PODER JUDICÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Turmas Criminais


PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO


59016-6/2008 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: SALVADOR
RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 11ª VARA CRIME
INTERESSADO: NOADIA CRISTINA SOARES DE MENDONÇA FARIAS SANTOS
ADVOGADO(S):

ANTÔNIO ALCEBÍADES VIEIRA BATISTA DA SILVA, LOURIVAL CASTRO VIEIRA NETO

RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECUROS, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


59809-7/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: ILHÉUS
IMPETRANTE: COSME JOSE DOS REIS
PACIENTE: JACIARA SANTOS SILVA
PACIENTE: GIONETE SANTOS SILVA
ADVOGADO(S):

COSME JOSE DOS REIS

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 1ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). DR. JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
PROCURADOR(A): DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO
  APENSADA A ESTE O H.C. 58457-4/2008
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


58457-4/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: ILHÉUS
IMPETRANTE: COSME JOSE DOS SANTOS
PACIENTE: JACIARA SANTOS SILVA
PACIENTE: GIONETE SANTOS SILVA
ADVOGADO(S):

COSME JOSE DOS REIS

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 1A. VARA CRIME
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
  APENSADO AO H.C. 59809-7/2008
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO


62007-1/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: JAGUAQUARA
IMPETRANTE: CRISTIANO MOREIRA
IMPETRANTE: JEAN TARCIO ALVES FRANCHI
PACIENTE: JEFERSON FELIX DA HORA
ADVOGADO(S):

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA, JEAN TARCIO ALVES FRANCHI

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JAGUAQUARA
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP
  APENSADO A ESTE O H.C. 62008-0/2008
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


62008-0/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: JAGUAQUARA
IMPETRANTE: CRISTIANO MOREIRA DA SILVA
IMPETRANTE: JEAN TARCIO ALVES FRANCHI
PACIENTE: ROMÁRIO RESENDE MIRANDA
ADVOGADO(S):

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA, JEAN TARCIO ALVES FRANCHI

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JAGUAQUARA
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
  APENSADO AO H.C. 62007-1/2008
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


5573-4/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
IMPETRANTE: PAULO JOSE DOS SANTOS
PACIENTE: PAULO JOSE DOS SANTOS
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ALIOMAR SILVA BRITTO
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA
  APENSADO A ESTE O H.C. 5575-2/2008
DECISÃO

NÃO SE CONHECEU DA ORDEM NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


5575-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
IMPETRANTE: GILENO GONCALVES DOS SANTOS
PACIENTE: GILENO GONCALVES DOS SANTOS
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ALIOMAR SILVA BRITTO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA
  APENSADO AO H.C. 5573-4/2008
DECISÃO

NÃO SE CONHECEU DA ORDEM NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


58897-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
IMPETRANTE: BRUNO SANTOS NOGUEIRA
PACIENTE: JEFFERSON LIMA DE JESUS
ADVOGADO(S):

BRUNO SANTOS NOGUEIRA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 1ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


67732-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
IMPETRANTE: FERNANDO CAROSO REBOUCAS
PACIENTE: CRISTIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S):

FERNANDO CAROSO DE REBOUÇAS, LAURA CRISTINA SANTOS LOPES

IMPETRANTE: LAURA CRISTINA SANTOS LOPES
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


71747-7/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: LUCIANO SOARES FREITAS
PACIENTE: ANTONIO MARCOS FERNANDES DUARTE
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
PROCURADOR(A): RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


67189-0/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: JACOBINA
IMPETRANTE: ALINE TEIXEIRA DE SOUZA
PACIENTE: LEANDRO PEREIRA DA SILVA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JACOBINA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
ESTAGIARIO: ALINE TEIXEIRA DE SOUZA
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO
DECISÃO

NÃO SE CONHECEU DA ORDEM, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


65448-1/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SÃO FRANCISCO DO CONDE
IMPETRANTE: ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS
PACIENTE: EDSON NERES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO(S):

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


68933-7/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: UBATÃ
IMPETRANTE: LUIZ SILVA QUEIROZ
PACIENTE: JELSON TRINDADE DE LIMA
ADVOGADO(S):

LUIZ SILVA QUEIROZ

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE UBATA
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
PROCURADOR(A): DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


66472-8/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
PACIENTE: LECIVALDO DA CRUZ MARQUES
ADVOGADO(S):

UBALDINO ALVES DA BOA MORTE

IMPETRANTE: UBALDINO ALVES DA BOA MORTE
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


54908-8/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: CORACÃO DE MARIA
IMPETRANTE: PERICLES NOVAES FILHO
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE CORACAO DE MARIA
PACIENTE: IVANEIS LEAO FIUZA BERNARDES
ADVOGADO(S):

PERICLES NOVAIS FILHO

RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
PROCURADOR(A): RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


67810-7/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: ICHU
PACIENTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

AGNALDO SIMÕES MOREIRA FILHO

IMPETRANTE: AGNALDO SIMOES MOREIRA FILHO
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ICHU
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). DR. JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


31520-4/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: IPIRÁ
IMPETRANTE: HUMBERTO COLONNEZI JUNIOR
PACIENTE: ALINE VIEIRA DE JESUS
PACIENTE: RITA VIEIRA DE JESUS
PACIENTE: ERICA VIEIRA DE JESUS
PACIENTE: VANDERLEI VIEIRA DE JESUS
PACIENTE: UIRES FERNANDES SANTANA
ADVOGADO(S):

HUMBERTO COLONNEZI JUNIOR

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE IPIRA, SUBSTITUTO DA VARA CRIME,JURI,EXEC.PEN.MEN.FAZ.PUB.REG.PUB.
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


61342-7/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
PACIENTE: WILSON ALVES DE BRITO JUNIOR
ADVOGADO(S):

COSME ANTÔNIO RIBEIRO SANTANA

IMPETRANTE: COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 1ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


65321-3/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
IMPETRANTE: EDENILSON GONCALVES DOS SANTOS
PACIENTE: JOEDES BISPO DA SILVA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 1ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


23088-5/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: JAGUARARI
IMPETRANTE: ASSESSORIA JURIDICA DA PENITENCIARIA DR EDVALDO GOMES EM PETROLINA
PACIENTE: LUCAS CRUZ FELIX
ADVOGADO(S):

SEBASTIANA SOARES DE ANDRADE

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JAGUARARI
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE CICERO DANTAS VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS, MEN,FAZ.PÚB, REG.PÚB
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


63009-7/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
PACIENTE: RONALDO JESUS ESTEVAM
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DEFENSOR PUBLICO: LILIANE MIRANDA DO AMARAL
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 1ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO


45315-3/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: JEQUIÉ
IMPETRANTE: ARIANE BARBOSA ALVES
IMPETRANTE: SAMILA LOPES GOMES
PACIENTE: AURELINO SERQUEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S):

SAMILA LOPES GOMES, ARIANE BARBOSA ALVES

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JEQUIÉ V. CRIME JURI EXC. PEN INF. JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


67866-0/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: EUCLIDES DA CUNHA
IMPETRANTE: VALDEMIR DA PAIXAO DA SILVA
PACIENTE: VALDEMIR DA PAIXAO DA SILVA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE EUCLIDES DA CUNHA VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS,INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


66130-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS
IMPETRANTE: LUIZ CARLOS PESQUEIRA CUNHA
IMPETRANTE: VILOBALDO HERCULANO RAMOS FILHO
PACIENTE: JONATAS ALMEIDA DOS SANTOS DANTAS
ADVOGADO(S):

VILOBALDO RAMOS FILHO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


67709-1/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: RIBEIRA DO POMBAL
IMPETRANTE: UBIRATAN DE QUEIROZ DUARTE
IMPETRANTE: IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES
IMPETRANTE: GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES
PACIENTE: ROSIMEIRE DOS SANTOS SOARES
ADVOGADO(S):

UBIRATAN DE QUEIROZ DUARTE

ESTAGIARIO: IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE RIBEIRA DO POMBAL
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). DR. JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


32503-3/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
IMPETRANTE: ADAILTON DOS SANTOS REGO
PACIENTE: ADAILTON DOS SANTOS REGO
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


55446-4/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: CHORROCHÓ
IMPETRANTE: JOELIO GONÇALVES DOS SANTOS
PACIENTE: JOELIO GONÇALVES DOS SANTOS
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE CHORROCHO
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ALIOMAR SILVA BRITTO
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM COM RECOMENDAÇÕES.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


62862-5/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
IMPETRANTE: MARCO AURELIO ANDRADE GOMES
IMPETRANTE: WALTER FERNANDES JUNIOR
PACIENTE: CLEIDSON VILELA BRITO
ADVOGADO(S):

MARCO AURÉLIO ANDRADE GOMES

ESTAGIARIO: WALTER FERNANDES JUNIOR
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ALIOMAR SILVA BRITTO
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


57488-9/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: IALEY OLIVEIRA PINHEIRO
PACIENTE: MIRACI BORGES MIRANDA
ADVOGADO(S):

IALEY OLIVEIRA PINHEIRO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


54458-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI
PACIENTE: GIL KLEBER JESUS MENDES DA SILVA
ADVOGADO(S):

ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DO JURI
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO
DECISÃO

NÃO SE CONHECEU DO HABEAS CORPUS.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO


67604-7/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SÃO DESIDÉRIO
PACIENTE: ANA ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ANA LIVIA PEREIRA SANTOS

IMPETRANTE: ANA LIVIA PEREIRA SANTOS
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SAO DESIDERIO
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). ALIOMAR SILVA BRITTO
PROCURADOR(A): DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM POR MAIORIA.DESIGNADO DES. GILBERTO CARIBÉ PARA LAVRAR ACÓRDÃO.USOU DA PALAVRA O BEL. SERGIO HABIB, EM FAVOR DO PACIENTE.


32678-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO
IMPETRANTE: VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS
PACIENTE: SERGIO RODRIGUES LOPES
ADVOGADO(S):

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO

ESTAGIARIO: VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ALIOMAR SILVA BRITTO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO A ORDEM NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


56651-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: ANDREIA LOPES
IMPETRANTE: ANDRE LOPES
PACIENTE: LUCIANO DOS SANTOS SOARES
PACIENTE: LUIZA BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ANDREIA LOPES, ANDRÉ LOPES

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO


49965-8/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: JACOBINA
PACIENTE: ADINALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S):

LÁURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA

IMPETRANTE: LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JACOBINA VARA CRIME JURI EXEC.PENAIS INF.E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). ALIOMAR SILVA BRITTO
PROCURADOR(A): DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO


57747-6/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: CIPÓ
IMPETRANTE: UBIRATAN DE QUEIROZ DUARTE
IMPETRANTE: IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES
IMPETRANTE: GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES
PACIENTE: MANOEL ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO(S):

UBIRATAN DE QUEIROZ DUARTE

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE CIPO
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). ALIOMAR SILVA BRITTO
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO


55049-5/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: MARCUS TADEU GALVAO MENDES
PACIENTE: CARLOS ALEXANDRE LEAL SANTOS
ADVOGADO(S):

MARCUS TADEU GALVÃO MENDES

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 4ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). ALIOMAR SILVA BRITTO
PROCURADOR(A): AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP
DECISÃO

NÃO SE CONHECEU DA ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO


63564-4/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: ALAN CARNEIRO DE MATOS
PACIENTE: LOURIVALDO OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(S):

ALAN CARNEIRO MATOS

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DO JURI
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). ALIOMAR SILVA BRITTO
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM POR MAIORIA NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.ACÓRDÃO CONFERIDO.USOU DA PALAVRA O BEL. SERGIO HABIB EM FAVOR DO PACIENTE.


62426-4/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: LAURO DE FREITAS
IMPETRANTE: ARTUR JOSE PIRES VELOSO
PACIENTE: ADAILTON CONCEICAO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ARTUR JOSE PIRES VELOSO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). ALIOMAR SILVA BRITTO
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO


68965-8/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: PATRONATO DE PRESOS E EGRESSOS DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE: ISRAEL AZEVEDO CRUZ
ASSESSOR JURÍDICO: PEDRO H. L. PEIXOTO
ADVOGADO(S):

MANUEL BAQUEIRO ABAD, LEONARDO TORRES PASSOS, CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIRÊDO, FERNANDA RAVAZZANO LOPES BAQUEIRO, DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 5ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ALIOMAR SILVA BRITTO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
  APENSADO A ESTE O H.C. 65943-1/2008
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


65943-1/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: PATRONATO DE PRESOS E EGRESSOS DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE: ISRAEL AZEVEDO CRUZ
ADVOGADO(S):

MANUEL BAQUEIRO ABAD, LEONARDO TORRES PASSOS, CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIRÊDO, FERNANDA RAVAZZANO LOPES BAQUEIRO, DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS

ASSESSOR JURÍDICO: PEDRO H.L. PEIXOTO
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 5ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ALIOMAR SILVA BRITTO
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
  APENSADO AO H.C. 68965-8/2008
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


54009-6/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: RIACHO DE SANTANA
IMPETRANTE: MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA
PACIENTE: LINDOMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE RIACHO DE SANTANA
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). ALIOMAR SILVA BRITTO
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO


57602-0/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: PAULO AFONSO
IMPETRANTE: FLAVIO BARBOSA DA SILVA
PACIENTE: FLAVIO BARBOSA DA SILVA
PACIENTE: CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). ALIOMAR SILVA BRITTO
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO


51384-7/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: PAULO AFONSO
PACIENTE: EDILSON LUCAS DE SOUZA
IMPETRANTE: EDILSON LUCAS DE SOUZA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). ALIOMAR SILVA BRITTO
PROCURADOR(A): RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA
DECISÃO

NÃO SE CONHECEU DA ORDEM, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO


59186-0/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: MATA DE SÃO JOÃO
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE: ANDRE LUIZ CONCEICAO DE SENA
DEFENSOR PUBLICO: JOSE JORGE DE LIMA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE MATA DE SAO JOAO
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). ALIOMAR SILVA BRITTO
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO


59787-3/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: ILHÉUS
PACIENTE: NELSON SILVA FILHO
ADVOGADO(S):

ANTONIO BEZERRA, GEERDSHON RIBEIRO DA SILVA

IMPETRANTE: GEERDSHON RIBEIRO DA SILVA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 1ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). ALIOMAR SILVA BRITTO
PROCURADOR(A): RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO


55950-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: BARREIRAS
IMPETRANTE: SIZENANDO JOSE DA SILVA
PACIENTE: JOEL MORAES DE SOUZA
ADVOGADO(S):

SIZENANDO JOSÉ DA SILVA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). ALIOMAR SILVA BRITTO
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE
DECISÃO

NÃO SE CONHECEU.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO


75197-3/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SANTO ANTÔNIO DE JESUS
IMPETRANTE: ANDREIA LOPES
IMPETRANTE: ANDRE LOPES
IMPETRANTE: NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO
PACIENTE: EUNICE LOPES SILVA
PACIENTE: MARINA SOUZA SANTOS
PACIENTE: JARLINE PIMENTEL NOBRE
PACIENTE: SIDINEZ SANTOS COSTA
ADVOGADO(S):

ANDREIA LOPES, ANDRÉ LOPES, NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO SUBST. DE SANTO ANTONIO DE JESUS DA VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS,INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


65714-8/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE: EVANDRO SILVA SOUZA
DEFENSOR PUBLICO: ALAN ROQUE SOUZA DE ARAUJO
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 3ª VARA CRIME
ESTAGIARIO: JOSE CARLOS TRINDADE JUNIOR
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


BELª SIMONE SEPULVEDA VALVERDA GONZAGA-SECRETÁRIA


TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
TURMAS CRIMINAIS - CÂMARA CRIMINAL
DESPACHOS

Nº 2370-5/2009 - 

HABEAS CORPUS - SÃO DESIDÉRIO - IMPETRANTE - ISIDRO CARDOSO DA CRUZ - PACIENTE - ABELARDO JOSE DE SOUZA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SAO DESIDERIO - (ADVOGADO(S) ISIDRO CARDOSO DA CRUZ):

 

Despacho: "Visto. 1. Com elogiável atenção, a ilustre autoridade indicada como coatora prestou informações, via fax, como solicitado por este Relator. Esclarecida a matéria atinente à solicitação aludida, na expectativa de informações complementares sobre o inteiro teor do writ, reservo-me para apreciar o pedido de liminar, após o prestame das infomações complementares. Voltem-nos, oportunamente. Publique-se."
Salvador, 19.01.2009.
Des. Gilberto Caribé - Relator


Nº 31812-1/2008 - 

AÇÃO PENAL - CAPIM GROSSO - AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DA JUSTICA - ENY MAGALHAES SILVA ARAUJO - PROMOTOR PUBLICO - MARIA ADELIA BONELLI - REU - JOSE VENANCIO SOBRINHO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PONTO NOVO - REU - JUSCELINO DAMASCENO RORIZ:

 

Extinto o mandato de Prefeito do Município de Ponto Novo, outorgado ao acusado José Venâncio Sobrinho, operando-se, destarte, a modificação de competência para o processo e julgamento deste feito, determino o encaminhamento dos autos à Comarca de Capim Grosso/Ba. para os fins legais. Publique-se.
Salvador, 19/01/2009
Des. Gilberto Caribé - Relator


Nº 58327-2/2008 - 

AÇÃO PENAL - IBIRAPITANGA - AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADOR DA JUSTICA - ENY MAGALHAES SILVA ARAUJO - PROMOTOR PUBLICO - MARIA ADELIA BONELLI - REU - ERALDO SILVA DE ASSUNÇÃO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA:

 

Extinto o mandato de Prefeito do Município de Ibirapitanga, outorgado ao acusado Eraldo Silva de Assunção, operando-se, destarte, a modificação de competência para o processo e julgamento deste feito, determino o encaminhamento dos autos à Comarca de Ibirapitanga/Ba. para os fins legais.Publique-se.
Salvador, 19/01/2009
Des. Gilberto Caribé - Relator


Nº 25958-2/2003 - 

AÇÃO PENAL - ESPLANADA - AUTOR - MINISTERIO PUBLICO - REU - JOSE ALDEMIR DA CRUZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ESPLANADA - PROCURADOR DA JUSTICA - SARA MANDRA MORAES RUSCIOLELLI SOUZA:

 

Extinto o mandato de Prefeito do Município de Esplanada, outorgado ao acusado José Aldemir da Cruz, operando-se, destarte, a modificação de competência para o processo e julgamento deste feito, determino o encaminhamento dos autos à Comarca de Esplanada/Ba. para os fins legais.Publique-se.
Salvador, 19/01/2009
Des. Gilberto Caribé - Relator


Nº 63210-3/2007 - 

AÇÃO PENAL - SANTA TEREZINHA - AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADOR DA JUSTICA - HERMENEGILDO VIRGILIO DE QUEIROZ - PROMOTOR PUBLICO - ANTONIO FAUSTINO DE ALMEIDA - REU - GRINALDO ANDRADE NUNES PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIM - REU - GRINALDO NOGUEIRA NUNES - REU - CLEVISON NOGUEIRA NUNES - REU - ALTAIR GONÇALVES DE OLIVEIRA - REU - ROBSON NASCIMENTO DE MORAES - REU - CLOVIS PEREIRA DOS SANTOS - (ADVOGADO(S) LILIAN MARIA SANTIAGO REIS):

 

Extinto o mandato de Prefeito do Município de Itatim, outorgado ao acusado Grinaldo Andrade Nunes, operando-se, destarte, a modificação de competência para o processo e julgamento deste feito, determino o encaminhamento dos autos à Comarca de Santa Terezinha/Ba. para os fins legais.Publique-se.
Salvador, 19/01/2009
Des. Gilberto Caribé - Relator



Maria Auxiliadora de O. Farias
Secretária Substituta