BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
COORDENAÇÃO JURÍDICA - SECRETARIA JURIDICA DO BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
JUÍZA DE DIREITO: ROSA FERREIRA DE CASTRO
CURADOR GERAL: MARIA DE FÁTIMA S. PASSOS DE MACÊDO

Expediente do dia 13 de janeiro de 2009

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2364988-2/2008(61-1-1)

Autor(s): Thalia Larissa Vieira Da Conceição
Representante(s): Adriana Vieira Da Silva

Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879

Reu(s): Osvaldo Raimundo Da Conceição

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2374370-7/2008(61-1-1)

Autor(s): Liziane Sao Pedro Borges Dos Santos
Representante(s): Francineide Francisca De Sao Pedro

Advogado(s): Lúcia Maria Oliveira de Azevêdo Oab-Ba 5.720

Reu(s): Jose Carlos Borges Dos Santos

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Divórcio Consensual - 2375902-1/2008

Autor(s): Everaldo Marques Campos Filho

Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab-Ba 25.903

Reu(s): Sueli Carvalho Campos

Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.

 
Divórcio Consensual - 2351786-3/2008

Autor(s): Antonio Borges Da Hora

Advogado(s): Patrícia Souza Alves Oab-Ba 16.973

Reu(s): Ana Claudia Dantas Da Silva Da Hora

Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.

 
Divórcio Consensual - 2368256-8/2008

Autor(s): Jose Valter Azevedo De Almeida Nunes

Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879

Reu(s): Ineide Azevedo De Almeida Nunes

Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.

 
Divórcio Consensual - 2382196-2/2008

Autor(s): Alanderlan Goulart Martins Da Penha

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416

Reu(s): Uiara Sousa Dos Santos Penha

Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.

 
Divórcio Consensual - 2364305-8/2008

Autor(s): Alfredo Marques Da Silva

Advogado(s): Patrícia Souza Alves Oab-Ba 16.973

Reu(s): Maria Jose De Jesus Da Silva

Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.

 
Divórcio Consensual - 2359781-1/2008

Autor(s): Josenildo Alves De Oliveira

Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879

Reu(s): Valquiria Margarida Barbosa De Oliveira

Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.

 
Divórcio Consensual - 2382148-1/2008

Autor(s): Armando Jeronimo Sales Moura

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416

Reu(s): Lenira Estrela Moura

Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.

 
Divórcio Consensual - 2374004-1/2008

Autor(s): Jairo Sousa Silva

Advogado(s): João Marcos Peixoto Miranda Oab-Ba 19.585

Reu(s): Viviane Ferreira Silva

Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.

 
Divórcio Consensual - 2380413-3/2008

Autor(s): Manoel Bonfim Da Silva

Advogado(s): João Marcos Peixoto Miranda Oab-Ba 19.585

Reu(s): Fidelmar Viana Da Silva

Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.

 
Divórcio Consensual - 2351527-7/2008

Autor(s): Arivalda De Oliveira Santos Pires

Advogado(s): Leonardo B. S. Ferreira Oab-Ba 25.332

Reu(s): Luis Carlos Do Carmo Pires

Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.

 

Expediente do dia 16 de janeiro de 2009

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2397868-6/2009

Autor(s): Ramon Kayke Da Silva Santos
Representante(s): Nadja Conceição Da Silva

Advogado(s): Leonardo B. S. Ferreira Oab-Ba 25.332

Reu(s): Roberval Alves Da Conceição Santos

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2380499-0/2008

Autor(s): Stephanie Yasmin Dos Santos Pereira
Representante(s): Carola Silva Dos Santos

Advogado(s): Allan Abbehusen de Santana Oab-Ba 19.631

Reu(s): Leomaro Rego Pereira

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2380540-9/2008

Autor(s): Uelder Da Silva Amorim
Representante(s): Ana Katia Machado Da Silva

Advogado(s): Daiane Rocha da Silva Oab-Ba 23.243

Reu(s): Manoel Roque Amorim

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2388453-7/2008(61-1-4)

Autor(s): Mateus Moreira Dos Santos
Representante(s): Eliene Dos Santo

Advogado(s): Núbia Regina Santana Araripe Oab-Ba 24.311

Reu(s): Ubiraci Moereira Dos Santos

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2397540-2/2009

Autor(s): Vinivius Cintra De Jesus E Outros
Representante(s): Normelia Bastos Cintra

Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879

Reu(s): Jair Silva De Jesus

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2401892-6/2009

Autor(s): Vitor Manuel Xavier De Souza, Talia Xavier De Souza, Carlos Henrique Xavier De Souza
Representante(s): Juciane Da Silva Xavier

Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab-Ba 25.903

Reu(s): Joao Carlos Cerqueira De Souza

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2401811-4/2009

Autor(s): Pablo Carvalho De Arruda
Representante(s): Rejane Mota Carvalho

Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab-Ba 25.903

Reu(s): Adailton Santos De Arruda

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2382218-6/2008

Autor(s): Wallem Lucas Lima Santos
Representante(s): Lucimeire Araújo Lima

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab/Ba 21.416

Reu(s): Jesseni Jesus Santos

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2380582-8/2008

Autor(s): Maicon Oliveira Santos E Outros
Representante(s): Maisa Oliveira Santos

Advogado(s): Daiane Rocha da Silva Oab-Ba 23.243

Reu(s): Ozana De Jesus Santos

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2397460-8/2009

Autor(s): Jônatas Dos Santos Gocçalves E Outros
Representante(s): Celma Dos Santos Gonçalves

Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879

Reu(s): Joseval De Brito Gonçalves

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2389089-7/2008

Autor(s): Marcelo Nonato Dos Santos, Sthefanie Lorena Dos Santos
Representante(s): Rita De Cássia Dos Santo Cruz

Advogado(s): Leonardo B. S. Ferreira Oab-Ba 25.332

Reu(s): José Nonato Dos Santos

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2380455-2/2008

Autor(s): Douglas Ribeiro Vasconcelos De Carvalho
Representante(s): Marizete De Jesus Ribeiro

Advogado(s): Allan Abbehusen de Santana Oab-Ba 19.631

Reu(s): Nilson Vasconcelos De Carvalho

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2397484-0/2009

Autor(s): Elbert Costa Silva
Representante(s): Irailde Costa Da Silva

Advogado(s): Leonardo B. S. Ferreira Oab-Ba 25.332

Reu(s): Messias Santos Silva

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2403922-6/2009(61-1-4)

Autor(s): Yasmin De Albuquerque Cerqueira
Representante(s): Lidiane Gomes De Albuquerque

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416

Reu(s): Anderson Trindade Cerqueira

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2404032-1/2009

Autor(s): Carlos Patrick Amorim Lima
Representante(s): Antonio Carlo Dos Santos Lima

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416

Reu(s): Simone Dos Santos Amorim

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2391034-9/2008

Autor(s): Janderson Moreira Dos Santos, Junio Moreira Dos Santos, Jadson Moreira Dos Santos
Representante(s): Ana Cláudia Conceição Dos Santos Moreira

Advogado(s): Leonardo B. S. Ferreira Oab-Ba 25.332

Reu(s): Jeferson Conceiçao Dos Santos

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Divórcio Consensual - 2379890-7/2008

Autor(s): Nailson Santos Almeida

Advogado(s): Daiane Rocha da Silva Oab-Ba 23.243

Reu(s): Gildene Assis Da Silva Almeida

Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.

 
Separação Consensual - 2390953-8/2008(61-1-6)

Autor(s): Ivan Sacramento Da Silva

Reu(s): Elisangela Franca Sacramento Da Silva

Separação Consensual - 2390953-8/2008(61-1-6)

Autor(s): Ivan Sacramento Da Silva

Reu(s): Elisangela Franca Sacramento Da Silva

Separação Consensual - 2390953-8/2008(61-1-6)

Autor(s): Ivan Sacramento Da Silva

Reu(s): Elisangela Franca Sacramento Da Silva

Separação Consensual - 2390953-8/2008(61-1-6)

Autor(s): Ivan Sacramento Da Silva

Advogado(s): Leonardo Belens Santos Ferreira Oab-Ba 25.332

Reu(s): Elisangela Franca Sacramento Da Silva

Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.

 
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2414122-1/2009

Autor(s): Paulo Roberto Batista De Oliveira

Advogado(s): Maria do Socorro Alves P. Pesente Oab-Ba 24.585

Reu(s): Livia Dantas Rodrigues

Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2397723-1/2009

Autor(s): Joice Brito De Jesus
Representante(s): Alvina De Jesus De Brito

Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879

Reu(s): Almiro De Jesus

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2381671-8/2008

Autor(s): Silas Sales Silva, Debora Soane Sales Silva
Representante(s): Elisabete Silva Sales

Advogado(s): Patrícia Souza Alves Oab-Ba 16.973

Reu(s): Justo Elisio Da Silva Filho

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2397404-7/2009

Autor(s): Vinicius Souza Dias
Representante(s): Gessica Daiane Franco Da Silva Souza

Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879

Reu(s): Anderson Dos Santos Dias

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2382028-6/2008(61-1-6)

Autor(s): Deivide Matheus Trindade Rodrigues
Representante(s): Fernando Dos Santos Rodrigues

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416

Reu(s): Karla Silva Trindade

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2401167-4/2009

Autor(s): Jefferson Ponciano Santana
Representante(s): Eliana Silva Ponciano

Advogado(s): Grasiela Mota Matos Oab-Ba 24.370

Reu(s): Jailton De Jesus Santana

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2391087-5/2008

Autor(s): Gustavo Silva Da Conceição
Representante(s): Aline Aleixo Silva

Advogado(s): Leonardo B. S. Ferreira Oab-Ba 25.332

Reu(s): Gabriel Da Conceição Santos

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2401775-8/2009

Autor(s): Luís Guilherme Santos Costa
Representante(s): Luciana Santos

Advogado(s): Artur Fernando Guimarães de J. Costa Oab-Ba 21.570

Reu(s): Andre Luis Santana Costa

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2401844-5/2009

Autor(s): Claudinei Pedro Dos Santos
Representante(s): Maria Vicencia Dos Santos

Advogado(s): Grasiela Mota Matos Oab-Ba 24.370

Reu(s): Cláudio Pedro Dos Santos

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2401935-5/2009

Autor(s): Carolaine Talita Moreira Da Silva Pereira Da Conceição, Stephany Moreira Da Silva Pereira Da Conceição, Jessica Cauane Moreira Da Silva Pereira Da Conceição
Representante(s): Eliete Moreira Da Silva

Advogado(s): Artur Fernando Guimarães de J. Costa Oab-Ba 21.570

Reu(s): Jose Carlos Pereira Da Conceição

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2381905-6/2008

Autor(s): Bruno De Jesus Silva
Representante(s): Ana Paula Santos De Jesus

Advogado(s): Patrícia Souza Alves Oab-Ba 16.973

Reu(s): Edson Rodrigues Da Silva

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2381752-0/2008

Autor(s): Wesley Dejan Menezes De Santana, Stefani Mnezes De Santana
Representante(s): Elisangela Soares Menezes

Advogado(s): Patrícia Souza Alves Oab-Ba 16.973

Reu(s): Alex Gregória Da Santana

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2382120-3/2008

Autor(s): Arthur Soledade De Jesus
Representante(s): Magali Carvalho Soledade

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416

Reu(s): Alexsandro Oliveira De Jesus

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2397795-4/2009(61-1-5)

Autor(s): Bruna Oliveira Lima Dos Santos
Representante(s): Adriana Oliveira Lima

Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879

Reu(s): Fábio Mota Dos Santos

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2397685-7/2009

Autor(s): Airan Santos De Jesus
Representante(s): Raimunda De Jesus Santos

Advogado(s): Leonardo Belens Santos Ferreira Oab-Ba 25.332

Reu(s): Aurisio Jose De Jesus

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2401473-3/2009(61-1-5)

Autor(s): Maria Eduarda Alves Trindade
Representante(s): Celi Alves Dos Santos

Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab-Ba 25.903

Reu(s): Nilson Pereira Da Trindade

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 

Expediente do dia 19 de janeiro de 2009

ALIMENTOS - 2231729-7/2008(61-2-1)

Requerente(s): Jamile Dos Santos Madeira

Advogado(s): Silvio Maia da Silva Oab/Ba 248-A

Reu(s): Edmundo Rodrigues Borges

Menor(s): Edmon Madeira Borges

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Divórcio Consensual - 2382231-9/2008

Autor(s): Antonio Carlos Santos De Carvalho

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416

Reu(s): Ivone Franca De Araujo Carvalho

Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.

 
Divórcio Consensual - 2401308-4/2009

Autor(s): Erine Batista Arruda

Advogado(s): Grasiela Mota Matos Oab-Ba 24.370

Reu(s): Lucinalva Ribeiro Batista

Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.

 
Divórcio Consensual - 2401426-1/2009

Autor(s): Ademilton Dos Santos Freitas

Advogado(s): Grasiela Mota Matos Oab-Ba 24.370

Reu(s): Edvania Almeida Freitas

Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.

 
Divórcio Consensual - 2401618-9/2009

Autor(s): Felix Sousa Barreto Neto

Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab-Ba 25.903

Reu(s): Maria De Fatima Lobo Barreto

Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.

 
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2413849-5/2009

Autor(s): Moises Barros De Cerqueira Filho

Advogado(s): Núbia Regina Santana Araripe Oab-Ba 24.311

Reu(s): Josélia Pereira Bispo

Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.

 

Expediente do dia 20 de janeiro de 2009

ALIMENTOS - 2153852-2/2008(61-1-2)

Representante(s): Nadia Maria Costa Da Cruz

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab0-Ba 21.416

Reu(s): Alexandro Ferreira Da Silva

Menor(s): Rafaela Costa Da Silva, Fil.Ipe Costa Da Silva, Matheus Costa Da Silva

Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.