DESEMBARGADORES(AS):
LEALDINA TORREÃO,
MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO-PRESIDENTE,
CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA,
GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO,
EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR,
JOSÉ MARQUES PEDREIRA,
MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES,
CARMEN LÚCIA SANTOS PINHEIRO,
CYNTHIA PINA RESENDE.
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: WASHINGTON ARAÚJO CARIGÉ.
SECRETÁRIA ADJUNTA: SABINE KATEB PEREIRA DA SILVA.
TAQUÍGRAFA(S): MARCIA MURICY REIS e CLEONICE GONDIM.
OPERADOR SOM: FÁBIO SANTANA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
ENCERRAMENTO: 12:25 HORAS

1) 17272-9/2002 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ANTONIETA BORGES PONTES - APELADO - REGINA SILVINA DE OLIVEIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CYNTHIA MARIA PINA RESENDE - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

2) 22305-4/2008 - APELAÇÃO - ITABUNA - APELANTE - BANCO DO BRASIL S.A. - APELADO - CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTA CENTER - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

3) 70092-1/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - DILSON SANTANA TAVARES - APELADO - AMELIA CRISTINA DE SOUZA TAVARES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - PROCURADOR(A) MARIA IVONE SOUZA ROCHA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

4) 77855-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 29659-4/2005 - SALVADOR - EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL S/A - EMBARGADO - CLEMENTINO JOSE SANTOS - RELATOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO - ACOLHIDOS - UNANIME

5) 69039-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 8572-9/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICÍPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - CONSORCIO PARQUES URBANOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

6) 24361-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - TEREZINHA DOS SANTOS - APELADO - ELISABETH MIRANDA SILVA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - ACOLHEU-SE A PRELIMINAR, COM A NULIDADE DA SENTENÇA, A UNANIMIDADE.

7) 4959-4/2005 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - APELADO - JOSE BARBOSA DA SILVA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR

8) 10523-6/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - APELADO - JOSE JORGE SOUSA DE CERQUEIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

9) 68063-9/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 41670-1/2008 - VALENÇA - AGRAVANTE - BANCO SANTANDER S/A - AGRAVADO - ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

10) 50669-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FEIRA DE SANTANA - AGRAVANTE - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BASTOS - AGRAVANTE - MARIA QUITÉRIA DE OLIVEIRA GOMES - AGRAVANTE - MILTON JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - AGRAVANTE - PLINIO RIBEIRO BORGES - AGRAVADO - DARIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA FILHO - AGRAVADO - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA - AGRAVADO - ZULDARIO RIBEIRO DE OLIVEIRA - AGRAVADO - NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - NAO CONHECIDO - UNANIME

11) 12243-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - OLINDINA - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - CLAUDIA JUNQUEIRA L. BITTENCOURT - AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - PROMOTOR PUBLICO - JOAO PAULO SANTOS SCHOUCAIR - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - PROCURADOR(A) RITA MARIA SILVA RODRIGUES - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

12) 31684-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 20086-4/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - COT - CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - PROCURADOR(A) ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

13) 73484-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 9099-1/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL S/A - EMBARGADO - BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A - EMBARGADO - HELENICE TEIXEIRA DA COSTA SANTOS - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

14) 60752-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - ANTONIO OLAVO MOREIRA - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANA DE MELO BORBA - APELADO - ANTONIO OLAVO MOREIRA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

15) 42923-5/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 4229-6/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - ZILDO CARVALHO DE OLIVEIRA - EMBARGADOS - VIRGINIA ALICE ALMEIDA HAGE E OUTROS - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

16) 78617-9/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 11895-6/2005 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESPOLIO DE GUILHERME SANTOS SOUZA - EMBARGADO - ANTONIO JAGOARARI GRAVE - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

17) 78489-4/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 17144-0/2007 - SENHOR DO BONFIM - EMBARGADO - SELMAR GOMES DE CERQUEIRA PAIXAO - EMBARGANTE - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL SA - EMBARGADO - SELMAR GOMES DE CERQUEIRA PAIXAO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A)  - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

18) 20704-6/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 32545-7/2004 - SALVADOR - EMBARGANTE - MARIA DAS GRAÇAS FREIRE DE LIMA - EMBARGADO - DOMENICO BENTIVEGNA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

19) 19362-1/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FEIRA DE SANTANA - AGRAVANTE - GRANITA - BRAZILIAN GRANITES e ITALIAN TECHNOLOGY LTDA - AGRAVANTE - GIANLUIGI CERVO - AGRAVANTE - ROBERTO BELLAMOLI - AGRAVANTE - PAOLO BELLAMOLI - AGRAVADO - LUIGI DONAZZAN - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

20) 31120-9/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - PEIXOTO IRMAO E CIA LTDA - AGRAVADO - CONTEMPORANEA ENGENHARIA LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

21) 37597-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ANA MARIA BARBOSA QUEIROZ, REP. POR MARCIA DOREA BARBOSA - AGRAVADO - CARLOS EDUARDO LOPO QUEIROZ - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - PROCURADOR(A) MARIA IVONE SOUZA ROCHA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

22) 55794-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - MARCELO LUIS ABREU E SILVA - AGRAVADO - ROBERIO MOTA SAMPAIO - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - PROCURADOR(A) SARA MANDRA MORAES RUSCIOLLELI SOUZA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

23) 68018-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 45463-3/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - CERB COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA - EMBARGADO - EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

24) 55021-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - EDIVALTRIZ MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA - AGRAVADO - ADELAIDE OLIVIA DA CUNHA MELLO - AGRAVADO - LUISA DE OLIVEIRA MACEDO - AGRAVADO - MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA RIELA - AGRAVADO - MARIA DO CARMO LESSA PEREIRA BRANDAO - AGRAVADO - MARIA DE FATIMA LUNA TORRES - AGRAVADO - MARIALVA SIQUEIRA MELO NUNES DE SOUZA - AGRAVADO - MARILU RIBEIRO VIANA - AGRAVADO - MARLENE BRAUNA SANTOS - AGRAVADO - STELA CHAN - AGRAVANTE - PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - AGRAVADO - UBIRAJARA BATISTA PEREIRA - AGRAVADO - EDIVALTRIZ MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

25) 17249-8/00 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - APLUB - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL - APELADO - ESPOLIO DE GABINO KAUARK KRUSCHEWSKY, REP POR EULINA ROSA CAVALCANTI DE SOUZA KRUSCHEWSKY - ESTAGIARIO - JULIANA CAVALCANTI - ESTAGIARIO - LUISA FERREIRA LIMA - ESTAGIARIO - MARIA AMELIA MACHADO - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

26) 7911-6/2003 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A - APELADO - LIVROART PAPELARIA LTDA. - APELADO - ESPOLIO DE JOSE FERREIRA DA SILVA, REP POR MARIA CONCEIÇÃO AZEVEDO SILVA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NAO CONHECIDO - UNANIME

27) 17064-7/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARLON GONZALEZ MOTTA, REP. POR NATHALIE BULCAO GONZALEZ - APELADO - FABIO GRUBBA MOTTA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - PROCURADOR(A) MARIA DA S GRAÇAS SOUZA E SILVA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

28) 65862-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ROBERTO JOSE COUTO GARRIDO - AGRAVADO - CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA - AGRAVANTE - MARTA DE CARVALHO GARRIDO - AGRAVADO - CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

29) 17136-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARTHIUS MAGALHAES PALMEIRA LIMA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - PROCURADOR(A) NATALIA MARIA SANTANA BAHIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

30) 11201-6/2004 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - RAIMUNDO CRISPIM ROSA SILVA - APELADO - HERUNDINA CUNHA SILVA - APELADO - BRUNO LEONARDO CUNHA SILVA - APELANTE - HERUNDINA CUNHA SILVA - APELANTE - BRUNO LEONARDO CUNHA SILVA - APELADO - RAIMUNDO CRISPIM ROSA SILVA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - PROCURADOR(A) MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

31) 21155-2/2003 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS - APELADO - LIDIO OMARIO SANTOS CARVALHO - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

32) 24548-8/2007 - APELAÇÃO - NAZARÉ - APELANTE - MUNICIPIO DE ARATUIPE - APELADO - JULIVAL ZOZIMO NAZARE ARAUJO - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

33) 18207-5/2004 - APELAÇÃO - URANDI - APELANTE - CRISTIANO SILVA SANTOS - APELANTE - ADONAI NINA ROCHA - APELANTE - LAURO SOARES DE SA - APELADO - ASSOCIACAO COMUNITARIA PROMOCIONAL E ORGANIZATIVA CACHOEIRENSE - ESTAGIARIO - CARLOS ROBERTO SOBRINHO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MERITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, A UNANIMIDADE.

34) 31918-4/2008 - APELAÇÃO - SEABRA - APELANTE - MUNICIPIO DE SEABRA - APELADO - ROSELY DIAS PEREIRA BAGUES - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

35) 33818-1/2008 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - ROQUELANDE RIBEIRO ARAUJO - APELADO - BANCO ITAU S/A - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

36) 32911-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PROCURADOR FEDERAL - CARLOS DE SOUZA FALCON - APELADO - FRANCISCO PAULO COSTA RIBEIRO - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - PROCURADOR(A) MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA - RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO CONHECIDO, REMESSA NECESSÁRIA PROVIDA EM PARTE, E NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, A UNANIMIDADE

37) 54813-8/00 - APELAÇÃO - ITABUNA - APELANTE - IDALICIO SILVA DE ARAUJO - APELADO - ELIESE PINHEIRO LIMA - APELADO - NEVITON CUNHA PINTO - APELADOS - NEVITON CUNHA PINTO E OUTROS - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

38) 20115-2/2004 - REEXAME NECESSÁRIO - SALVADOR - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DO TRABALHO - INTERESSADO - EDEZIO MELO DE JESUS - INTERESSADO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - PROCURADOR(A) WASHINGTON ARAÚJO CARIGÉ - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

39) 39493-5/2003 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CONSTRUTORA AKYO LTDA - APELADO - JOAO CESAR ALMEIDA SAMPAIO - APELADO - ELIEUSA E SILVA SAMPAIO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

40) 27857-5/2008 - APELAÇÃO - LAJE - APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - JOSE LUIZ MAIA BORGES - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

41) 76822-4/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 73938-2/2008 - SALVADOR - AGRAVANTE - EDILENE DE JESUS MORAES - AGRAVADO - BRADESCO SEGUROS S/A - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

42) 18392-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILHÉUS - AGRAVANTE - BANCO GMAC S/A - AGRAVADO - JOSLEI VIANA DE SOUZA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

43) 18862-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - AGRAVADO - DEJINALDO ROCHA DO NASCIMENTO - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

44) 50317-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MIGUEL CALMON DANTAS - AGRAVADO - CLN - CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - MAIORIA

45) 72173-8/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 29738-6/2008 - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S/A - AGRAVADO - ELIANA DA SILVA TOURINHO - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

46) 72170-1/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 29738-6/2008 - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S/A - AGRAVADO - SEVERINO AVELINO MACEDO FILHO - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

47) 23022-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARIA MARTA DOS SANTOS - APELADO - SERAFIM DE ASSIS COSTA FILHO - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

48) 48638-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - AGERBA-AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBL. DE ENERGIA,TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - PROCURADOR JURIDICO - RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE - AGRAVADO - CLN - CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - MAIORIA

49) 49985-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - CLAUDIONOR SOARES DA CRUZ - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIA DA CONCEICAO GANTOIS ROSADO - AGRAVADO - CLAUDIONOR SOARES DA CRUZ - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

50) 58042-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - AGRAVADO - JOAO IZIDIO DA SILVA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

51) 59229-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MURITIBA - AGRAVANTE - VANDA OLIVEIRA DA SILVA - AGRAVADO - MUNICIPIO DE MURITIBA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

52) 59555-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ELZE TELES DE AZEVEDO - AGRAVADO - BANCO BRADESCO S/A - ESTAGIARIO - SUED RIBEIRO DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

53) 60044-0/2008 - APELAÇÃO - MARAÚ - APELANTE - MUNICIPIO DE MARAU - APELADO - HELGA PINHEIRO DIAS MORAIS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

54) 60395-5/2008 - APELAÇÃO - CÍCERO DANTAS - APELANTE - MUNICIPIO DE HELIOPOLIS - APELADO - MARCIA MARIA RODRIGUES LEITE - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

55) 67983-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 31366-1/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EMBARGADO - LUIZ CESAR GRESSLER CLEVESTON - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA

56) 68498-4/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 47895-7/2008 - IPIAÚ - EMBARGANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - EMBARGADO - CARLOS JOSÉ GALVÃO VIANNA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

57) 69784-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 36363-3/2008 - CAETITÉ - EMBARGANTE - BANCO ITAÚ S.A. - EMBARGADO - VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

58) 71806-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 18611-1/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESPOLIO DE MANOEL VASCONCELOS CORREIA, REP POR CLAUDIO ROBERTO GONZALES CORREIA - EMBARGADO - PAULO GOMES CORREIA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR

59) 73800-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 36363-3/2008 - CAETITÉ - EMBARGANTE - VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

60) 57102-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - JULIANA OLIVEIRA DA SILVA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

61) 10351-6/2004 - APELAÇÃO - ILHÉUS - APELANTE - TRANPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE ILHEUS LTDA - APELADO - ROBSON LUIZ SILVA SOUZA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

62) 38951-1/2004 - APELAÇÃO - ABARÉ - APELANTE - MARIA ELINEIDE BARBOSA LIMA - APELADO - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS DA BARRA DO ACURCIO - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA - REVISOR(A) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES

63) 30072-0/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ROQUE ANDRE DE JESUS - APELANTE - ANTONIETA FIGUEREDO DE JESUS - ESTAGIARIO - ISA BEHRENS - APELADO - TRADIÇÃO S/A - CREDITO IMOBILIÁRIO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA

64) 30073-9/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ROQUE ANDRE DE JESUS - APELANTE - ANTONIETA FIGUEREDO DE JESUS - ESTAGIARIO - ISA BEHRENS - APELADO - TRADIÇÃO S/A - CREDITO IMOBILIÁRIO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA

65) 30074-8/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ROQUE ANDRE DE JESUS - APELANTE - ANTONIETA FIGUEREDO DE JESUS - ESTAGIARIO - ISA BEHRENS - APELADO - TRADIÇÃO S/A - CREDITO IMOBILIÁRIO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA

66) 1842-9/2007 - APELAÇÃO - LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - APELANTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ESTAGIARIO - RENATA OLIVEIRA BORGES - APELADO - FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA - DEFENSOR PUBLICO - JOAQUIM LUZ MOREIRA - RELATOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO - PROCURADOR(A) ELNA LEITE ÁVILA ROSA

67) 53925-0/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - SERGIO FERREIRA BECK - AGRAVADO - MARIANGELA DE SOUZA NEVES - AGRAVADO - LEONIDAS ALCANTARA NEVES - ESTAGIARIO - ELOI DE OLIVEIRA SANTA ROSA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

68) 60979-0/2007 - APELAÇÃO - SAPEAÇU - APELANTE - ITAU SEGUROS S/A - APELADO - EDVALDO DA RESSUREIÇÃO CERQUEIRA - APELADO - ANTONIO DA RESSUREIÇÃO CERQUEIRA - APELADO - MARIA DA CONCEIÇÃO CERQUEIRA E OUTROS - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

69) 7033-4/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A - APELADO - DISMAC - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - APELADO - JOSE EVERALDO MENEZES - APELADO - MARIA ILMA DE AMARAL MENEZES - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

70) 7473-1/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - LOJAS ESPLANADA - DEIB OTOCH S/A - APELADO - LENY VIANA LADEIA ROCHA - RECURSO ADESIVO - LENY VIANA LADEIA ROCHA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

71) 9752-9/2008 - APELAÇÃO - TEIXEIRA DE FREITAS - APELANTE - ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS - APELADO - JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

72) 26212-7/2008 - APELAÇÃO - RIBEIRA DO POMBAL - APELANTE - MARIA SELMA DE SOUZA VIEIRA FARIAS E CIA. LTDA. - APELADO - BANCO DO BRASIL S/A - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

73) 27371-2/2008 - APELAÇÃO - ILHÉUS - APELANTE - GILMARCIO DE JESUS OLIVEIRA - APELADO - BANCO BRADESCO S/A - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

74) 32241-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO - APELADO - VICTOR SILVA BARBERINO SOUZA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA

75) 40211-9/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 30393-0/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - BANCO FINASA S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA

76) 40829-3/2008 - APELAÇÃO - QUEIMADAS - APELANTE - JILSON ALVES DOS REIS - APELANTE - MARIA DE LOURDES MEDEIROS MAIA - APELADO - COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

77) 41397-3/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 22049-5/2008 - SALVADOR - AGRAVANTE - CATIA MARIA FERREIRA SANTOS SOUZA - AGRAVADO - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA

78) 43946-5/2008 - APELAÇÃO - IBIRATAIA - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - CARLOS ANDRE NEVES ALVES - APELADO - ALIRIO DE JESUS VASCONCELOS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

79) 47231-0/2008 - APELAÇÃO - PIRITIBA - APELANTE - GENIVALDO GONCALVES LIMA - APELADO - PAULIANA INACIA SOUZA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA

80) 49950-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 29023-0/2008 - ILHÉUS - EMBARGANTE - BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS - EMBARGADO - JOAO BORGES PINTO SANTOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

81) 53923-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - EDNA DA SILVA SEIXAS - AGRAVANTE - MEDIAL SAUDE S/A - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

82) 54853-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ANTONIO EVERALDO DOS SANTOS - APELADO - ROSANA ALZIRA DOS SANTOS E SANTOS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

MARCELO ALVES FONSECA
TÉC. NÍVEL MÉDIO

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 27 DE JANEIRO DE 2009, A PARTIR DAS 09:00 HORAS.

OBSERVAÇÃO: OS PEDIDOS DE PREFERÊNICA DO JULGAMENTO DEVERÃO SER FORMULADOS PELOS ADVOGADOS, NO DECORRER DOS 30 MINUTOS ANTECEDENTES AO INCIO DA SESSÃO, SALA 04.

SALVADOR, 20 DE JANEIRO 2009
SABINE REGINA KATEB PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIA ADJUNTA