PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 27 DE JANEIRO DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - 5ª AVENIDA, SALA 02, 3º ANDAR.

ATENÇÃO

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DA MESA, NO DECORRER DOS 30 (TRINTA) MINUTOS ANTERIORES AO INÍCIO DA SESSÃO


1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 38549-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 14190-8/00
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 18ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: MANOEL AZEVEDO E IRMAOS LTDA.
ADVOGADO: ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO
EMBARGADO: CONDOMINIO SHOPPING BARRA
ADVOGADO: MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA
ADVOGADO: PAULO VILARES LANDULFO
ADVOGADO: DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO
ADVOGADO: SIMONE DE OLIVEIRA BASTOS
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

2 - APELAÇÃO - 46531-6/00
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 7ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: VALTER MOACIR REIS DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIS AUGUSTO SEIXAS
APELADO: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO: RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR
RELATOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
  PEDIDO VISTA 3º JULGADOR DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

3 - APELAÇÃO - 33264-6/2002
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELADO: GISELIA MARIA CHAVES DE ARAUJO
APELANTE: GISELIA MARIA CHAVES DE ARAUJO
ADVOGADO: MICHELINE FLORES PORTO
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSE MARIANO DE ASSIS
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO
RELATOR(A): DESA. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

4 - APELAÇÃO - 42668-3/2008
COMARCA: ITANHÉM
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: NIDIA MARIA DE SOUSA
APELANTE: SANTOS MACHADO DE SOUZA
APELANTE: MARIA IRACI DE SOUZA
APELANTE: CIRO MACHADO DE SOUSA
APELANTE: MARIA GERACI DE SOUZA
APELANTE: MOACIR VITAL DE SOUZA
ADVOGADO: ARY MOREIRA LISBOA
APELADO: JOSÉ ALVES OLIVEIRA
ADVOGADO: JULIMAR DA SILVA FERNANDES
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
REVISOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 45447-4/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 66819-1/2007
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 4ª VARA CÍVEL
EMBARGADO: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS COELHO WASCONCELLOS JÚNIOR
ADVOGADO: LANA KELLY LAGO CRISÓSTOMO
EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
EMBARGANTE: SOL VEICULOS LTDA
ADVOGADO: JOSE GIL CAJADO DE MENEZES
ADVOGADO: JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO

6 - APELAÇÃO - 41878-2/2007
COMARCA: BOA VISTA DO TUPIM
APELANTE: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM
ADVOGADO: IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA
ADVOGADO: ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: WALTER UBIRANEY DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCELO LIBERATO DE MATTOS
APELADO: IRACY BARBOSA
APELADO: FRANCINA DE OLIVEIRA SANTANA
APELADO: JUSCILENE RIBEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO: ALEXANDRE BRANDÃO LIMA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

7 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 47150-7/2008 NO(A) APELAÇÃO 36482-0/2007
COMARCA: PAULO AFONSO
VARA: 1ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: VIAZUL TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO: MÔNICA MACHADO BITTENCOURT CAMPOS
ADVOGADO: ANTONIO CESAR JOAU E SILVA
ADVOGADO: RENATO BASTOS BRITO
ADVOGADO: NÉLIO LOPES CARDOSO JÚNIOR
ADVOGADO: NATALIA OLIVEIRA LIBHABER
ADVOGADO: LUCIANA RAMOS TORRES
EMBARGADO: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
EMBARGADO: HELENA MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: HUGO HEITOR VERGUEIRO QUADROS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

8 - APELAÇÃO - 31301-0/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIM
ADVOGADO: CLAUDIONOR RAMOS NETO
ESTAGIARIO: DIEGO ANDRADE RAUEDYS DE OLIVEIRA
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

9 - APELAÇÃO - 70267-0/2007
COMARCA: RIO REAL
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: MUNICIPIO DE RIO REAL
APELANTE: ALOÍSIO FLAVIO BRASIL RIBEIRO JUNIOR - PRES. DA COM. ESP. DO CONC. PUB. DA PREF. MUN. RIO REAL.
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARA CRISTIANE F. NOGUEIRA
APELADO: CARMEM SENIRA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA

10 - APELAÇÃO - 65149-4/2007
COMARCA: SANTALUZ
APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZ
ADVOGADO: MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA
APELADO: MARIO CESAR DA SILVA LIMA
ADVOGADO: ELDER DOS SANTOS VERCOSA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

11 - APELAÇÃO - 26585-7/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO ITAUCRED - AUTOBANK
ADVOGADO: ROSIANE ANDRADE CARDOSO DOS APÓSTOLOS
ADVOGADO: FÁBIO RODRIGUES CORREIA
APELADO: GISELA BRASILEIRO CAMPOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

12 - APELAÇÃO - 59079-1/2007
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO ALVORADA S/A
ADVOGADO: EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES
ADVOGADO: PATRÍCIA LIMA NAVARRO FONSÊCA
APELADO: ROSEVALDO PEREIRA COSTA FILHO
APELADO: PAULO REINALDO AMERICO DE BRITO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

13 - APELAÇÃO - 51487-4/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: VANDERLEI CARDOSO BARBOSA
ADVOGADO: MARTINHO NEVES CABRAL
APELADO: SUSIGLEI COSTA GOMES
ADVOGADO: LUCIANA MOURA ARAÚJO CARDOSO PONTES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA

14 - APELAÇÃO - 8458-9/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MÁRCIO CÉSAR BARTILOTTI
APELADO: MARIA DE ALMEIDA CASTRO
ADVOGADO: MARCONE SODRE MACEDO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA

15 - APELAÇÃO - 27250-9/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MÁRCIO CÉSAR BARTILOTTI
APELADO: MARIA JOSE MACIEL SILVA
APELADO: SONIA COLAVOLPE PIRES BRITTO
APELADO: CLARA MARIA TITO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: MARCONE SODRE MACEDO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALLES BRITO

16 - REEXAME NECESSÁRIO - 27386-5/2008
COMARCA: BUERAREMA
VARA: VARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE BUERAREMA
INTERESSADO: CARMOSINA MATIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIZ REIS GUEDES
INTERESSADO: MUNICIPIO DE BUERAREMA
ADVOGADO: ALLAH SILVA GOES NASCIMENTO
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO

17 - APELAÇÃO - 49345-0/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX SANTANA NEVES
APELADO: ATILA MORENO TORRES
ADVOGADO: VANIA APARECIDA SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

18 - APELAÇÃO - 50885-4/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANE DE ARAÚJO GÓES MAGALHÃES
APELADO: JOAO BOSCO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO: JAÍRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES
ADVOGADO: EDVAL JORGE DOS SANTOS
ADVOGADO: ROSA MARIA RIBEIRO DE MESQUITA
ADVOGADO: CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA
ADVOGADO: AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

19 - REEXAME NECESSÁRIO - 59290-3/2008
COMARCA: GUARATINGA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE GUARATINGA
INTERESSADO: SISPUG- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA E CAMARA MUNICIPAL DE GUARATINGA
ADVOGADO: NELSON CARLOS MORENO FREITAS
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE GUARATINGA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

20 - APELAÇÃO - 46383-9/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: SINPOSBA-SINDICATO DOS TRAB.EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUST. E DERIV DE PETROLEO DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: JOÃO CLAÚDIO SILVA GONÇALVES
ADVOGADO: ELIEZER QUEIROZ DOURADO
APELADO: SINDICOMBUSTIVEIS- SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: IZABEL DE JESUS SANTANA
ADVOGADO: DOROTHY MUNIZ FERREIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

21 - APELAÇÃO - 9986-8/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDRÉA GUSMÃO
APELADO: VALDEMAR RODRIGUES
ADVOGADO: BRUNA CHRISTIANE DANTAS CAMPOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA

22 - APELAÇÃO - 54487-8/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: BARBARA CAMARDELLI
APELADO: GILSON NATIVIDADE DOS SANTOS
ADVOGADO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA

23 - APELAÇÃO - 22097-6/2008
COMARCA: BELO CAMPO
ORIGEM: BELO CAMPO
VARA: VARA UNICA
APELANTE: JOSE MODESTO DE SANTANA
ADVOGADO: RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES
APELADO: CREUSA MARIA BURITI DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ADAO ELVIRO DIAS FREITAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

24 - APELAÇÃO - 61110-8/2007
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES VERENA LTDA.
ADVOGADO: MARIA STELLA MENEZES CARILLO
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): MÍRIA VALENÇA GOIS

25 - APELAÇÃO - 20524-4/2007
COMARCA: SOBRADINHO
APELANTE: JOALINA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: EDNA MARIA SAMPAIO MELLO
APELADO: MUNICIPIO DE SOBRADINHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS

26 - APELAÇÃO - 13026-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 23ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: BRUNA MENDONÇA TIMBÓ
ADVOGADO: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
APELADO: ANALIZ GOES SPINOLA BASILE
ADVOGADO: MARINA BASILE
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

27 - APELAÇÃO - 22270-5/2008
COMARCA: CACULÉ
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO
ESTAGIARIO: INDIRA PATURY CORREIA
APELADO: IZAULINA MARIA SANTANA AGUIAR
ADVOGADO: JOÃO BATISTA GUIMARÃES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

28 - APELAÇÃO - 5309-7/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 4ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELADO: KARINA BANDEIRA MACHADO
ADVOGADO: MANFREDO LESSA PINTO
APELANTE: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: GUSTAVO MEHMERI GUSMÃO DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLOS ANTONIO PINHEIRO ONOFRE DA SILVA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

29 - APELAÇÃO - 5311-3/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 4ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELADO: KARINA BANDEIRA MACHADO
ADVOGADO: MANFREDO LESSA PINTO
APELANTE: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: GUSTAVO MEHMERI GUSMÃO DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLOS ANTONIO PINHEIRO ONOFRE DA SILVA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

30 - APELAÇÃO - 39799-5/2004
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: AIDA SILVA ROLLEMBERG
APELADO: RAIMUNDO CAETANO FEITOSA CAMPOS
APELADO: ARLY ARAUJO PINHO
ADVOGADO: JADYR DE OLIVEIRA BARROS
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 46477-5/2008
COMARCA: POÇÕES
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
ADVOGADO: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
AGRAVADO: BRAULINO FRANCISCO DE SOUZA, EX-PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
ADVOGADO: ALLAH SILVA GOES NASCIMENTO
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

32 - APELAÇÃO - 39800-2/2004
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: AIDA SILVA ROLLEMBERG
APELADO: RAIMUNDO CAETANO FEITOSA CAMPOS
APELADO: ARLY ARAUJO PINHO
ADVOGADO: JADYR DE OLIVEIRA BARROS
RECURSO ADESIVO: RAIMUNDO CAETANO FEITOSA CAMPOS
RECURSO ADESIVO: ARLY ARAUJO PINHO
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 48065-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVADO: PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO: PATRÍCIA NOGUEIRA PITANGA
AGRAVANTE: EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A
ADVOGADO: ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR
ADVOGADO: JOÃO PINTO RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: ÉRICA DINIZ GONÇALVES JASMIN
ADVOGADO: GUY DE ALCOVIA REGO AGULHA
ADVOGADO: ANA CRISTINA D´AVILA ARGOLLO
ADVOGADO: DANIELE RAMACCIOTTI GUSMÃO
ADVOGADO: RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 63214-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO FIINASA S/A
ADVOGADO: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO
ADVOGADO: TICIANA CARVALHO DA SILVA
AGRAVADO: ADRIANA RAQUEL PIMENTEL RIBAS
ADVOGADO: EDUARDO GONCALVES DE AMORIM
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 62194-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO
ADVOGADO: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
AGRAVADO: THEREZINHA ANDRADE DA HORA
ADVOGADO: ARY CLEVISTON ALMEIDA DE SANTANA
ADVOGADO: ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA
ADVOGADO: MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

36 - APELAÇÃO - 14665-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: GILENO CARDOSO DE JESUS
ADVOGADO: ANTONIA CLARET NASCIMENTO
APELADO: CAMARA MUNICIPAL DO SALVADOR
ADVOGADO: SANDRO COSTA DE AMORIM
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
PROCURADOR(A): FRANKLIN O. DIAS DA SILVA

37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 43350-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: SANTA SAUDE - SERVIÇOS MEDICOS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
ADVOGADO: ROMOLO DIAS COSTA NETO
ADVOGADO: LORENA DE SOUZA ANDRADE
ADVOGADO: ARCHIMEDES CUSTÓDIO ALMADA DE MELLO JÚNIOR
ADVOGADO: KÁTIA LILIAN PALMA BARBOSA
ADVOGADO: KATHIA NORBRTO MATTOS
ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO
ADVOGADO: VANIA APARECIDA SILVA
AGRAVADO: TICIANE CARVALHO NASCIMENTO XAVIER, REP. POR JOSUE DA SILVA XAVIER
DEFENSOR PUBLICO: MARTA DE OLIVEIRA TORRES
DEFENSOR PUBLICO: NIVEA CASTELO BRANCO FAHIEL
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
PROCURADOR(A): MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA

38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 50084-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: GENILSON BARBOSA ALVES
ADVOGADO: ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO
AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 51066-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: PEDRO ANTONIO PIMENTEL NUNES
ADVOGADO: ISMAILTO APARECIDO PEREIRA
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: SAULO VELOSO SILVA
ADVOGADO: RODRIGO BORGES VAZ
ADVOGADO: ISABELA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 51427-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: CAROLINA CAIRO CALMON DE SIQUEIRA
ADVOGADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO: SOLANGE OLIVEIRA CRUZ
ADVOGADO: ABÍLIO FREIRE DE MIRANDA NETO
ADVOGADO: VIRGINIA FLORES FERRAZ
ADVOGADO: CLAUDIA MARIA FERNANDES DE SOUZA FONTES
ADVOGADO: RUBENS SÉRGIO DOS SANTOS VAZ JÚNIOR
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

41 - APELAÇÃO - 2142-3/2008
COMARCA: ITABUNA
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: HSBC SEGUROS BRASIL S/A
ADVOGADO: JULIA ALVES DE ARAUJO
APELADO: GERUSA MENEZES STOLZE PAIXAO
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS NICACIO HENRIQUE
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

42 - APELAÇÃO - 8577-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ETELVINA GLEICE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
APELANTE: ALICE VILIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
DEFENSOR PUBLICO: JOSE RENATO BERNARDES DA COSTA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ISABELA MOREIRA DE CARVALHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

43 - APELAÇÃO - 40548-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 13ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A
ADVOGADO: CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA
ADVOGADO: MAURICIO PEDREIRA XAVIER
APELADO: MODULASON-COMERCIO ,SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

44 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73750-7/2008 NO(A) APELAÇÃO 55867-6/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: BRUNO WURMBAUER JUNIOR
ADVOGADO: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
ADVOGADO: BRUNA MENDONÇA TIMBÓ
EMBARGADO: JACIRA REIS MONTEIRO
ADVOGADO: MARCUS SANTIAGO LUIZ
ADVOGADO: HELENA OLIVEIRA SANTIAGO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

45 - APELAÇÃO - 1110-4/2007
COMARCA: CAMACÃ
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACAN
ADVOGADO: LUCIENE BRANDAO COSTA
APELADO: ALEX SANTOS DE CARVALHO
APELADO: HENRIQUE LEONARDO DOS SANTOS SOUZA
APELADO: MURILO FAGUNDES DE CASTRO E OUTRO
ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LIMA WAGNER
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): ELNA LEITE ÁVILA ROSA

46 - APELAÇÃO - 31463-4/2007
COMARCA: SANTANA
APELADO: MARIA DAS GRACAS DE NOVAIS
APELADO: FRANCISCO JOSÉ NOVAIS SANTOS
APELADO: MARIA JOSE NOVAIS SANTOS
ADVOGADO: AFONSO TEIXEIRA DIAS
APELANTE: JOSE CARLOS SOARES SANTOS,REP. POR OLGAHY DA SILVA SOARES SANTOS
ADVOGADO: TERENCIO CAVALCANTE TONHA
RECURSO ADESIVO: MARIA DAS GRACAS DE NOVAIS
RECURSO ADESIVO: FRANCISCO JOSÉ NOVAIS SANTOS
RECURSO ADESIVO: MARIA JOSE NOVAIS SANTOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA

47 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 74921-9/2008 NO(A) APELAÇÃO 35082-6/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
EMBARGADO: ANA CLAUDIA DOS SANTOS
ADVOGADO: ERACTON SERGIO PINTO MELO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

48 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73421-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 11620-7/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: RENATA LUCIA BRASIL DE MOURA
ADVOGADO: DYLSON DORIA
ADVOGADO: MAURICIO CUNHA DORIA
ADVOGADO: MÁRCIO CUNHA DÓRIA
ADVOGADO: MARCELO CUNHA DORIA
ADVOGADO: HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR
ADVOGADO: TEREZA CRISTINA GUERRA
EMBARGADO: FERNANDO ALVES ROCHA
ADVOGADO: WILKER CAMPOS CHAGAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

49 - APELAÇÃO - 28888-7/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 17ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: VALDIRIA FERREIRA ZUZA E SILVA
ADVOGADO: MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
APELADO: UCSAL - UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR
ADVOGADO: EDSON LOPES GONÇALVES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

50 - APELAÇÃO - 60387-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX SANTANA NEVES
APELADO: TEREZINHA CERQUEIRA DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: LAURO CHAVES DE AZEVEDO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

51 - APELAÇÃO - 10218-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: GERAR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: DANILO SOUZA RIBEIRO
APELADO: EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A
ADVOGADO: ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR
ESTAGIARIO: JULIANA MARQUES DE MEIRELES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 16218-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: POUPEX - ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO
ADVOGADO: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA
ADVOGADO: DANILO LIMA ALVES
ADVOGADO: RAQUEL EL - BACHÁ FIGUEIREDO
ADVOGADO: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
AGRAVADO: ADERVAL SAMPAIO GOMES
AGRAVADO: DARCY PINTO ABOUD
AGRAVADO: JOAO ABOUD
ADVOGADO: AGNALDO BAHIA MONTEIRO NETO
ADVOGADO: RICARDO VICENTE BASTOS
ADVOGADO: MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO
ADVOGADO: AFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS FILHO
ADVOGADO: FABIANA PRATES CHETTO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 33005-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: CST EXPANSAO URBANA LTDA
ADVOGADO: CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA
ADVOGADO: ÉRICA NASCIMENTO PINHEIRO
ADVOGADO: DALVA OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO: GISLANE JUNQUEIRA BRANDAO
ESTAGIARIO: ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO
AGRAVADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: EMANUEL FARO BARRETO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: EVELIN DIAS DE CARVALHO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 38029-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
AGRAVANTE: SCALLABRINO VIANA COSTA
ADVOGADO: JOÃO BATISTA MACHADO
AGRAVADO: YASMIN,CLARA E LAIS JESUS VIANA COSTA REP.POR LAIANE ZACARIAS SIMPLICIO DE JESUS
ADVOGADO: HAMILTON DA ROCHA LYRA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

55 - AGRAVO REGIMENTAL - 79782-6/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 73890-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DANILO QUERINO MEDEIROS
ADVOGADO: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
AGRAVADO: JOSE BALBINO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 34820-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 19ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: UNICRED SALVADOR COOP DE ECON E CRED MUTUO MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP SAUDE DE SALVADOR LTDA
ADVOGADO: EDUARDO ALCÂNTARA ANDRADE FILHO
AGRAVADO: ELENI SOUZA APAICO GARCIA
ADVOGADO: JOSÉ LUIZ COSTA SOBREIRA
ADVOGADO: ERIKA GONÇALVES DO SACRAMENTO ARAÚJO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 39856-5/2004
COMARCA: TEODORO SAMPAIO
AGRAVANTE: EUNICE RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: ÉRICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA
AGRAVADO: MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

58 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 78914-9/2008 NO(A) REEXAME NECESSÁRIO 1105-1/2007
COMARCA: SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA: VARA CÍVEL
EMBARGADO: JUIZ DE DIREITO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
EMBARGANTE: ARISTOTELES SANTOS PENHA
ADVOGADO: ARISTOTELES SANTOS PENHA
EMBARGADO: CONSTRUTORA JUREMERO LTDA
ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO ROMANO PINTO
ADVOGADO: BRUNA BARRETO NERY
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO: LUCIANO PINHO DE ALMEIDA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): ELNA LEITE ÁVILA ROSA

59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 53193-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA
ESTAGIARIO: SERGIO EGIDIO TIAGO PEREIRA
ESTAGIARIO: SILMARA CRISTINE T. PEREIRA
AGRAVADO: EDER LUIS CORREIA SANTANA
ADVOGADO: ISMAILTO APARECIDO PEREIRA
ADVOGADO: JANAINA BARBOSA DE SOUZA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

60 - APELAÇÃO - 57377-3/2008
COMARCA: JUAZEIRO
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO
ADVOGADO: PAULA CARDOSO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO: ARELI COELHO PEDROSA
APELADO: ALZIRA DUARTE DE MEIRELES
ADVOGADO: FLOR DE MARIA SOUZA AYRES NASCIMENTO BANDEIRA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

61 - APELAÇÃO - 36096-8/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: HUGO KAUFMANN JUNIOR
ADVOGADO: FERNANDO WEIBEL KAUFMANN
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: EUGENIO LEITE SOMBRA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

62 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 80005-5/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 47435-4/2008
COMARCA: RUY BARBOSA
VARA: VARA CÍVEL
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
ADVOGADO: MANOEL JOAQUIM PINTO R. DA COSTA
ADVOGADO: MARIÂNGELA LEAL ESPINHEIRA
ADVOGADO: FABIANI OLIVEIRA BORGES
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARCIA RABELO SANDES
PROMOTOR PUBLICO: ANDREA LEMOS FONTOURA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 59558-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO
ADVOGADO: TICIANA CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO
AGRAVADO: ANDRE LUIS PENA ESPER
DEFENSOR PUBLICO: MARIA AUXILIADORA SANTANA BISPO TEIXEIRA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 48280-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVADO: ARQUIMEDES DA SILVA SANTOS
AGRAVADO: CRISTIANO SILVA DE MEDEIROS
AGRAVADO: EDMILSON FEITOZA DE ARAUJO
AGRAVADO: MANOEL CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
AGRAVADO: JOSE APARECIDO SILVA
AGRAVADO: ANA PAULA ROSA DA SILVA
ADVOGADO: MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA
ADVOGADO: MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA
AGRAVADO: ELTON FRANCISCO COSTA TEIXEIRA
ADVOGADO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCIA SALES VIEIRA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): ILONA MÁRCIA REIS

65 - APELAÇÃO - 67004-4/2007
COMARCA: LAURO DE FREITAS
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: REGINA CELI LEAL WEBERING
ADVOGADO: ARY CLÁUDIO CYRNE LOPES
APELADO: MONSANTO NORDESTE S/A
ADVOGADO: IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO
ADVOGADO: MANUELA BASTOS DE MATOS
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

66 - APELAÇÃO - 65495-4/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: UNIMED DE SALVADOR - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: JUCELINA COSTA MOREIRA
ADVOGADO: JÉSSICA GAVAZZA BASTOS
APELADO: GUSTAVO RIBEIRO SANTOS CARMO,REP. POR GILMARIO OLIVEIRA CARMO
ADVOGADO: JOSAFÁ PÚBLIO DA PAIXÃO NETO
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

67 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 78485-8/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 12699-9/2008
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EMBARGANTE: JABES SOUZA RIBEIRO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS
ADVOGADO: JOSUELITO DE SOUSA BRITTO
ADVOGADO: REGINALDO ARAUJO LINO
ADVOGADO: ABELARDO PEREIRA PALMA NETO
ADVOGADO: RICARDO TEIXEIRA MACHADO
EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: KARINA GOMES CHERUBINI
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

68 - AGRAVO REGIMENTAL - 76391-5/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 68461-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
AGRAVANTE: CLAUDIA REGINA MUNIZ BARRETO
ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES CARINHANHA
ADVOGADO: ESPOLIO DE WALMEN MUNIZ BARRETO
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

69 - APELAÇÃO - 42629-1/2008
COMARCA: RIO DO ANTONIO
APELANTE: NEUZA MEIRA DA SILVA GUIMARAES
ADVOGADO: ROBERTO DO CARMO DA CRUZ
APELADO: ANTONIO GALDINO GUIMARAES
ADVOGADO: SIMONE LEITE XAVIER
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

70 - APELAÇÃO - 45343-9/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: VALVIR AVELINO DOS SANTOS
ADVOGADO: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

71 - APELAÇÃO - 52477-5/2006
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: MARIA NUNES FERREIRA DE AVELAR
ADVOGADO: EVANDRO GOMES BRITO
APELADO: MANOEL FERREIRA DE AVELAR
ADVOGADO: SANDRO BRITO LOUREIRO
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA

72 - APELAÇÃO - 9832-3/2008
COMARCA: POJUCA
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: TRANSBET TRANSPORTE DE BETUMES LTDA
ADVOGADO: JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA
APELADO: MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA DIAS DE OLIVEIRA
APELADO: MARUZA DIAS DE OLIVEIRA MOREIRA
APELADO: CLEA MARA DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA
ADVOGADO: RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS
ADVOGADO: TÁCIO CHEAB RIBEIRO
ADVOGADO: CASSIO CARVALHO BATISTA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

73 - APELAÇÃO - 64150-3/2007
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 5ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS
ADVOGADO: AMAURI FIGUEIREDO LEAL
ADVOGADO: ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
ADVOGADO: CRISTIANE MELLO
ADVOGADO: FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS
ADVOGADO: ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR
APELADO: JOSEFINA MENESES
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

74 - APELAÇÃO - 66586-2/2007
COMARCA: CAMAÇARI
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: ARMANDO BRUM NOVAES
ADVOGADO: RODRIGO MONTEIRO ALMEIDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: DALTON CAVALCANTI REIS
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI
ADVOGADO: THYERS NOVAIS CERQUEIRA LIMA FILHO
ADVOGADO: JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS
ADVOGADO: DALTON CAVALCANTI REIS
APELADO: MUNICIPIO DE CAMACARI
ADVOGADO: NILSON SOARES CASTELO BRANCO
ADVOGADO: JOSE ORLANDO ROCHA DE CARVALHO
ADVOGADO: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO
APELADO: ARMANDO BRUM NOVAES
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

75 - APELAÇÃO - 62156-1/2007
COMARCA: ITAGI
APELANTE: ESPOLIO DE MANOEL RAIMUNDO VASCONCELOS, REP. POR ANTONIO CARLOS BONFIM VASCONCELOS
ADVOGADO: ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO
APELADO: ISMAR DANTAS MAIA
ADVOGADO: MARIA SHIRLEY FROES SOUZA CANDIDO
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

76 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 76424-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 3311-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 20ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: VALNEUTON MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO: EDVALDO NOVAIS CRUZ
ADVOGADO: FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA
EMBARGADO: EMPRESA EDITORA A TARDE S/A
ADVOGADO: BOLIVAR FERREIRA COSTA
ADVOGADO: KEYNA MENEZES MACHADO
ADVOGADO: LARA DANTAS NOGUEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

77 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 77227-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 58942-8/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
ADVOGADO: ELISA MARA ODAS
EMBARGADO: HELDER JULIO SOARES DE CARVALHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

78 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 77380-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 15145-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: ÂNGELA SOUZA DA FONSECA
EMBARGADO: ANTONIO CARLOS GOMES DE SANTANA
ADVOGADO: EPIFÂNIO DIAS FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

79 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 61113-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 22651-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 20ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: RUY BARBOZA MELLONE
EMBARGANTE: CLAUDETE DE FATIMA PANDOLFO MELLONE
EMBARGANTE: LUIZ HENRIQUE MELO BARROS
EMBARGANTE: DOLORES MARQUES DE MELO BARROS
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CARVALHO MONTEIRO
EMBARGANTE: EPP - FORMOSA BARRIGUDA AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CARVALHO MONTEIRO
EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: PRISCILA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE
ADVOGADO: VALTERNAN PINHEIRO PRATES
ADVOGADO: ABNER CARDOSO DO RÊGO JUNIOR
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

80 - APELAÇÃO - 29558-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 15ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: CARLA SANTOS BICHARA
ADVOGADO: DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO
APELADO: LUCIANO JOSE DA COSTA BICHARA
APELADO: LUCIANA BICHARA DANTAS
APELADO: JORGE GUIMARAES SARMENTO
ADVOGADO: ADRIANO ALMEIDA FONSECA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

81 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 77845-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 27372-1/2008
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: ARAMIS SÁ DE ANDRADE
ADVOGADO: ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR
ADVOGADO: AMAURI FIGUEIREDO LEAL
ADVOGADO: ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
ADVOGADO: BETANIA MARA COELHO GAMA
ADVOGADO: CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CRISTIANE MELLO
ADVOGADO: DENNY CONDE CHRISTENSEN
ADVOGADO: FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS
EMBARGADO: MONICA BARROSO COSTA
ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

82 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 22562-2/2008
COMARCA: FORMOSA DO RIO PRETO
AGRAVANTE: RONI EWERT
ADVOGADO: SERGIO RICARDO A. DE CARVALHO
ADVOGADO: RAMON ROMEIRO DE SOUZA
AGRAVADO: BASF S/A
ADVOGADO: RUY RIBEIRO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA

83 - APELAÇÃO - 49250-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO
ADVOGADO: BETÂNIA TRINDADE
ADVOGADO: TEREZA CRISTINA GUERRA
ADVOGADO: MAURICIO CUNHA DORIA
ADVOGADO: HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR
APELADO: ORLANDO LADEIA CARVALHO
APELADO: LORENA FAGUNDES LADEIA
ADVOGADO: GIOCONDA LADEIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

84 - APELAÇÃO - 48961-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: LICIA MARIA SÁ PEREIRA FROES
APELANTE: LEDA FERREIRA PENA
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA
APELADO: SANDRA PAIM MARTINS ALMEIDA
APELADO: MAURICIO JOSE SILVA ALMEIDA
ADVOGADO: SUZANA CELIA SOUZA PAIXÃO
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

85 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 77908-9/2008 NO(A) APELAÇÃO 46320-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: JOSE OSVALDO BRITO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

86 - APELAÇÃO - 64971-9/2008
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO
APELADO: CODEBA - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: AURELIO PIRES
ADVOGADO: PAULA PEREIRA PIRES
ADVOGADO: IVAL MAIA RIBEIRO
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

87 - APELAÇÃO - 60739-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: MARCLAN CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

88 - APELAÇÃO - 59661-4/2008
COMARCA: ITABUNA
VARA: 5ª VARA CÍVEL
APELADO: ELIENE BASTOS RIBEIRO
ADVOGADO: FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUZA
APELANTE: JOAO CARLOS SANTANA SESSA
APELANTE: LUCILIO CASAS BASTOS
ADVOGADO: CARLSON LEMOS XAVIER
ADVOGADO: JULIANA DE MILITO E SESSA
ESTAGIARIO: LUIS LAERTON MATIAS DINIZ
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

89 - APELAÇÃO - 60700-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: ELSIOR JOELVIRO COUTINHO
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

90 - APELAÇÃO - 50942-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 19ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA COSTA JÚNIOR
ADVOGADO: LEONARDO MENDES CRUZ
ADVOGADO: JOÃO VICTOR DE ARAÚJO OLIVEIRA
ESTAGIARIO: CAMILA BELOV ESTEVEZ AMOEDO
ESTAGIARIO: CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES
APELANTE: DOFARM DROGARIA E FARMACIA LTDA
APELADO: DOFARM DROGARIA E FARMACIA LTDA
ADVOGADO: MARIA CELINA BULHÕES COSTA
APELADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

91 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 70127-9/2008 NO(A) APELAÇÃO 42911-9/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 24ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: ATUE - ASSOCIAÇÃO DOS TECNICOS DE NIVEL UNIVERSITARIO DA EMBASA
ADVOGADO: FRANCISCO COUNAGO CARREIRO
EMBARGADO: ANTONIO RIBEIRO BRANDAO
ADVOGADO: TELMA SANTOS PADRE
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

92 - APELAÇÃO - 27346-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA
APELADO: ELISIO GONCALVES DA COSTA
ADVOGADO: LARISSA EVANGELHO SANTOS
ADVOGADO: SILVIA VERÔNICA IBALO GOMES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

93 - APELAÇÃO - 13627-4/2008
COMARCA: LAURO DE FREITAS
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: MANOEL SOARES FIGUEIREDO
ADVOGADO: VITOR SERRA VASQUEZ
APELADO: COF - CLINICA DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA DE LAURO DE FREITAS LTDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

94 - APELAÇÃO - 50520-4/2008
COMARCA: GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR
APELANTE: MUNICIPIO DE BARRO PRETO
ADVOGADO: CARLOS TELES DE MENEZES
APELADO: MARLA CRISTINA REIS DA MOTTA DOS SANTOS
ADVOGADO: RUY CORRÊA SOARES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

95 - APELAÇÃO - 51186-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: GERSON OLIVEIRA
ADVOGADO: RITA DE CÁSSIA COSTA BRANDÃO DE MIRANDA
APELADO: HSBC SEGUROS BRASIL S.A
ADVOGADO: MARIANA DA SILVA LARANGEIRA
ADVOGADO: CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

96 - APELAÇÃO - 43007-1/2008
COMARCA: DIAS D´ ÁVILA
APELADO: VIVALDO PEREIRA SACRAMENTO FILHO
ADVOGADO: ALVARO SIMOES NEVES
APELANTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA
ADVOGADO: EDUARDO FERRAZ PEREZ
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

97 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 80000-0/2008 NO(A) APELAÇÃO 16128-5/2004
COMARCA: SALVADOR
VARA: 23ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: LACLIMED- LABORATORIO ESPECIALIZADO S/C LTDA
ADVOGADO: CAMILA GOMES LADEIA
ADVOGADO: LANA KELLY LAGO CRISÓSTOMO
EMBARGADO: WALMAP CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA
ADVOGADO: DERALDO BARBOSA BRANDÃO FILHO
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

98 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 49136-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVADO: MARY ROSE ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
AGRAVANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

99 - APELAÇÃO - 35222-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 4ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: AMAURI FIGUEIREDO LEAL
ADVOGADO: CRISTIANE MELLO
ADVOGADO: ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
ADVOGADO: JANETE MEIRA GOMES
ADVOGADO: FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS
ADVOGADO: ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR
APELANTE: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
ADVOGADO: DINEY MARINA DA SILVA MOURA RIBEIRO
APELADO: MARESIA BAR, RESTAURANTE E DANCETERIA LTDA
APELADO: BELL'S BEACH DANCETERIA LTDA
APELADO: NUNES E NUNES BAR E RESTAURANTE LTDA
APELADO: AMARO PEREIRA NUNES FILHO
APELADO: LUZIA DO COUTO NUNES
APELADO: ELCIO ALMIR COLOMBO SIQUEIRA
ADVOGADO: SAMUEL CORDEIRO FAHEL
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

100 - APELAÇÃO - 41139-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 4ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: AMAURI FIGUEIREDO LEAL
ADVOGADO: CRISTIANE MELLO
ADVOGADO: ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
ADVOGADO: FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS
ADVOGADO: ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR
ADVOGADO: JANETE MEIRA GOMES
ADVOGADO: DINEY MARINA DA SILVA MOURA RIBEIRO
APELADO: MARESIA BAR, RESTAURANTE E DANCETERIA LTDA
APELADO: BELL'S BEACH DANCETERIA LTDA
APELADO: NUNES E NUNES BAR E RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO: SAMUEL CORDEIRO FAHEL
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

101 - APELAÇÃO - 54150-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS
ADVOGADO: RICARDO BARBOSA DE MIRANDA
ADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
ADVOGADO: SINARA STAEL LADEIA LEDO
APELADO: TATIANA RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: LIANE NASCIMENTO DA COSTA
ADVOGADO: JULIANA FERREIRA CUNHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

102 - APELAÇÃO - 55600-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: CLAUDIO SANTOS DE BRITTO
APELADO: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
ADVOGADO: MARCELO BRAGA DE ANDRADE
ADVOGADO: DACIANO PÚBLIO DE CASTRO FILHO
APELANTE: GILDETE MENDONCA REZENDE
APELANTE: JOELSO DA SILVA NERY
APELANTE: LINDOIA SANTOS TORQUATO NASCIMENTO
APELANTE: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA RIELA
APELANTE: MARIO SANTOS CUNHA
APELANTE: NADJA MARIA SANTOS BRITTO
APELANTE: SUZANA ANDRADE SANTANA
ADVOGADO: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

103 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 79426-8/2008 NO(A) APELAÇÃO 56367-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: JOSIVALDO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: LETICIA MARIA PORTELA PACHECO
ADVOGADO: EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
PROCURADOR DO ESTADO: DJALMA SILVA JÚNIOR
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA

104 - AGRAVO REGIMENTAL - 57601-1/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 51301-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: NILTON SOUZA CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO: VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
AGRAVADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): ELNA LEITE AVILA ROSA

105 - APELAÇÃO - 60697-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: A METROPOLE DE DOCES LTDA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADILSON BRITO AGAPITO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

106 - APELAÇÃO - 66103-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: RIVALDO SILVA SANTOS
ADVOGADO: CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA
APELANTE: SUL AMERICA SEGUROS S/A
APELADO: SUL AMÉRICA SEGUROS S/A
ADVOGADO: JULIANA BARRETO CAMPELLO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA FILHO
ADVOGADO: FLAVIA MATTOS E SANTOS
APELADO: RIVALDO SILVA SANTOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

107 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 77202-2/2008 NO(A) APELAÇÃO 24039-3/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: INDIANA SEGUROS S/A
ADVOGADO: ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: JOÃO MATHEUS DE ARAUJO SILVA
EMBARGADO: NEUZA SANTOS QUARESMA
ADVOGADO: TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

108 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 78487-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 42681-6/2008
COMARCA: TEIXEIRA DE FREITAS
VARA: 1ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SILVA DIAS
ADVOGADO: DANIELA ASSIS PONCIANO
ADVOGADO: RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT CAMARA
EMBARGADO: ROGERIO DA SILVA TEIXEIRA
EMBARGADO: PATRICK DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: AELTON DANTAS RAINER
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

109 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 69816-7/2008 NO(A) APELAÇÃO 46448-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EMBARGADO: MERCEDES BEZERRA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

110 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 77385-1/2008 NO(A) APELAÇÃO 48962-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 12ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: ASSOCIACAO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA FILHOS DE GANDHY
ADVOGADO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
ADVOGADO: MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA
ADVOGADO: MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA
EMBARGADO: VERDE OLIVA ARTIGOS MILITARES LTDA
ADVOGADO: RAUL NEI MARQUES REQUIAO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

111 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 69809-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 46431-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: QUIMICENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

112 - APELAÇÃO - 5974-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 21ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: ADEMILSON CERQUEIRA SANTIAGO
ADVOGADO: ARLINDO GOMES DO PRADO
ADVOGADO: DANIEL NICORY DO PRADO
APELADO: EXECUTIVOS SEGUROS S/A
ADVOGADO: LANA KELLY LAGO CRISÓSTOMO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

113 - APELAÇÃO - 3328-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: UNEB-UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR AUTARQUICO: EDUARDO LESSA GUIMARÃES
PROCURADOR AUTARQUICO: JÔNATAS FALCÃO BRANDÃO
APELADO: SINTEST - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO 3º GRAU DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO
ADVOGADO: KARINA PIMENTEL DE MOURA
ADVOGADO: ULYSSES CALDAS PINTO NETO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

114 - REEXAME NECESSÁRIO - 8225-0/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA DA 2ª VARA CÍVEL
INTERESSADO: JOSE JESUS DOS REIS
ADVOGADO: MARCO POLO GOMES DOS REIS
INTERESSADO: AGERBA-AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBL. DE ENERGIA,TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

115 - APELAÇÃO - 4152-6/2008
COMARCA: BAIANÓPOLIS
APELANTE: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS
ADVOGADO: FERNANDO GRISI JÚNIOR
ADVOGADO: HELDER LESSA FREIRE
APELADO: DAVY DOMINGOS DOS PASSOS E LEVY DOMINGOS DOS PASSOS, REP. POR JOSAFA DOMINGOS DOS PASSOS
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

116 - APELAÇÃO - 7749-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ROBERTO LIMA FIGUEIREDO
APELADO: AUGUSTO DE JESUS
ADVOGADO: PATRÍCIA MONTEIRO MALAQUIAS
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

117 - APELAÇÃO - 40765-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 16ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELADO: CAIO CESAR DE CASTRO LIMA
ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO PRISCO PARAISO
APELANTE: LOURIVAL CICERO DINIZ,REP. POR TERESINHA LUIZ DINIZ
ADVOGADO: CLAUDIA MARIA DE MORAES MEDRADO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

118 - APELAÇÃO - 40052-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: DILSON BATISTA SANTANA
ADVOGADO: JORGE GARCIA DE SANTANA
APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO PORTO FINO
ADVOGADO: JOÃO BOSCO VIRGENS SANTOS
ADVOGADO: ALEXANDRE EUGENIO DE ALMEIDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

119 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 44368-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOÃO DE DEUS BARBOSA
AGRAVADO: AGRO INDUSTRIAL CITRO POLPA LTDA
AGRAVADO: JOSE ARAUJO RIBEIRO
AGRAVADO: MARIA ANTONIA SILVA RIBEIRO
AGRAVADO: DILSON DE ARAUJO PRATA
AGRAVADO: CRISTIANO SILVA RIBEIRO
AGRAVADO: POLYANA SILVA RIBEIRO
AGRAVADO: VERONICE SOCORRO DE VASCONCELOS PRATA
RELATOR(A): DES. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL, 20 DE JANEIRO DE 2009.

BELª. RITA DE CÁSSIA M. FERREIRA
SECRETÁRIA


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÕES DE DESPACHOS


DESPACHOS DO EXMO. SR. DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 79.882-5/2008 NA APELAÇÃO CÍVEL - Nº 11.423-6/2006 DE URANDI - EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - EMBARGADO: MIGUEL DA ROCHA NASCIMENTO - ADVOGADOS - (MARIANA CERQUEIRA FÉLIX - LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO - ROBERTO MEIRELES DANTAS):
"À vista do pedido de concessão de efeito modificativo ao acórdão, contido nos embargos de declaração opostos, proceda-se à intimação da(o) embargada(o) para, querendo, se manifestar no prazo de 5(cinco) dias, logo após remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça.
Publique-se."

Nº 56.586-2/2008 - AGRAVO INSTRUMENTO - Embargos de Declaração Nº 73.843-6/2008 - Cruz das Almas - agvteS - TEMAL - Teto Madeireira Ltda e outros Saúde - agvdo – DIBENS LEASING S/A - Arrendamento Mercantil - (advs: Hugo Amaral Villarpando - Luciene Leone Carvalho de Souza - Catarina Pereira Vilarpando - Humberto Bartol Mazzotti): “Vistos etc.
Inacolho os embargos de declaração apresentados porque o proposito do embargante não é outro senão a reapreciação de matéria já decidida.
Demais disso na decisão que transformou o agravo em retido não existe qualquer erro, omissão, dúvida ou contradição passivel de revisão.I."

Nº 66.456-8/2008 - AGRAVO INSTRUMENTO - Embargos de Declaração Nº 78.580-0/2008 - Salvador - agvte - Paulo Silva Pires - agvdo – Banco do Brasil S/A - (advs. Mariana Oliveira Augusto - Wilker Fabian Magalhães Muritiba):
“Inexistindo erro, obscuridade ou omissão na decisão atacada, inacolho os embargos de declaração opostos, especialmente porque a intenção não é outra senão a reapreciação de matéria já decidida.
I.”

Nº 67.089-1/2008 - AGRAVO INSTRUMENTO - Salvador - agvte – DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - agvdo - José Claudio Vasconcelos Monte (advs. Hélio Menezes Junior, Silvia Cristina Miranda Santos, Nelma Oliveira Calmon): “Intime-se o agravante para informar o correto endereço do agravado, face a informação de fls. 93 do ETC.”


Secretaria da Terceira Câmara Cível, em 20 de janeiro de 2009.

Ana Cristina Santos Silva
Assistente Técnico.