Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Barra
Juiz(a): Beatriz Martins de Almeida Alves Dias, Paulo Alberto Nunes Chenaud, Nícia Olga Andrade de Souza Dantas, Jucy Sá Santiago, Sandra Inês Moraes Rusciolli Azevedo, Angelo Jerônimo Vita, Regina Helena Santos e Silva.
Secretário(a): Márcia Maria Lins Costa
Turno: Tarde

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 27/08/2009, às 10:05 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 18/05/2009, às 14:30 h.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). BEATRIZ MARTINS DE ALMEIDA ALVES DIAS, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do despacho transcrito abaixo. DESPACHO: "Manifeste-se o interessado no prazo legal. (autor) sobre a petiç?ã?o de fls. 82. e seg".

Ato De Secretaria: Indique o autor o novo endereço do Réu, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 25/05/2009, às 17:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes

Ato De Secretaria: Designar nova audiência de conciliação.De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 25/05/2009, às 15:30 h.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V. Sa. intimada a comparecer neste Juizado, no prazo de 48 horas, para pegar Guia de Retirada.

Despacho: Mantenho os termos da liminar de fls. 10 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se audiê?ncia já? designada

Despacho: Defiro o pedido formulado pela autora, às fls. 35, determinando que a acionada custeie todo o tratamento necessário ao restabelecimento da requerente, cumprindo a liminar deferida, que ora ratifico, inclusive para utilização de Granulokine. Int.

Ato De Secretaria: Defiro o quanto solicitado às fls. 265. Junte-se

Despacho: Mantenho os termos da liminar de fls. 21 por seus pró?prios fundamentos. Aguarde-se audiê?ncia já? designada

Despacho: Arquive-se com baixa na distribuiç?ã?o. Intimem-se

Despacho: Defiro o pedido constante às fls.56. Proceda – se a retificação. Int. O réu

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 22/05/2009, às 17:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Ato De Secretaria: Defiro o quanto solicitado às fls. 06. Junte-se

Ato De Secretaria: Defiro o quanto solicitado às fls. 25.

Sentença: Homologo por sentenç?a, para que produza seus jurí?dicos e legais efeitos a desistê?ncia de fls. 89, a fim de que surtam seus legais efeitos, desentranhem-se os documentos, se solicitados. P.R.I. À instrução do feito, intimando-se autora e 2ª Ré

Despacho:

Liminar: DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA, e determino à empresa ré que restabeleça, de imediato, o contrato lavrado com o autor, mantendo ativa a respectiva conta corrente nº1214-30062-43, até posterior deliberação, sob pena de multa diária que estabeleço em R$ 100,00 (cem reais) em caso de descumprimento. Intime-se.

Despacho: Aguarde-se audiência

Despacho: Foi noticiada desobediência da liminar pelo que defiro o pedido de fls. 15/16, arbitro a multa diária em R$ 100,00 (cem reais) a partir da primeira intimação. Int. necessárias.

Despacho: Diga a parte contrária sobre petição de fls. 05. Int.

Liminar: defiro a sustação requerida e determino a expedição de mandado ao Oficial do 3º Tabelionato de Protesto desta comarca, para que cancele o protesto em nome da parte autora, no valor de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), emitido em 18/07/2008, título número 84553, cujo portador é o Banco Itaú e o sacador é a empresa demandada.Outrossim, oficie-se ao SPC e a SERASA, para que retirem a restrição porventura existente em nome da empresa acionada referente ao título objeto da lide, no valor de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), vencido em 22/08/2008.Aguarde-se, portanto, a realização da sessão de conciliação. Proceda-se a citação da empresa acionada.Intimações necessárias.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos. Pedido já deferido às fls. 25.

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos. Pedido apreciado às fls. 28 e 29.

Liminar: Vistos, etc... O pedido de liminar constante da queixa não preenche os requisitos necessários à concessão da medida, ou seja, não vislumbramos na questão ora em exame o Periculum in Mora eo Fumus Boni Iuris.Fica, assim, INDEFERIDO o pedido Liminar. Aguarde-se audiência de conciliação. Intime-se.

Liminar: Vistos, etc... O pedido de liminar constante da queixa não preenche os requisitos necessários à concessão da medida, ou seja, não vislumbramos na questão ora em exame o Periculum in Mora eo Fumus Boni Iuris.Fica, assim, INDEFERIDO o pedido Liminar. Aguarde-se audiência de conciliação. Intime-se

Liminar: Vistos, etc... O pedido de liminar constante da queixa nã?o preenche os requisitos necessá?rios à? concessã?o da medida, ou seja, nã?o vislumbramos na questã?o ora em exame o Periculum in Mora eo Fumus Boni Iuris.Fica, assim, INDEFERIDOo pedido Liminar. Aguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o. Intime-se. P.R.I.

Despacho: O pedido da parte autora envolve o mérito da causa, razão por que deixo para apreciá-lo após a instrução, se as partes, antes, não realizarem a acordo.

Despacho: Expeça-se guia de retirada para a parte autora. Int.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 22/05/2009, às 16:00 h.

Ato De Secretaria: Defiro o quanto solicitado às fls. 24. Junte-se.