Ficam notificados os senhores Advogados e Partes das decisões, sentenças e despachos abaixo exarados.

Autor(s): Ricardo De Oliveira Santos

Advogado(s): Lucio Sales Cerqueira

Despacho: Ouça-se o M.P.M. observando-se a certidão de fls. 20.
Após, conclusos.
Salvador, 19 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Reginaldo Melo Dos Santos

Advogado(s): Maristela Abreu

Despacho: Certifique-se se houve comunicação do flagrante.
Após, conclusos.
Salvador, 16 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Reginaldo Melo Dos Santos

Advogado(s): Maristela Abreu

Despacho: Certifique-se se houve denúncia, no prazo legal.
Após, conclusos.
Salvador, 19 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Reu(s): Marilson Francisco Dos Santos, Olivaldo De Jesus Santos, Carlos Augusto De Oliveira Aguiar e outros

Advogado(s): Artur da Rocha Reis Neto, Bruno Teixeira Bahia, Carina Catia Bastos de Senna, Daniela Santos Hohlenwerger, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Emanuele Figueredo Barbosa Donega, Vivaldo Amaral Adaes, Vivaldo do Amaral Adaes

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: Sentença referente ao processo nº 14003998583-7 B
Vistos, etc...
Pelo exposto e o que mais dos autos consta, julga-se improcedente a denuncia para absolver o acusado SGT PM VICENTE NUNES DE SOUZA, nestes autos qualificado, nos termos do art. 439, letra "e", do CPPM.
Publicada nesta sessão, intimados, de logo, os presentes, registre-se.
Sala de Sessões, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e oito.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar Auxiliar

Impugnante(s): Estado Da Bahia

Impugnado(s): Carlos Antônio Da Silva

Despacho: Tendo em vista que os autos principais foram declinados para uma das Varas da Fazenda Pública, devem estes acompanhá-lo.
Dê-se baixa e encaminhem-se.
Salvador, 20 de novembro de 2008.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR AUXILIAR

Impetrante(s): Marcelo Muniz De Oliveira

Advogado(s): Abdias Amancio dos Santos Filho

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Roberto Lima Figueiredo

Sentença: Vistos, etc...
Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, DENEGO a segurança.
Sem custas, em face de gozar o impetrante dos benefícios da justiça gratuita.
PRI.
Salvador, 13 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Jose Lazaro Santos Araujo

Advogado(s): Zaqueu Barbosa de Lima

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Márcio César Bartilotti

Despacho: Recebo a Apelação em seu efeito devolutivo.
Intime-se o Estado da Bahia para apresentar contra-razões, no prazo legal.
Após, conclusos.
Salvador, 16 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Jorge Santos De Santana

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: R.H.
Intime-se o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, conclusos.
Salvador, 16 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Jorge Carlos De Souza

Advogado(s): Antonio Bruno Costa Saback

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Intime-se o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, conclusos.
Salvador, 16 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Edmilson Da Silva Santos

Advogado(s): Sergio Sousa Matos

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Intime-se o Autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, conclusos.
Salvador, 16 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR