Nos processos abaixo relacionados foi proferido o seguinte Ato Ordinatório:

"De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Titular - Bel. Marcelo Figueiredo Correia da Rocha, ficam intimados(as) os(as) Advogados(as) para devolverem os referidos autos, no prazo de cinco (5) dias, conforme determinado no Edital de Correição Extraordinária publicado no DPJ de 13/01/2009 e 19/01/2009 e Portaria nº 01/2008, publicada no DPJ de 13/01/2009 e 19/01/2009, em função da Correição Geral Extraordinária que se realizará entre os dias 02 e 06 de fevereiro do corrente ano." Bel. Márcio Carvalho Leal - Escrivão Substituto

Autor(s): A.S.P. Participações E Empreendimentos Ltda

Advogado(s): Cleber Cândido Brandão de Rezende, Edila Maria Brandão de Carvalho

Reu(s): Edmilson Lopes Dos Reis

Advogado(s): Ana Rita de Oliveira Cardoso

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Edna De Jesus

Advogado(s): Vilson Marques Matias dos Santos

Autor(s): Bv Financeira Sa

Advogado(s): Fabiana de Souza Müller

Reu(s): Osvando Oliveira Santos

Advogado(s): Silvia Luiza de Oliveira Fontana

Apensos: 672266-6/2005, 672272-8/2005

Autor(s): Antonio Fonseca Da Silva

Advogado(s): Ana Raquel da Cruz, Carina Catia Bastos de Senna, Cristiane Souza Campelo, Daniela Santos Hohlenwerger

Reu(s): Djalma Santos

Advogado(s): Gerson Santos Souza, Sergio Sousa Matos

Apensos: 1260423-8/2006

Autor(s): Mda Construcoes Ltda

Advogado(s): Daniela Vieira Pimentel, Roberta Moraes Coelho Calmon Teixeira

Reu(s): Injetron Industria Comercio De Plasticos Ltda

Advogado(s): José Fernando Tourinho Júnior, Maria Luisa Alves Domingues

Autor(s): Irmandade De Sao Pedro Dos Clerigos

Advogado(s): Luciano Lima Queiroz

Reu(s): Fernando Pereira De Lucena

Autor(s): Afonso Eugenio De Oliveira Esteves

Advogado(s): Alexandre Bitencourth Hayne, Joana de Brito

Reu(s): Petros Fundação Petrobras De Seguridade Social

Autor(s): Banco Santander Brasil Sa

Advogado(s): Carole Carvalho

Reu(s): Wellington Alves De Jesus

Autor(s): Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa

Advogado(s): Aleksandro de Mesquita Brasileiro

Reu(s): Joao Batista Matos

Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira

Autor(s): Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Águeda Véras de Macedo

Reu(s): Viviane Torres Garcia

Advogado(s): Walter Balduino de Abreu Pires

Autor(s): Banco Bandeirantes Sa

Advogado(s): Débora Cristina Bispo dos Santos, Maria Antonieta Santos Lopes

Reu(s): Cintra E Cia Ltda, Celson Rangel Cintra

Autor(s): Nerone Do Brasil Companhia Securitaria De Creditos Financeiros

Advogado(s): Edilberto Ferraz Benjamin

Reu(s): Marilene Gomes Costa, Edmilson Affonso C Santos

Autor(s): Banco Sudameris Brasil Sa

Advogado(s): Edilberto Ferraz Benjamin

Reu(s): Marta Maria Melo Fonseca

Autor(s): Paroquia Sao Goncalo Do Retiro Intergrante Da Arquidiocese De Sao Salvador Da Bahia

Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro

Reu(s): Dislene Goncalves Do Espirito Santo, Cassemiro Do Espirito Santo

Autor(s): Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda

Advogado(s): Angélica Suely Mariani Alves

Reu(s): Proengel Inspecoes E Montagens De Caldeiras Ltda

Advogado(s): Antônio Edilipe Bahiana Neri, Silvia Magalhães Sacramento

Autor(s): Heloisa De Almeida Soares

Advogado(s): Antônio Lago Júnior

Reu(s): Rubens Figueiredo Tourinho

Autor(s): Flora Produtos De Higiene E Limpeza Sa

Advogado(s): Valmor Gomes Morais

Reu(s): Mercantil Hs Ltda

Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira

Autor(s): Facs S/C

Advogado(s): André Luis Guimarães Godinho

Reu(s): Andre Luiz Da Silva Paranhos, Maria Lucia Da Silva Paranhos

Autor(s): Facs

Advogado(s): André Luis Guimarães Godinho

Reu(s): Josenilson Araujo De Castro, Idis Pereira De Jesus

Autor(s): Servico Social Da Industria Sesi

Advogado(s): Sávio Pereira Andrade, Silvana Fernandes Souza

Reu(s): Ecomoveis Comercio E Industria E Servicos Ltda

Autor(s): Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Hospital Espanhol

Advogado(s): Jose Ayres Junior

Reu(s): Alfredo Pereira Valinas

Advogado(s): Ana Carla Bastos Valiñas

Autor(s): Banco Rural Sa

Advogado(s): Camila Braga Benjamin, Leonardo Vieira Santos, Paulo Roberto Castro Santana

Reu(s): Julio Cesar De Paiva

Autor(s): Rosana Dos Santos Barbosa

Advogado(s): Nazareth Pires Oliveira

Reu(s): Empresa De Transportes Uniao Ltda

Advogado(s): Maria Antonieta Santos Lopes

Autor(s): Hsac Logistica Ltda, Copemar Srl Transportes Maritimos, Hamburg Sudamerikanische Dampschifffahrts Gessellschaft Eggert E Amsinck

Advogado(s): David Bittencourt Luduvice Neto, Elio Guimaraes Ramos, Gabriel Santana Monaco, Geraldo Henrique Sampaio das Mercês Silveira, Lucila Moretzsohn Wicks, Luiz Gonzaga de Paula Vieira, Marcelle Menezes Maron, Milena de Andrade Oliveira

Reu(s): Food Trading Importacao E Exportacao Ltda

Advogado(s): João Luís Torreão Ferreira, Marlus Fagundes de Almeida, Valdick Figueirêdo Souza Júnior

Apensos: 1504862-6/2007, 1504879-7/2007

Autor(s): Maria Nilma De Almeida Silva

Advogado(s): Simone Carvalho dos Santos

Reu(s): Marcos Alberto Costa Machado Junior, Simoni Borges Machado, Mari Guissoni e outros

Advogado(s): Joao Carlos Telles, Jonas Amado de Oliveira Neto, Pedro Borges da Silva Teles, Pedro Dantas de Carvalho Junior, Thiago Morais Duarte Miranda

Apensos: 672266-6/2005, 672272-8/2005

Autor(s): Antonio Fonseca Da Silva

Advogado(s): Ana Raquel da Cruz, Carina Catia Bastos de Senna, Cristiane Souza Campelo, Daniela Santos Hohlenwerger

Reu(s): Djalma Santos

Advogado(s): Gerson Santos Souza, Sergio Sousa Matos

Autor(s): Syd George Granberg

Advogado(s): Juliana Tourinho Cerqueira Martins, Rodrigo Medeiros de Almeida Martins

Reu(s): Jean Michel Desire Stampaert

Advogado(s): José Edmar da Silva

Autor(s): Luciano Silva Macedo, Luzinete Silva Macedo

Advogado(s): Carlos Roberto A.Pellegrini Freitas

Reu(s): Seguradora Bradesco Seguros S/A

Advogado(s): Danielli Farias Rabelo Leitão

Autor(s): Goes Cohabita Construcoes Ltda

Advogado(s): Ismar Lobão Vieira

Reu(s): Contemporanea Engenharia Ltda

Advogado(s): João Luís Torreão Ferreira

Autor(s): Hamburg Sudamerikanische Dampschifffahrts Gessellschaft Eggert E Amsinck
Representante(s): Hsac Logistica Ltda

Advogado(s): Geraldo Henrique Sampaio das Mercês Silveira, Luiz Gonzaga de Paula Vieira, Milena de Andrade Oliveira

Reu(s): Food Trading Importacao E Exportacao Ltda

Advogado(s): Marlus Fagundes de Almeida

Autor(s): Emiliano Jose Da Silva Filho

Advogado(s): Jerônimo Luiz Placido de Mesquita

Reu(s): Correio Da Bahia Empresa Baiana De Jornalismo, Demostenes Teixeira, Antonio Daltro Moura

Advogado(s): João de Jesus Martins, Marcelo Coelho dos Santos Barreto, Márcio Koch Gomes dos Santos, Paulo Sergio Amorim Dantas

Autor(s): Cristiane Mendes De Moraes

Advogado(s): Graca Maria Ferreira Nunes

Reu(s): Allan Kardec Viana Guimaraes

Autor(s): Aguinaldo Costa Santos, Maria Arcanja De Melo Costa Santos

Advogado(s): Octavio de Castro Alcantara

Reu(s): Maria Jose Batista Santiago

Advogado(s): Alaide Soares da Silva, Erasmo Batista Santiago

Autor(s): Maiana Tereza De Almeida Ferreira
Representante(s): Mary Barbara Calmon De Almeida

Advogado(s): Marcus Vinicius Lopes de Almeida

Reu(s): Ilha Tropical Transportes Ltda

Advogado(s): Márcia Cristina Oitaven Figueiredo, Regina Maria Ribeiro Travassos

Autor(s): Cristiane Mendes De Moraes

Advogado(s): Graca Maria Ferreira Nunes

Reu(s): Allan Kardec Viana Guimaraes

Autor(s): Aguinaldo Costa Santos, Maria Arcanja De Melo Costa Santos

Advogado(s): Octavio de Castro Alcantara

Reu(s): Maria Jose Batista Santiago

Advogado(s): Alaide Soares da Silva, Erasmo Batista Santiago

Autor(s): Banco Sudameris Brasil Sa

Advogado(s): Verbena Mota Carneiro, Edilberto Ferraz Benjamin

Autor(s): Elisangela Souza Santos

Advogado(s): Maria do Carmo Sena Ferreira

Despacho: .

Autor(s): Jose Vinicius Dos Santos, Marcia Maria Marchezine De Araujo Santos

Advogado(s): James Adorno

Reu(s): Concominio Edificio Tulio

Decisão: de fls. 67: "Defiro a retificação requerida pela parte autora as folhas 64/65, com referência a data da efetiva realização da Assembléia Geral Extraordinária. Expeça-se mandado de intimação a síndíca e sub síndica, para que dentro do prazo de 48 horas, deposite em Juízo as chaves do Escritório da Administração do Condomínio, em face da certidão do Sr. Oficial de Justiça de folhas 59 verso, onde fica evidenciado o descumprimento da ordem judicial e o estado de desacato ao Poder Judiciário, sob pena de não cumprido com o presente despacho, ser expedido mandado de arrombamento com requisição da força policial. Em face do comportamento das representantes legais do acionado, fica majorada a multa estabelecida no despacho de fls. 57 para R$ 1.000,00 (hum mil reais), cuja responsabilidade pelo pagamento da presente multa fica imputada diretamente a responsabilidade pessoal para com a síndica e sub síndica do condomínio do referido edifício, além de sujeitar-se da pena de prisão em flagrante delito por crime contra a administração da justiça. Expeça-se mandado de intimação por hora certa, caso não sejam as mesmas encontradas por estar esquivando-se a cumprir com a ordem judicial. Publique-se" Ass.: Dr. Jandyr Alírio Guttemberg da Costa - Juiz de Direito 3º Substituto