TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO BAHIA TRIBUNAL PLENO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS |
32979-8/2008 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PETIÇÃO. 912-5/00 |
COMARCA: | SALVADOR |
EMBARGANTE: | LUCIANO ADROALDO CALDAS REBOUCAS |
ADVOGADO(S): | DIOGENES DE VALOIS SANTOS, AMARILDO ALVES DE SOUSA, FERNANDA BARRETO MOTA |
EMBARGADO: | ESTADO DA BAHIA |
PROCURADOR DO ESTADO: | CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA |
PROCURADOR DO ESTADO: | FERNANDO FONTES |
RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
DECISÃO | "EMBARGOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE". |
65414-1/2008 | AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA 53671-5/2008 |
COMARCA: | SALVADOR |
AGRAVANTE: | JOSE CARLOS MACHADO COSTA JUNIOR |
AGRAVANTE: | GILBERTO PEDREIRA FILHO |
AGRAVANTE: | WALDEMAR MARQUES DA SILVA |
AGRAVANTE: | NEILA VITORIA LIMA LARANGEIRA |
ADVOGADO(S): | ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI, JOÃO PAULO FRANCO PEDREIRA |
AGRAVADO: | MUNICÍPIO DE SALVADOR E OUTROS |
RELATOR(A): | DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS |
DECISÃO | "NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE". |
26775-0/2004 | EMBARGOS À EXECUÇÃO |
COMARCA: | SALVADOR |
EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
PROCURADOR DO ESTADO: | RENATO DUNHAM |
EMBARGADO: | VIRDALIO DE SENA |
ADVOGADO(S): | HENRIQUE HEINE, PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO, EVELIN DIAS DE CARVALHO, ANISIO PINHEIRO DE JESUS, LEONARDO PEREIRA DE MATOS |
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: | LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO |
RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS |
Substituindo o(a) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO | |
DECISÃO | "JULGARAM-SE IMPROCEDENTES, À UNANIMIDADE". |
43787-8/2007 | EMBARGOS À EXECUÇÃO |
COMARCA: | SALVADOR |
EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
PROCURADOR DO ESTADO: | CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA |
EMBARGADO: | ADALMARIA DE CARVALHO MELLO |
EMBARGADO: | AGNALDO CARVALHO SABACK |
EMBARGADO: | AIDA DRUMOND E OUTROS |
ADVOGADO(S): | PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO, EVELIN DIAS DE CARVALHO, LEONARDO PEREIRA DE MATOS, ANISIO PINHEIRO DE JESUS, HENRIQUE HEINE TRINDADE DO CARMO |
RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS |
Substituindo o(a) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO | |
DECISÃO | "JULGARAM-SE IMPROCEDENTES, À UNANIMIDADE". |
36463-3/2007 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA 26992-5/2006 |
COMARCA: | SALVADOR |
EMBARGANTE: | LUIZ BRITO DE SANTANA E OUTROS |
ADVOGADO(S): | HENRIQUE HEINE, ANÍSIO PINHEIRO DE JESUS |
EMBARGADO: | GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA |
EMBARGADO: | PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA |
EMBARGADO: | SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA |
INTERESSADO: | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA |
ADVOGADO(S): | ROBERTO CAVALCANTI SAMPAIO, ALBERTO LUIZ TELLES SOARES, JANIO ABREU DE ANDRADE |
INTERVENIENTE: | ESTADO DA BAHIA |
PROCURADOR DO ESTADO: | RENATO DUNHAM |
RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
DECISÃO | "REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, À UNANIMIDADE". |
51514-2/2006 | EMBARGOS À EXECUÇÃO |
COMARCA: | SALVADOR |
EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
PROCURADOR DO ESTADO: | CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA |
EMBARGADO: | MARILENE ALVES R. BASTOS |
ADVOGADO(S): | PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO, EVELIN DIAS DE CARVALHO |
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: | LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO |
RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS |
Substituindo o(a) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO | |
DECISÃO | "JULGARAM-SE IMPROCEDENTES, À UNANIMIDADE". |
2846-3/2007 | EMBARGOS À EXECUÇÃO |
COMARCA: | SALVADOR |
EMBARGANTE: | MUNICIPIO DE MILAGRES |
ADVOGADO(S): | LUÍS FERNANDO SUZART PINTO |
EMBARGADO: | ESTADO DA BAHIA |
PROCURADOR DO ESTADO: | MARCO VALERIO VIANA FREIRE |
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: | LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO |
RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO |
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA | |
DECISÃO | "EXTIGUIU-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, À UNANIMIDADE". |
13830-0/2005 | EMBARGOS À EXECUÇÃO |
COMARCA: | SALVADOR |
EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
PROCURADOR DO ESTADO: | CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA |
EMBARGADO: | MARLENE MARQUES FONSECA |
EMBARGADO: | NAYDE BAPTISTA COSTA |
ADVOGADO(S): | ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES |
PROCURADOR DO ESTADO: | ROBERTO LIMA FIGUEIREDO |
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: | LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO |
RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO |
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA | |
DECISÃO | "REJEITADAS AS PRELIMINARES, JULGARAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES, À UNANIMIDADE". |
36740-7/2008 | MANDADO DE SEGURANÇA |
COMARCA: | SALVADOR |
IMPETRANTE: | OTÍLIA SILVÃO SOARES MORAES |
ADVOGADO(S): | ANDRÉ DE CASTRO SILVA |
IMPETRADO: | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA |
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: | LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO |
RELATOR(A): | DES. PAULO FURTADO |
DECISÃO | "DENEGOU-SE A SEGURANÇA, À UNANIMIDADE". |
51084-0/2008 | MANDADO DE SEGURANÇA |
COMARCA: | SALVADOR |
IMPETRADO: | PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA |
INTERVENIENTE: | ESTADO DA BAHIA |
PROCURADOR DO ESTADO: | MIGUEL CALMON DANTAS |
IMPETRANTE: | AMPEB - ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA |
ADVOGADO(S): | MANOEL JOAQUIM PINTO R. DA COSTA, MARIÂNGELA LEAL ESPINHEIRA , FABIANI OLIVEIRA BORGES, ANTONIO EDUARDO BARRETO COUTINHO, LUIZ MONTAL, RENATA PINTO CARDOSO, LUCAS PINTO DE ARAÚJO PEREIRA |
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: | LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO |
RELATOR(A): | DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS |
DECISÃO | "CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, À UNANIMIDADE". |
3596-8/2002 | INTERVENÇÃO EM MUNICÍPIO |
COMARCA: | SALVADOR |
REQUERENTE: | PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIAO |
REQUERIDO: | MUNICIPIO DE TAPEROA |
ADVOGADO(S): | YARA ROLLEMBERG DE OLIVA, ADEMIR ISMERIN, CHRISVALDO MONTEIRO DE ALMEIDA, DEBORAH CARDOSO GUIRRA, EDUARDO EVARISTO LIMA ANDRADE, MARCOS SANTANA |
INTERESSADO: | GERALDO NASCIMENTO DE JESUS |
ADVOGADO(S): | CRISTINA MARIA GAMA PACHECO |
RELATOR(A): | DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO |
DECISÃO | "JULGOU-SE PREJUDICADO, À UNANIMIDADE". |
43728-9/2008 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA 69558-0/2007 |
COMARCA: | SALVADOR |
EMBARGADO: | SINDICONTAS - SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO E DOS MUNICIPIOS DA BAHIA |
ADVOGADO(S): | EVELIN DIAS DE CARVALHO, PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO, LEONARDO PEREIRA DE MATOS, HENRIQUE HEINE TRINDADE DO CARMO |
EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
PROCURADOR DO ESTADO: | CINTHYA VIANA FINGERGUT |
INTERVENIENTE: | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA |
ADVOGADO(S): | ALBERTO LUIZ TELLES SOARES, JANIO ABREU DE ANDRADE, ROBERTO CAVALCANTI SAMPAIO |
RELATOR(A): | DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO |
DECISÃO | "REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, À UNANIMIDADE". |
49705-5/2006 | MANDADO DE SEGURANÇA |
COMARCA: | SALVADOR |
IMPETRANTE: | SETEBA - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES ESPECIAIS DA BAHIA |
ADVOGADO(S): | WELLINGTON DE JESUS SILVA |
IMPETRADO: | PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR |
PROCURADOR DO MUNICIPIO: | LUCIANA BARRETO NEVES |
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: | LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO |
RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO |
Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES | |
DECISÃO | "EXTINGUIU-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, À UNANIMIDADE". |
54206-7/2008 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA 37030-5/2007 |
COMARCA: | SALVADOR |
EMBARGADO: | OSMARINA DE JESUS RODRIGUES |
EMBARGADO: | ESTER CANDIDA DE SOUZA |
EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
EMBARGADO: | JUVENALIA CUNHA ALVES |
ADVOGADO(S): | MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA, ROBERTO CARLOS RAMOS DE LIMA, MARCELO PINTO DA SILVA, TAYANNE CORREIA BARRETO |
PROCURADOR DO ESTADO: | ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN |
RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA |
Substituindo o(a) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA | |
DECISÃO | "EMBARGOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE". |
61072-3/2008 | MANDADO DE SEGURANÇA |
COMARCA: | SALVADOR |
IMPETRANTE: | CLÉRISTON CLAY MIRANDA DOS SANTOS |
ADVOGADO(S): | RITA DE CÁSSIA MOURA CARNEIRO |
IMPETRADO: | CORREGEDOR GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA |
INTERVENIENTE: | ESTADO DA BAHIA |
PROCURADOR DO ESTADO: | ROBERTO LIMA FIGUEIREDO |
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: | LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO |
RELATOR(A): | DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO |
DECISÃO | "REJEITADAS AS PRELIMINARES, EXTINGUIU-SE O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, À UNANIMIDADE". |
72680-4/2008 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA 27342-8/2008 |
COMARCA: | SALVADOR |
EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
EMBARGADO: | SAMARONE RODRIGUES DA SILVA E OUTROS |
DEFENSOR PUBLICO: | MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA |
PROCURADOR DO ESTADO: | MIGUEL CALMON DANTAS |
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: | LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO |
RELATOR(A): | DES. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA |
DECISÃO | "EMBARGOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE". |
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, em 19 de janeiro de 2009. |