JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO: DR. ARGEMIRO DE AZEVEDO DUTRA
ESCRIVÃ: ROSA AMÉLIA GARCIA FERNANDEZ

Expediente do dia 20 de janeiro de 2009

RENOVATORIA - 14091279996-6

Autor(s): Florida Lavagem E Com De Tapetes E Carpetes Ltda

Advogado(s): Antonio Jorge Pereira

Reu(s): Irene Maria Carrera Franco, Elisa Carrera De Castro

Advogado(s): Euripedes Brito Cunha Junior

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
RENOVATORIA - 14086047565-0

Autor(s): Florida Lavagem E Comercio De Tapetes E Carpetes Ltda.

Advogado(s): Antonio Jorge Pereira

Reu(s): Herbert Castro Fernandes, Elisa Carrera De Castro, Irene Maria Carrera Franco

Advogado(s): Euripedes Brito Cunha Junior

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
RENOVATORIA - 14086053338-3

Autor(s): Floripa Lavagem E Com De Tapetes E Carpetes Ltda

Advogado(s): Antonio Jorge Pereira

Reu(s): Elisa Carrera De Castro, Irene Maria Carrera Franco

Advogado(s): Euripedes Brito Cunha Junior

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14001833061-7

Autor(s): Gilberto Passos Gil Moreira

Advogado(s): Silvio de Sousa Pinheiro

Reu(s): Jornal A Tarde

Advogado(s): Bolivar Ferreira Costa, Keyna Menezes Machado

Despacho: Designo audiência de instrução para o dia 02/03/2009, às 13hs. Intimem-se.

 
COBRANCA - 14099726825-9

Autor(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): Magda Silvana Guedes E Silva

Despacho: Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 05/03/2009, às 10:00hs, devendo ser citada a ré, por oficial de justiça, no endereço constante às fls. 44.

 
COBRANCA - 14003030987-0

Autor(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Carina Goes da Silva, Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho, Ana Paula Andrade

Reu(s): Bianka Alves Dos Santos

Despacho: Cite-se a ré, por oficial de justiça, como requerido no endereço fornecido às fls. 86, para os termos da presente ação e para, querendo, contestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18/02/2009, às 10:00hs.

 
Procedimento Sumário - 2398675-7/2009

Autor(s): Facs Servicos Educacionais Ltda

Advogado(s): André Luis Guimarães Godinho

Reu(s): Catarina Santos Lima, Jaime Andre Bile Da Costa

Despacho: Designo audiência para tentativa de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 05/03/2009, às 09:00hs. Cite-se a parte ré, devendo constar no mandado a advertência de que o não comparecimento à audiência implicará em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, bem como de que em caso de não ser obtida conciliação, a resposta deverá ser oferecida na própria audiência, conforme o art. 278 do CPC. Intime-se o autor.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1597317-1/2007

Autor(s): Espolio De Marinalva Pereira Mesquita

Advogado(s): Eduardo Stoppa Correia Dantas, Defensoria Pública

Reu(s): Wellington Brito De Santana

Advogado(s): Edson Monteiro Salomão

Despacho: Tendo em vista a semana de correição, redesigno audiência para o dia 05/03/2009, às 13:30hs.

 
COBRANCA - 14096511081-4

Autor(s): Centro Educacional Vitoria Regia

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho, Ana Paula Andrade e Silva

Reu(s): Ana Cristina M Lima

Despacho: À vista da informação de que a ré liquidou o débito objeto da demanda, julgo extinto o processo, com resolução de mérito. Arquive-se.

 
HIPOTECARIA - 14001858488-2

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Zoilo Luiz Bolognesi, Dário Lima Evangelista

Reu(s): Jose Aurelio Miranda De Almeida Lima, Maria Lucia Urpia De Almeida Lima

Advogado(s): Carlos Frederico Valverde Oliveira

Despacho: Homologo o acordo de fls. 209/210 para que produza os jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com fundamento nos arts. 269, III e 794, I do CPC, com renúncia expressa ao direito de recurso, conforme art. 502 do CPC. Intime-se. Com trânsito em julgado e as providências necessárias quanto às custas eventualmente pendentes, arquive-se com baixa.

 
PROTESTOS - 14003960619-3

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Elda Ettinger de Menezes, Paula Pereira Pires

Reu(s): Gutemberg Nogueira Da Cunha, Jose Tarcisio Ferreira Souto

Despacho: Tendo em vista o pagamento das custas, expeça-se carta precatória, conforme requerido às fls. 59.

 
DESPEJO - 14001851033-3

Autor(s): Izidia Silva

Advogado(s): Manoel Martins da Silva

Reu(s): Joao Marcos Costa Souza

Advogado(s): Nilmara Cavalcanti Mariano

Despacho: Expeça-se mandado de despejo.

 
SUSTACAO DE PROTESTO - 14090232982-4

Autor(s): Sisal Imobiliaria Santo Afonso S.A.

Advogado(s): Alfred Tuhy Junior

Reu(s): Brasilgas Bahiana Distribuidora De Gas Sa

Advogado(s): Lygia Thereza Barros Decanio

Despacho: O processo já foi sentenciado, conforme sentença de fls. 31. Certificado o trânsito em julgado e recolhidas eventuais custas pendentes, arquive-se com baixa.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 14088169295-2

A: Dinaldo Cunha Andrade

Advogado(s): Otávio Martins Sá

R: Casaforte SA Cred. Imobiliário

Advogado(s): Luiz Paulo C. Rocha

Despacho: O processo encontra-se paralisado desde 21 de março de 1991, sem que houvesse manifestação dos interessados. Certificado o trânsito em julgado e recolhidas eventuais custas pendentes, arquive-se com baixa.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14085006469-6

A> Natalice Jesus de Oliveira

Advogado(s): Walnigno Silva Perez

R: Rosil Imobiliária Ltda.

Despacho: Manifestem-se as partes e seus advogados, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
INDENIZACAO - 2065262-2/2008

Autor(s): Janderson Oliveira Ribeiro
Representante(s): Simone Oliveira Ramos Ribeiro

Advogado(s): Carlos Mega

Reu(s): Centro Medico Hospitalar Agenor Paiva, Ana Paula C Pinheiro, Plano De Saude Planserv

Advogado(s): Augusto Cardozo, Maria de Fatima Almeida Cardozo, Procuradoria Geral do Estado

Despacho: Ante o ingresso do Estado da Bahia como interessado, exercitando a defesa dos interesses do terceiro réu, declino a competência para uma das varas da Fazenda Pública desta comarca. À Distribuição.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 1910779-6/2008

Embargante(s): Peixoto E Miranda Ltda, Joao Batista Miranda Neto

Advogado(s): Bolivar Ferreira Costa, Keyna Menezes Machado

Embargado(s): Condominio Shopping Barra

Advogado(s): Simone de Oliveira Bastos, Ricardo Gesteita Ramos

Despacho: No mais, partes legítimas e bem representadas. Presente o interesse. Dou o feito por saneado e determino que as partes especifiquem as provas que desejem produzir, em 10 (dez) dias.

 
EXECUÇÃO - 789611-0/2005

Autor(s): Petrobras Distribuidora Sa

Advogado(s): Maurício Kertzman Szporer, Amâncio Lirio Barreto Neto

Reu(s): Cooperativa Mista Dos Motoristas Autonomos De Passageiros E Cargas De Salvador Ltda

Advogado(s): Jorge Luiz Matos Oliveira

Despacho: Defiro o pedido de fls. 70. Dê-se vistas ao réu como requerido.

 
DESPEJO - 869457-7/2005

Autor(s): Ae Engenharia Ltda

Advogado(s): Elisa Rêgo Pires de Souza, Waldemiro Lins de Albuquerque Neto, Marcelo Braga de Andrade

Reu(s): Logo Transportes E Logistica Ltda

Fiador(s): Francisco Carlos Do Carmo Lima, Gileno Galvao Moraes Linhares

Despacho: Cite-se na forma requerida às fls. 57.

 
DEMOLITORIA - 14002890471-6

Apensos: 661880-5/2005

Autor(s): Terezinha Antonia Da Silva Oliveira, Jose Renato Santana De Almeida, Cintia D Cassia Teixeira De Almeida e outros

Advogado(s): Ivan Sales Ferreira

Reu(s): Helenita De Araujo Mota, Manoel Mota, Helenice De Araujo Mota

Advogado(s): Oscar Calmon

Despacho: Manifestem-se as partes e seus advogados, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
OBRIGACAO DE FAZER - 1917315-2/2008

Autor(s): Construtora Pinheiro Ltda

Advogado(s): Leila Pinheiro Bellintani

Reu(s): Espolio De Wilson Viana Pacheco Dos Santos

Advogado(s): André Luiz Lima Brandão

Representante Legal(s): Deise Viana Dantas Dos Santos

Despacho: Fale a parte ré sobre a petição de fls. 25.

 
Carta Precatória - 2316992-6/2008

Autor(s): Laurita Maria Da Silva

Advogado(s): Gabriela Soares Cruzes

Reu(s): Unibanco União De Bancos Brasileiros

Despacho: Cumpra-se. Sem custas.

 
ARRESTO - 14002939351-3

Autor(s): Multiseg Corretora De Seguros Ltda

Advogado(s): Mauricio Alexandrino Araujo Souza

Reu(s): Martinho Gomes Oliveira

Advogado(s): Hamilton Ribeiro Junior, Vanessa Barbosa Assunção

Despacho: Manifestem-se as partes e seus advogados, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 354703-3/2004

Autor(s): Pride Viagens E Turismo Ltda

Advogado(s): Ana Carolina Castilho

Reu(s): Andrea Santos Maia, Bicho Da Cara Preta Producoes Artisticas Ltda

Advogado(s): José Curvello Filho , Catarina Queiroz

Despacho: EM AUDIÊNCIA: Por ora, fica determinado seja oficiada à receita federal a fim de que forneça as três últimas declarações de imposto de renda da primeira ré, bem como à Empresa Telemar, bem como à OI, para que informe a este juízo se a primeira ré possui números de telefones cadastrados naquelas empresas e, em caso positivo, o endereço atual da mesma.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 2162470-5/2008

Autor(s): Flavia Producoes E Marketing Ltda

Advogado(s): Maria da Saúde de Brito Bomfim, Patricia Alexandra Santos Silva

Reu(s): Condominio Edificio Anita Garibaldi

Advogado(s): Rodrigo Cassundé Moraes

Despacho: Fale a parte ré sobre a réplica (fls. 73/79) e sobre a contestação à reconvenção oferecida (fls. 80/85).

 
FALENCIA - 14095476644-4

Autor(s): Coan Sa Materiais Eletricos

Advogado(s): Fatima Aparecida Moura Barreto, Maria José Santos Machado

Reu(s): Eletrica Real Comercio De Material Eletrico E Hidraulico Ltda

Despacho: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Manifestem-se as partes e seus advogados, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
PROCED. CAUTELAR - 14097541301-8

Apensos: 14097544392-4

Autor(s): Juracy Carvalho Britto Magalhaes

Advogado(s): Francisco Fontes Hupsel, Edite Hupsel

Reu(s): Colegio Antonio Vieira

Advogado(s): Tomaz A. Bacelar Almeida

Despacho: Considerando que as partes foram intimadas a manifestarem interesse no prosseguimento, silenciando e considerando que o feito encontra-se paralisado, entendo patente o desinteresse, pelo que, com fulcro no quanto estatui o art. 267, II do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Proceda-se a baixa e arquivamento e, no caso das custas remanescentes, arcará o demandante.

 
EXECUÇÃO - 14092333840-8

Apensos: 1142334-6/2006

Autor(s): Aurimar Roberto De Santana

Advogado(s): Gerson Rodrigues Correa, Waldir Ferreira Carlos

Reu(s): Fiel Marques De Sa Filho

Advogado(s): Germano Monteiro dos Santos Junior

Despacho: Falem as partes sobre os cálculos para demonstrativo do débito.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14000782447-1

Apensos: 14001839514-9

Autor(s): Ana Celeste De Jesus Silva

Advogado(s): Maria Elisa Colavolpe da Silveira

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Elisa Mara Odas

Despacho: Suspenda-se o feito por 60 (sessenta) dias.

 
Procedimento Sumário - 2398237-8/2009

Autor(s): Seeb Sociedade De Estudos Empresariais Avancados Da Bahia Ltda

Advogado(s): Corina Teresa Costa Rosa Santos

Reu(s): Joseval Barbosa Sacramento

Despacho: Para fins de deferimento de gratuidade judiciária, deverá a parte autora comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, que faz jus ao benefício.

 
EXIBICAO - 1639374-1/2007

Autor(s): Francisca Pereira De Santana

Advogado(s): Monica Christianne Soares, - Defensoria Pública

Reu(s): Hospital Geral Roberto Santos

Despacho: Certifique-se o cartório de houve manifestação da Defensoria Pública sobre o ofício e docs. de fls. 23/24.

 
RESCISAO DE CONTRATO - 1669583-5/2007

Autor(s): Banco Finasa Sa Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Rodrigo Borges Vaz, Saulo Veloso Silva

Reu(s): Thaisa Maria Cardial De Morais

Despacho: Intime-se o réu para que se manifeste sobre o pedido de desistência da ação (fls. 32), requerido pela parte autora.

 
USUCAPIAO - 835964-4/2005

Autor(s): Iguaracy Ribeiro De Lavor

Advogado(s): José Luiz Costa Sobreira

Reu(s): Dilson Bastos, Denise Bastos

Despacho: Defiro o pedido de fls. 68. Com o devido preparo, expeça-se o competente mandado de citação dos réus, via edital, bem como a citação do confinante Ednilson Alves de Souza Filho. Neste ensejo, defiro também o pedido de fls. 69.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 1421640-2/2007

Apensos: 1599733-3/2007

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Vanessa Medrado, Paula Luciana Barreto Teixeira Santos

Reu(s): F Souza Comercio De Alimentos Ltda

Advogado(s): Renato Del Rei Neto, Renato Del Rei Neto

Despacho: Desentranhem-se a peça de fls. 23/28, tendo em vista que deverá ser juntada aos autos nº 1599733-3/2007.

 
DECLARATORIA - 14096517424-0

Apensos: 14096518492-6, 14096527448-7

Autor(s): Raul Sampaio Chagas Junior, Aloisio Otavio Pithon Rolim, Adalberto Do Outeiro e outros

Advogado(s): Luciana Maria Minervino Lerner

Reu(s): Escolas Maristas

Advogado(s): Antônio Vitheab Botura

Despacho: Manifestem-se as partes e seus advogados, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
IMISSAO DE POSSE - 14093376179-7

Autor(s): Manoel Dario Dos Reis, Espolio De Romualdo Manoel Dos Reis

Advogado(s): Fernando Carlos Uzeda da Silva

Reu(s): Eulina Borges Dos Reis

Advogado(s): Terezinha Fernandes

Despacho: A presente demanda tem por objeto litígio envolvendo imóvel integrante de espólio, como também as partes integram o elenco de herdeiros e legatários, uma vez que existe testamento a cumprir. Ante a essas circunstâncias, entendo falecer competência ao Juízo Cível em processar e julgar os interesses sedimentados na presente demanda, na conformidade com o quanto estatui o art. 74, I, "a" da LOJ, sendo certo que o inventário dos bens de Romualdo Manoel dos Reis encontra-se tramitando perante a 3ª Vara de Família desta Comarca - proc. nº 14090250162-0 - pelo que determino a remessa desses àquele Juízo, dando-se baixa e ciência às partes.

 
OUTRAS - 14097543771-0

Autor(s): Escolinha Vovo Toninho

Advogado(s): Silvana Moura Arapiraca

Reu(s): Carlos Antonio De Magalhaes Silveira

Despacho: Considerando que as partes foram intimadas a manifestarem interesse no prosseguimento, silenciando e considerando que o feito encontra-se paralisado, entendo patente o desinteresse, pelo que, com fulcro no quanto estatui o art. 267, II do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Proceda-se a baixa e arquivamento e, no caso das custas remanescentes, arcará o demandante.

 
POR QUANTIA CERTA - 14089205807-8

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Jose Bustamante de Almeida

Reu(s): Cara Suja Com E Ind De Roupas Ltda

Despacho: Considerando que as partes foram intimadas a manifestarem interesse no prosseguimento, silenciando e considerando que o feito encontra-se paralisado, entendo patente o desinteresse, pelo que, com fulcro no quanto estatui o art. 267, II do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Proceda-se a baixa e arquivamento e, no caso das custas remanescentes, arcará o demandante.

 
SUSTACAO DE PROTESTO - 14091284899-5

Autor(s): Goes Cohabita Construcoes Ltda

Advogado(s): Edilson Vieira dos Santos

Reu(s): Industria E Com Metalurgica Atlas Sa

Advogado(s): Márcio Pedreira de Cerqueira

Despacho: Considerando que as partes foram intimadas a manifestarem interesse no prosseguimento, silenciando e considerando que o feito encontra-se paralisado, entendo patente o desinteresse, pelo que, com fulcro no quanto estatui o art. 267, II do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Proceda-se a baixa e arquivamento e, no caso das custas remanescentes, arcará o demandante.

 
DESPEJO - 14000769807-3

Autor(s): Raquel Barreto Barbosa Bastos

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): Valmir Tiago Dos Santos

Despacho: Fale a parte autora sobre a certidão de fls. 08v.