): Olintho Jose De Oliveira, Sinval Joaquim De Oliveira |
|
Advogado(s): Marcio Martins Tinoco, Alberto Carlos Gomes de Oliveira Argôlo |
| INVENTARIO - 14094393873-2 |
|
Inventariante(s): Jorge Amorim Santos Filho |
|
Advogado(s): Antônio Protásio Magnavita |
|
Inventariado(s): Espolio De Jorge Amorim Santos |
| DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - 811219-8/2005 |
|
Autor(s): Nilma Firmino De Araujo |
|
Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro, Antonio Roberto Valença Bove |
|
Reu(s): Danilo Rasteli Resende |
| ALIMENTOS - 14091266062-2 |
|
Autor(s): R. O. S. S. C. |
|
Reu(s): G. B. C. |
|
Advogado(s): Lilian Santana Silva Reis |
| ALIMENTOS - 511398-8/2004 |
|
Autor(s): I. M. D. M. |
|
Advogado(s): Rose Marie Magnavita Burlacchini |
|
Reu(s): E. E. M. M. |
| ALIMENTOS - 14001815874-5 |
|
Autor(s): B. D. S. C. R. |
|
Advogado(s): Valmir Santos Carvalho |
|
Reu(s): L. B. R. |
| INVENTARIO - 14097540317-5 |
|
Autor(s): Ana Maria Daltro De Oliveira |
|
Advogado(s): Antonio Geraldo Teixeira Neto, Kátia de Cerqueira Lima |
| ARROLAMENTO - 2113683-1/2008 |
|
Arrolante(s): Fany Barboza De Souza |
|
Advogado(s): Adilson Oliveira dos Santos |
|
Arrolado(s): Espolio De Regina Barbosa De Souza |
| ALVARA - 1585827-9/2007 |
|
Autor(s): Anizia Bonfim Do Carmo |
|
Advogado(s): Marli Braga Almeida de Jesus |
| INVENTARIO - 14002883968-0 |
|
Autor(s): Elza Maria Almeida Vieira |
|
Advogado(s): Florival Dias de Andrade Júnior |
|
Inventariado(s): Espolio De Dalva De Almeida Vieira, Espolio De Alcides Miranda Vieira |
| ARROLAMENTO - 14003004876-7 |
|
Autor(s): Maria Oneide Franco Costa Fernandes |
|
Advogado(s): Jose de Albuquerque Coelho |
|
Arrolado(s): Espolio De Jayme Nunes Da Costa Fernandes |
| INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14003987272-0 |
|
Autor(s): E. R. B. G. |
|
Advogado(s): Elisabete Lustosa Fonseca |
|
Reu(s): A. L. A. P. C. |
|
Advogado(s): Paulo Roberto Almeida de Aragão |
| EXCECAO DE INCOMPETENCIA - 2220490-7/2008 |
|
Autor(s): Taiane Lima Correia |
|
Advogado(s): Rossane Gomes Lima dos Santos |
|
Excepto(s): Arlindo Martins Correia Filho |
|
Advogado(s): Luiz Antonio Cordeiro Goncalves |
| DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 452804-3/2004 |
|
Autor(s): D. D. L. |
|
Advogado(s): Orlando da Mata e Souza |
|
Reu(s): F. M. L. |
|
Despacho: Em conformidade com o Provimento nºCGJ-10/2008 e Portaria nº01/2009,deste Juízo, ficam os Drs.ADVOGADOS a devolverem os autos em Cartório no prazo de 48 horas.O referido é verdade e dou fé. |
| ALVARA JUDICIAL - 986762-8/2006 |
|
Autor(s): Edilene Costa Santos Do Nascimento |
|
Advogado(s): Anaja Maria Nascimento da Cruz |
|
Despacho: Fls.67-Vistos,etc...Homologo por sentença o cálculo de fls.65.Expeçam-se os alvarás e em seguida dê-se baixa e arquive-se.Publique-se, intimem-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |