Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a): Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva
Secretário(a): Clarissa Medeiros
Subsecretárias: Karina Uchôa / Maria Olívia Sarno Setúbal
Digitador: Jociel Patrício
Turno: Tarde

Expediente do dia 19 de Janeiro de 2009

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 48549-7/2008(74-4-5)

Autor: Júlio Cesar Pereira Paiva

Advogados(as): Márcio Ricardo Lima de Jesus Santos OAB/BA 23655

Réu: Banco Abn Amro Real S/A

Advogados(as): Edilberto Ferraz Benjamin OAB/BA 5249

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Conciliação e Julgamento a ser realizada no dia 11/02/2009, às 15:30h, na sede deste Juizado.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 68757-0/2008(55-2-2)

Autor: Ibsen Novaes Junior

Advogados(as): Ibsen Novaes Júnior OAB/BA 14734

Réu: Pouso Alegre Eletronica

Advogados(as): Marcelo Jorge Matos de Mello OAB/BA 24016

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 10/02/2009, às 16:30h, na sede deste Juizado.

SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 8157-4/2008(46-5-4)

Autor: Jonas São Pedro Cambui

Advogados(as): Lindinalva Mary Freitas Conceição OAB/BA 12841

Réu: Med Lar

Advogados(as): Renata Malcon Marques OAB/BA 24805

Réu: Sulamérica Saude S/A

Advogados(as): Michael Nery OAB/BA 27013

Réu: Sulamerica Seguro Saude S/A

Advogados(as): Michael Nery OAB/BA 27013

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 09/02/2009, às 15:30h, na sede deste Juizado

SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 50459-9/2008(74-6-3)

Autor: Maria Virginia Dos Santos

Advogados(as): Paulo Bispo Dos Santos OAB/BA 20468

Réu: Geap-Fundação de Seguridade Social

Advogados(as): Marcel Leandro Rios Matos Sobrinho OAB/BA 23191

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 09/02/2009, às 15:00h, na sede deste Juizado.

FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 76168-0/2006(12-5-5)

Autor: Genolina Maria Nascimento

Réu: Posto Flexa

Advogados(as): Anne Almeida Pereira OAB/BA 18483

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 17/02/2009, às 14:00h, na sede deste Juizado.

DEFESA DO CONSUMIDOR - 38790-8/2003(46-2-4)

Autor: Jose Barbosa da Silva

Advogados(as): Stenio José Galvão Pinheiro de Lemos OAB/BA 3906

Réu: Coopus-Cooperativa de Usuários de Sereviços e Sistemas de Saúde

Advogados(as): Alexandre Azevedo Bullos OAB/BA 15645

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 16/02/2009, às 16:00h, na sede deste Juizado.

SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 49655-3/2008(68-5-3)

Autor: Josefa Macario Santos

Advogados(as): Luiz Américo Barreto Albiani Alves OAB/BA 13718

Réu: Cassi Saude Familia-Caixa de Ass.Func.B.B

Advogados(as): Hersen Cumminge Silva Junior OAB/BA 17861

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 16/02/2009, às 14:30h, na sede deste Juizado.

SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 69913-6/2008(55-2-1)

Autor: Josair Santos Bastos

Advogados(as): Josair Santos Bastos OAB/BA 12289

Réu: Sul America Seguro Saúde S/A

Advogados(as): Marina Andrade Calmon de Siqueira OAB/BA 24387

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 16/02/2009, às 14:00h, na sede deste Juizado.

DEFESA DO CONSUMIDOR - 28492-0/2003(12-6-2)

Autor: Eliane Bacellar Dos Santos Pereira

Advogados(as): Helio Jorge Dos Santos Pereira OAB/BA 13543

Autor: José Augusto Dos Santos Pereira

Réu: Bradesco Saúde S/A

Advogados(as): Iuri Vasconcellos Barros de Brito OAB/BA 14593

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 09/02/2009, às 14:00h, na sede deste Juizado.

SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 11894-0/2007(68-3-5)

Autor: Rita de Cássia Ralin Batista

Advogados(as): Max Belisário Coêlho Machado OAB/BA 8317

Réu: Previna Administradora de Serviços Médicos Ltda - Sr. José Rodrigues D

Advogados(as): Vigor Gomes de Almeida OAB/BA 15704

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 16/02/2009, às 16:30h, na sede deste Juizado.

SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 40014-9/2008(74-1-1)

Autor: Joana Ferreira de Souza

Advogados(as): Alexandre Eugenio de Almeida OAB/BA 16070

Réu: Unimed de Salvador - Cooperativa de Trabalho Médico

Advogados(as): Jucelina Costa Moreira OAB/BA 8090

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 09/02/2009, às 16:30h, na sede deste Juizado.

SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 67888-0/2008(55-2-3)

Autor: Neide Pôrto de Almeida

Advogados(as): Maria Emilia Vaz Silva OAB/BA 20851

Réu: Unimed de Salvador - Cooperativa de Trabalho Médico

Advogados(as): Jucelina Costa Moreira OAB/BA 8090

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 09/02/2009, às 14:30h, na sede deste Juizado.

COMPANHIA SEGURADORA - 151607-8/2007(13-3-2)

Autor: Marina Paula Lima Freitas

Advogados(as): Miguel Angelo Alves Cerqueira OAB/BA 18593

Réu: Geap - Fundação de Seguridade Social

Advogados(as): Marlton Fontes Mota OAB/BA 24374

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 16/02/2009, às 15:00h, na sede deste Juizado.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 109819-5/2008(50-4-6)

Autor: Albanisa Maria Costa Cabral

Réu: Camed Caixa de Assistência Dos Funcionários do Bnb

Advogados(as): Tereza Cristina Guerra OAB/BA 15959

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 16/02/2009, às 15:30h, na sede deste Juizado.

SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 71018-0/2006(63-6-2)

Autor: Marilia Góes França

Advogados(as): Cassio Moreti Carneiro Bispo OAB/BA 10535

Réu: Bradesco Saúde S.A.

Advogados(as): Taísa Moreira Santos OAB/BA 23017

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 09/02/2009, às 16:00h, na sede deste Juizado.

Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz: Everaldo Cardoso de Amorim
Secretário: Edmundo Teles
Subsecretário: João Filho
Turno: Manhã
ERF

Expediente do dia 20 de Janeiro de 2009

SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 75862-0/2008(72-3-6)

Autor: Claudia Vaz de Carvalho Sampaio

Réu: Interodonto Sistema de Saude

Advogados(as): Carla Fernanda Pereira Nepomuceno OAB/BA 19508, Vinicius Lima Sapucaia OAB/BA 19875

Réu: Sul América Seguro Saúde S.A.

Advogados(as): Cesar Vivas OAB/BA 8042, Marina Andrade Calmon de Siqueira OAB/BA 24387

Despacho: Diga a parte ré, Interdonto Sistema de Saúde, sobre a petição de fls. 206. Int.

SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 75862-0/2008(72-3-6)

Autor: Claudia Vaz de Carvalho Sampaio

Réu: Interodonto Sistema de Saude

Advogados(as): Carla Fernanda Pereira Nepomuceno OAB/BA 19508, Vinicius Lima Sapucaia OAB/BA 19875

Réu: Sul América Seguro Saúde S.A.

Advogados(as): Cesar Vivas OAB/BA 8042, Marina Andrade Calmon de Siqueira OAB/BA 24387

Sentença: (Embargos Declaratórios) Vistos, etc.Os presentes embargos declaratórios versam sobre a pretensa omissão apontada no decisum de fls. 203/204. Por se tratar de demanda que corre sob a égide da Lei 9099/95, tal Lei prima pela efetividade, celeridade e simplicidade, tanto que o seu art. 38 aduz que as sentenças mencionarão os elementos de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes, restando claro, em face das provas dos autos, que a Autora foi demitida em 07/04/2008, ingressando com a queixa em 24/07/2008, data esta o marco inicial dos efeitos da sentença. Assim, por não vislumbrar os requisitos autorizadores do recurso ora manejado, DESACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, mantendo a sentença em todos os seus termos.Sem condenação em custas e honorários por falta de previsão legal. PRI. Salvador, 11 de dezembro de 2008. (Dra. Jucy Sá Santiago - Juíza de Direito)