JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA
JUIZ DE DIREITO TITULAR: MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: ROSA FERREIRA DE CASTRO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: JACQUELINE M. HOLANDA
DEFENSORA PÚBLICA: JULIANA COELHO DA SILVEIRA
ESCRIVÃ : MARIA BETÂNIA VENANCIO DOS SANTOS

Expediente do dia 16 de janeiro de 2009

INVENTARIO - 1682613-2/2007

Apensos: 2261496-5/2008

Autor(s): Roberta de Arruda Cabral Passos
Inventariado(s): Espolio De Roberto Jose Passos

Advogado(s): João Monteiro

Inventariante: Rosane Maria Arruda Cabral Passos
Herdeiro: Maurício de Arruda Cabral Passos

Advogado(s): Zurel de Queiroz Cunha Júnior

Terceiro(s): André Lima Passos
Terceiro(s): Arlindo Camilo da Cunha Filho

Advogado(s): André Lima Passos, Arlindo Camilo da Cunha Filho

Despacho: DESPACHO DE FLS. 5806: "À Fazenda Estadual". DESPACHO DE FLS. 5808: "Expeçam-se guias para depósitos". DESPACHO DE FLS. 5828: "Expeçam-se guias para depósitos".

 
Busca e Apreensão - 2397975-6/2009

Autor(s): L. S. R. P. D. F.

Advogado(s): Armando da Costa Tourinho Júnior

Reu(s): T. O. P. D. F.

Despacho: "Ao Ministério Público."

 
Interdição - 2319649-7/2008

Autor(s): Luiza Pereira Sobrinho

Advogado(s): Romero Carneiro Texeira Lima, Defensoria Pública

Interditado(s): Jonatan Sobrinho Andrade

Despacho: "Marco o dia 17/02/2009, às 08:15 horas, para realização do interrogatório do interditando. Cite-se. Intimações necessárias."

 
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - 1767139-6/2007

Autor(s): Maria Angelica Lima Da Silva
Em Favor De(s): Andre Lima Da Silva

Advogado(s): Renato Amaral Elias, Defensoria Pública

Reu(s): Alberto Lima Da Silva

Despacho: "Designo para o dia 16/02/2009, às 15:00 horas, a audiência para oitiva de todos os intervenientes. Intimações necessárias."

 
Interdição - 2301444-2/2008

Autor(s): Rita De Cassia Silva Guedes Mura, Marcelo Jose Silva Guedes

Advogado(s): Ivonei Silva Prates

Interditado(s): Leda De Campos Silva

Despacho: "Marco o dia 11/02/2009, às 08:00 horas, para realização do interrogatório do interditando. Cite-se. Intimações necessárias."

 
Interdição - 2307699-1/2008

Autor(s): Dilson Dos Santos Silva

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Interditado(s): Maria Jose Bispo De Souza

Despacho: "Marco o dia 17/02/2009, às 08:10 horas, para realização do interrogatório do interditando. Cite-se. Intimações necessárias."

 
Interdição - 2323808-6/2008

Autor(s): Antonio Cezar Lagos Biset

Advogado(s): Roberta Mafra, Defensoria Pública

Interditado(s): Jorge Luiz Ferreira Lagos

Despacho: "Marco o dia 16/02/2009, às 13:10 horas, para realização do interrogatório do interditando. Cite-se. Intimações necessárias."

 
Interdição - 2337529-4/2008

Autor(s): Edna Mascarenhas De Miranda

Advogado(s): Sueli da Hora Serrano

Interditado(s): Rita De Cassia Mascarenhas

Despacho: "Marco o dia 11/03/2009, às 08:10 horas, para realização do interrogatório do interditando. Cite-se. Intimações necessárias."

 
INTERDIÇÃO - 2105066-4/2008

Autor(s): M. B. S.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos, Defensoria Pública

Interditado(s): J. P.

Despacho: "Em razão da antecipação em um dia da data comemorativa do dia do servidor pelo E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, remarco a audiência designada à fl. 10 para o dia 24/03/2009, às 08:00 horas. Cite-se e intimem-se. Publique-se."

 
Inventário - 2315073-0/2008

Autor(s): Francisca Pedreira De Araujo, Francisco Carlos De Araujo, Dinah De Souza Araujo e outros
Reu(s): Espolio De Vilebaldo Vieira De Araujo

Advogado(s): Jose Airton Andrade Queiroz

Herdeiros: Eneida do Perpétuo Socorro Bonfim de Araújo, Erica Bonfim de Araújo, Benedito Luiz Bonfim de Araújo

Advogado(s): Érica Bonfim de Araújo, Leonardo França Paim

Despacho: DESPACHO DE FLS. 51: "Nomeio (o)a Sr(a). FRANCISCA PEDREIRA DE ARAÚJO, inventariante dos bens deixados por falecimento de VILEBALDO VIEIRA DE ARAÚJO, que deverá prestar o compromisso legal e apresentar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias. Após, dê-se vista à Fazenda Pública e ao Ministério Público, se houver incapaz." DESPACHO DE FLS. 69: "Digam os interessados sobre o pedido de habilitação de herdeiro de fls. 53."

 
ALVARA - 14002899116-8

Autor(s): Carlos Chaves D Aguiar Soeiro, Wilson Fialho Soeiro

Advogado(s): Sérgio Barradas Carneiro, Ricardo Luiz Serra Silva, Edvaldo Borges dos Santos

Despacho: "Dê-se vista ao Representante da Fazenda Pública."

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1731403-1/2007

Autor(s): F. C. C.

Advogado(s): Celia Lina Gonçalves

Reu(s): A. S. C., R. O. C.

Advogado(s): Curadoria Especial

Despacho: "Cumpra-se o quanto requerido pela ilustre Representante do Ministério Público."

 
Inventário - 2275368-0/2008

Autor(s): Dark De Oliveira Filho

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Espolio De Dark De Oliveira

Despacho: "Manifeste-se o inventariante, através de seu procurador, sobre o parecer da Fazenda Pública de fls. 47, prazo de cinco dias."

 
RECONHECIMENTO E DISSOLU UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL - 1678204-5/2007

Autor(s): Ismeide Alves Da Silva

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho, Defensoria Pública

Reu(s): Ednaldo Dos Santos De Jesus

Advogado(s): Virgílio Antônio de Senna Paim

Despacho: "Tendo em vista o teor da certidão lavrada às fls. 20 e a juntada da contestação às fls. 15/19, INTIME-SE a parte autora, através da Defensoria Pública, para se manifestar sobre a contestação de fls. 15/19, no prazo de lei."