Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Iguatemi
Juiz(a): Ezir Rocha do Bomfim
Secretário(a): Maria Salete Araújo Oliveira
Turno: Noite

Despacho: "Vistos,etc...Homologo, a conciliação celebrada entre as partes,para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos,ficando após o cumprimento da obrigação,extinto o processo,com julgamento do mérito,com base no inciso III,o artigo 269,do CPC.Arquivem-se estes autos,dando-se baixa."

Despacho: "Vistos,etc...Homologo, a conciliação celebrada entre as partes,para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos,ficando após o cumprimento da obrigação,extinto o processo,com julgamento do mérito,com base no inciso III,o artigo 269,do CPC.Arquivem-se estes autos,dando-se baixa."

Despacho: "Vistos,etc...Homologo, a conciliação celebrada entre as partes,para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos,ficando após o cumprimento da obrigação,extinto o processo,com julgamento do mérito,com base no inciso III,o artigo 269,do CPC.Arquivem-se estes autos,dando-se baixa."

Despacho: "Vistos,etc...Homologo, a conciliação celebrada entre as partes,para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos,ficando após o cumprimento da obrigação,extinto o processo,com julgamento do mérito,com base no inciso III,o artigo 269,do CPC.Defiro o pedido de fl 12."

Despacho: "Vistos,etc...Homologo, a conciliação celebrada entre as partes,para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos,ficando após o cumprimento da obrigação,extinto o processo,com julgamento do mérito,com base no inciso III,o artigo 269,do CPC.Arquivem-se estes autos,dando-se baixa."

Despacho: "Arquivem-se estes autos,dando-se baixa."

Despacho: "Arquivem-se estes autos,dando-se baixa."

Despacho: "Arquivem-se estes autos,dando-se baixa."

Sentença: "Vistos etc.Homologo a conciliação celebrada entre as partes,para que possa surtir os seus legais e juridicos efeitos,ficando o cumprimento da obrigação,extinto o processo,com julgamento do mérito,com base no inciso III,o artigo 269, do PCC.Arquivem-se estes autos,dando-se baixa."

Despacho: "Julgo extinto o processo,consoante o art51,inciso I e II,da Lei 9.099/95."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, no endereço acima citado, no turno NOITE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 27/03/2009, às 21:00 h.O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes."

Juizado Especial de Apoio-Saj- Iguatemi
juiz: Benicio Mascarenhas neto
Juiza: Márcia Borges Faria
Juiza: Pilar Célia Tóbio de Claro
Juiza: Ezir Rocha do Bomfim
Juiza: Maria Helena Coppens Mota
Secretária: Tatiana Olympio
Turno: Tarde
Expediente:

Despacho: "Julgo extinto o processo, consoante o art.51, inciso I e II, da Lei 9.099/95."

Sentença: "Vistos,etc...ANTE O EXPOSTO, por tudo que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 7.017,70 (sete mil, dezesete reais e setenta centavos), a ser devidamente corr4igida, a contar da citação inicial.Sem custas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95.P.R.I."

Sentença: "Vistos,etc...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte autora a pagar à parte acionada o importe de R$ 601,04(seiscentos e um reais e quatro centavos), a título de danos materiais, assim como o importe de R$ 300,00(trezentos reais), a título de danos morais sofridos, tudo devidamente corrigido, a contar da citação inicial.Sem custas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95.P.R.I."

Sentença: "Vistos,etc...ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos art. 394 e 395 do código civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 458,46 (quatrocentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e seis centavos), devidamente corrigida e acrescida dos juros legais, a partir da data da apresentação do pedido.Sem custas, nos termos do art.54 da Lei nº 9.099/95.P.R.I."

Sentença: "Vistos,etc...ANTE O EXPOSTO,com fundamento nos art. 394 e 395 do código civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 1.498,04 (hum mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quetro centavos), devidamente corrigida e acrescida dos juros legais, a partir da data da apresentação do pedido.Indefiro o pedido de custas e honorários advocatícios, com base no art. 55 da Lei 9099/95.Sem custas, nos termos do art.54 da Lei 9.099/95.P.R.I."

Despacho: "Dê-se ciência ao autor do documento de fls.24/26 no prazo de cinco dias.SSA,05/12/2008.INTIMAÇÃO:De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 12/02/2009, às 16:00 h."

Despacho: "DEfiro o pedido de fl.32.INTIMAÇÃO:De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 13/02/2009, às 14:00 h."

Despacho: "Vistos, etc...Declaro a revelia da parte acionada, eis que regularmente citada deixou de comparecer à audiência de conciliação e julgamento e nem justificou sua ausência.Faz-se necessária, no entanto, a instrução do feito. Designe-se audiência de Instrução e Julgamento, intimando-se a parte autora, a qual deverá trazer até três testemunhas.Fica Vsa. intimada de que os presentes autos foram distribuídos para o Juizado Modelo Especial Cível-Extensão Faculdade Jorge Amado,onde será oportunamente designada audiência de instrução e julgamento."

Sentença: "Vistos,etc...ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos art. 394 e 395 do código civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando a parte ré ao pagemento da quantia de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), devidamente corrigida e acrescida dos juros legais, a partir da data da apresentação do pedido. Indefiro o pedido de custas e honorários advocatícios, com base no art. 55 da lei 9.099/95.Sem custas, nos termos do art.54 da Lei 9099/95.P.R.I."

Sentença: "Vistos,etc...Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO,declarando cancelado o contrato avençado entre as partes, sem qualquer ônus para o parte autora, condenando a Ré a restituir à parte autora o valor de R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais), assim como pagar ao autor, a título de danos morais, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), tudo devidamente corrigido e acrescido dos juros legais, a partir da data da apresentação de pedido.Sem custas, nos termos do art.54 da Lei nº 9.099/95.P.R.I."

Despacho: "Diga a parte ré, em 5 dias, acerca do pedido de fl.35/36."

Sentença: "Vistos,etc...ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos art. 394 e 395 do código civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 86,25 (oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), devidamente corrigida e acrescida dos juros legais, a partir da data da apresentação do pedido.Sem custas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95.P.R.I."

Sentença: "Vistos,etc...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, declarando nulo o contrato mencionado na exordial, condenando a Ré a não proceder ao protesto de qualquer título emitido em desfavor da parte autora e/ ou inserção em cadastro de inadimplentes do nome das acionantes.Acresça-se à condenação da Ré pagar ao autor, a título de danos morais, o valor de R$ 200,00(duzentos reais), devidamente corrigido e acrescido dos juros legais, a partir da data da apresentação do pedido.Sem custas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95.P.R.I."

Despacho: "Vistos, etc... Declaro a revelia da parte acionada, eis que regularmente citada deixou de comparecer à audiência de conciliação e julgamento e nem justificou sua ausência. Faz-se necessário, no entanto, a instrução do feito. Designe-se audiência de Instrução e julgamento, intimando a parte autora, a qual deverá trazer até três testemunhas.INTIMAÇÃO: Ficando V.Sa intimada a comparecer ao JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 08/07/2009, às 14:00 h.O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes."