TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO BAHIA

TRIBUNAL PLENO

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS


32979-8/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PETIÇÃO. 912-5/00
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: LUCIANO ADROALDO CALDAS REBOUCAS
ADVOGADO(S):

DIOGENES DE VALOIS SANTOS, AMARILDO ALVES DE SOUSA, FERNANDA BARRETO MOTA

EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO FONTES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
DECISÃO

"EMBARGOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE".


65414-1/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA 53671-5/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: JOSE CARLOS MACHADO COSTA JUNIOR
AGRAVANTE: GILBERTO PEDREIRA FILHO
AGRAVANTE: WALDEMAR MARQUES DA SILVA
AGRAVANTE: NEILA VITORIA LIMA LARANGEIRA
ADVOGADO(S):

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI, JOÃO PAULO FRANCO PEDREIRA

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR E OUTROS
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE".


26775-0/2004 EMBARGOS À EXECUÇÃO
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: RENATO DUNHAM
EMBARGADO: VIRDALIO DE SENA
ADVOGADO(S):

HENRIQUE HEINE, PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO, EVELIN DIAS DE CARVALHO, ANISIO PINHEIRO DE JESUS, LEONARDO PEREIRA DE MATOS

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
Substituindo o(a) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
DECISÃO

"JULGARAM-SE IMPROCEDENTES, À UNANIMIDADE".


43787-8/2007 EMBARGOS À EXECUÇÃO
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
EMBARGADO: ADALMARIA DE CARVALHO MELLO
EMBARGADO: AGNALDO CARVALHO SABACK
EMBARGADO: AIDA DRUMOND E OUTROS
ADVOGADO(S):

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO, EVELIN DIAS DE CARVALHO, LEONARDO PEREIRA DE MATOS, ANISIO PINHEIRO DE JESUS, HENRIQUE HEINE TRINDADE DO CARMO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
Substituindo o(a) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
DECISÃO

"JULGARAM-SE IMPROCEDENTES, À UNANIMIDADE".


36463-3/2007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA 26992-5/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: LUIZ BRITO DE SANTANA E OUTROS
ADVOGADO(S):

HENRIQUE HEINE, ANÍSIO PINHEIRO DE JESUS

EMBARGADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

ROBERTO CAVALCANTI SAMPAIO, ALBERTO LUIZ TELLES SOARES, JANIO ABREU DE ANDRADE

INTERVENIENTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: RENATO DUNHAM
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
DECISÃO

"REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, À UNANIMIDADE".


51514-2/2006 EMBARGOS À EXECUÇÃO
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
EMBARGADO: MARILENE ALVES R. BASTOS
ADVOGADO(S):

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO, EVELIN DIAS DE CARVALHO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
Substituindo o(a) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
DECISÃO

"JULGARAM-SE IMPROCEDENTES, À UNANIMIDADE".


2846-3/2007 EMBARGOS À EXECUÇÃO
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MILAGRES
ADVOGADO(S):

LUÍS FERNANDO SUZART PINTO

EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCO VALERIO VIANA FREIRE
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
DECISÃO

"EXTIGUIU-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, À UNANIMIDADE".


13830-0/2005 EMBARGOS À EXECUÇÃO
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
EMBARGADO: MARLENE MARQUES FONSECA
EMBARGADO: NAYDE BAPTISTA COSTA
ADVOGADO(S):

ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES

PROCURADOR DO ESTADO: ROBERTO LIMA FIGUEIREDO
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
DECISÃO

"REJEITADAS AS PRELIMINARES, JULGARAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES, À UNANIMIDADE".


36740-7/2008 MANDADO DE SEGURANÇA
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: OTÍLIA SILVÃO SOARES MORAES
ADVOGADO(S):

ANDRÉ DE CASTRO SILVA

IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO
DECISÃO

"DENEGOU-SE A SEGURANÇA, À UNANIMIDADE".


51084-0/2008 MANDADO DE SEGURANÇA
COMARCA: SALVADOR
IMPETRADO: PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
INTERVENIENTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MIGUEL CALMON DANTAS
IMPETRANTE: AMPEB - ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

MANOEL JOAQUIM PINTO R. DA COSTA, MARIÂNGELA LEAL ESPINHEIRA , FABIANI OLIVEIRA BORGES, ANTONIO EDUARDO BARRETO COUTINHO, LUIZ MONTAL, RENATA PINTO CARDOSO, LUCAS PINTO DE ARAÚJO PEREIRA

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
DECISÃO

"CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, À UNANIMIDADE".


3596-8/2002 INTERVENÇÃO EM MUNICÍPIO
COMARCA: SALVADOR
REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIAO
REQUERIDO: MUNICIPIO DE TAPEROA
ADVOGADO(S):

YARA ROLLEMBERG DE OLIVA, ADEMIR ISMERIN, CHRISVALDO MONTEIRO DE ALMEIDA, DEBORAH CARDOSO GUIRRA, EDUARDO EVARISTO LIMA ANDRADE, MARCOS SANTANA

INTERESSADO: GERALDO NASCIMENTO DE JESUS
ADVOGADO(S):

CRISTINA MARIA GAMA PACHECO

RELATOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
DECISÃO

"JULGOU-SE PREJUDICADO, À UNANIMIDADE".


43728-9/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA 69558-0/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: SINDICONTAS - SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO E DOS MUNICIPIOS DA BAHIA
ADVOGADO(S):

EVELIN DIAS DE CARVALHO, PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO, LEONARDO PEREIRA DE MATOS, HENRIQUE HEINE TRINDADE DO CARMO

EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CINTHYA VIANA FINGERGUT
INTERVENIENTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

ALBERTO LUIZ TELLES SOARES, JANIO ABREU DE ANDRADE, ROBERTO CAVALCANTI SAMPAIO

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

"REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, À UNANIMIDADE".


49705-5/2006 MANDADO DE SEGURANÇA
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: SETEBA - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES ESPECIAIS DA BAHIA
ADVOGADO(S):

WELLINGTON DE JESUS SILVA

IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA BARRETO NEVES
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES
DECISÃO

"EXTINGUIU-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, À UNANIMIDADE".


54206-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA 37030-5/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: OSMARINA DE JESUS RODRIGUES
EMBARGADO: ESTER CANDIDA DE SOUZA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: JUVENALIA CUNHA ALVES
ADVOGADO(S):

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA, ROBERTO CARLOS RAMOS DE LIMA, MARCELO PINTO DA SILVA, TAYANNE CORREIA BARRETO

PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
Substituindo o(a) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

"EMBARGOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE".


61072-3/2008 MANDADO DE SEGURANÇA
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: CLÉRISTON CLAY MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

RITA DE CÁSSIA MOURA CARNEIRO

IMPETRADO: CORREGEDOR GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
INTERVENIENTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ROBERTO LIMA FIGUEIREDO
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

"REJEITADAS AS PRELIMINARES, EXTINGUIU-SE O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, À UNANIMIDADE".


72680-4/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA 27342-8/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: SAMARONE RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
DEFENSOR PUBLICO: MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA
PROCURADOR DO ESTADO: MIGUEL CALMON DANTAS
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A): DES. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

"EMBARGOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE".


SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, em 19 de janeiro de 2009.

Bela. ANA LUZA ALMEIDA DE ANDRADE
SECRETÁRIA-ADJUNTA