4º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Bonfim
Juiz(a): Mauricio Albagli Oliveira
Secretário(a): Maria Rozenda Bastos da Silva
Turno: Tarde

Despacho: Ante a insignificância do valor bloqueado, intime-se o exeqüente para, em 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento da execução.

Sentença: Ante o pagamento da dívida exeqüenda, declaro extinta a presente Execução (CPC, arts. 475-I, 794, I, e 795), levantada a penhora concretizada, se for o caso. Autoriza-se o desentranhamento, pelo(a) Executado(a), do título executivo. Sem Custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se e arquivem-se os autos oportunamente.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Conciliação, que será realizada no dia 29/01/2009, às 14:30 h. O não comparecimento da parte autora acarretará na extinção do processo e a ausência da parte ré na pena de revelia.

Despacho: Pelo quanto requerido à fl. 16, promova-se a penhora on line. Antes, porém, atualizem-se os cálculos e recolha-se Mandado de Penhora e Avaliação eventualmente expedido.

Despacho: Pelo quanto requerido à fl. 68, promova-se a penhora on line. Antes, porém, atualizem-se os cálculos e recolha-se Mandado de Penhora e Avaliação eventualmente expedido.

Sentença: Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes, declarando extinto o feito com resolução do mérito, na forma da regra do art. 22, parágrafo único, da Lei n° 9099/95. Sem custas. Autoriza-se o desentranhamento, pelo(a) Requerente(a), dos documentos que acompanharam a petição inicial. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Transcursos 20 (vinte) dias da data estipulada para o pagamento da última parcela do acordo, e não havendo qualquer manifestação das partes, arquivem-se os autos, com baixa.

Ato De Secretaria: Fica a parte exequente intimada para, em dez dais, manifestar-se sobre o documento de fl. 113, sob pena de arquivamento.

Despacho: Designe-se data para a realização de audiência de instrução, oportunidade em que será coletado o depoimento pessoal do Requerente.Intimem-se.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 03/02/2009, às 16:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três).

Sentença: ...Assim, julgo procedente a demanda, para condenar o demandado a pagar ao autor a quantia de R$ 2.400 ( dois mil e quatrocentos reais), referente ao inadimplemento supracitado, quantia que deverá ser acrescida de juros e correção monetária a partir da citação válida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Despacho: Vistos(...). Ante o requerimento de fl. 14 e o despacho de fl. 16, promova-se a penhora "on line" nas constas do Sr. Emídio Frederico Pinto, cujo CPF se encontra à fl. 12 dos autos.

Ato De Secretaria: Recebo o apelo do efeito devolutivo. Preparado, abram-se vistas para apresentação de contra-razões. Encaminhem-se os autos à Turma Recursal após juntada das contra-razões ou decurso do prazo in albis.

Despacho: Ante a ausência de êxito quando da realização da penhora “on line”, intime-se o exeqüente para, em 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento da execução.

Decisão: ...Em sendo assim, determino sejam as Requeridas intimadas, por intermédio do advogado comum, para que compareçam à audiência de instrução designada para o dia 22/01/2009, às 14:40 horas, oportunidade em que deverão apresentar contestação, sob pena de revelia. I.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Conciliação, que será realizada no dia 30/01/2009, às 15:30 h. O não comparecimento da parte autora acarretará na extinção do processo e a ausência da parte ré na pena de revelia.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Conciliação, que será realizada no dia 10/03/2009, às 16:00 h. O não comparecimento da parte autora acarretará na extinção do processo e a ausência da parte ré na pena de revelia.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Conciliação, que será realizada no dia 23/01/2009, às 14:00 h. O não comparecimento da parte autora acarretará na extinção do processo e a ausência da parte ré na pena de revelia.

Despacho: Arquivem-se estes autos, com baixa.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Conciliação, que será realizada no dia 09/02/2009, às 17:30 h. O não comparecimento da parte autora acarretará na extinção do processo e a ausência da parte ré na pena de revelia.

Despacho: Defiro a sucessão processual pretendida no petitório de fl. 08.Designe-se nova data para audiência de conciliação, citando as Requeridas VANESSA NOVAIS PEREIRA e MAGALI NOVAIS, no endereço indicado na aludida petição.Intimem-se.

Sentença: ...Posto isto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, na forma da regra do art. 51, inc. II, da Lei n° 9.099/95.Sem custas e honorários advocatícios (Lei n° 9.099/95, art. 55).Publique-se. Registre-se. Intime-se e arquivem-se os autos oportunamente, facultando-se o desentranhamento, pela Autora, dos documentos que acompanharam a petição inicial.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Conciliação, que será realizada no dia 23/01/2009, às 14:30 h. O não comparecimento da parte autora acarretará na extinção do processo e a ausência da parte ré na pena de revelia.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Conciliação, que será realizada no dia 30/01/2009, às 14:00 h. O não comparecimento da parte autora acarretará na extinção do processo e a ausência da parte ré na pena de revelia.

Despacho: Designe-se data para o prosseguimento da audiência de instrução, intimando as partes e seus advogados.

Decisão: Da análise da petição dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo Autor (fls.17/19) verifica-se que pretende o mesmo tão-somente rediscutir questão relativa ao termo inicial da contagem dos juros legais já dirimida no decisório impugnado, inexistindo, portanto, vício de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida suscetível de ser corrigido pela via estreita deste recurso, na forma da regra do art. 48, da Lei nº 9.099, de 26/09/1995. Por tais motivos, rejeitam-se os aludidos embargos de declaração. Intimem-se.

Despacho: Expeça-se Mandado para os fins determinados no Despacho de fls. 102

Sentença: Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes, declarando extinto o feito com resolução do mérito, na forma da regra do art. 22, parágrafo único, da Lei n° 9099/95. Sem custas. Autoriza-se o desentranhamento, pelo(a) Requerente(a), dos documentos que acompanharam a petição inicial. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Transcursos 20 (vinte) dias da data estipulada para o pagamento da última parcela do acordo, e não havendo qualquer manifestação das partes, arquivem-se os autos, com baixa.

Sentença: Tendo em vista que, regularmente intimado, o(a) Requerente não informou o atual endereço do(a) Requerido, declaro extinto o feito sem resolução do mérito, com base nas normas do art. 18, § 2°, e 51, inc. II, da Lei n° 9.099/95. Autoriza-se o desentranhamento, pelo(a) Requerente(a), dos documentos que acompanharam a petição inicial. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se e arquivem-se os autos oportunamente.

Sentença: ...Posto isto, julgo procedente o pedido para condenar o Requerido José de Carvalho Ribeiro a pagar ao Requerente José Rodrigues Neto a quantia de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), corrigida monetariamente e acrescida de juros contados na forma da Lei.Sem custas e honorários advocatícios (Lei nº 9.099/95, art. 55).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009, às 14:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três).

Despacho: Pelo quanto requerido à fl. 47, promova-se a penhora on line. Antes, porém, atualizem-se os cálculos e recolha-se Mandado de Penhora e Avaliação eventualmente expedido.

Despacho: Pelo quanto requerido à fl. 50, promova-se a penhora on line. Antes, porém, atualizem-se os cálculos e recolha-se Mandado de Penhora e Avaliação eventualmente expedido.

Despacho: Em razão de ter sido, a ordem de penhora "on line", cumprida parcialmente, intime-se o executado para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, opôr embargos à execução. Ato contínuo, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar bens de titularidade do executado que sejam passíveis de penhora.

Despacho: Em razão de ter sido, a ordem de penhora "on line", cumprida integralmente, bloqueando o valor objeto da presente execução em conta de titularidade do executado existente no(a) Caixa Economica Federal, determino seja intimado o executado para querendo, no prazo de quinze dias, opôr embargos à execução.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Conciliação, que será realizada no dia 27/01/2009, às 15:00 h. O não comparecimento da parte autora acarretará na extinção do processo e a ausência da parte ré na pena de revelia.

Sentença: ...Posto isto, julgo procedente o pedido para condenar o Requerido Everaldo Melquíades Assunção a pagar ao Requerente Condomínio Praia do Mediterrâneo a quantia de R$ 7.371,29 (sete mil , trezentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros computados na forma da Lei. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n° 9.099/95, art. 55). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Despacho: Ante a ausência de êxito quando da realização da penhora “on line”, intime-se o exeqüente para, em 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento da execução.

Despacho: Defiro. Expeça-se guia/alvará em favor da Requerente.

Ato De Secretaria: Fica a parte autora intimada para, no prazo de lei, informar o endereço atualizado da parte reclamada, sob pena de extinção do processo.

Ato De Secretaria: Recebo o apelo do efeito devolutivo. Preparado, abram-se vistas para apresentação de contra-razões. Encaminhem-se os autos à Turma Recursal após juntada das contra-razões ou decurso do prazo in albis.

Despacho: Pelo quanto requerido à fl. 49, promova-se a penhora on line. Antes, porém, atualizem-se os cálculos e recolha-se Mandado de Penhora e Avaliação eventualmente expedido.