Juizado Especial Civel de Apoio - Saj - Periperi
Juiz(a): Antonio Serravalle Reis
Secretário(a): Jailton B. da Silva
Turno: Manhã


Expediente do dia 16 de Janeiro de 2009

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 130727-4/2008(8-1-16)
Autor: Ana Carla Santana Silva
Autor: Dionisia Santana Silva
Réu: Oi Celular

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 20/01/2009, às 11:15 h. SALVADOR,, 16 de dezembro de 2008. WELLINGTON FREITAS Secretário


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - OUTROS - 94703-2/2008(1-2-3)
Autor: Fernando da Silva Casais
Réu: Telemar Norte Leste

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 28/05/2009, às 08:00 h. SALVADOR, 08 de janeiro de 2009. JAILTON B. DA SILVA Secretário


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 5679-0/2008(9-1-8)
Autor: Osmar Santos Simoes
Réu: Hipercard Banco Multiplo
Advogados(as): Eduardo Fraga OAB/BA 10658, Juçara Travassos Silva OAB/BA 12352

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 30/04/2009, às 10:00 h. SALVADOR, 12 de janeiro de 2009. JAILTON B. DA SILVA Secretário DESPACHO: Vistos etc. Defiro o pedido do Autor, em face dos seus argumentos e, conseqüentemente, indefiro o Réu. Remarque-se a Sessão de Conciliação. Intime-se. SALVADOR, 04 de dezembro de 2008. ANTONIO SERRAVALLE REIS Juiz de Direito


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 138746-4/2007(9-1-16)
Autor: Otavio Mendes Dos Santos Filho
Advogados(as): Lázaro Augusto de Araújo Pinto OAB/BA 19186
Réu: Cia Itau Leasing de Arrendamento Mercantil
Advogados(as): Flávia Renata Oliveira Pimentel OAB/BA 19896

Sentença: SENTENÇA: HOMOLOGAÇÃO / ACORDO Vistos, etc... Homologo a conciliação celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. Arquive-se. P.R.I. Salvador, 28 de agosto de 2008. ANTONIO SERRAVALLE REIS Juiz de Direito


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 126891-0/2007(9-1-20)
Autor: Jorge Denilson Dos Santos
Réu: Banco Hsbc

Sentença: SENTENÇA:HOMOLOGAÇÃO / ACORDOVistos, etc...Homologo a conciliação extrajudicial celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC.Arquive-se. P.R.I. Salvador, 28 de agosto de 2008. ANTONIO SERRAVALLE reis juiz de direito


COBRANÇA DE DIVIDA - 71791-6/2008(6-4-1)
Autor: Acn Dos Santos Damasceno Me - Escola Boas Novas
Réu: Valdilene Figueredo Borges

Sentença: SENTENÇA:Vistos, etc....Homologo por sentença, a DESISTÊNCIA da ação, promovida pela parte autora com fulcro no art. 51, da Lei 9099/95, em consonância com o dispositivo no art. 267, inciso VIII, do CPC. Posto isto, declaro por sentença extinto o processo sem julgamento do mérito. Desentranhem-se os documentos. Arquive-se. Proceda-se as anotações de praxe.Salvador, 24 de novembro de 2008. ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 36365-0/2008(6-3-3)
Autor: Fabiano Dos Santos Nascimento
Réu: Eletrocom Tecnologia-Edivalda Eugenio da Silva de Sousa-Me

Sentença: SENTENÇA:Vistos, etc....Julgo, por sentença, a extinto o processo, com amparo no art. 51, da Lei 9099/95, em razão da parte autora não haver comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora. Proceda-se as anotações de praxe.Salvador, 24 de novembro de 2008. ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO.


EMPRESA DE ÁGUA E SANEAMENTO - 36300-6/2008(6-1-2)
Autor: Alice Souza Aguiar
Réu: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento Ltda.

Sentença: SENTENÇA:Vistos, etc....Julgo, por sentença, a extinto o processo, com amparo no art. 51, da Lei 9099/95, em razão da parte autora não haver comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora.. Proceda-se as anotações de praxe.Salvador, 24 de novembro de 2008. ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 36335-9/2008(8-1-4)
Autor: Letice Araújo Santos
Réu: Telemar Norte Leste

Sentença: SENTENÇA: Vistos, etc....Julgo, por sentença, a extinto o processo, com amparo no art. 51, da Lei 9099/95, em razão da parte autora não haver comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora.Proceda-se as anotações de praxe.Salvador, 24 de novembro de 2008. ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 45179-7/2007(8-1-48)
Autor: Marilene Evangelista da Silva
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Fiuza Almeida OAB/BA 23390

Sentença: SENTENÇA: Vistos, etc....Julgo, por sentença, a extinto o processo, com amparo no art. 51, da Lei 9099/95, em razão da parte autora não haver comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora.Proceda-se as anotações de praxe.Salvador, 24 de novembro de 2008. ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 72857-8/2008(8-1-8)
Autor: Gildelia da Silva Damasseno
Réu: Telemar Norte Leste

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 28/05/2009, às 07:30 h. SALVADOR, 09 de janeiro de 2009. JAILTON B. DA SILVA Secretário


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 69402-9/2008(8-1-15)
Autor: Jose Francisco de Oliveira
Réu: Telemar Norte Leste

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 28/05/2009, às 09:30 h. SALVADOR, 09 de janeiro de 2009. JAILTON B. DA SILVA Secretário


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 120950-7/2008(7-2-3)
Autor: Nadia Teixeira Brito
Réu: Coelba- Grupo de Energia

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 27/05/2009, às 10:30 h. SALVADOR, 08 de janeiro de 2009. JAILTON B. DA SILVA Secretário


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 81643-4/2008(8-1-6)
Autor: Luiz Carlos Santos
Réu: Telemar Norte Leste

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 29/05/2009, às 07:30 h. SALVADOR, 09 de janeiro de 2009. JAILTON B. DA SILVA Secretário


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 38252-3/2008(9-1-17)
Autor: Miguel Felix da Silva Junior
Réu: Banco Ibi S/A - Banco Multiplo

Sentença: HOMOLOGAÇÃO / ACORDO Vistos, etc... Homologo a conciliação extrajudicial celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. PUBLIQUE, REGISTRE-SE E INTIME-SE ARQUIVE-SE OPORTUNAMENTE Salvador, 28 de agosto de 2008. ANTONIO SERRAVALLE REIS juiz de direito


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 130572-7/2008(9-1-19)
Autor: Bonival Dos Santos Oliveira
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia S/A

Sentença: SENTENÇA: HOMOLOGAÇ?Ã?O / ACORDO Vistos, etc... Homologo a conciliaç?ã?o judicial celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurí?dicos efeitos, ficando apó?s o cumprimento da obrigaç?ã?o, extinto o processo, com julgamento do mé?rito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. ARQUIVE-SE OPORTUNAMNETE. Salvador, 28 de agosto de 2008. ANTONIO SERRAVALLE REIS juiz de direito


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 72697-4/2008(8-1-22)
Autor: Lindivalda Dos Santos
Réu: Telemar Norte Leste

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 28/05/2009, às 08:30 h. SALVADOR, 12 de janeiro de 2009. JAILTON B. DA SILVA Secretário


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 61215-4/2008(9-1-16)
Autor: Everaldo Santos Lima
Réu: Banco Itaú S.A
Advogados(as): Andrea Freire Chagas de Oliveira Tynan OAB/BA 10699, Gustavo Gerbasi Gomes Dias OAB/BA 25254

Sentença: SENTENÇA:HOMOLOGAÇÃO / ACORDO Vistos, etc... Homologo a conciliação celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. Salvador, 28 de agosto de 2008. ANTONIO SERRAVALLE REIS Juiz de Direito


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 18042-4/2008(9-1-14)
Autor: Maria Jose Dos Santos
Réu: Cacique Emprestimo Pessoal
Advogados(as): Fernando Mario Pires Daltro OAB/BA 1301

Sentença: SENTENÇA:HOMOLOGAÇÃO / ACORDO Vistos, etc... Homologo a conciliação celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. Arquive-se oportunamente. Salvador, 28 de agosto de 2008. ANTONIO SERRAVALLE REIS Juiz de Direito


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 24609-3/2008(8-1-64)
Autor: Maria Aparecida de Menezes Andrade
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Ivana Dulce França Rios OAB/BA 21742

Sentença: SENTENÇA DE EXTINÇÃOVISTOS ETC.Julgo, por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso I, da lei 9.099/95,em razão da parte autora não haver comparecido á audiência. Desentranhe- se os documentos. Sem custas a recolher, pela parte autora. Arquive- se, oportunamente.Proceda-se ás anotações de praxe.Salvador, 28 de outubro de 2008Antonio Serravalle Reis Juiz de Direito


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 84077-7/2008(8-1-6)
Autor: Samuel Palmeira de Lima
Réu: Telemar Norte Leste

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 20/03/2009, às 08:15 h. SALVADOR, 23 de dezembro de 2008. JAILTON B. DA SILVA Secretário


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 138902-5/2007(8-1-27)
Autor: Edmilson Otávio Dos Santos
Réu: Telemar Norte Leste

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 16/02/2009, às 08:15 h. SALVADOR, 23 de dezembro de 2008. JAILTON B. DA SILVA Secretário


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 97581-8/2006(9-1-20)
Autor: Emerson Figueiredo Gomes
Advogados(as): Celia Teresa Santos OAB/BA 5558
Réu: Banco Santander
Advogados(as): Aldano Ataliba de Almeida Camargo Filho OAB/BA 1048-A, Ana Luiza de Oliveira Lédo OAB/BA 23338, Verbena Mota Carneiro OAB/BA 14357

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 24/03/2009, às 11:30 h. SALVADOR, 09 de janeiro de 2009. JAILTON B. DA SILVA Secretário


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 105664-6/2008(9-1-3)
Autor: Eunice Carneiro Guimarães Santos
Réu: Banco Bradesco S/A
Réu: Premium Comércio de Máquinas Aparelhos E. Eletrônicos

Sentença: SENTENÇA: Vistos, etc.... Homologo por sentença, a DESISTÊNCIA da ação, promovida pela parte autora com fulcro no art. 51, da Lei 9099/95, em consonância com o dispositivo no art. 267, inciso VIII, do CPC. Posto isto, declaro por sentença extinto o processo sem julgamento do mérito. Desentranhem-se os documentos. Arquive-se. Proceda-se as anotações de praxe. Salvador, 24 de novembro de 2008. ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


INSTITUIÇÃO DE ENSINO - 18174-9/2008(6-2-5)
Autor: Adriana Líliam Dejesus Teles
Advogados(as): Jorge Marback Cardoso e Silva OAB/BA 21939
Réu: Escola Colméia

Sentença: SENTENÇA DE DESISTENCIA VISTOS ETC.Homologo por sentença a desistência da presente ação promovida pela parte autora, com fulcro no art.51dalei 9099/95, em, consonância com o disposto npo art.267, inciso VIII do CPC. Posto isto, declaro por sentença extinto o processo sem julgamento do mérito. Desentranhe- se os documentos. Arquive- se oportunamente. Procedam- se as anotações de praxe.Publique- se, Registre-se e Intime-se.Salvador, 05 de Novembro de 2008Antonio Serravalle Reis Juiz de Direito Salvador, 09 de janeiro de 2009.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 23494-0/2008(9-1-17)
Autor: Elisangela Maria Costa Santos
Réu: Banco Santander Brasil S/A

Sentença: SENTENÇA DE EXTINÇÃOVISTOS ETC.Julgo, por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso I, da lei 9.099/95,em razão da parte autora não haver comparecido á audiência. Desentranhe- se os documentos. Sem custas a recolher, pela parte autora. Arquive- se, oportunamente.Proceda-se ás anotações de praxe.Salvador, 28 de outubro de 2008Antonio Serravalle ReisJuiz de Direito


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 18613-9/2008(2-1-2)
Autor: Edna Jesus Souza
Réu: Coelba
Advogados(as): Flavia Presgrave Bruzdzensky OAB/BA 14983

Sentença: SENTENÇA DE EXTINÇÃOVISTOS ETC.Julgo, por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso I, da lei 9.099/95,em razão da parte autora não haver comparecido á audiência. Desentranhe- se os documentos. Sem custas a recolher, pela parte autora. Arquive- se, oportunamente.Proceda-se ás anotações de praxe.Salvador, 28 de outubro de 2008Antonio Serravalle Reis Juiz de Direito


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 26200-5/2008(8-1-66)
Autor: Edson da Cruz Conceição
Réu: Telemar Norte Leste

Sentença: SENTENÇA DE EXTINÇÃOVISTOS ETC.Julgo, por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso I, da lei 9.099/95,em razão da parte autora não haver comparecido á audiência. Desentranhe- se os documentos. Sem custas a recolher, pela parte autora. Arquive- se, oportunamente.Proceda-se ás anotações de praxe.Salvador, 28 de outubro de 2008Antonio Serravalle Reis Juiz de Direito


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 25151-8/2008(6-5-2)
Autor: Jose Souza de Jesus
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Flavia Presgrave Bruzdzensky OAB/BA 14983

Sentença: SENTENÇA DE EXTINÇÃO VISTOS ETC.Julgo, por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso I, da lei 9.099/95,em razão da parte autora não haver comparecido á audiência. Desentranhe- se os documentos. Sem custas a recolher, pela parte autora. Arquive- se, oportunamente.Proceda-se ás anotações de praxe.Salvador, 28 de outubro de 2008Antonio Serravalle Reis Juiz de Direito


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 25671-4/2008(8-1-54)
Autor: Adilson Santos Moraes
Réu: Telemar Norte Leste

Sentença: SENTENÇA DE EXTINÇÃOVISTOS ETC.Julgo, por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso I, da lei 9.099/95,em razão da parte autora não haver comparecido á audiência. Desentranhe- se os documentos. Sem custas a recolher, pela parte autora. Arquive- se, oportunamente.Proceda-se ás anotações de praxe.Salvador, 28 de outubro de 2008Antonio Serravalle Reis Juiz de Direito


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 16456-9/2008(6-2-5)
Autor: Gliceria Celestina Dos Santos
Réu: Hipercard - Adm de Cartão de Crédito Ltda
Advogados(as): Luciana Conti Jardim OAB/BA 712-B

Sentença: SENTENÇA DE EXTINÇÃOVISTOS ETC.Julgo, por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso I, da lei 9.099/95,em razão da parte autora não haver comparecido á audiência. Desentranhe- se os documentos. Sem custas a recolher, pela parte autora. Arquive- se, oportunamente.Proceda-se ás anotações de praxe.Salvador, 28 de outubro de 2008Antonio Serravalle Reis Juiz de Direito


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 75543-5/2008(8-1-72)
Autor: Alice Pereira de Carvalho
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rodrigo Souza Barreto OAB/BA 22708

Sentença: SENTENÇA DE EXTINÇÃOVISTOS ETC.Julgo, por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso I, da lei 9.099/95,em razão da parte autora não haver comparecido á audiência. Desentranhe- se os documentos. Sem custas a recolher, pela parte autora. Arquive- se, oportunamente.Proceda-se ás anotações de praxe.Salvador, 28 de outubro de 2008Antonio Serravalle Reis Juiz de Direito


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 68590-9/2008(8-1-73)
Autor: Raimunda de Jesus Gomes
Réu: Oi - Tnl Pcs S/A.
Advogados(as): Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476

Sentença: SENTENÇA DE EXTINÇÃOVISTOS ETC.Julgo, por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso I, da lei 9.099/95,em razão da parte autora não haver comparecido á audiência. Desentranhe- se os documentos. Sem custas a recolher, pela parte autora. Arquive- se, oportunamente.Proceda-se ás anotações de praxe.Salvador, 28 de outubro de 2008Antonio Serravalle Reis Juiz de Direito


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 20665-2/2008(6-3-2)
Autor: Dilma Almeida Nascimento de Oliveira
Advogados(as): Euricele Torres Sousa OAB/BA 22333
Réu: Bcp S/A
Advogados(as): Marcelo Neumann Moreiras Pessoa OAB/BA 25419

Sentença: SENTENÇA DE EXTINÇÃO VISTOS ETC.Julgo, por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso I, da lei 9.099/95,em razão da parte autora não haver comparecido á audiência. Desentranhe- se os documentos. Sem custas a recolher, pela parte autora. Arquive- se, oportunamente.Proceda-se ás anotações de praxe.Salvador, 28 de outubro de 2008Antonio Serravalle Reis Juiz de Direito.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 25230-1/2008(8-1-64)
Autor: Benidos Santos Oliveira
Réu: Telemar Norte Leste

Sentença: SENTENÇA DE EXTINÇÃOVISTOS ETC.Julgo, por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso I, da lei 9.099/95,em razão da parte autora não haver comparecido á audiência. Desentranhe- se os documentos. Sem custas a recolher, pela parte autora. Arquive- se, oportunamente.Proceda-se ás anotações de praxe.Salvador, 28 de outubro de 2008Antonio Serravalle Reis Juiz de Direito


ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO - 23139-8/2008(1-3-5)
Autor: Naira Silva de Carvalho
Réu: Bradesco Consórcios

Sentença: SENTENÇA DE EXTINÇÃO VISTOS ETC.Julgo, por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso I, da lei 9.099/95,em razão da parte autora não haver comparecido á audiência. Desentranhe- se os documentos. Sem custas a recolher, pela parte autora. Arquive- se, oportunamente.Proceda-se ás anotações de praxe.Salvador, 28 de outubro de 2008Antonio Serravalle Reis Juiz de Direito


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 116599-2/2006(8-1-1)
Autor: Silvia Lucia Torres de Almeida
Advogados(as): Maria José da Silva Oliveira OAB/BA 21598
Réu: Telemar Norte Leste S/A

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 03/03/2009, às 11:45 h. SALVADOR, 22 de dezembro de 2008. JAILTON B. DA SILVA Secretário


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 114648-3/2008(6-3-5)
Autor: Edson Pereira Barbosa
Réu: Apmo
Réu: Capemi Previdencia Seguros
Advogados(as): Marco Roberto Costa Macedo OAB/BA 16021

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 21/05/2009, às 08:15 h. SALVADOR, 23 de dezembro de 2008. JAILTON B. DA SILVA Secretário


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 59827-5/2007(8-1-24)
Autor: Ageu Brito da Silva
Réu: Telemar Norte Leste

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 04/03/2009, às 09:45 h. SALVADOR, 22 de dezembro de 2008. JAILTON B. DA SILVA Secretário


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - OUTROS - 103097-3/2008(8-1-10)
Autor: Tatiane Correia Dos Santos
Réu: Telemar Norte Leste S/A - Velox

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 04/05/2009, às 11:45 h. SALVADOR, 23 de dezembro de 2008. JAILTON B. DA SILVA Secretário


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 128311-1/2008(8-1-17)
Autor: Francisco Dias Brito
Réu: Telemar Norte Leste S/A (Oi Fixo)

Liminar: Ante o exposto, com fundamento na Lei 9.099/95, DEFIRO EM PARTE, o pedido para que a Ré SE ABSTENHA DE APONTAR O NOME E CPF DA PARTE AUTORA NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO, OU O RETIRE, CASO JÁ O TENHA APOSTO, sob pena de incidir MULTA DIARIA, a qual arbitro em R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), por descumprimento, além de outras cominações legais. Salvador, 12 de dezembro de 2008. ANTONIO SERRAVALLE REIS Juiz de Direito


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 78207-6/2008(8-1-28)
Autor: Maria do Carmo Ferreira
Réu: Telemar Norte Leste

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 06/05/2009, às 11:15 h. SALVADOR, 23 de dezembro de 2008. JAILTON B. DA SILVA Secretário


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - OUTROS - 74219-8/2008(8-1-12)
Autor: Francisco Souza Arruda
Réu: Telemar Norte Leste/Oi Telefonia Fixa

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 23/03/2009, às 08:15 h. SALVADOR, 23 de dezembro de 2008. JAILTON B. DA SILVA Secretário


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 78940-2/2008(8-1-28)
Autor: Luiz Carlos Brito Schmitt
Réu: Telemar Norte Leste

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 11/03/2009, às 07:45 h. SALVADOR, 22 de dezembro de 2008. JAILTON B. DA SILVA Secretário


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 78950-0/2008(8-1-15)
Autor: Adelaide Guilherme Dos Santos
Réu: Telemar Norte Leste

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 27/05/2009, às 11:30 h. SALVADOR, 08 de janeiro de 2009. JAILTON B. DA SILVA Secretário


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - OUTROS - 97040-9/2008(8-1-5)
Autor: Verilândia Resende Dos Santos
Réu: Telemar Norte Leste

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 22/04/2009, às 09:45 h. SALVADOR,, 23 de dezembro de 2008. JAILTON B. DA SILVA Secretário


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 89655-1/2008(8-1-6)
Autor: Marinalva de Azevedo Brito
Réu: Telemar Nordeste S/A

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 27/05/2009, às 11:00 h. SALVADOR, 08 de janeiro de 2009. JAILTON B. DA SILVA Secretário


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 70859-3/2008(8-1-22)
Autor: Jose Nelson da Cruz
Réu: Telemar Norte Leste S/A

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 12/02/2009, às 10:45 h. SALVADOR, 08 de janeiro de 2009. JAILTON B. DA SILVA Secretário


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 67044-8/2008(8-1-12)
Autor: Pedro Conceição Santos
Réu: Telemar Norte Leste

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 27/05/2009, às 08:30 h. SALVADOR, 08 de janeiro de 2009. JAILTON B. DA SILVA Secretário


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 119297-3/2008(7-2-3)
Autor: Deraldino Matos Cerqueira
Réu: Eletônica Lemos

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 27/05/2009, às 08:00 h. SALVADOR, 08 de janeiro de 2009. JAILTON B. DA SILVA Secretário


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 125568-1/2008(6-3-4)
Autor: Luzia de Jesus Franco
Réu: Itaucard Visa

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 27/05/2009, às 07:30 h. SALVADOR, 08 de janeiro de 2009. JAILTON B. DA SILVA Secretário


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 89072-3/2008(5-1-2)
Autor: Jose Tavares Dos Santos
Réu: Banco Credicard S/A
Advogados(as): Gisela Lordão Silva OAB/BA 22481

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 27/05/2009, às 10:00 h. SALVADOR, 08 de janeiro de 2009. JAILTON B. DA SILVA Secretário


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 92156-4/2008(8-1-19)
Autor: Maristela de Sousa Santos Nascimento
Réu: Telemar Norte Leste

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 27/05/2009, às 09:30 h. SALVADOR, 08 de janeiro de 2009. JAILTON B. DA SILVA Secretário


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 125149-0/2008(4-5-4)
Autor: Luis Sergio Melo
Réu: Minilab Salvador Com e Serviços Fotográficos Ltda
Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 27/05/2009, às 09:00 h. SALVADOR, 08 de janeiro de 2009. JAILTON B. DA SILVA Secretário