JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA JUIZ DE DIREITO TITULAR: MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: ROSA FERREIRA DE CASTRO PROMOTORA DE JUSTIÇA: JACQUELINE M. HOLANDA DEFENSORA PÚBLICA: JULIANA COELHO DA SILVEIRA ESCRIVÃ : MARIA BETÂNIA VENANCIO DOS SANTOS |
Expediente do dia 16 de janeiro de 2009 |
INVENTARIO - 1682613-2/2007 |
Apensos: 2261496-5/2008 |
Autor(s): Roberta de Arruda Cabral Passos |
Advogado(s): João Monteiro |
Inventariante: Rosane Maria Arruda Cabral Passos |
Advogado(s): Zurel de Queiroz Cunha Júnior |
Terceiro(s): André Lima Passos |
Advogado(s): André Lima Passos, Arlindo Camilo da Cunha Filho |
Despacho: DESPACHO DE FLS. 5806: "À Fazenda Estadual". DESPACHO DE FLS. 5808: "Expeçam-se guias para depósitos". DESPACHO DE FLS. 5828: "Expeçam-se guias para depósitos". |
Busca e Apreensão - 2397975-6/2009 |
Autor(s): L. S. R. P. D. F. |
Advogado(s): Armando da Costa Tourinho Júnior |
Reu(s): T. O. P. D. F. |
Despacho: "Ao Ministério Público." |
Interdição - 2319649-7/2008 |
Autor(s): Luiza Pereira Sobrinho |
Advogado(s): Romero Carneiro Texeira Lima, Defensoria Pública |
Interditado(s): Jonatan Sobrinho Andrade |
Despacho: "Marco o dia 17/02/2009, às 08:15 horas, para realização do interrogatório do interditando. Cite-se. Intimações necessárias." |
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - 1767139-6/2007 |
Autor(s): Maria Angelica Lima Da Silva |
Advogado(s): Renato Amaral Elias, Defensoria Pública |
Reu(s): Alberto Lima Da Silva |
Despacho: "Designo para o dia 16/02/2009, às 15:00 horas, a audiência para oitiva de todos os intervenientes. Intimações necessárias." |
Interdição - 2301444-2/2008 |
Autor(s): Rita De Cassia Silva Guedes Mura, Marcelo Jose Silva Guedes |
Advogado(s): Ivonei Silva Prates |
Interditado(s): Leda De Campos Silva |
Despacho: "Marco o dia 11/02/2009, às 08:00 horas, para realização do interrogatório do interditando. Cite-se. Intimações necessárias." |
Interdição - 2307699-1/2008 |
Autor(s): Dilson Dos Santos Silva |
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
Interditado(s): Maria Jose Bispo De Souza |
Despacho: "Marco o dia 17/02/2009, às 08:10 horas, para realização do interrogatório do interditando. Cite-se. Intimações necessárias." |
Interdição - 2323808-6/2008 |
Autor(s): Antonio Cezar Lagos Biset |
Advogado(s): Roberta Mafra, Defensoria Pública |
Interditado(s): Jorge Luiz Ferreira Lagos |
Despacho: "Marco o dia 16/02/2009, às 13:10 horas, para realização do interrogatório do interditando. Cite-se. Intimações necessárias." |
Interdição - 2337529-4/2008 |
Autor(s): Edna Mascarenhas De Miranda |
Advogado(s): Sueli da Hora Serrano |
Interditado(s): Rita De Cassia Mascarenhas |
Despacho: "Marco o dia 11/03/2009, às 08:10 horas, para realização do interrogatório do interditando. Cite-se. Intimações necessárias." |
INTERDIÇÃO - 2105066-4/2008 |
Autor(s): M. B. S. |
Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos, Defensoria Pública |
Interditado(s): J. P. |
Despacho: "Em razão da antecipação em um dia da data comemorativa do dia do servidor pelo E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, remarco a audiência designada à fl. 10 para o dia 24/03/2009, às 08:00 horas. Cite-se e intimem-se. Publique-se." |
Inventário - 2315073-0/2008 |
Autor(s): Francisca Pedreira De Araujo, Francisco Carlos De Araujo, Dinah De Souza Araujo e outros |
Advogado(s): Jose Airton Andrade Queiroz |
Herdeiros: Eneida do Perpétuo Socorro Bonfim de Araújo, Erica Bonfim de Araújo, Benedito Luiz Bonfim de Araújo |
Advogado(s): Érica Bonfim de Araújo, Leonardo França Paim |
Despacho: DESPACHO DE FLS. 51: "Nomeio (o)a Sr(a). FRANCISCA PEDREIRA DE ARAÚJO, inventariante dos bens deixados por falecimento de VILEBALDO VIEIRA DE ARAÚJO, que deverá prestar o compromisso legal e apresentar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias. Após, dê-se vista à Fazenda Pública e ao Ministério Público, se houver incapaz." DESPACHO DE FLS. 69: "Digam os interessados sobre o pedido de habilitação de herdeiro de fls. 53." |
ALVARA - 14002899116-8 |
Autor(s): Carlos Chaves D Aguiar Soeiro, Wilson Fialho Soeiro |
Advogado(s): Sérgio Barradas Carneiro, Ricardo Luiz Serra Silva, Edvaldo Borges dos Santos |
Despacho: "Dê-se vista ao Representante da Fazenda Pública." |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1731403-1/2007 |
Autor(s): F. C. C. |
Advogado(s): Celia Lina Gonçalves |
Reu(s): A. S. C., R. O. C. |
Advogado(s): Curadoria Especial |
Despacho: "Cumpra-se o quanto requerido pela ilustre Representante do Ministério Público." |
Inventário - 2275368-0/2008 |
Autor(s): Dark De Oliveira Filho |
Advogado(s): Salvador Coutinho Santos |
Reu(s): Espolio De Dark De Oliveira |
Despacho: "Manifeste-se o inventariante, através de seu procurador, sobre o parecer da Fazenda Pública de fls. 47, prazo de cinco dias." |
RECONHECIMENTO E DISSOLU UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL - 1678204-5/2007 |
Autor(s): Ismeide Alves Da Silva |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho, Defensoria Pública |
Reu(s): Ednaldo Dos Santos De Jesus |
Advogado(s): Virgílio Antônio de Senna Paim |
Despacho: "Tendo em vista o teor da certidão lavrada às fls. 20 e a juntada da contestação às fls. 15/19, INTIME-SE a parte autora, através da Defensoria Pública, para se manifestar sobre a contestação de fls. 15/19, no prazo de lei." |