2º Juizado Especial Criminal - Itapuã
Juiz: Ailton Batista de Carvalho
Secretária: Valéria Melo
Turno: Manhã

Expediente do dia 19 de Janeiro de 2009

Ficam os srs. advogados e partes cientes das intimações, decisões, sentenças ou despachos, nos seguintes processos:

5998-6/2007(2-4-4)

Vítima: Jailson Alves Monteiro

Acusado: Maria das Graças Gomes Correia

Acusado: Williams Marques Ferreira

Advogados(as): José Carlos Barbosa dos Santos OAB/BA 14201

Despacho: ATO ORDINATORIO - Cumpra-se o solicitado pelo MP às fls. 38.

8206-6/2008(2-1-6)

Vítima: Clemilda Pereira da Silva

Advogados(as): Kamilla Silva Caldas Santos OAB/BA 25221

Acusado: Edna Maria Gondim Meirelles

Advogados(as): Humberto Pacheco Maciel OAB/BA 4260

Intimação De Audiência: Fica V. Sa. devidamente intimada a comparecer a este 2º Juizado Especial Criminal - Itapuã, no dia 02/04/2009, às 08:00 horas, a fim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento do processo em epígrafe.

3056-2/2007(1-5-3)

Vítima: Fabio Ferreira Santos

Acusado: Paulo Roberto Batista dos Santos

Acusado: Robson Batista dos Santos

Sentença: (...) Vistos, etc... Trata-se o processo do(s) crime(s) de ameaça, crime(s) de menor potencial ofensivo, tipificado(s) no(s) art(s). 147do Código Penal, supostamente ocorrido(s) em 26/07/2006. O art. 109 do Código Penal em seu(s) inciso(s) VI, estabelece o prazo prescricional para a hipótese sub-judice em 02 (dois) anos, prazo este já alcançado na data de 26/07/2008 .Assim sendo, ex-vi do disposto no(s) art.(s)109, inciso VI do Código Penal declaro a ocorrência da prescrição no caso sub-judice e, em conseqüência, com fulcro no inciso IV do art. 107 também do Código Penal, declaro extinta a punibilidade em relação ao(s) autor(es) e ao(s) crime (s) que lhe(s) foram imputado(s). Publique-se, registre-se e intimem-se os interessados, inclusive o Ministério Público e, após o trânsito. (Dr. Edson Souza – Juiz de Direito).

5595-6/2005(2-2-1)

Vítima: Rozangela Babosa dos Santos

Advogados(as): Ester Jacob da Silva OAB/SE 2451

Acusado: Adinoan Godin

Advogados(as): Milton Oliveira OAB/BA 15169

Despacho: ATO ORDINATÓRIO - Cumpra-se o solicitado pelo MP às fls. 47.

21793-0/2006(3-3-2)

Vítima: José Álvaro Santana Moinhos

Acusado: Victor Hugo Ramos Teixeira

Advogados(as): Marcos Santana Neves OAB/BA 18029

Intimação De Audiência: Fica V. Sa. devidamente intimada a comparecer a este 2º Juizado Especial Criminal - Itapuã, no dia 13/04/2009, às 09:30 horas, a fim de participar da Audiência Preliminar do processo em epígrafe.

15793-7/2006(3-2-5)

Vítima: Deraldo Lisboa Meireles

Advogados(as): Alexsandro Freitas Santos OAB/BA 18193

Vítima: Israel Gomes da Silva Filho

Advogados(as): Alexsandro Freitas Santos OAB/BA 18193

Vítima: Luis Carlos Conceição Ferreira

Advogados(as): Alexsandro Freitas Santos OAB/BA 18193

Acusado: Givaldo Cerqueira Souza (Vulgo Risadinha)

Advogados(as): Francisco Lantyer de Araujo Neto OAB/BA 15999, Naise Habib Lantyer de Mello OAB/BA 12873

Intimação De Audiência: ATO ORDINATÓRIO - Cumpra-se o solicitado pelo MP às fls. 88. Fica V. Sa. devidamente intimada a comparecer a este 2º Juizado Especial Criminal - Itapuã, no dia 31/03/2009, às 08:30 horas, a fim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento do processo em epígrafe.

7514-0/2008(1-3-6)

Vítima: O Estado

Acusado: Gabriel Souza Rodrigues da Silva

Advogados(as): Azimar de Oliveira Santos OAB/BA 16734

Intimação De Audiência: ATO ORDINATÓRIO - Cumpra-se o solicitado pelo MP às fls. 28. Fica V. Sa. devidamente intimada a comparecer a este 2º Juizado Especial Criminal - Itapuã, no dia 03/03/2009, às 10:00 horas, a fim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento do processo em epígrafe.

13921-1/2007(1-3-5)

Vítima: Maria Elizabete Sena Barreto de Araujo

Acusado: Sandro Santos Brandao

Intimação De Audiência: Fica V. Sa. devidamente intimada a comparecer a este 2º Juizado Especial Criminal - Itapuã, no dia 02/04/2009, às 08:30 horas, a fim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento do processo em epígrafe.