Autor(s): R. P. B., L. L. B. F., S. B. F.

Advogado(s): Edvaldo Novais Cruz

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Expeçam-se os ofícios necessários.

Autor(s): W. A. B., R. D. J. A.

Advogado(s): Ricardo Fragoso Modesto Chaves

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Expeçam-se os ofícios necessários.

Autor(s): C. S. O., E. A. S., R. L. O. e outros

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Expeçam-se os ofícios necessários.

Autor(s): C. M. O. A.

Advogado(s): Newton Vítor Alves da Silva

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Expeçam-se os ofícios necessários.

Autor(s): A. P. S. D. S., P. L. S. D. S., M. P. S. S.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Expeçam-se os ofícios necessários.

Autor(s): J. S. L.
Representante(s): M. D. C. O. D. S.

Advogado(s): Percineide Ferreira dos Santos Ribeiro

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Expeçam-se os ofícios necessários.

Autor(s): C. S. O., E. A. S., R. L. O. e outros

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Expeçam-se os ofícios necessários.

Autor(s): E. O. S., J. O. D. S., G. O. S.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Expeçam-se os ofícios necessários.

Autor(s): E. B. D. S., E. B. D. S., E. B. D. S.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Expeçam-se os ofícios necessários.

Autor(s): A. C. D. S. F., E. B. D. S.

Advogado(s): Monica de Paula Oliveira Pires de Aragao

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Expeçam-se os ofícios necessários.

Autor(s): Barbara Aparecida Oliveira Cerqueira, Adriana Carla Oliveira Cerqueira

Advogado(s): Joaquim Lopes Barbosa e Outros

Despacho: R.H. Ouça-se a Caixa Econômica sobre o teor da petição de fls.39 e documentos acostados às fls.40.

Autor(s): Celeste Maria Da Silva, Eliana Maria De Jesus Silva

Advogado(s): Altamirio Viridiano Gomes

Despacho: Aguarde-se manifestação da parte interessada.

Autor(s): Deusiana Das Neves Cerqueira De Melo

Advogado(s): Jacira Ribeiro Pinho

Despacho: Fale a requerente sobre a certidão de fls.29v, exarado pelo sr. Oficial de Justiça.

Autor(s): Daniel Brauna Santos, Davi Brauna Santos, Marlene Brauna Santos e outros

Advogado(s): Daniel Mascarenhas de Andrade Souza

Despacho: Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública e após digam as partes.

Autor(s): Maria Moraes Souza

Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro

Despacho: Fale a parte autora sobre os cálculos de fls.33.

Autor(s): E. B. B.

Advogado(s): Laede Barreto Borges

Despacho: Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública, e após digam as partes.

Autor(s): Maria De Lourdes Andrade Dos Santos

Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar

Despacho: Oficie-se cini requerido às fls.15.

Autor(s): Adriana De Matos Silva

Advogado(s): Lucia dos Santos Teixeira

Reu(s): Renato Humberto Madeiro

Despacho: Cite-se na forma da lei.

Autor(s): I. D. S. S.

Advogado(s): Elísio Sálvio de Andrade Neto

Despacho: Defiro o requerido às fls.14. Cumpra-se o despacho de fls.13.

Autor(s): Ana Mary Rodrigues Chagas

Advogado(s): Jose Correia de Aguiar Neto, Defensoria Pública

Despacho: Oficie-se conforme requerido às fls.retro.

Autor(s): Givanildo Dos Santos Oliveira, Daniel Dos Santos Oliveira, Gabriel Santos De Jesus e outros

Advogado(s): Carlos Edmundo Silva de Souza Junior

Despacho: Vistos. O pedido está regular e reúne condições de ser atendido, por terem sido cumpridas as exigências legais. Assim, acolho o requerimento de fls.2/7, Defiro a expedição do alvará pretendido nos autos. Procedam-se as formalidades de praxe. P.R.I.

Autor(s): Solange Merces De Castro

Advogado(s): Gil Ricardo Cunha Felix

Autor(s): Solange Merces De Castro

Advogado(s): Gil Ricardo Cunha Felix

Despacho: Aguarde-se a parte interessada.

Autor(s): Ana Raquel Santos Bispo

Advogado(s): Maria Celia Nery Padilha

Assistente(s): Sonia Maria Souza Santos

Despacho: Oficie-se como requerido às fls.19v.

Autor(s): Jenice De Oliveira Nascimento

Advogado(s): Astrogildo dos Lyrios Rocha

Despacho: Lavre-se o termo de renúncia e voltem-me.

Autor(s): Olga Nilza Moreira Da Silva De Carvalho, Nivalda Da Silva Paranhos, Nidia Da Silva Almeida e outros

Advogado(s): Rita de Cassia Silva de Carvalho

Despacho: Aguarde-se resposta dos ofícios expedidos.

Autor(s): Gabriel Joaquim Goncalves, Adiana Freitas Joaquim, Rafael Barreto Goncalves

Advogado(s): Geraldo Santos de Oliveira

Despacho: Vistos. O pedido está regular e reúne condições de ser atendido por terem sido cumpridas as exigências legais. Assim, acolho o requerimento de fls.2/3, Defiro a expedição do alvará pretendido nos autos, resguardando-se o direito do herdeiro GJG, cuja cota parte deverá ser depositada em poupança. Procedam-se com as formalidades de praxe. P.R.I.

Autor(s): Alzenir Silva Santana, Jorge Carlos Silva Santana, Sandra Regina Silva Santana e outros

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Despacho: Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública, e após digam as partes.

Autor(s): Georgenita Nascimento Santos

Advogado(s): Flávio de Castro Esteves

Despacho: Cumpra-se o requerido às fls.16.

Autor(s): Rosenice Cortes Costa, Dilson Dalmar Costa Filho, Roseldice Cortes Costa e outros

Advogado(s): Janaina Canario Carvalho

Despacho: A requerente sobre os esclarecimentos de fls.41 e seguintes.

Autor(s): Guiomar Cristina Leite D Almeida Mascarenhas

Advogado(s): Amanda Reis Rodrigues

Despacho: Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública, e após digam as partes.

Autor(s): Jaciara Pereira Silva, Francisco Silva De Oliveira, Alisson Francis Silva De Oliveira

Advogado(s): Marina Santos de Jesus

Despacho: Vistos. O pedido está regular e reúne condições de ser atendido, por terem sido cumpridas as exigências legais. Assim, acolho o requerimento de fls.2/3, defiro a expedição do alvará pretendido nos autos. Determino que o valor que não for destinado ao pagamento do débito descrito nos autos seja depositada judicialmente, uma vez que pertence ao menores FS e AF, procedam-se com as formalidades de praxe. P.R.I.

Autor(s): Isamara Almeida Neves, Maraiza Almeida Neves
Representante(s): Aurelina De Jesus Neves

Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento

Despacho: Expeçam-se ofícios como já determinado às fls.16 e que se encontra na capa dos autos, desde o ano de 2003.

Autor(s): Lourdes Rodrigues Carrera Garcia

Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês

Despacho: Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública e após digam as partes.

Autor(s): R. D. D. L. S.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Despacho: Defiro a gratuidade requerida. Expeçam-se os ofícios necessários.

Autor(s): Antonio Carlos Santos Barbosa

Advogado(s): Abdias Amancio dos Santos Filho

Despacho: Diante da petição de fls.26, elaborem-se os cálculos.

Apensos: 992967-9/2006

Autor(s): Roberta Imbassahy De Oliveira

Advogado(s): Rita de Cassia Pinho Bruno de Carvalho

Reu(s): Alfredo Antonio Ferreira Monteiro

Despacho: Cumpra-se o Cartório com urgência o determinado às fls. retro.(cartorio certificar)

Requerente(s): Nilda Alves De Souza

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Requerido(s): Armando Marinho Jabaly

Menor(s): Diogo Souza Jabaly

Despacho: Cite-se ma forma da lei.

Autor(s): C. M. M. D. O.
Em Favor De(s): A. M. D. O.

Advogado(s): Rita de Cassia de Almeida Freitas

Despacho: Intime-se a dizer do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento.

Autor(s): M. D. G. S. P.
Em Favor De(s): J. V. S. B.

Advogado(s): Marcia da Paixão Silva Lavigne Hohlenwerger

Reu(s): A. L. D. S. B., D. S. P. S.

Despacho: Vistas ao Órgão do Ministério Público.

Autor(s): A. N. S. P. D. C.
Em Favor De(s): T. S. P. D. C. S.

Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho

Reu(s): C. S. S.

Despacho: Vistos. Pelo exposto, considerando as razões do pedido, a documentação apresentada, e o parecer do Ilustre Representante do Ministério Público, Homologo a fim de que produza seus efeitos legais o acordo de Guarda, Regulamentação de visitas e Alimentos, fls.21/23, determinando que a sra. Ariene Nascimento São Paulo de Castro deterá a guarda e responsabilidade da filha menor, nos termos do acordo homologado. Procedam-se as formalidades de praxe. Sem custas. P.I.

Autor(s): M. D. A. O. D. A.

Advogado(s): Daniela Mariano Barreto da Cunha

Reu(s): E. O. D. S.

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público.

Autor(s): Caio Santos De Albuquerque
Representante(s): Denise Santos De Albuquerque

Advogado(s): Antonio Lizardo Coutinho Júnior

Reu(s): Andre Luiz Nascimento De Albuquerque

Despacho: Pelo deferimento do pedido de fls.02/03, pelo cancelamento do registro de nascimento de CSA, constante na lavratura da oficiala do 7º ofício. Expeça-se ofício para o Cartório de Registro Civil competente para as devidas alterações.

Autor(s): C. E. S. D. S., A. S. D. S.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): C. A. V. V.

Autor(s): C. E. S. D. S., A. S. D. S.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): C. A. V. V.

Despacho: R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins.

Autor(s): A. L. B. D. J., M. S. P. B. D. J.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): S. J. L. R.

Despacho: R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins.

Autor(s): V. S. D. S.
Representante(s): I. S. D. S.

Advogado(s): Allan Habib Teixeira

Reu(s): A. S. P.

Despacho: Defiro o requerido às fls.44.Cumpra-se. (expedir mandado)

Requerente(s): Jose Bispo Dos Santos

Advogado(s): Jorge Garcia de Santana

Menor(s): Janaina Barbosa De Araujo

Despacho: O autor presente afirma ser o pai de JBDA, que concordam em fazer exame de DNA, ficando a mesma advertida de que não comparecendo na data marcada para realização do referido exame, fica configurada a paternidade requerida.

Autor(s): P. D. J. S.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): A. D. L. C. D. S.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Despacho: Vistos. Assim a vista do exposto, e também com base na promoção do Ilustre Representante do Ministério Público, julgo, por sentença, procedente o pedido inicial para declarar que Pedro de Jesus Santos é filho de ADLC. Arbitro os alimentos para o menor em 01(um) salário mínimo. Sem custas, na forma da lei. P.R.I.

Apensos: 867604-3/2005, 1141573-8/2006

Autor(s): J. N. L.

Advogado(s): José Renato de Oliveira Morais

Reu(s): V. O. L. N.

Despacho: Vistos. Diante do exposto, e diante da prova documental produzida e considerando o parecer do Ministério Público, indefiro o pedido liminar, eis que ausentes os seus requisitos essenciais, tudo com respaldo nos arts.804 e seguintes do CPC. Cite-se o requerido na forma do art. 802 do CPC.