Despacho: Vistos, etc. Nos termos do art. 125, inciso II e IV, c/c o art. 599, inciso I ambos do Código de Processo Civil, e da Resolução n.º 06/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, designo audiência de Conciliação Prévia. Intimem-se as partes e seus advogados. Ciência ao M.P. Despacho referente aos processos abaixo relacionados.

Autor(s): A.C.S.S.
Representante(s): O.M.M.

Advogado(s): Claudio Ché de Medeiros

Reu(s): G.C.M.S.

Data de Audiência: 21/01/2009 às 11:30 horas

Despacho: Pela MM Juíza foi dito que: REMARCO a audiência de tentativa de conciliação ante ausência... Despacho referente ao processo abaixo relacionado.

Autor(s): A. D. S.

Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos

Reu(s): A. N. D. S.

Data de Audiência: 05/02/2009 às 11:30 horas

Autor(s): R.A.O.S.

Advogado(s): Darci Bomfim Vigas

Reu(s): C.R.S.

Data de Audiência: 16/02/2009 às 08:40 horas

Autor(s): J.S.R.J.
Representante(s): R.R.J.

Advogado(s): Carlos Frederico Pinto Fraga

Reu(s): J.S.R.

Data de Audiência: 10/02/2009 às 08:20 horas

Autor(s): G.C.S.

Advogado(s): Elizete Cedraz da Silva Araujo

Reu(s): M.I.S.S.

Data de Audiência: 16/02/2009 às 10:00 horas

Autor(s): E.G.S.

Advogado(s): Luiz Carlos Falck dos Santos

Reu(s): I.C.S.

Data de Audiência: 16/02/2009 às 08:40 horas

Autor(s): N.C.Q.

Reu(s): J.C.Q

Data de Audiência: 22/01/2009 às 09:40 horas

Autor(s): A.C.A.S.

Advogado(s): Lianne Macedo Soares

Reu(s): C.R.S.

Data de Audiência: 21/01/2009 às 11:10 horas

Autor(s): C.S.A.
Representante(s): P.C.S.

Advogado(s): Jaqueline Lira Silva

Reu(s): A.S.A.F.

Data de Audiência: 16/02/2009 às 09:00 horas

Despacho: Pela MM Juíza foi dito que: REMARCO a audiência de tentativa de conciliação ante ausência... Despacho referente ao processo abaixo relacionado.

Autor(s): J.C.S.

Advogado(s): Eliezer Queiroz Dourado

Reu(s): J.L.A.S.

Data de Audiência: 16/02/2009 às 08:20 horas

Autor(s): A.C.M.S.

Advogado(s): Luiza Lima de Menezes

Reu(s): E.G.S.A.

Data de Audiência: 17/02/2009 às 10:00 horas

Despacho: "Por equívoco foi designada audiência mas as partes celebraram acordo, no dia 17 do mês de abril do ano de 2007 porém o mesmo não foi homologado, tendo em vista que a Advogada da parte Ré não estava presente. A mesma ratificou os termos do acordo, conforme Petição de fls. 23, porém não tem procuração constante nos autos do presente processo. Já foram feitas várias tentativas de intimação da Advogada, para juntar procuração, porém sem êxito, não cumprindo, assim, a diligência."

Autor(s): M. S. S.
Representante(s): A. C. D. S.

Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar

Reu(s): G. S. D. S.

Advogado(s): Luciana de Sa Roriz Tannus Freitas

Despacho: "Intime-se a advogada da Parte Autora, Drª Gildete Santos, inscrita na OAB/Ba sob o nº 4194, POR AR, em seu endereço profissional, Rua Av. Oscar Pontes, 36, Edf. Serravalle, sala 404, Calçada, nesta Capital, para cumprir a determinação de fl. 14, no sentido de ratificar os termos do acordo pactuado, já que o seu não cumprimento gerou a paralisação do feito até a presente data, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se."

Autor(s): M. D. C. S. C.

Advogado(s): Gildete Santos

Reu(s): J. D. C.

Despacho: Observando o binômio capacidade econômica do alimentante e necessidade do(s)(as) alimentando(s) (as), arbitro os alimentos provisionais em 30% (trinta por cento) dos rendimentos do Réu, incidindo também sobre o 13º Salário, deduzidos, se for o caso, a contribuição previdenciária e IR, não incidindo sobre o Adicional de Férias, FGTS e qualquer parcela indenizatória e rescisória, devidos a partir da citação válida, a ser descontado em folha de pagamento e depositado mensalmente em conta informada na inicial ou a ser aberta em nome da representante do(s)(as) autor(es) (as). Expeça-se ofício a empresa empregadora para desconto em folha de pagamento, bem como solicitando que seja informado a este Núcleo a respeito dos rendimentos totais auferidos pelo Requerido, recebidos a qualquer título, bem como os descontos a que por lei está sujeito, sob as penas do Art. 22 da Lei 5.478/68. Nos termos do Art. 125, incisos II e IV, c/c o Art. 599, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, e da Resolução nº. 06/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, designo audiência de Conciliação Prévia para o dia (...) às (...). Intimem-se as partes e seus advogados. Ciência ao M.P..Outrossim, informo, sendo este o caso, que se a(s) parte(s) Autora(s) for(em) relativamente incapaz(es) deverá(ão) comparecer também à audiência designada.Cite-se, por via postal, o Suplicado para pagar os alimentos provisórios fixados, e para que apresente defesa, querendo, quando da audiência de instrução e julgamento. Expeça-se ofício ao banco para abertura da conta, caso necessário.

Autor(s): D. F. O. J., J. F. De O., E. M. De O. N.
Representante(s): J. Da S. De F.

Reu(s): E. M. De O. F.

Data de Audiência: 11/02/2009 às 12:10 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 30%

Despacho: "Nos termos do Art. 125, incisos II e IV, c/c o Art. 599, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, e da Resolução nº. 06/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, designo audiência de Conciliação Prévia para o dia (...) às (...). Intimem-se as partes e seus advogados. Ciência ao M.P."

Autor(s): L. A. D.
Representante(s): J. S. Da C.

Advogado(s): Janaina Graça Costa Pereira Correia

Reu(s): J. S. Da C. F.

Data de Audiência: 11/02/2009 às 12:10 horas

Despacho: "Nos termos do Art. 125, incisos II e IV, c/c o Art. 599, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, e da Resolução nº. 06/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, designo audiência de Conciliação Prévia para o dia (...) às (...). Intimem-se as partes e seus advogados. Ciência ao M.P."

Autor(s): Antonio Cesar Da Silva Santos
Representante(s): Olivia Marques Mattos

Advogado(s): Claudio Ché de Medeiros

Reu(s): Gustavo Cesar Mattos Silva

Data de Audiência: 21/01/2009 às 11:30 horas

Despacho: Pela MM Juíza foi dito que: REMARCO a audiência de tentativa de conciliação ante ausência... Despacho referente ao processo abaixo relacionado.

Autor(s): Mariselma Da Luz Dos Santos

Advogado(s): Everaldo Bispo

Reu(s): Jailton Machado Ribeiro

Data de Audiência: 23/01/2009 às 14:40 horas

Despacho: Pela MM Juíza foi dito que: REMARCO a audiência de tentativa de conciliação ante a possibilidade de acordo. Despacho referente ao processo abaixo relacionado.

Autor(s): Edilton Silva De Almeida
Representante(s): Claudia Dantas De Sousa

Advogado(s): Idma Reboucas

Assistido(s): Rainan Sousa De Almeida

Data de Audiência: 19/01/2009 às 15:50 horas

Despacho: Pela MM Juíza foi dito que: REMARCO a audiência de tentativa de conciliação ante ausência... Despacho referente ao processo abaixo relacionado.

Autor(s): Walney Reis De Jesus

Advogado(s): Luiza Lima de Menezes

Reu(s): Rosangela Souza Reis

Data de Audiência: 12/02/2009 às 15:50 horas

Despacho: Observando o binômio capacidade econômica do alimentante e necessidade do(s)(as) alimentando(s) (as), arbitro os alimentos provisionais em 18% (dezoito por cento) dos rendimentos do Réu, incidindo também sobre o 13º Salário, deduzidos, se for o caso, a contribuição previdenciária e IR, não incidindo sobre o Adicional de Férias, FGTS e qualquer parcela indenizatória e rescisória, devidos a partir da citação válida, a ser descontado em folha de pagamento e depositado mensalmente em conta informada na inicial ou a ser aberta em nome da representante do(s)(as) autor(es) (as). Expeça-se ofício a empresa empregadora para desconto em folha de pagamento, bem como solicitando que seja informado a este Núcleo a respeito dos rendimentos totais auferidos pelo Requerido, recebidos a qualquer título, bem como os descontos a que por lei está sujeito, sob as penas do Art. 22 da Lei 5.478/68. Nos termos do Art. 125, incisos II e IV, c/c o Art. 599, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, e da Resolução nº. 06/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, designo audiência de Conciliação Prévia para o dia (...) às (...). Intimem-se as partes e seus advogados. Ciência ao M.P..Outrossim, informo, sendo este o caso, que se a(s) parte(s) Autora(s) for(em) relativamente incapaz(es) deverá(ão) comparecer também à audiência designada.Cite-se, por via postal, o Suplicado para pagar os alimentos provisórios fixados, e para que apresente defesa, querendo, quando da audiência de instrução e julgamento. Expeça-se ofício ao banco para abertura da conta, caso necessário.

Autor(s): Aline Correia Neto
Representante(s): Vera Lucia Bastos Correia

Advogado(s): Cristiane Bacelar Lima da Cunha

Reu(s): Jailton Santos Neto

Data de Audiência: 03/02/2009 às 17:30 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 18% (dezoito por cento) dos rendimentos

Despacho: Observando o binômio capacidade econômica do alimentante e necessidade do(s)(as) alimentando(s) (as), arbitro os alimentos provisionais em 15% (quinze por cento) dos rendimentos do Réu, incidindo também sobre o 13º Salário, deduzidos, se for o caso, a contribuição previdenciária e IR, não incidindo sobre o Adicional de Férias, FGTS e qualquer parcela indenizatória e rescisória, devidos a partir da citação válida, a ser descontado em folha de pagamento e depositado mensalmente em conta informada na inicial ou a ser aberta em nome da representante do(s)(as) autor(es) (as). Expeça-se ofício a empresa empregadora para desconto em folha de pagamento, bem como solicitando que seja informado a este Núcleo a respeito dos rendimentos totais auferidos pelo Requerido, recebidos a qualquer título, bem como os descontos a que por lei está sujeito, sob as penas do Art. 22 da Lei 5.478/68. Nos termos do Art. 125, incisos II e IV, c/c o Art. 599, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, e da Resolução nº. 06/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, designo audiência de Conciliação Prévia para o dia (...) às (...). Intimem-se as partes e seus advogados. Ciência ao M.P..Outrossim, informo, sendo este o caso, que se a(s) parte(s) Autora(s) for(em) relativamente incapaz(es) deverá(ão) comparecer também à audiência designada.Cite-se, por via postal, o Suplicado para pagar os alimentos provisórios fixados, e para que apresente defesa, querendo, quando da audiência de instrução e julgamento. Expeça-se ofício ao banco para abertura da conta, caso necessário.

Autor(s): G. M. R. D. G., M. M. R. D. G.

Advogado(s): Marcelle Ferraz de Gouveia Granja

Reu(s): S. A. D. G.

Data de Audiência: 09/02/2009 às 16:10 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 15% (quinze por cento) dos rendimentos

Despacho: Observando o binômio capacidade econômica do alimentante e necessidade do(s)(as) alimentando(s) (as), arbitro os alimentos provisionais em 18% (dezoito por cento) dos rendimentos do Réu, incidindo também sobre o 13º Salário, deduzidos, se for o caso, a contribuição previdenciária e IR, não incidindo sobre o Adicional de Férias, FGTS e qualquer parcela indenizatória e rescisória, devidos a partir da citação válida, a ser descontado em folha de pagamento e depositado mensalmente em conta informada na inicial ou a ser aberta em nome da representante do(s)(as) autor(es) (as). Expeça-se ofício a empresa empregadora para desconto em folha de pagamento, bem como solicitando que seja informado a este Núcleo a respeito dos rendimentos totais auferidos pelo Requerido, recebidos a qualquer título, bem como os descontos a que por lei está sujeito, sob as penas do Art. 22 da Lei 5.478/68. Nos termos do Art. 125, incisos II e IV, c/c o Art. 599, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, e da Resolução nº. 06/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, designo audiência de Conciliação Prévia para o dia (...) às (...). Intimem-se as partes e seus advogados. Ciência ao M.P..Outrossim, informo, sendo este o caso, que se a(s) parte(s) Autora(s) for(em) relativamente incapaz(es) deverá(ão) comparecer também à audiência designada.Cite-se, por via postal, o Suplicado para pagar os alimentos provisórios fixados, e para que apresente defesa, querendo, quando da audiência de instrução e julgamento. Expeça-se ofício ao banco para abertura da conta, caso necessário.

Autor(s): L. H. D. S. D. J.
Representante(s): E. F. D. S.

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Reu(s): L. C. S. D. J.

Data de Audiência: 12/02/2009 às 13:40 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 18% (dezoito por cento) dos rendimentos

Despacho: Nos termos do Art. 125, incisos II e IV, c/c o Art. 599, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, e da Resolução nº. 06/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, designo audiência de Conciliação Prévia para o dia (...) às (...). Intimem-se as partes e seus advogados. Ciência ao M.P."

Autor(s): Roberto Andrade Pedreira

Advogado(s): Marcia Cristina Santana da Cruz

Reu(s): Ricardo Alcantara Doria Pedreira, Livia Alcantara Doria Pedreira

Data de Audiência: 11/02/2009 às 13:20 horas

Despacho: Nos termos do Art. 125, incisos II e IV, c/c o Art. 599, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, e da Resolução nº. 06/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, designo audiência de Conciliação Prévia para o dia (...) às (...). Saliento que deverão as partes, sabendo da possibilidade de acordo, comparecerem acompanhadas de duas testemunhas independentemente de intimação. Intimem-se as partes e seus advogados. Ciência ao M.P."

Autor(s): Antonio Americo Prates Fontenelle

Advogado(s): Antonio Augusto J S do Bonfim

Reu(s): Celia Emerenciano Fontenelle

Data de Audiência: 11/02/2009 às 13:00 horas

Despacho: Nos termos do Art. 125, incisos II e IV, c/c o Art. 599, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, e da Resolução nº. 06/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, designo audiência de Conciliação Prévia para o dia (...) às (...). Saliento que deverão as partes, sabendo da possibilidade de acordo, comparecerem acompanhadas de duas testemunhas independentemente de intimação. Intimem-se as partes e seus advogados. Ciência ao M.P."

Autor(s): Andrea Fernanda Moura Dos Santos Anunciacao

Advogado(s): Luciano da Costa Bittencourt

Reu(s): Jose Claudilino Da Anunciacao

Data de Audiência: 13/02/2009 às 13:00 horas

Despacho: Nos termos do Art. 125, incisos II e IV, c/c o Art. 599, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, e da Resolução nº. 06/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, designo audiência de Conciliação Prévia para o dia (...) às (...). Saliento que deverão as partes, sabendo da possibilidade de acordo, comparecerem acompanhadas de duas testemunhas independentemente de intimação. Intimem-se as partes e seus advogados. Ciência ao M.P."

Autor(s): Edson Souza De Jesus, Iranilda Moura De Jesus

Advogado(s): Renata Pinto Cardoso

Data de Audiência: 11/02/2009 às 14:00 horas

Despacho: Nos termos do Art. 125, incisos II e IV, c/c o Art. 599, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, e da Resolução nº. 06/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, designo audiência de Conciliação Prévia para o dia (...) às (...). Intimem-se as partes e seus advogados. Ciência ao M.P."

Autor(s): Itaraci Jesus Dos Santos

Advogado(s): Carlos Mauricio de C Velloso

Reu(s): Aline Santana Dos Santos

Data de Audiência: 17/02/2009 às 13:20 horas

Despacho: Nos termos do Art. 125, incisos II e IV, c/c o Art. 599, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, e da Resolução nº. 06/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, designo audiência de Conciliação Prévia para o dia (...) às (...). Saliento que deverão as partes, sabendo da possibilidade de acordo, comparecerem acompanhadas de duas testemunhas independentemente de intimação. Intimem-se as partes e seus advogados. Ciência ao M.P."

Autor(s): Carla Fernanda Lemos Pinto

Advogado(s): Vicente Passos Junior

Reu(s): Eduardo Luis Guedes Carneiro

Data de Audiência: 16/02/2009 às 14:00 horas

Despacho: Nos termos do Art. 125, incisos II e IV, c/c o Art. 599, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, e da Resolução nº. 06/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, designo audiência de Conciliação Prévia para o dia (...) às (...). Saliento que deverão as partes, sabendo da possibilidade de acordo, comparecerem acompanhadas de duas testemunhas independentemente de intimação. Intimem-se as partes e seus advogados. Ciência ao M.P."

Autor(s): Monica Conceicao Dos Santos De Matos Vieira, João De Matos Vieira

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Data de Audiência: 16/02/2009 às 13:00 horas

Despacho: Nos termos do Art. 125, incisos II e IV, c/c o Art. 599, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, e da Resolução nº. 06/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, designo audiência de Conciliação Prévia para o dia (...) às (...). Saliento que deverão as partes, sabendo da possibilidade de acordo, comparecerem acompanhadas de duas testemunhas independentemente de intimação. Intimem-se as partes e seus advogados. Ciência ao M.P."

Autor(s): Abrahao Dvoskin Neto, Neuraide Marinho Dvoskin

Advogado(s): Carlos Bruno Campos Rocha Bomfim

Data de Audiência: 12/02/2009 às 14:00 horas

Despacho: Defiro os alimentos ofertados provisoriamente, a serem pagos conforme consta na inicial. Havendo necessidade de abertura de conta bancária, expeça-se o devido oficio. Nos termos do Art. 125, incisos II e IV, c/c o Art. 599, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, e da Resolução nº. 06/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, designo audiência de Conciliação Prévia para o dia (...) às (...). Intimem-se as partes e seus advogados. Ciência ao M.P."

Autor(s): Marcos Alves De Oliveira
Representante(s): Monica De Castro Silva

Advogado(s): Thelma de Araújo Mendes

Reu(s): Joao Pedro De Castro Silva De Oliveira

Data de Audiência: 11/02/2009 às 15:30 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 15% (quinze por cento) dos rendimentos