857-2;2008 812304 - JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIA JUIZA DE DIREITO TITULAR: Bela. CENINA MARIA CABRAL SARAIVA. JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: Bela. LÍCIA MARIA MELLO DE MESQUITA REP. MINISTÉRIO PÚBLICO: Bela. SILVANA BRITO SUAREZ REP. DEFENSORIA PÚBLICA: Bel. HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA. REP. FAZENDA ESTADUAL: Bel. NILTON ALMEIDA ESCRIVÃ DESIGNADA: Sra. MARIA DE FÁTIMA CUNHA FERREIRA. SUBESCRIVÃ DESIGNADA: Sra. CARMEM DIAS PEREIRA. |
Expediente do dia 19 de janeiro de 2009 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2344623-5/2008 |
Autor(s): Caio Vitor Silva Souza |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Reu(s): Roque Antonio Souza |
Despacho: 1.O PROCESSO TRAMITA EM SEGREDO DE JUSTIÇA (155, II DO CPC.) PELO QUE SE OBSERVARÃO AS RECOMENDAÇÕES LEGAIS ESPECIFICAS. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2350995-2/2008 |
Autor(s): Ingrid Lorrane Santos Sousa |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): Expedito Ibiapina De Sousa |
Despacho: 1.O PROCESSO TRAMITA EM SEGREDO DE JUSTIÇA (155, II DO CPC.) PELO QUE SE OBSERVARÃO AS RECOMENDAÇÕES LEGAIS ESPECIFICAS. |
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 14000791876-0 |
Autor(s): C. T. B. D. P., V. P. D. P. |
Advogado(s): Carlos Antunes Freire de Carvalho |
Despacho: RH. JUNTE-SE. PUBLIQUE-SE. |
CONV DE SEP LITIG EM DIVORCIO - 1888689-3/2008 |
Autor(s): G. C. S. D. A. |
Advogado(s): Norma Angelica Luquini Cruz |
Reu(s): M. H. D. H. A. |
Advogado(s): Dairele Fontes |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PRESENTE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1553048-0/2007 |
Apensos: 1572914-1/2007, 1781744-4/2007 |
Autor(s): David Sampaio Dos Reis |
Advogado(s): Maurício Dantas Góes e Góes |
Reu(s): Milena Vargas Leal Costa |
Advogado(s): Alessandra Brandão |
Despacho: RH. JUNTE-SE . DEFIRO O PEDIDO DE VISTA. PROCESSO COM ACORDO HOMOLOGADO. |
ALVARA JUDICIAL - 854335-7/2005 |
Autor(s): Maria Betania Dos Santos |
Advogado(s): Marcos Vinícius Ourives Bomfim |
Despacho: CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE RESPOSTA AO OFÍCIO DE FLS. 13. EM CASO POSITIVO JUNTE-SE. TENDO EM VISTA QUE GREICE CAROLINE SANTOS ROCHA JÁ COMPLETOU 18 ANOS SEJA TRAZIDO AOS AUTOS A PROCURAÇÃO. |
ALIMENTOS - 1754584-4/2007 |
Autor(s): C. S. D. O. O. |
Advogado(s): Elane Cristina Freitas Silva, Lucas Souza Lima Pamponet |
Reu(s): R. W. O. M. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O ENDEREÇO DA PARTE ACIONADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. |
ALVARA - 14003997684-4 |
Autor(s): Jose Ferreira Garcia Matos |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELO M. PÚBLICO. EXPEÇA-SE OFICIO AO INSS. |
ALVARA - 14003023350-0 |
Autor(s): Antonia Pereira Nunes De Almeida |
Advogado(s): Daniela Caldas Rosa de Macêdo |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA QUE INFORME SE O VALOR DEPOSITADO NA CEF FOI LEVANTADO. APÓS RETORNEM. |
ALVARA - 14002908413-8 |
Autor(s): Marinalva Conceicao Cruz |
Advogado(s): Aurea Oliveira dos Santos |
Despacho: CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE OS HERDEIROS JAQUELINE MAMEDE FERREIRA PARIS E LÚCIA DOS SANTOS PARIS SE HABILITARAM NO PRESENTE PROCESSO. PUBLIQUE-SE. |
ALVARA JUDICIAL - 1240270-4/2006 |
Autor(s): Maria Do Carmo Dos Santos |
Advogado(s): Eurenice Rodrigues de Magalhães |
Despacho: DETERMINO QUE SEJA JUNTADO AOS AUTOS O OFÍCIO DO BANCO ITAÚ E DETERMINO QUE APARTE REQUERENTE SEJA INTIMADA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TOME CIENCIA DOS TERMOS DO REFERIDO OFÍCIO. PUBLIQUE-SE. |
Separação Consensual - 2339993-7/2008 |
Autor(s): Adelson Da Silva Sousa, Ula Cardoso Da Silva Sousa |
Advogado(s): Renato Amaral Elias |
Despacho: INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOFADOS PARA QUE COMPAREÇAM A ESTE JUIZO, AS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS, DAS 08:30H ÀS 09:30H INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA, PARA RATIFICAR O PEDIDO EXPOSTO NA INICIAL. NA HIPÓTESE DE DIVORCIO, FAÇAM-SE ACOMPANHAR DE DUAS TESTEMUNAS. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14001809201-9 |
Apensos: 14001834784-3 |
Autor(s): A. S. D. S. |
Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos |
Reu(s): C. C. C. D. S. |
Despacho: RH. JUNTE-SE. DESIGNO PARA O DIA 08/07/2009, àS 09:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. INTIME-SE A ACIONADA PARA QUE CONSTITUA NOVO DEFENSOR, TENDO EM VISTA A PRESENTE RENÚNCIA. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1857694-1/2008 |
Autor(s): J. C. C. D. J. |
Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes |
Reu(s): S. L. C. D. J. |
Despacho: REMARCA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/06/2009, ÀS 09:15H, FICANDO O AUTOR CIENTE NESSA AUDIÊNCIA E CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ, MEDIANTE OFICIAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE O AR FOI DEVOLVIDO POR MOTIVO DE RECUSA. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1651193-5/2007 |
Autor(s): A. L. C. S. |
Advogado(s): Alexandre Sales Vieira |
Reu(s): R. B. S. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEUS ADVOGADOS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PRESENTE CONTESTAÇÃO. DESIGNO O DIA 08/07/2009, ÀS 09:15H PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE. |
REVISAO DE PENSAO - 532261-8/2004 |
Apensos: 665938-8/2005 |
Autor(s): R. P. S. |
Advogado(s): Onilda Pereira Alves, Ana Lúcia Casaes Bittencourt |
Reu(s): J. D. S. N., J. R. N. S., J. R. N. S. e outros |
Despacho: DESIGNO PARA O DIA 29/04/2009, ÀS 13:45, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. |
EXECUCAO DE SENTENCA - 14002947947-8 |
Autor(s): Maria Anete Andrade Da Silva |
Advogado(s): Saulo Baqueiro Cerejo |
Reu(s): Jose Carlos Gomes De Souza |
Despacho: DESIGNO PARA O DIA 13/07/2009, ÀS 09:15, A AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2204523-2/2008 |
Autor(s): R. C. P. |
Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira |
Reu(s): F. A. P., P. A. P. |
Advogado(s): Maria das Merces Martinez |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PRESENTE CONTESTAÇÃO. PUBLIQUE-SE. |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1898309-2/2008 |
Autor(s): Terezinha Andrade De Souza |
Advogado(s): Edmilson Peixoto Lopes |
Reu(s): Gilvando Rosa Cerqueira |
Despacho: DESIGNO PARA O DIA 09/07/2009, àS 09:45 HORAS PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CITE-SE A PARTE ACIONADA PARA QUERENDO CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 541854-2/2004 |
Autor(s): A. P. |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): S. J. V. P. |
Despacho: DESIGNO PARA O DIA 09/07/2009, àS 09:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE, CITE-SE |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 741061-6/2005 |
Autor(s): J. L. D. J. S. |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Reu(s): M. B. D. S. S. |
Despacho: DIANTE DA NÃO CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/06/2009, ÀS 08:30H, FICANDO DE LOGO INTIMADOS OS PRESENTES. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1373475-5/2007 |
Autor(s): J. D. S. S. |
Advogado(s): Marcia Miguez Gonzalez |
Reu(s): A. S. S., A. S. S., A. D. S. S. |
Despacho: JUNTE-SE. PROCESSO JÁ COM SENTENÇA. (FLS 94/95) |
ALIMENTOS - 14001850257-9 |
Autor(s): A. L. S. S. |
Advogado(s): Marilene da Nova Carvalho |
Reu(s): A. L. D. J. D. S. |
Sentença: COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINOU FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO E DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA REGISTRE-SE, ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA.DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA TENDO EM VISTA QUE A GENITORA DO MENOR ENCONTRA-SE DESEMPREGADA. |
GUARDA DE MENOR - 2129171-6/2008 |
Autor(s): M. S. D. N. |
Advogado(s): Eron Batista Chaves |
Despacho: DESIGNO PARA O DIA 13/07/2009, àS 09:15 HORAS PARA OITIVA DA REQUERENTE. DA GENITORA DO MENOR E TESTEMUNHAS. CITE-SE A A GENITORA DO MENOR PARA QUERENDO CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO LEGAL. AO SAOF PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. |
INVENTARIO - 14003031555-4 |
Autor(s): Regina Maria Santos De Sousa |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Inventariado(s): Espolio De Teobaldo Felix Dos Santos |
Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FLS. 36, PROCEDIDO NOS AUTOS DE INVENTARIO DOS BENS DO ESPOLIO DE TEOBALDO FÉLIX DOS SANTOS. P.I.R. EXPEDINDO-SE GUIAS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS. |
GUARDA - 1419394-4/2007 |
Requerente(s): Carlos Alberto Conceicao De Jess |
Advogado(s): Manuella Cristina Araújo de Britto |
Requerido(s): Rita De Cassia De Jesus Conceicao |
Menor(s): Erica Conceicao De Jesus, Emerson Yuri Conceicao De Jesus |
Despacho: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 22 NOS AUTOS DE GUARDA, HAVIDO ENTRE CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO DE JESUS E RITA DE CÁSSIA DE JESUS CONCEIÇÃO, CUMPRIDAS QUE FORAM ÀS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE, INCLUSIVE COM OUVIDA DO MINSTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 26. DEFIRO A ASSISTÊNCIA GRATUITA. P.R.I. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14002954073-3 |
Apensos: 14003984579-1 |
Autor(s): A. C. B. D. S., F. A. D. S. |
Despacho: RH. DESIGNO O DIA 15/07/2009, ÀS 09:00H PARA AUDIENCIA A FIM DE REGULAMENTAR A CLÁUSULA 23, REFERENTE A VISITAÇÃO DOS FILHOS MENORES. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. |
ALIMENTOS - 1701940-4/2007 |
Autor(s): A. M. P. D. S., P. M. P. S. |
Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo |
Reu(s): P. R. A. D. S. |
Despacho: RH. JUNTE-SE. EXPEÇA-SE OFÍCIO A PETROBRAS S/A, NO ENDEREÇO ABAIXO, PARA QUE PROCEDA O DESCONTO DA PENSÃO NO PERCENTUAL ARBITRADO ÀS FLS. 17. DESIGNO PARA O DIA 15/07/2009, ÀS 09:15 HS., A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CITE-SE O ACIONADO PARA QUERENDO CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO LEGAL E INTIME-O PARA AUDIÊNCIA. INTIMEM-SE.PUBLIQUE-SE. |
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - 1648624-0/2007 |
Autor(s): Joseane Lima De Araujo |
Advogado(s): Wgirson de Souza Lima |
Reu(s): Luiz Alberto Pereira Rosado |
Advogado(s): Antonio Mario Reis de Azevedo Coutínho |
Despacho: DESIGNO PARA O DIA 15/07/2009, ÀS 10:00 HS., A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE.PUBLIQUE-SE. |
ALIMENTOS - 14099670632-5 |
Autor(s): N. S. S. |
Advogado(s): Raimundo Batista de Almeida |
Reu(s): M. S. S. |
Despacho: DESIGNO PARA O DIA 15/07/2009, ÀS 09:30 HS., A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. TRAGA A PARTE AUTORA OS MESES DE PENSÃO EM ATRASO. PROCEDA A CITAÇÃO DO REQUERIDO NO ENDEREÇO CONSTANTE NESTA PETIÇÃO, INTIMANDO-O PARA AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA. INTIMEM-SE.PUBLIQUE-SE. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1525831-9/2007 |
Autor(s): Victor Marinho Do Nascimento |
Advogado(s): Antonio Carlos de Andrade Souza |
Reu(s): Adilson Alves Do Nascimento |
Advogado(s): Anadir Torres Martinez |
Despacho: DESIGNO PARA O DIA 15/07/2009, ÀS 10:15 HS., A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE.PUBLIQUE-SE. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1504638-9/2007 |
Autor(s): Cloves Vitor Dos Santos |
Advogado(s): Edmilson Ferreira dos Santos |
Reu(s): Fabio Vitor Silva Dos Santos |
Advogado(s): Agripino Cavalcante de Oliveira |
Despacho: RH. ACOLHO NA INTEGRA O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FLS 55, CERTIFICANDO O CARTÓRIO O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 32/34, RENUMERANDO AS FLS DO PROCESSO, DEVENDO A REFERIDA PETIÇÃO SER DISTRIBUIDA PARA ESTE JUÍZO POR DEPENDENCIA. PUBLIQUE-SE. |
Inventário - 2345504-6/2008 |
Autor(s): Eurides Campos Cerqueira |
Advogado(s): Antonio Pacheco Neto |
Reu(s): Espolio De Ronaldo Campos Cerqueira |
Despacho: NOMEIO REQUERENTE EURIDES CAMPOS CERQUEIRA INVENTARIANTE, TOME-SE-LHE O COMPROMISSO E PROSSIGA, OBSERVANDO-SE A NORMAMDO ART. 999 DO CPC. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE . INTIME-SE. |
OUTRAS - 511556-6/2004 |
Apensos: 1029599-5/2006 |
Autor(s): Ana Lucia Alves De Santana |
Advogado(s): Nilson Jose Pinto |
Reu(s): Ana Maria Ferreira De Andrade, Eliana Zanuska Andrade De Sena, Ana Nathalie De Sena e outros |
Despacho: ACOLHO O PARECER DO M. PÚBLICO DE FLS. 83. PUBLIQUE-SE. |
SEPARACAO JUDICIAL - 1240650-4/2006 |
Autor(s): Marcelo Silva Rodrigues |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): Lilian Dos Santos Rodrigues |
Despacho: JUNTE-SE. PROCESSO JÁ SENTENCIADO E JÁ DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO COM BAIXA. NA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS 16 CONSTA :"SEM CUSTA". |
ALVARA JUDICIAL - 1565296-3/2007 |
Autor(s): Juciara Perreli Dos Santos, Sandra Perreli Dos Santos, Jurimar Perreli Dos Santos |
Advogado(s): Adilson Jose Mangueira |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA QUE APRESENTE O CÁLCULO, CONFORME REQUERIDO PELO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL. PUBLIQUE-SE. |
ALVARA - 14002895632-8 |
Autor(s): Veronica Souza Da Cruz, Veralucia Souza Da Cruz, Marcos Vinicius Souza Da Cruz |
Advogado(s): Roldao das Gracas Oliveira |
Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 38 E COM ALVARÁ JÁ EXPEDIDO E RECEBIDO EM 29/08/2002. O PEDIDO DE FLS . 41 NÃO FAZ PARTEDO PEDIDO DA INICIAL. COM A SENTENÇA SE CONCLUIU A PRESTAÇÃO PRIMORDIAL. ARQUIVE-SE COM BAIXA. |
ALVARA - 409084-4/2004 |
Autor(s): Maria Da Gloria Da Silva |
Advogado(s): Humberto Augusto Pinto Neto |
Despacho: RH. JUNTE-SE. DETERMINO QUE O CARTÓRIO CERTIFIQUE SE HOUVE RESPOSTA DO OFICIO Nº 26. EM CASO POSITIVO JUNTE-SE, EM CASO NEGATIVO REITERE-SE. INTIME-SE A PARTE AUTORA , PARA QUE TRAGA AOS AUTOS CÓPIA DE SENTENÇA, SE HOUVE, DO PROCESSO DE Nº 14002933287-5 (ALVARÁ) QUE TRAMITA NA 3º VARA DE FAMÍLIA. PUBLIQUE-SE. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 503318-2/2004 |
Autor(s): M. C. |
Advogado(s): Manoel Martins da Silva |
Reu(s): V. D. S. C. |
Despacho: RH. JUNTE-SE. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PRESENTE OFICIO. PUBLIQUE-SE. |
ALVARA - 14003049697-4 |
Autor(s): Manoel Cerqueira Machado |
Despacho: CERTIFIQUE O CARTORIO SE HOUVE RESPOSTA DE FLS. 13. EM CASO POSITIVO JUNTE-SE. EM CASO NEGATIVO, REITERE-SE. PUBLIQUE-SE. |
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - 1152129-4/2006 |
Autor(s): R. S. S. |
Advogado(s): Ednorma Rocha Ribeiro |
Despacho: INTIME-SE O AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA QUE CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELO M. PÚBLICO ÀS FLS 32. PUBLIQUE-SE. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1102734-6/2006 |
Autor(s): J. R. D. S. P. |
Advogado(s): Cristiane Souza Campelo |
Reu(s): W. B. P. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS A CERTIDÃO DE ÓBITO DO AUTOR. PUBLIQUE-SE. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 684372-2/2005 |
Representante(s): Helena Luciete Araujo Meira |
Assistido(s): Adriana Meira Carvalho De Oliveira |
Despacho: TENDO EM VISTA O AR ACOSTADO ÀS FLS.19 VERSO, INTIME-SE O ADVOGADO DA AUTORA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O ENDEREÇO CORRETO DAS PARTES, PELO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. |
ARROLAMENTO - 14096505059-8 |
Inventariante(s): Therezinha De Almeida Lima, Manoel Ferreira Lima |
Inventariado(s): Espolio De Luis Carlos Almeida De Lima |
Despacho: 1. RH |
ALVARA - 14003959443-1 |
Autor(s): Eugenia Pietrasik, Irene Pietrasik Gomes, Carlos Pietrasik e outros |
Advogado(s): Jacqueline Melo Gomes |
Despacho: RH. JUNTE-SE. CUMPRA O CARTÓRIO O DESPACHO DE FLS. 38 VERSO.. PUBLIQUE-SE. |
OUTRAS - 364855-8/2004 |
Autor(s): Jacilda Matos De Jesus |
Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento |
Reu(s): Espolio De Aylton Ribeiro Sanches, Marinalva Ribeiro Sanches, Antonio Ribeiro Sanches e outros |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. NUMERE O CARTÓRIO ÀS FLS DO PROCESSO. PUBLIQUE-SE. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1129070-1/2006 |
Autor(s): W. S. L. |
Advogado(s): Marcus Vinicius Lopes de Almeida |
Reu(s): D. M. S. L. |
Sentença: TRANSFORMO O DIVÓRCIO LITIGIOSO EM CONSENSUAL, AO TEMPO EM QUE HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ACIMA CELEBRADO, SEM BENS A PARTILHAR, E DECRETO, O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R. |
ALIMENTOS - 495479-6/2004 |
Autor(s): B. W. F. M., A. W. F. M. |
Advogado(s): Janaina Canário Carvalho |
Reu(s): A. M. D. S. M. |
Despacho: DESIGNO O DIA 07/05/2009, ÀS 09:30H, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 442607-3/2004 |
Autor(s): J. S. D. S. |
Advogado(s): Marina Santos de Jesus |
Reu(s): I. P. D. S. |
Despacho: DESIGNO O DIA 20/07/2009, ÀS 09:00H, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
INTERDIÇÃO - 1671196-0/2007 |
Autor(s): V. L. |
Advogado(s): Wagner Correia Silva |
Requerido(s): E. S. L. |
Despacho: DESIGNO O DIA 06/07/2009, ÀS 08:30H, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
JUSTIFICACAO - 1553954-2/2007 |
Autor(s): L. M. B. D. S. |
Advogado(s): Wilson Feitosa de Brito |
Reu(s): E. S. S. |
Despacho: DESIGNO O DIA 08/06/2009, ÀS 09:45H, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14003016597-5 |
Autor(s): M. D. C. S. D. S. |
Reu(s): F. M. D. S. |
Despacho: DESIGNO O DIA 30/07/2009, ÀS 10:00H, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO DR. CURADOR DE AUSENTES. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14000731105-7 |
Autor(s): C. S. D. C. |
Advogado(s): Almir Lemos |
Reu(s): N. M. P. D. D. C. |
Despacho: AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. |
ALIMENTOS - 1711383-7/2007 |
Autor(s): R. D. S. F., R. S. F. |
Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira |
Reu(s): J. J. S. F. |
Despacho: DESIGNO O DIA 07/05/2009, ÀS 09:45H, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMEM-SE AS PARTES POR OFICIAL DE JUSTIÇA. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO |
INVENTARIO - 1188813-9/2006 |
Herdeiro(s): Marcia Rubia Silva De Andrade |
Advogado(s): Francisco José Piva Pazos |
Inventariado(s): Espolio De Herophilo Dantas Da Silva |
Advogado(s): Diogo Fernandes de Oliveira |
Despacho: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FLS. 79, PROCEDIDO NOS AUTOS DE INVENTARIO DOS BENS DO ESPOLIO DE HEROPHILO DANTAS DA SILVA. P.I.R. A GUIA DE IMPOSTO JÁ FOI EXPEDIDA E RECOLHIDA,EXPEÇA-SE GUIA PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS. |
ALIMENTOS - 470423-6/2004 |
Autor(s): D. M. S. |
Advogado(s): Clecia Moura |
Reu(s): G. L. F. S. |
Despacho: DESIGNO O DIA 07/05/2009, ÀS 09:00H, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
ALIMENTOS - 1287277-8/2006 |
Apensos: 1439338-1/2007 |
Autor(s): E. M. C. R. D. S. |
Advogado(s): Jussara Fernandez Baqueiro |
Reu(s): R. R. D. S. F. |
Advogado(s): Rodrigo Moraes Ferreira |
Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FLS. 191, PROCEDIDO NOS AUTOS DE ALIMENTOS DOS BENS DO RUY RODRIGUES DA SILVA FILHO. P.I.R. ,EXPEDINDO-SE GUIAS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 739439-5/2005 |
Autor(s): Laurentino Rodrigues Chaves |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): Francisca Barbalho Chves |
Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FLS. 31, PROCEDIDO NOS AUTOS DE DIVÓRCIO LITIGIOSO DOS BENS DO FRANCISCA BARBALHO CHAVES.. P.I.R. ,EXPEDINDO-SE GUIAS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS. |