JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON
JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR: DR(A) FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO
PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA



Expediente do dia 16 de janeiro de 2009

INVENTARIO - 1921671-2/2008

Autor(s): Augusto Cesar Costa Oliveira
Herdeiro(s): Jovina Maria Costa De Oliveira, Delcio De Freitas Oliveira Junior, Paulo Roberto Costa De Oliveira e outros

Advogado(s): Silvania da Silva Mustafa

Inventariado(s): Espolio De Delcio De Freitas Oliveira

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O INVENTARIANTE, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 52V.

 
ALIMENTOS PROVISIONAIS - 14099661741-5

Autor(s): A. L. N. B., A. L. N. B.
Representante(s): C. D. N.

Advogado(s): Atila Ribeiro Dias

Reu(s): L. P. G. B.

Advogado(s): Suzi Laura V. Vieira

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 85V

 
Alvará Judicial - 2341373-3/2008

Autor(s): Celia Maria Cerqueira Dos Santos

Advogado(s): Iracerra Almeida de Lima Barreto

Sentença: POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA O FIM REQUERIDO. SEM CUSTAS. PRI.

 
ARROLAMENTO - 567591-5/2004

Arrolante(s): Teresa Falci Rizzuto, Giuseppe Rizzuto, Giuseppa Rizzuto De Oliveira e outros

Advogado(s): Maria Wilma V. Feitosa Mota, Marcelo Oliveira Mont

Arrolado(s): Espolio De Pietro Rizzuto

Advogado(s): Marcelo Oliveira D'Almeida Monteiro

Despacho: DÊ-SE VISTA AO REQUERENTE DE FL. 44, PELO PRAZO DE DEZ DIAS. (REP P/INCORREÇÃO)

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1817238-8/2008

Representante(s): Maria Da Conceicao De Oliveira
Requerente(s): Fabio De Oliveira Viana Da Costa, Tiago De Oliveira Viana Da Costa, Igor Victor De Oliveira Viana Da Costa e outros

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Paulo Sergio Viana Da Costa

Despacho: AO MP

 
REGULAMENTACAO DE VISITA - 1022664-0/2006

Autor(s): C. C. D.
Em Favor De(s): M. D. S. D.

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): C. M. D. S.

Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas

 
ALIMENTOS - 1866437-4/2008

Autor(s): D. S. O. D. S., R. S. O. D. S., L. S. O. D. S. e outros
Representante(s): S. D. S. S.

Advogado(s): Vicente Passos Junior

Reu(s): D. O. D. S.

Despacho: MANIFESTE-SE A AUTORA ACERCA DO QUANTO OFERTADO. AO MP, APOS.

 
OFERTA DE ALIMENTOS - 2231144-4/2008

Autor(s): J. D. S. C.

Advogado(s): Clarissa Carvalho Cunha Pedreira

Assistido(s): I. M. C.

Despacho: DIA 13/02/09 ÀS 10.15 H.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 1268121-6/2006

Autor(s): Marlene De Araujo Brito

Advogado(s): Jamille Oliveira Armentano, Teodomira Costa Menezes

Reu(s): Braulio De Brito

Despacho: SUSPENDA-SE PELO PRAZO REQUERIDO.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 1674957-3/2007

Autor(s): Jose Carlos Santos Lima

Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues

Reu(s): Maria Da Paz De Jesus Lima

Despacho: INTIME-SE A AUTORA. OFICIE-SE O DEPRECADO. NOVA AUDIENCIA EM 30/03/09 ÀS 09.15 H.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1758209-0/2007

Autor(s): T. G. D. S. F.

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes, Patricia Monteiro Malaquias, Sandra Fonseca de Oli

Reu(s): A. J. D. J. L. S.

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal

 
GUARDA - 1511650-7/2007

Requerente(s): Edilza Adan Cruz

Advogado(s): Marcelo de Souza Carneiro

Requerido(s): Cremilda Dos Santos

Menor(s): Daniel Víctor Dos Santos

Despacho: AO CURADOR E, EM SEGUIDA, AO MP

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14095461755-5

Autor(s): E. S. D. S.
Em Favor De(s): S. S. S. S.

Advogado(s): Ubaldo Felix Gonzaga, Teodomiro Dantas de N. Filho

Despacho: ÀS PARTES PARA, EM CINCO DIAS, APRESENTAREM RAZOES FINAIS. APOS, AO MP

 
GUARDA DE MENOR - 1727904-3/2007

Autor(s): A. M. C. D., R. L. C. D. C., V. C. D. C. e outros

Advogado(s): Narrubia Santos Melo Teixeira

Reu(s): J. R. P. D. C.

Assistente(s): A. C. D.

Advogado(s): Narrubia Santos Melo Teixeira

Despacho: AO MP

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2170194-3/2008

Autor(s): C. R. S. D. S.

Advogado(s): Nildes Embiruçu Magalhaes

Reu(s): M. S. D. S.

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 03/03/09 ÀS 10.30 H.

 
Alvará Judicial - 2407258-1/2009

Autor(s): Almir Marcelo De Oliveira Lopes

Advogado(s): Eliana Maria Ventura Jambeiro

Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE,SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA A FP

 
Execução de Alimentos - 2406997-9/2009

Autor(s): Jessica Ferreira De Jesus, Joselita Lima Ferreira

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Arlindo Santana De Jesus

Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL.

 
Execução de Alimentos - 2406966-6/2009

Autor(s): Ana Paula Freitas Da Silva, Anailza De Jesus Freitas

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Paulo Sergio Santana Da Silva

Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL.

 
Execução de Alimentos - 2406948-9/2009

Autor(s): Liz Santos Da Silva, Maria De Fatima Dos Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Roberto Guimaraes Da Silva

Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL.

 
Execução de Alimentos - 2407688-1/2009

Autor(s): Kalila Bispo Evangelista Souza, Maria Aparecida Bispo De Souza

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Antonio Evangelista Souza, Maria Da Gloria Santos

Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL.

 
Tutela e Curatela - Nomeação - 2407217-1/2009

Autor(s): Antonio Cesar Costa

Advogado(s): Eliana Maria Ventura Jambeiro

Reu(s): Celeste Cristina Evangelista Da Silva

Despacho: D. G. J. AO PROJETO FAMILIA DO TJ PARA OPINAR. CITEM-SE OS PAIS DOS MENORES. AO MP, APOS CUMPRIMENTO DOS ITENS ASSINALADOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.

 
Execução de Alimentos - 2407676-5/2009

Autor(s): Karine Pacheco Itaparica, Marizana Pacheco Itaparica

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Adenilton Santana Itaparica

Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL.

 
Execução de Alimentos - 2407702-3/2009

Autor(s): Jean Vitor Oliveira Costa, Jeane Sampaio Oliveira

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Jeanderson Lourenço Costa

Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL.

 
Inventário - 2407870-9/2009

Autor(s): Maria Jose De Lacerda Lima

Advogado(s): Sarita Mabel Andrade

Reu(s): Espolio De Antonio Fernando Burgos Lima

Despacho: 1.D. G. J. NOMEIO O(A) REQTE. INVENTARIANTE . PRESTE COMPROMISSO E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. NO QUE FOR APLICAVEL, OBSERVANDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO, SEMPRE, QUANDO NECESSARIO, OUVINDO-SE AS PARTES, O MP E/OU A FP, IMPRIMA-SE AO FEITO A SEGUINTE TRAMITAÇÃO: 1: PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 999 E 1.000/CPC; 2: À AVALIAÇÃO; 3: ÀS ULTIMAS DECLARAÇÕES; E, 4: AO CALCULO. HAVENDO, EM QUALQUER FASE, IMPUGNAÇÃO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2354507-5/2008

Autor(s): Stephane Caroline Passos Couto, Alisson Andrew Passos Couto
Representante(s): Suzana Passos Couto

Advogado(s): Alda Lea Souzart Pinto

Reu(s): Miralva Barbosa Couto

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16/03/09 ÀS 09.30 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI E INTIME-SE O AUTOR.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2295022-6/2008

Autor(s): Patrick Da Silva Costa
Representante(s): Silvana Da Silva Cardoso

Advogado(s): Rita de Cassia de Oliveira Souza

Reu(s): Jonathas Sacramento Costa

Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO REU, MANIFESTANDO-SE ASSIM SOBRE A CERTIDAO DE FL.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2313754-1/2008

Autor(s): Viviane Santos Souza, Alexandro Santos Souza, Alison Santos Souza e outros

Advogado(s): Isaura Eulina N. N. Bezerra

Reu(s): Pedro Francisco Sena, Eledilce Alves De Souza

Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA MANIFESAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 1423912-9/2007

Autor(s): A. B. D. S.

Advogado(s): Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos

Reu(s): A. M. D. S.

Advogado(s): André Araujo Martins dos Santos

Despacho: AGUARDE-SE O RETORNO DA CP

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2275504-5/2008

Autor(s): Meiriane Lins Santos

Advogado(s): Xenia Mercedes Leite de Araujo

Reu(s): Ezequiel Ferreira Santos

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16/03/09 ÀS 09.45 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI E INTIME-SE O AUTOR

 
TUTELA - 1538244-3/2007

Autor(s): G. D. P. D. A.
Em Favor De(s): A. C. D. A. D. P. J.

Advogado(s): Daniel Gonçalves Pontes Sodre

Sentença: POSTA ASSIM A QUESTAO, COM BASE NOS ART. 1728, I, 1731 DO CC, NOMEIO A REQTE TUTORA DO REFERIDO ADOLESCENTE ACAPJM TUDO EM CONFORMIDADE COM OS ART. 1740 E SEGS DO CC, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO. INFORME O TUTOR NOMEADO A EXISTENCIA DE BENS PARA FINS DO ART. 1745 E § UNICO DO CC. CUSTAS DE LEI E SOBRE O VALOR DADO À CAUSA. PRI.