Autor(s): Beatriz Elpidio Ferreira

Advogado(s): Clélia Araújo Cardoso, Fernanda Ferreira Ribeiro

Reu(s): Espolio De Raymundo Nonato Da Cunha

Sentença: "...HOMOLOGO, por sentença, a adjudicação constante do auto de fls. 48, a respeito da qual inocorreu qualquer impugnação. Por conseguinte, de guardar e cumprir-se como no mesmo auto contém e se declara, ressalvando-se, todavia eventuais direitos de terceiros. As despesas processuais serão pagas pelo adjudicatário. Honorários advocatícios, como contratados - se houver sido o caso - e observadas as normas legais atinentes. Tributos já arrecadados (fls. 44) e custas já devidamente recolhidas, fls. 52..."

Autor(s): L. R. D. C. A., M. D. G. S. C.

Advogado(s): Luci Cristina Machado da Silva

Sentença: "...julgo EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, de conformidade com o art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil vigente. Sem custas, em face da gratuidade da justiça..."

Autor(s): Regina Maria Queiroz Nascimento

Inventariado(s): Espolio De Raymundo Nascimento

Sentença: "...HOMOLOGO, por sentença, a adjudicação constante do auto de fls. 36, a respeito da qual inocorreu qualquer impugnação. Por conseguinte, de guardar e cumprir-se como no mesmo auto contém e se declara, ressalvando-se, todavia eventuais direitos de terceiros. As despesas processuais serão pagas pelo adjudicatário. Honorários advocatícios, como contratados - se houver sido o caso - e observadas as normas legais atinentes. Tributos já arrecadados (fls. 28). Sem custas, devido a gratuidade da justiça..."

Autor(s): Ana Fabiola Costa Homem Baptista

Advogado(s): Ana Lúcia Gordilho Ott

Inventariado(s): Espolio De Antonio Batista De Souza

Sentença: "...HOMOLOGO, por sentença, hábil, à produção dos efeitos próprios, a partilha constante de fls. 88/89, passada sem discordância das partes ou impugnação da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. Por conseguinte, de guardar e cumprir-secomo no mesmo auto contém e se declara, ressalvando-se, todavia eventuais direitos de terceiros. As despesas processuais serão pagas pelas partes, na proporção dos quinhões respectivos (art. 25 do CPC), honorários advocatícios, como contratados - se houver sido o caso - e observadas as normas legais atinentes, expeçam-se os alvarás requeridos oportunamente. Tributos já arrecadados (fls. 74/75) e processo sem custas, devido a gratuidade da justiça..."

Autor(s): J. P. F. D. S.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Interditado(s): J. P. F.

Sentença: "...decreto a interdição do requerido, declarando-lhe totalmente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inciso II, do Código Civil, e, de acordo com os arts. 1767, I, e 1775 do mesmo diploma, nomeando como sua curadora: J.P.F.S., por ter demonstrado condições pessoais para o exercício do munus..."

Autor(s): E. P. M. D. S.

Interditado(s): M. D. L. M. D. S.

Sentença: "...julgo EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, de conformidade com o art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil vigente. Sem custas, em face da gratuidade da justiça..."

Autor(s): S. D. S. O.
Em Favor De(s): E. D. S. O.

Advogado(s): Vasti Dias de Souza

Sentença: "...decreto a interdição do requerido, declarando-lhe totalmente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inciso II, do Código Civil, e, de acordo com os arts. 1767, I, e 1775 do mesmo diploma, nomeando como seu curador, seu irmão: S.D.O., por ter demonstrado condições pessoais para o exercício do munus..."

Autor(s): Willian Reis Lima

Advogado(s): Noelci Viriato Leon, Glauco Cruz

Reu(s): Sonia Lucia Morais Lima

Sentença: "...julgo EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, de conformidade com o art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil vigente. Sem custas, em face da gratuidade da justiça..."

Autor(s): E. D. C. A.

Advogado(s): Laura Fabiola Amaral Fagury

Assistido(s): M. D. C. A. D. S.

Sentença: "...JULGO PROCEDENTE o pedido para DEFERIR a Sra. E.C.A., A GUARDA da menor M.C.A.S., mediante o compromisso e nos termos da lei obrigando-se a prestar assistência Material, Moral e Educacional. Sem custas, em face da gratuidade da justiça..."

Apensos: 2313263-5/2008

Autor(s): Jorge Fernando Boaretto Loch

Advogado(s): Elmar Pinheiro Oliveira

Reu(s): Suzana Andrade De Mendonca

Advogado(s): Ricardo Alexandre Andrade Santos

Sentença: "...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL entre os conviventes, bem assim sua DISSOLUÇÃO, restando também homologada as cláusulas do acordo celebrado entre as partes, às folhas 120/121 dos autos..."

Autor(s): M. D. J. C. F.

Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos

Reu(s): I. D. C. C.

Sentença: "...JULGO PROCEDENTE os pedidos veiculados na exordial para fins de DECRETAR a EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em favor do autor desta ação..."

Autor(s): Marcos Paulo Bastos Porto

Advogado(s): Iasnaia Silva Ribeiro

Reu(s): Jose Carlos Souza Sena

Sentença: "...julgo PROCEDENTE o pedido veiculado na exordial, para RECONHECER e DECRETAR DISSOLVIDA a União Estável havida entre o Sr. M.P.B.P e a Sra. A.M.J.S., tendo início a relação do casal no ano de 1995 e perdurado até o óbito da convivente, vale dizer, 08 de dezembro de 2004. Dessa forma, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, II, do Código de Processo Civil. Sem custas, em face da gratuidade da Justiça, nos termos do art. 4º da Lei 1.060/1950..."

Autor(s): Maria Anjelica Andrade Leal

Advogado(s): Berenice Maria Lima de Carvalho

Sentença: "...julgo EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, de conformidade com o art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil vigente. Sem custas, em face da gratuidade da justiça..."

Autor(s): V. D. S. M.

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho, Tayanne Correia Barreto

Reu(s): R. D. C. M.

Despacho: "...Cumpra-se o quanto requerido às fls. 31. Revogo os benefícios da assistência judiciária, recolhendo-se as custas processuais. Anotações cabíveis..."

Autor(s): S. M. D. O. D. S. C.

Advogado(s): Agostinho Mattos Filho

Reu(s): J. L. S. C.

Advogado(s): Nildes Embiruçu Magalhães

Despacho: "...Mantenho a decisão de fls. 240 dos autos. Cumpra-se o quanto determinado..."