BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA COORDENAÇÃO JURÍDICA - SECRETARIA JURIDICA DO BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA JUÍZA DE DIREITO: ROSA FERREIRA DE CASTRO CURADOR GERAL: MARIA DE FÁTIMA S. PASSOS DE MACÊDO |
Expediente do dia 13 de janeiro de 2009 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2364988-2/2008(61-1-1) |
Autor(s): Thalia Larissa Vieira Da Conceição |
Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879 |
Reu(s): Osvaldo Raimundo Da Conceição |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2374370-7/2008(61-1-1) |
Autor(s): Liziane Sao Pedro Borges Dos Santos |
Advogado(s): Lúcia Maria Oliveira de Azevêdo Oab-Ba 5.720 |
Reu(s): Jose Carlos Borges Dos Santos |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Divórcio Consensual - 2375902-1/2008 |
Autor(s): Everaldo Marques Campos Filho |
Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab-Ba 25.903 |
Reu(s): Sueli Carvalho Campos |
Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. |
Divórcio Consensual - 2351786-3/2008 |
Autor(s): Antonio Borges Da Hora |
Advogado(s): Patrícia Souza Alves Oab-Ba 16.973 |
Reu(s): Ana Claudia Dantas Da Silva Da Hora |
Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. |
Divórcio Consensual - 2368256-8/2008 |
Autor(s): Jose Valter Azevedo De Almeida Nunes |
Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879 |
Reu(s): Ineide Azevedo De Almeida Nunes |
Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. |
Divórcio Consensual - 2382196-2/2008 |
Autor(s): Alanderlan Goulart Martins Da Penha |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Reu(s): Uiara Sousa Dos Santos Penha |
Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. |
Divórcio Consensual - 2364305-8/2008 |
Autor(s): Alfredo Marques Da Silva |
Advogado(s): Patrícia Souza Alves Oab-Ba 16.973 |
Reu(s): Maria Jose De Jesus Da Silva |
Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. |
Divórcio Consensual - 2359781-1/2008 |
Autor(s): Josenildo Alves De Oliveira |
Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879 |
Reu(s): Valquiria Margarida Barbosa De Oliveira |
Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. |
Divórcio Consensual - 2382148-1/2008 |
Autor(s): Armando Jeronimo Sales Moura |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Reu(s): Lenira Estrela Moura |
Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. |
Divórcio Consensual - 2374004-1/2008 |
Autor(s): Jairo Sousa Silva |
Advogado(s): João Marcos Peixoto Miranda Oab-Ba 19.585 |
Reu(s): Viviane Ferreira Silva |
Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. |
Divórcio Consensual - 2380413-3/2008 |
Autor(s): Manoel Bonfim Da Silva |
Advogado(s): João Marcos Peixoto Miranda Oab-Ba 19.585 |
Reu(s): Fidelmar Viana Da Silva |
Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. |
Divórcio Consensual - 2351527-7/2008 |
Autor(s): Arivalda De Oliveira Santos Pires |
Advogado(s): Leonardo B. S. Ferreira Oab-Ba 25.332 |
Reu(s): Luis Carlos Do Carmo Pires |
Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. |
Expediente do dia 16 de janeiro de 2009 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2397868-6/2009 |
Autor(s): Ramon Kayke Da Silva Santos |
Advogado(s): Leonardo B. S. Ferreira Oab-Ba 25.332 |
Reu(s): Roberval Alves Da Conceição Santos |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2380499-0/2008 |
Autor(s): Stephanie Yasmin Dos Santos Pereira |
Advogado(s): Allan Abbehusen de Santana Oab-Ba 19.631 |
Reu(s): Leomaro Rego Pereira |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2380540-9/2008 |
Autor(s): Uelder Da Silva Amorim |
Advogado(s): Daiane Rocha da Silva Oab-Ba 23.243 |
Reu(s): Manoel Roque Amorim |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2388453-7/2008(61-1-4) |
Autor(s): Mateus Moreira Dos Santos |
Advogado(s): Núbia Regina Santana Araripe Oab-Ba 24.311 |
Reu(s): Ubiraci Moereira Dos Santos |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2397540-2/2009 |
Autor(s): Vinivius Cintra De Jesus E Outros |
Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879 |
Reu(s): Jair Silva De Jesus |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2401892-6/2009 |
Autor(s): Vitor Manuel Xavier De Souza, Talia Xavier De Souza, Carlos Henrique Xavier De Souza |
Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab-Ba 25.903 |
Reu(s): Joao Carlos Cerqueira De Souza |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2401811-4/2009 |
Autor(s): Pablo Carvalho De Arruda |
Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab-Ba 25.903 |
Reu(s): Adailton Santos De Arruda |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2382218-6/2008 |
Autor(s): Wallem Lucas Lima Santos |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab/Ba 21.416 |
Reu(s): Jesseni Jesus Santos |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2380582-8/2008 |
Autor(s): Maicon Oliveira Santos E Outros |
Advogado(s): Daiane Rocha da Silva Oab-Ba 23.243 |
Reu(s): Ozana De Jesus Santos |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2397460-8/2009 |
Autor(s): Jônatas Dos Santos Gocçalves E Outros |
Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879 |
Reu(s): Joseval De Brito Gonçalves |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2389089-7/2008 |
Autor(s): Marcelo Nonato Dos Santos, Sthefanie Lorena Dos Santos |
Advogado(s): Leonardo B. S. Ferreira Oab-Ba 25.332 |
Reu(s): José Nonato Dos Santos |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2380455-2/2008 |
Autor(s): Douglas Ribeiro Vasconcelos De Carvalho |
Advogado(s): Allan Abbehusen de Santana Oab-Ba 19.631 |
Reu(s): Nilson Vasconcelos De Carvalho |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2397484-0/2009 |
Autor(s): Elbert Costa Silva |
Advogado(s): Leonardo B. S. Ferreira Oab-Ba 25.332 |
Reu(s): Messias Santos Silva |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2403922-6/2009(61-1-4) |
Autor(s): Yasmin De Albuquerque Cerqueira |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Reu(s): Anderson Trindade Cerqueira |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2404032-1/2009 |
Autor(s): Carlos Patrick Amorim Lima |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Reu(s): Simone Dos Santos Amorim |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2391034-9/2008 |
Autor(s): Janderson Moreira Dos Santos, Junio Moreira Dos Santos, Jadson Moreira Dos Santos |
Advogado(s): Leonardo B. S. Ferreira Oab-Ba 25.332 |
Reu(s): Jeferson Conceiçao Dos Santos |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Divórcio Consensual - 2379890-7/2008 |
Autor(s): Nailson Santos Almeida |
Advogado(s): Daiane Rocha da Silva Oab-Ba 23.243 |
Reu(s): Gildene Assis Da Silva Almeida |
Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. |
Separação Consensual - 2390953-8/2008(61-1-6) |
Autor(s): Ivan Sacramento Da Silva |
Reu(s): Elisangela Franca Sacramento Da Silva |
Separação Consensual - 2390953-8/2008(61-1-6) |
Autor(s): Ivan Sacramento Da Silva |
Reu(s): Elisangela Franca Sacramento Da Silva |
Separação Consensual - 2390953-8/2008(61-1-6) |
Autor(s): Ivan Sacramento Da Silva |
Reu(s): Elisangela Franca Sacramento Da Silva |
Separação Consensual - 2390953-8/2008(61-1-6) |
Autor(s): Ivan Sacramento Da Silva |
Advogado(s): Leonardo Belens Santos Ferreira Oab-Ba 25.332 |
Reu(s): Elisangela Franca Sacramento Da Silva |
Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2414122-1/2009 |
Autor(s): Paulo Roberto Batista De Oliveira |
Advogado(s): Maria do Socorro Alves P. Pesente Oab-Ba 24.585 |
Reu(s): Livia Dantas Rodrigues |
Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2397723-1/2009 |
Autor(s): Joice Brito De Jesus |
Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879 |
Reu(s): Almiro De Jesus |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2381671-8/2008 |
Autor(s): Silas Sales Silva, Debora Soane Sales Silva |
Advogado(s): Patrícia Souza Alves Oab-Ba 16.973 |
Reu(s): Justo Elisio Da Silva Filho |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2397404-7/2009 |
Autor(s): Vinicius Souza Dias |
Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879 |
Reu(s): Anderson Dos Santos Dias |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2382028-6/2008(61-1-6) |
Autor(s): Deivide Matheus Trindade Rodrigues |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Reu(s): Karla Silva Trindade |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2401167-4/2009 |
Autor(s): Jefferson Ponciano Santana |
Advogado(s): Grasiela Mota Matos Oab-Ba 24.370 |
Reu(s): Jailton De Jesus Santana |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2391087-5/2008 |
Autor(s): Gustavo Silva Da Conceição |
Advogado(s): Leonardo B. S. Ferreira Oab-Ba 25.332 |
Reu(s): Gabriel Da Conceição Santos |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2401775-8/2009 |
Autor(s): Luís Guilherme Santos Costa |
Advogado(s): Artur Fernando Guimarães de J. Costa Oab-Ba 21.570 |
Reu(s): Andre Luis Santana Costa |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2401844-5/2009 |
Autor(s): Claudinei Pedro Dos Santos |
Advogado(s): Grasiela Mota Matos Oab-Ba 24.370 |
Reu(s): Cláudio Pedro Dos Santos |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2401935-5/2009 |
Autor(s): Carolaine Talita Moreira Da Silva Pereira Da Conceição, Stephany Moreira Da Silva Pereira Da Conceição, Jessica Cauane Moreira Da Silva Pereira Da Conceição |
Advogado(s): Artur Fernando Guimarães de J. Costa Oab-Ba 21.570 |
Reu(s): Jose Carlos Pereira Da Conceição |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2381905-6/2008 |
Autor(s): Bruno De Jesus Silva |
Advogado(s): Patrícia Souza Alves Oab-Ba 16.973 |
Reu(s): Edson Rodrigues Da Silva |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2381752-0/2008 |
Autor(s): Wesley Dejan Menezes De Santana, Stefani Mnezes De Santana |
Advogado(s): Patrícia Souza Alves Oab-Ba 16.973 |
Reu(s): Alex Gregória Da Santana |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2382120-3/2008 |
Autor(s): Arthur Soledade De Jesus |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Reu(s): Alexsandro Oliveira De Jesus |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2397795-4/2009(61-1-5) |
Autor(s): Bruna Oliveira Lima Dos Santos |
Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879 |
Reu(s): Fábio Mota Dos Santos |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2397685-7/2009 |
Autor(s): Airan Santos De Jesus |
Advogado(s): Leonardo Belens Santos Ferreira Oab-Ba 25.332 |
Reu(s): Aurisio Jose De Jesus |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2401473-3/2009(61-1-5) |
Autor(s): Maria Eduarda Alves Trindade |
Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab-Ba 25.903 |
Reu(s): Nilson Pereira Da Trindade |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Expediente do dia 19 de janeiro de 2009 |
ALIMENTOS - 2231729-7/2008(61-2-1) |
Requerente(s): Jamile Dos Santos Madeira |
Advogado(s): Silvio Maia da Silva Oab/Ba 248-A |
Reu(s): Edmundo Rodrigues Borges |
Menor(s): Edmon Madeira Borges |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Divórcio Consensual - 2382231-9/2008 |
Autor(s): Antonio Carlos Santos De Carvalho |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Reu(s): Ivone Franca De Araujo Carvalho |
Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. |
Divórcio Consensual - 2401308-4/2009 |
Autor(s): Erine Batista Arruda |
Advogado(s): Grasiela Mota Matos Oab-Ba 24.370 |
Reu(s): Lucinalva Ribeiro Batista |
Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. |
Divórcio Consensual - 2401426-1/2009 |
Autor(s): Ademilton Dos Santos Freitas |
Advogado(s): Grasiela Mota Matos Oab-Ba 24.370 |
Reu(s): Edvania Almeida Freitas |
Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. |
Divórcio Consensual - 2401618-9/2009 |
Autor(s): Felix Sousa Barreto Neto |
Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab-Ba 25.903 |
Reu(s): Maria De Fatima Lobo Barreto |
Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2413849-5/2009 |
Autor(s): Moises Barros De Cerqueira Filho |
Advogado(s): Núbia Regina Santana Araripe Oab-Ba 24.311 |
Reu(s): Josélia Pereira Bispo |
Sentença: Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. |
Expediente do dia 20 de janeiro de 2009 |
ALIMENTOS - 2153852-2/2008(61-1-2) |
Representante(s): Nadia Maria Costa Da Cruz |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab0-Ba 21.416 |
Reu(s): Alexandro Ferreira Da Silva |
Menor(s): Rafaela Costa Da Silva, Fil.Ipe Costa Da Silva, Matheus Costa Da Silva |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, faca à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |