JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR: DR(A) FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA |
Expediente do dia 16 de janeiro de 2009 |
INVENTARIO - 1921671-2/2008 |
Autor(s): Augusto Cesar Costa Oliveira |
Advogado(s): Silvania da Silva Mustafa |
Inventariado(s): Espolio De Delcio De Freitas Oliveira |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O INVENTARIANTE, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 52V. |
ALIMENTOS PROVISIONAIS - 14099661741-5 |
Autor(s): A. L. N. B., A. L. N. B. |
Advogado(s): Atila Ribeiro Dias |
Reu(s): L. P. G. B. |
Advogado(s): Suzi Laura V. Vieira |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 85V |
Alvará Judicial - 2341373-3/2008 |
Autor(s): Celia Maria Cerqueira Dos Santos |
Advogado(s): Iracerra Almeida de Lima Barreto |
Sentença: POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA O FIM REQUERIDO. SEM CUSTAS. PRI. |
ARROLAMENTO - 567591-5/2004 |
Arrolante(s): Teresa Falci Rizzuto, Giuseppe Rizzuto, Giuseppa Rizzuto De Oliveira e outros |
Advogado(s): Maria Wilma V. Feitosa Mota, Marcelo Oliveira Mont |
Arrolado(s): Espolio De Pietro Rizzuto |
Advogado(s): Marcelo Oliveira D'Almeida Monteiro |
Despacho: DÊ-SE VISTA AO REQUERENTE DE FL. 44, PELO PRAZO DE DEZ DIAS. (REP P/INCORREÇÃO) |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1817238-8/2008 |
Representante(s): Maria Da Conceicao De Oliveira |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Paulo Sergio Viana Da Costa |
Despacho: AO MP |
REGULAMENTACAO DE VISITA - 1022664-0/2006 |
Autor(s): C. C. D. |
Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes |
Reu(s): C. M. D. S. |
Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas |
ALIMENTOS - 1866437-4/2008 |
Autor(s): D. S. O. D. S., R. S. O. D. S., L. S. O. D. S. e outros |
Advogado(s): Vicente Passos Junior |
Reu(s): D. O. D. S. |
Despacho: MANIFESTE-SE A AUTORA ACERCA DO QUANTO OFERTADO. AO MP, APOS. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 2231144-4/2008 |
Autor(s): J. D. S. C. |
Advogado(s): Clarissa Carvalho Cunha Pedreira |
Assistido(s): I. M. C. |
Despacho: DIA 13/02/09 ÀS 10.15 H. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1268121-6/2006 |
Autor(s): Marlene De Araujo Brito |
Advogado(s): Jamille Oliveira Armentano, Teodomira Costa Menezes |
Reu(s): Braulio De Brito |
Despacho: SUSPENDA-SE PELO PRAZO REQUERIDO. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1674957-3/2007 |
Autor(s): Jose Carlos Santos Lima |
Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues |
Reu(s): Maria Da Paz De Jesus Lima |
Despacho: INTIME-SE A AUTORA. OFICIE-SE O DEPRECADO. NOVA AUDIENCIA EM 30/03/09 ÀS 09.15 H. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1758209-0/2007 |
Autor(s): T. G. D. S. F. |
Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes, Patricia Monteiro Malaquias, Sandra Fonseca de Oli |
Reu(s): A. J. D. J. L. S. |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal |
GUARDA - 1511650-7/2007 |
Requerente(s): Edilza Adan Cruz |
Advogado(s): Marcelo de Souza Carneiro |
Requerido(s): Cremilda Dos Santos |
Menor(s): Daniel Víctor Dos Santos |
Despacho: AO CURADOR E, EM SEGUIDA, AO MP |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14095461755-5 |
Autor(s): E. S. D. S. |
Advogado(s): Ubaldo Felix Gonzaga, Teodomiro Dantas de N. Filho |
Despacho: ÀS PARTES PARA, EM CINCO DIAS, APRESENTAREM RAZOES FINAIS. APOS, AO MP |
GUARDA DE MENOR - 1727904-3/2007 |
Autor(s): A. M. C. D., R. L. C. D. C., V. C. D. C. e outros |
Advogado(s): Narrubia Santos Melo Teixeira |
Reu(s): J. R. P. D. C. |
Assistente(s): A. C. D. |
Advogado(s): Narrubia Santos Melo Teixeira |
Despacho: AO MP |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2170194-3/2008 |
Autor(s): C. R. S. D. S. |
Advogado(s): Nildes Embiruçu Magalhaes |
Reu(s): M. S. D. S. |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 03/03/09 ÀS 10.30 H. |
Alvará Judicial - 2407258-1/2009 |
Autor(s): Almir Marcelo De Oliveira Lopes |
Advogado(s): Eliana Maria Ventura Jambeiro |
Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE,SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA A FP |
Execução de Alimentos - 2406997-9/2009 |
Autor(s): Jessica Ferreira De Jesus, Joselita Lima Ferreira |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Arlindo Santana De Jesus |
Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL. |
Execução de Alimentos - 2406966-6/2009 |
Autor(s): Ana Paula Freitas Da Silva, Anailza De Jesus Freitas |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Paulo Sergio Santana Da Silva |
Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL. |
Execução de Alimentos - 2406948-9/2009 |
Autor(s): Liz Santos Da Silva, Maria De Fatima Dos Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Roberto Guimaraes Da Silva |
Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL. |
Execução de Alimentos - 2407688-1/2009 |
Autor(s): Kalila Bispo Evangelista Souza, Maria Aparecida Bispo De Souza |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Antonio Evangelista Souza, Maria Da Gloria Santos |
Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL. |
Tutela e Curatela - Nomeação - 2407217-1/2009 |
Autor(s): Antonio Cesar Costa |
Advogado(s): Eliana Maria Ventura Jambeiro |
Reu(s): Celeste Cristina Evangelista Da Silva |
Despacho: D. G. J. AO PROJETO FAMILIA DO TJ PARA OPINAR. CITEM-SE OS PAIS DOS MENORES. AO MP, APOS CUMPRIMENTO DOS ITENS ASSINALADOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. |
Execução de Alimentos - 2407676-5/2009 |
Autor(s): Karine Pacheco Itaparica, Marizana Pacheco Itaparica |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Adenilton Santana Itaparica |
Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL. |
Execução de Alimentos - 2407702-3/2009 |
Autor(s): Jean Vitor Oliveira Costa, Jeane Sampaio Oliveira |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Jeanderson Lourenço Costa |
Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL. |
Inventário - 2407870-9/2009 |
Autor(s): Maria Jose De Lacerda Lima |
Advogado(s): Sarita Mabel Andrade |
Reu(s): Espolio De Antonio Fernando Burgos Lima |
Despacho: 1.D. G. J. NOMEIO O(A) REQTE. INVENTARIANTE . PRESTE COMPROMISSO E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. NO QUE FOR APLICAVEL, OBSERVANDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO, SEMPRE, QUANDO NECESSARIO, OUVINDO-SE AS PARTES, O MP E/OU A FP, IMPRIMA-SE AO FEITO A SEGUINTE TRAMITAÇÃO: 1: PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 999 E 1.000/CPC; 2: À AVALIAÇÃO; 3: ÀS ULTIMAS DECLARAÇÕES; E, 4: AO CALCULO. HAVENDO, EM QUALQUER FASE, IMPUGNAÇÃO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2354507-5/2008 |
Autor(s): Stephane Caroline Passos Couto, Alisson Andrew Passos Couto |
Advogado(s): Alda Lea Souzart Pinto |
Reu(s): Miralva Barbosa Couto |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16/03/09 ÀS 09.30 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI E INTIME-SE O AUTOR. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2295022-6/2008 |
Autor(s): Patrick Da Silva Costa |
Advogado(s): Rita de Cassia de Oliveira Souza |
Reu(s): Jonathas Sacramento Costa |
Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO REU, MANIFESTANDO-SE ASSIM SOBRE A CERTIDAO DE FL. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2313754-1/2008 |
Autor(s): Viviane Santos Souza, Alexandro Santos Souza, Alison Santos Souza e outros |
Advogado(s): Isaura Eulina N. N. Bezerra |
Reu(s): Pedro Francisco Sena, Eledilce Alves De Souza |
Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA MANIFESAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 1423912-9/2007 |
Autor(s): A. B. D. S. |
Advogado(s): Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos |
Reu(s): A. M. D. S. |
Advogado(s): André Araujo Martins dos Santos |
Despacho: AGUARDE-SE O RETORNO DA CP |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2275504-5/2008 |
Autor(s): Meiriane Lins Santos |
Advogado(s): Xenia Mercedes Leite de Araujo |
Reu(s): Ezequiel Ferreira Santos |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16/03/09 ÀS 09.45 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI E INTIME-SE O AUTOR |
TUTELA - 1538244-3/2007 |
Autor(s): G. D. P. D. A. |
Advogado(s): Daniel Gonçalves Pontes Sodre |
Sentença: POSTA ASSIM A QUESTAO, COM BASE NOS ART. 1728, I, 1731 DO CC, NOMEIO A REQTE TUTORA DO REFERIDO ADOLESCENTE ACAPJM TUDO EM CONFORMIDADE COM OS ART. 1740 E SEGS DO CC, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO. INFORME O TUTOR NOMEADO A EXISTENCIA DE BENS PARA FINS DO ART. 1745 E § UNICO DO CC. CUSTAS DE LEI E SOBRE O VALOR DADO À CAUSA. PRI. |