PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Autor(s): ANIRA VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): Aristoteles Antonio dos Santos Moreira Filho

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Nailde Rios Alves

Despacho: Intimação: Pela presente fica o executado intimado do Termo de Nomeação de Bens à Penhora, para que o mesmo possa embargá-la, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, como determina o Art. 16, III da Lei 6.830/80.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ingrid Macedo Landim

Executado(s): J. J. L. AUTOMAÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): Mônica Palma Barbosa

Despacho: "Vistos, etc. Acolho a manifestação da Fazenda Pública do Estado da Bahia para determinar a exclusão de Mirna Strauch Liberato de Matos do pólo passivo da relação processual, com anotação e baixa nos registros relativos a este processo. Noutro giro, cumpra-se o despacho de fls. 171."

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Leoncio Ogando Dacal

Executado(s): MAJDALANI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Despacho: "Vistos, etc. Traga a exeqüente demonstrativo atualizado do crédito exeqüendo para realização da penhora através do Sistema Bacen-Jud."

Autor(s): Fazenda Pública Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Rogério Leal P. de Carvalho

Reu(s): BOMBONIERE ÁGUA VIVA LTDA

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ingrid Macedo Landim

Reu(s): JULIO CESAR ERVATTI

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Luiz Cláudio Guimarães

Reu(s): JOTEC COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ingrid Macedo Landim

Reu(s): LUDAP ARTEFATOS DE COURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA ESTADUAL, foi proferido o seguinte despacho: "Vistos, etc. Apresentado detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, manifeste-se a exeqüente."

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Izabel C. L. Guimarães

Reu(s): AUTOVIA COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Aline Casali Bahia

Executado(s): ADVALDO RODRIGUES REIS

Advogado(s): Eugenie Tanner Casal

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonio Carlos S. Filho

Executado(s): CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE CONFECÇÕES LTDA

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ernesto Costa Batista

Executado(s): DIVISA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ernesto Costa Batista

Reu(s): JEQUITAIA TECIDOS LTDA

Advogado(s): Adelina Maria Pinto Oliveira

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Mario Lima

Executado(s): MIRANDA PEIXOTO & CIA LTDA

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Luiz Cláudio Guimarães

Reu(s): SHYRLENE RODRIGUES FONSECA

Advogado(s): Luciano Pinho de Almeida/Bianca Dourado L. Bastos

Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA ESTADUAL, foi proferido o seguinte despacho: "Vistos, etc. Ao exeqüente."

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonia B. Martins

Executado(s): SONO BOM COLCHÕES E MÓVEIS LTDA

Despacho: "Cite-se."

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Plínio Lopes da Costa

Executado(s): BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA

Despacho: "Vistos, etc. Expeça-se ofício ao Juízo Deprecante solicitando a devolução da Carta Precatória devidamente cumprida."

Embargante(s): JEQUITAIA TECIDOS LTDA

Advogado(s): Adelina Maria Pinto de Oliveira

Embargado(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Jorge Salomão dos Santos/Ernesto Costa Batista

Despacho: "Ciência às partes do retorno dos autos."

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

Autor(s): Municipio Do Salvador

Reu(s): IPAC INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): MANOEL PINTO R. COSTA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): ANTONIO CARLOS S. VILAR

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): BRENDA RIBEIRO SILVA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): CONSENSO PROCESSOS GERENCIAIS LTDA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): DAVID SANTIAGO DOS SANTOS

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): DIMENSÃO HUMANA - SERVIÇOS DE LIMPEZA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): ECOMATI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): ELISA NASCIMENTO DE SOUZA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): EVERALDO JOSÉ RABELO DOS SANTOS

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): FRANCISCO SOUTO PEREZ

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): GILBERTO BISPO RAMOS

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): HECTOR OSCAR IOLACONO

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): J M S ADM. PARTICIPAÇÃO S/A

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): JOÃO PRATA DE ALMEIDA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): JOCELIA DA SILVA PRATA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): JOSÉ AUGUSTO MIMOSO DEIRÓ

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): JUVENAL MELLO NETO

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): LEANDRO TIMM MALTZ

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): LUIZ SÉRGIO DOS SANTOS

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): MANOEL MARIO PEREIRA DA SILVA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): MARCELO CAVALCANTE PINHEIRO

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): MARCIA MARIA T. FEDIGA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): MARCOS ANTONIO MEDRADO

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): MARIA ISABEL TELES SILVA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): MARIA LUIZA TOSCANO VON FLACH LOBO

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): MARILENE ROCHA S/A

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): ORLANDO DUARTE

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): OSEAS MORAIS DE OLIVEIRA JÚNIOR

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): RAIMUNDO DOS SANTOS

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES DE CASTRO

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): RAIMUNDO MORAIS FERREIRA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): ROBERTO DE OLIVEIRA MACHADO

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): ROMÃO ALVES DOS SANTOS

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): SOLGAL CONFECÇÕES LTDA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): SOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): VALDIR DA SILVA LESSA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): VALDIVINO MARTINS DOS SANTOS

Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA MUNICIPAL, foi proferido o seguinte despacho: “Proceda-se a citação do(s) executado(s), para no prazo de cinco (05) dias, pagar(em) a dívida exeqüenda ou garantir(em) a execução. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução de que trata o art. 9º da Lei 6.830/80, proceda-se à penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito e intime-se o(s) executado(s) para, no prazo de trinta (30) dias oferecer(em) embargos, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Recaindo a penhora sobre bens imóveis, proceda-se a intimação do respectivo cônjuge.”

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ADOLF GREGORCIC

Advogado(s): Alessandra C. de A.Rodrigues/Rita de Cásia Dourado

Despacho: "Proceda-se a penhora do imóvel que gerou o crédito exeqüendo."

Apensos: Execução n. 9768878/03

Embargante(s): CIF - CONSTRUTORA IRMÃOS FERREIRA LTDA

Advogado(s): Deoclides Barreto de Araújo Neto

Embargado(s): Municipio De Salvador

Despacho: “Vistos, etc,. Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Abra-se vista ao apelado para, querendo, apresentar suas contra-razões.”

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ERGON ENGENHARIA LTDA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): MEGASERVICE ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA

Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA MUNICIPAL, foi proferido o seguinte despacho: "Vistos, etc. Apresentado detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, manifeste-se a exeqüente."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): ALDENICE REZEDAR CHAGAS

Advogado(s): Roberto Carlos Ramos de Lima

Despacho: "Vistos, etc. Ao exeqüente."

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): NELSON BISAGLIA DA COSTA

Despacho: "Vistos, etc. Ao exeqüente."

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ISAURA MARIA L. ROUBION

Despacho: "Manifeste-se a Fazenda Pública. I."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): MARINGA ALVES DA COSTA

Despacho: "Manifeste-se a Fazenda Pública. I."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): AGENOR PITA LIMA

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): ELIMARIO SOUZA DA SILVA

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): LUIZ SALES

Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA MUNICIPAL, foi proferido o seguinte despacho: “Decorrido o prazo, conforme certidão supra, manifeste-se a exeqüente. I.”

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): V & S CONSTRUTORA LTDA

Despacho: "Cite-se."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): DEVICE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

Despacho: "Cite-se na forma requerida."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): VIMAR - ELETRIFICAÇÃO E ENGENHARIA LTDA

Despacho: "Proceda-se a citação da executada por edital."

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): GLOBE EVENTOS LTDA

Despacho: "Proceda-se a citação do executado por edital."

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): AVNER HERSCOV

Despacho: "Anote-se o gravame. Depois expeça-se edital de citação pelo prazo de 30 (trinta) dias."

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): URBIS - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA S/A

Advogado(s): Nelma Oliveira Calmon / Diogo Assis C. Guanabara

Despacho: "Vistos, etc. Acolho o pedido formulado pela exeqüente para excluir URBIS - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA S/A da relação processual, com anotação e baixa nos registros de Cartório e Distribuição. Defiro, ainda, a citação da CONDER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA para que, no prazo de cinco dias, pague o débito exeqüendo ou indique bens suficientes à garantia do juízo."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): CIA AGRÍCOLA VALE DO RIO UTINGA

Despacho: "Oficie-se."

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): R. OLIVEIRA & CIA LTDA

Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito. Anote-se."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): BAMERINDUS C. DE SEGUROS

Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito. Anote-se."

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): JOSÉ FLÁVIO LIMA ROSA

Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito."

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): RICARDO COUTINHO SIMÕES

Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): RENATO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE

Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): AQUELINO G. S. RODRIGUES

Despacho: “Defiro o requerimento de suspensão do feito, formulado pelo Exeqüente. Aguarde-se em cartório a iniciativa da parte interessada.”

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): AVELINO FEIJÓ LUSQUINHOS

Despacho: “Defiro o requerimento de suspensão do feito, formulado pelo Exeqüente. Aguarde-se em cartório a iniciativa da parte interessada.”

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): RICARDO COUTINHO SIMÕES

Despacho: “Defiro o requerimento de suspensão do feito, formulado pelo Exeqüente. Aguarde-se em cartório a iniciativa da parte interessada.”

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): FUNDAÇÃO INSTITUTO FEMININO DA BAHIA

Despacho: “Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 180 (dias). Anote-se."

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): JOSÉ NILTON LIMA FRANCA

Despacho: "Aguarde-se pauta."