Autor(s): E. N. R.

Advogado(s): Djalma da Silva Leandro

Reu(s): C. M. R.

Despacho: Defiro o pedido de fls. 16.

Autor(s): W. J. P.

Advogado(s): Luis Henrique Reina , Luis Alberto Lopes e Silva, Jair Conceição Pita

Reu(s): M. L. D. P. J.

Despacho: Sobre o teor da certidão de fls. 25 verso, diga o patrono do Autor.

Apensos: 2021813-9/2008

Autor(s): V. A. R. C. N.

Advogado(s): Orlando da Mata e Souza, Luiz Ricardo Leal e Souza

Reu(s): J. L. N.

Advogado(s): Crescencio Santana Filho

Despacho: Defiro o pedido de fls. 172. Expeça-se a Carta de Sentença.

Apensos: 14096500544-4, 14096513231-3, 971866-5/2006

Autor(s): E. O. S. D. S.

Advogado(s): Plínio de Andrade Silva

Reu(s): R. B. D. S.

Sentença: Ante o exposto julgo EXTITNO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, de conformidade com o art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil vigente. Custas já recolhidas. Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Apensos: 14095458316-1

Autor(s): E. B. D. S.

Advogado(s): Plinio de Andrade Silva

Reu(s): R. B. D. S.

Despacho: Renove a intimação do advogado.

Agravante(s): E. B. D. S.

Advogado(s): Plínio de Andrade Silva

Agravado(s): R. B. D. S.

Despacho: Renove a intimação do advogado.

Autor(s): Raimundo Borges Da Silva

Advogado(s): José Manoel Bloise Falcon, Plínio de Andrade Silva

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 06.

Autor(s): M. A. C. D. S.
Representante(s): A. P. D. S. D. S.

Advogado(s): Daniela Mariano Barreto da Cunha, Cleudisson Souza Bastos

Menor(s): L. V. S. D. S.

Despacho: Designo a audiência de ratificação do acordo para o dia 20/04/2009, às 16:00 horas. Intimações necessárias.

Apensos: 14095467879-7

Autor(s): D. M. J., E. R. J.

Advogado(s): Eduardo Carneiro de Lima e Silva, Geraldo L. Machado, Marcos Almeida Coelho

Despacho: Defiro o pedido de fls. 44. Cumpra-se.

Autor(s): Manoel Novais Da Silva

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): Nilzete De Pereira Dos Santos

Advogado(s): Nazareth Pires Oliveira

Despacho: Face ao quanto determinado pelo Edital de nº 02/2008 da CGJ, que designou os dias 02 a 06 de fevereiro de 2006 para a Correição Extraordinária deste Juízo, publicado no DPJ de 18/12/2008, remarco a presente audiência para o dia 23/04/2009, às 15:30 horas. Ratifico os demais termos do despacho de fl. 46.

Autor(s): Diva Maria Moreira Caldas Vianna Braga, Espolio De Jose Moreira Caldas, Espolio De Alice Viana Braga Moreira Caldas

Advogado(s): Pollyana Silva Carrilho Rosa

Reu(s): Tadeu Moreira Caldas Vianna Braga

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 02. Proceda-se o apensamento. Após, conclusos.

Autor(s): Claudionor Lima De Pinho

Advogado(s): Angelo Ramos Pereira

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 02. Proceda-se o apensamento. Após conclusos.

Autor(s): O Ministerio Publico Do Estado, Rosemary Matos Borges

Reu(s): Robson Carlos Jesus Nazaré

Despacho: Cumpra-se o quanto deprecado com a máxima urgência. Após, devolva-se, observando-se as formalidades legais.

Autor(s): Margarida De Jesus Correia

Advogado(s): Antonio Carlos Rangel da Silva Filho

Despacho: Apense-se aos autos principais. Após, ouça-se o Excepto, no prazo legal.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia, Sayury De Jesus, Sueli De Jesus

Reu(s): Jose Venancio Menezes De Azevedo

Despacho: Cumpra-se o quanto deprecado. Após, devolva-se ao Juízo Deprecante, observando as formalidades legais.

Autor(s): Laurentina Saraiva Santos

Advogado(s): Jorge de Souza Santa Rosa

Despacho: Indefiro a gratuidade judiciária. Recolhidas as custas processuais, voltem-se conclusos.

Autor(s): I. M. S. B.

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Interditado(s): E. S. B.

Sentença: Ante o exposto, decreto a interdição do requerido, declarando-he totalmente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inciiso II, do Código Civil, e, de acordo com os arts. 1767, I, e 1775 do mesmo diplima, nomeando como sua curadora: IOLANDA MARIA SANTOS BATISTA, por ter demonstrado condições pessoais para o exercício do múnus. Em obediência ao artigo 1184 do Código de Processo Civil, no artigo 9, III, do Código Civil inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local, se houver,e no órgão Oficial, notando-se o quanto aludido em lei. Seja também expedido Ofício ao Digno Juízo Eleitoral informando a interdição do incapaz, em caso deste ser eleitor. Sem custas, devido a gratuidade da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Autor(s): Claudio Francisco De Jesus, Luiza De Almeida Franco, Raimundo Paulo De Jesus

Advogado(s): Verena Silva Nunes

Sentença: Diante, pois, de tudo quanto exposto e combase no dispositivo legal supramencionado, bem como no parecer emitido pelo Ministério Público, JULGO, por sentença, PROCEDENTE a ação para fins de HOMOLOGAR o acordo firmado entre as partes. Sem custas, devido a gratuidade da justiça. Publique-se, registre-se e arquvie-se uma cópia autenticada desta sentença; intimem-se e proceda-se, oportunamente e segunda as práticas de estilo, às devidas anotações e ao arquivamento dos autos, sem prejuízo de eventuais medidas executórias.

Arrolante(s): Denizard Melhor Amaral
Autor(s): Alana Aline Melhor Amaral, Alan Francisco Melhor Amaral

Advogado(s): Marcia Cristina Santana da Cruz

Reu(s): Espolio De Benedito Dias Do Amaral

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Autor(s): M. C. M. D. S., A. L. S. D. Q.

Advogado(s): Wilkson Charles Costa França

Despacho: Defiro o pedido contido na petição de fls. 17/18. Cumpra-se.

Apensos: 1085430-0/2006

Autor(s): J. F., R. C. F.

Advogado(s): Rosane Teixeira

Despacho: Ouça-se a parte contrária. Após, conclusos.

Autor(s): W. L. M. D. A., M. Z. F. D. A.

Advogado(s): Leila Prates, Roberval Santana Ferreira

Despacho: Dê-se ciência às parte da chegada dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): P. A. R. A. D. C., D. P. A. D. C.

Advogado(s): Livio Mario Reis Nunes, Antônia Claret Nascimento

Despacho: Ouça-se o Ministério Público.

Autor(s): Amelia Antunes Vidal

Advogado(s): Geraldo Pereira dos Reis

Inventariado(s): Espolio De Valentim Vidal Aguilar

Despacho: Dê-se ciÊncia aos interessados da chegada dos autos a este Juízo.

Arrolante(s): Edna Oliveira Batista Mesquita, Carla Maria Batista, Antonio Lazaro Batista Mesquita

Advogado(s): Edmundo Guimaraes Lima

Reu(s): Espolio De Antonio Carlos Mesquita

Despacho: Expeça-se o ofício à Telemar como requerido na petição de fls. 50.

Inventariante(s): Zoila Luz Lopez De Teran

Advogado(s): Matheus Cerqueira

Inventariado(s): Espolio De Ernesto Teran Foronha

Advogado(s): Iraildes Trindade Rocha

Despacho: Defiro o pedido de fls. 141. Anotações cabíveis. Defiro o pedido contido na petição de fls. 141/146. Intime-se na finalidade requerida.

Apensos: 14097585718-0, 14099669565-0

Autor(s): Ana Maria Dantas Bomfim

Advogado(s): Maria Amelia de Castro Prazeres, Maurício Alexandrino , Antônio José M. Neto, Sônia Celestino Vieira, Jocelina Carrmem Ferrão

Reu(s): Espolio Jose Amaro Bomfim

Interessado(s): Marcelo Reis Almeida

Despacho: Defiro os pedidos contidos na petição de fls. 350/351. Cumpra-se.

Autor(s): Jorge Humberto De Oliveira Macedo

Advogado(s): Edval Jorge dos Santos, Antônio Eloy de Oliveira

Arrolado(s): Espolio De Maria Elza Cordeiro De Oliveira

Despacho: Diga o Inventariante.

Autor(s): Marivalda Simoes De Paiva Santos

Advogado(s): Altamirio Viridiano Gomes

Arrolado(s): Espolio De Waldelice Pereira De Paiva

Despacho: Ouça-se a Fazenda Pública.

Autor(s): Paulo Roberto Miranda Magnavita, Augusto Cesar Miranda Magnavita

Advogado(s): Roberto de Souza Matos Júnior

Reu(s): Rita Maria De Cassia Chaves Magnavita

Advogado(s): Maria do Carmo Santos Santana

Despacho: Ouça-se o Ministério Público.

Autor(s): A. V. L., Z. D. L.

Advogado(s): Nivea Fahiel, Rosane Assunção, Walmary Pimentel

Despacho: Designo a audiência para o dia 27/04/2009, às 16:15h. Intimações necessárias.

Autor(s): L. A. M.

Advogado(s): Antônio Raul Borges Palmeira, Raimundo Marinho dos Santos

Reu(s): V. S. T. M.

Despacho: Sobre o teor da certidão de fls. 15, diga a patrona do autor.

Autor(s): Edilene Santana Santos
Herdeiro(s): Daniel Santos Barbosa, Farncine Santos Moreira, Taise Santos Moreira e outros

Advogado(s): José Leonardo Santana de Freitas

Inventariado(s): Espolio De Guilherme Jose Dos Santos

Sentença: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, hábil, à produção dos efeitos próprios, a partilha constante de fls. 04/06, passada sem discordÂncia das partes ou impugnação da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, conforme fls. 96. Por conseguinte, de guardar e cumprir-se como na mesma partilha contém e se declara, ressalvados, todavia, eventuais direitos de terceiros. As despesas processuais serão pagas pelas partes, na proporção dos quinhões respectibos (art. 25 do CPC), honorários advocatícios, como contratados, se houver sido o caso e, observadas as normas legais atinentes, expeçam-se os alvarás requeridos oportunamente. Tribunas já arrecadados (fls. 61 e 97) e custas a recolher. Publique-se, arquive-se uma cópia autenticada desta sentença, intimem-se e proceda-se oportummente e segundo as práticas de estilo - às anotações devidos e expedição do formal de partilha.

Autor(s): A. E. D. S. A.
Representante(s): J. C. D. S.

Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento

Reu(s): A. D. S. A.

Advogado(s): Max Weber Nobre de Castro

Despacho: Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/04/2009, às 14:00h. Intimem-se o Réu no endereço indicado na petição de 34. Intimações necessárias.

Autor(s): C. L. D. C.

Advogado(s): Walnigno Silva Perez

Reu(s): O. B. G.

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Tendo em vista que os divorciandos possuem um bem imóvel a partilhar, determino que se abram vista dos autos ao ilutre representante da Fazenda Pública Estadual. Após, voltem-me conclusos os autos. Publique-se.

Autor(s): Newton Costa Marques
Herdeiro(s): Licia Maria De Carvalho Passos

Advogado(s): Arnaldo Lago dos Santos Ramos

Arrolado(s): Espolio De Newton Costa Marques Junior

Despacho: Defiro o pedido de fls. 47.

Inventariante(s): Luiza Lygia Da Cruz Menezes, Leticia De Almeida Cruz Hipolito

Inventariado(s): Espolio De Betina De Oliveira Cruz, Espolio De Jose Andre Cruz

Advogado(s): Anna Lucia Augusto dos Santos Veras, Juliana E. T. Veras

Despacho: Procedam-se os cálculos do imposto devido.

Autor(s): Marinalva Santana Dias
Herdeiro(s): Vanilda Santana Dias, Amilton Santana Dias, Edson Santana Dias e outros

Advogado(s): Edna Maria de Souza Alcantara

Inventariado(s): Espolio De Herminio Amorim Dias

Despacho: Homologo, por sentença, o cálculo do imposto, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Deixo de determinar o recolhimento do tributo por encontrar na faixa de isenção. Defiro o pedido de expedição do alvará de fls. 61 e reiterado às fls. 87.

Autor(s): Jose Carlos Jesus Gaspar
Herdeiro(s): Simone Maria Jesus Gaspar, Maria Terezinha Jesus Gaspar, Terezinha Maria Gaspar Borgos

Advogado(s): Carlos Alberto Dumet Faria

Inventariado(s): Espolio De Carlos Costa Gaspar

Despacho: Cumpra-se o quanto determinado na sentença.

Autor(s): Espolio Jorge Renck Teixeira

Advogado(s): Isaac Wolney Mello

Reu(s): Rosemir Wolney Carvalho Renck

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Apensos: 1968474-2/2008

Autor(s): Maria Vilma Baleeiro Lima, Abeilard Jose Baleeiro Lima, Andre Jose Nogueira Lima e outros

Advogado(s): Roberto O'Dwyer

Inventariado(s): Espolio De Maria Luiza Baleeiro

Despacho: Ouça-se o Ministério Público.

Autor(s): Espolio- Zulmira Pinto De Paiva

Advogado(s): Mariana Alves Pinto de Paiva

Reu(s): Jose Pinto De Paiva

Despacho: Defiro os pedidos de fls. 09. Anotações cabíveis. Cumpram-se.

Autor(s): M. C. S. D. O. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): J. D. L. S.

Despacho: Diante da informação de fls. 29, remarco a audiência para o próximo dia 29/04/2009, às 14:30. Ratifico os demais temros do despacho de fl. 22.

Autor(s): Maria Lucia De Oliveira Costa

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Inventariado(s): Espolio De Carlos Alberto Bonfim Costa

Despacho: Sobre o teor dos documentos de fls. 43/48, diga a Inventariante.

Autor(s): Henrique Da Silva Falcao

Advogado(s): Igor Nunes Brito, Marcelo Salles Mendonça

Inventariado(s): Espolio De Helena Da Silva Falcao

Despacho: Defiro o pedido de fls. 43.

Inventariante(s): Narcisa Medeiros Lima

Advogado(s): Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Maria Pereira De Medeiros

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Inventariante(s): Patricilene De Paula Vieira

Advogado(s): Gilvan Santos Assumpção

Inventariado(s): Espolio De Marivaldo Dos Santos

Despacho: Defiro o pedido de fls. 12. Nomemio a Requerente na condição de Inventariante. Tome-se o compromisso. Declarações prelimianres, no prazo legal.

Autor(s): H. N. S.

Advogado(s): Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva

Interditado(s): E. S. S.

Despacho: Renove-se o teor do despacho de fls. 24.

Inventariante(s): Giselia Maria Barroso Laytynher

Advogado(s): Maria Ivonete Fortaleza Cerqueira, Manoel Ribeiro dos Santos, Joel Olvieira Filho

Inventariado(s): Espolio Boaventura Francisco Castro Laytynher

Despacho: OUça-se a Fazenda Pública.

Inventariante(s): Marina Francisca De Assis Cardoso, Selma Assis Cardoso, Celia De Assis Cardos Da Trindade e outros

Advogado(s): Eliana Maria V. Jambeiro, Vilibaldo Borges de Santana

Inventariado(s): Espolio De Raimundo Menezes Cardoso

Despacho: Sobre o teor da petição de fls. 50/53 e documetnso acostados, diga a Sra. Eliana de Jesus Pereira.

Autor(s): Americo Vespucio De Santa Rita Filho, Hilda Coutinho Caires, Maria Luisa Cesar Coutinho

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly, Ildefonso Brito

Inventariado(s): Espolio De Maria Da Gloria Cesar

Despacho: Ouça-se o Ministério Público.

Autor(s): Nivea Violeta Burlacchini Passos Da Silva Pinto

Advogado(s): Rose Marie Magnavita Burlacchini

Reu(s): Espolio De Renato Passos Da Silva Pinto Filho

Despacho: Ouça-se a Fazenda Pública.

Autor(s): O. P. D. S.

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva, Marcelo Borges de Freitas, Marcelo Borges de Freitas, Nívea Fahiel

Reu(s): O. S. P. D. S.

Despacho: Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/04/2009, às 15:30h. Intimações necessárias.

Autor(s): M. L. D. S. B.

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Reu(s): J. C. B.

Despacho: A parte Ré, devidamente citada, não ofereceu resposta, tornado-se assim revel, entretanto a revelia não produzirá seus regulares efeitos face a indisponibilidade do direito. Designo a audiência de conciliaçãó, instrução e julgamento para o dia 27/04/2009, às 15:00 h. Intimações necessárias.