Autor(s): D. S. A., A. S. A.

Advogado(s): Marcia Karina Andrade Sampaio

Sentença: DO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 17, E DECRETO , O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, E DOCORRIDO O PRAZO RECURSAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. CUSTAS EX-LEGE. P.I.R.

Autor(s): I. P. G. D. O.

Advogado(s): Guido Mariano Macedo de Santana Junior

Reu(s): L. D. O.

Representante Legal(s): A. P. G.

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 13/07/2009, àS 09:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CITE-SE A PARTE ACIONADA PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO LEGAL. INTIME-O TAMBÉM DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): A. D. J. S.

Advogado(s): Vilibaldo Borges de Sant'Anna

Reu(s): M. S. S.

Despacho: INTIMEM-SE OS REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE CUMPRAM O QUANTO REQUERIDO PELO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL ÀS FLS. 53 VERSO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Iva Carlos Santos Oliveira

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA , ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS 48. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): L. C. D. A. S., C. N. S.

Advogado(s): Fernanda Giacomo Passos

Sentença: DO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 21, E DECRETO , O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. CUSTAS EX-LEGE. P.I.R.

Autor(s): M. F. D. S., J. S. B. D. S.

Sentença: DO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 02 À 04, E DECRETO , O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, SEM BENS A PARTILHAR, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA ÀS FLS. 12 VERSO. P.I.R.

Autor(s): R. R. G. B., R. D. S. M. B.

Advogado(s): Rute Vieira dos Santos

Sentença: DO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 02/03, E DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, SEM BENS A PARTILHAR, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA ÀS FLS. 08. P.I.R.

Autor(s): D. S. O.

Advogado(s): Antonio Italmar Palma Nogueira Filho

Reu(s): M. B. O.

Sentença: TRANSFORMO O DIVÓRCIO LITIGIOSO EM CONSENSUAL E, HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CONSTANTE DA INICIAL, E DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, SEM BENS A PARTILHAR, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Autor(s): M. C. D. S. F., E. M. M., M. M. C. D. S.

Advogado(s): Marthius Magalhães Palmeira Lima

Despacho: RH. JUNTE-SE. PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 11. ARQUIVE-SE COM BAIXA.

Autor(s): R. D. F., E. F. S. S. D.

Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento

Despacho: RH. JUNTE-SE. PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 11/12. ARQUIVE-SE COM BAIXA. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): J. D. S.

Advogado(s): Adilson Dantas Conceição

Reu(s): A. P. D. S.

Despacho: RH. JUNTE-SE. CITE-SE APARTE REQUERIDA CONFORME JÁ DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 19. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): A. O. C. L.

Advogado(s): Maria Carmen de Albuquerque Novaes, Carlos Otávio Oliveira

Reu(s): V. L. P. L.

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS 40/41. ARQUIVE-SE COM BAIXA.

Autor(s): Maria Das Gracas Oliveira, Nadine Oliveira Aguiar

Advogado(s): Cristiano Oliveira da Silva

Despacho: CERTIFIQUE O CARTORIO : A) SE A PARTE SE MANIFESTOU SOBRE OS REQUERIMENTOS DO M. P. ( FLS 23 V E 24) E DO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL ÀS FLS. 23;
B) SE HOUVE RESPOSTA AO OFÍCIO DE FLS. 26. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Dalva Maria Mendes Camoes, Daniela Camoes Almeida, Denise Camoes Almeida e outros

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA,PESSOALMENTE, PARA QUE MANIFESTE SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PRAZO DE LEI. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Zilda Alves Dos Santos

Advogado(s): Gervasio Firmo dos Santos Sobrinho

Reu(s): Antonio Dos Santos

Despacho: INTIME-SE A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 17,19 E 23/24. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Luis Claudio Freitas Souza, Maria Freitas Souza
Representante(s): Joselita De Souza Freitas

Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA , ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS A PROCURAÇÃO REFERENTE AO HERDEIRO LUIS CLAUDIO FREITAS SOUZA, JÁ SENDO ESTE DE MAIOR. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): A. D. S. O.

Advogado(s): Adélia Habib

Reu(s): A. D. S. O.

Despacho:  DESIGNO PARA O DIA 06/07/2009, àS 10:15 HORAS PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CITE-SE A PARTE ACIONADA PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): A. M. E. P.

Advogado(s): Luiz Silva Queiroz

Reu(s): L. G. P.

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 12/02/2009, ÀS 08:30, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

Autor(s): Sonia Maria Ribeiro Calmon

Advogado(s): Marcus Vinicius Ourives Bomfim

Despacho: RH. JUNTE-SE. INTIME-SE A INVENTARIANTE ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TOME CIÊNCIA ACERCA DOS TERMOS DESTE OFÍCIO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Wanderlina Da Silva Lopes Dos Santos

Despacho: CONFORME CERTIFICADO ACIMA FOI EXPEDIDO OFÍCIO AO BRADESCO. CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE RESPOSTA, EM CASO POSITIVO JUNTE, EM CASO NEGATIVO, EXPEÇA-SE NOVO OFÍCIO. PUBLIQUE-SE.

Inventariante(s): Renildes Freitas De Santana

Advogado(s): Everaldo Bispo

Inventariado(s): Espolio De Adalberto Pinto De Santana

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS AS PROCURAÇÕES DOS FILHOS DO "DE CUJUS" E ESBOÇO DE PARTILHA. APÓS ATENDIDAS AS DILIGÊNCIAS ACIMA, ABRA-SE VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): C. M. D. O.
Em Favor De(s): D. M. D. S., T. M. D. S., I. M. D. S.

Advogado(s): Carlos Oliveira, Vera Lúcia Oliveira

Assistido(s): N. C. D. S.

Assistente(s): A. B. M.

Despacho: RH. JUNTE-SE. PROCEDA A CITAÇÃO POR EDITAL PARA QUE OS GENITORES DO MENOR CONTESTEM A AÇÃO NO PRAZO LEGAL . DESIGNO O DIA 13/07/2009, ÀS 09:30H, PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Nilton Manoel Dos Santos, Magnolia Edmea De Santana De Oliveira, Adilberto Souza De Santana e outros
Inventariante(s): Nilton Manoel De Santana

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Inventariado(s): Espolio De Rita Ferreira De Santana

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. IAN QUADROS, PARA QUE TOME CIENCIA DA PRESENTE PETIÇÃOE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PARECER DO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL DE FLS.58. EXPEÇA-SE CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. INDEFIRO PEDIDO DE ASSISTENCIA JURIDICA.

Autor(s): Iracema Beatriz Pitangueira Madureira

Advogado(s): Deraldo Moreira Barbosa Neto

Reu(s): Luciano Lima De Souza

Despacho: RH. TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA RESIDE EM LAURO DE FREITAS -BA, DECLINO DA COMPETÊNCIA E DETERMINO QUE O CARTÓRIO REMETA O PRESENTE PROCESSO PARA A COMARCA DE LAURO DE FREITAS -BA. COM AS DEVIDAS GARANTIAS. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): A. B. P. F.

Interditado(s): S. V. D. P.

Sentença: ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO, E DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I DO C.P.C. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Autor(s): Maria Da Paz Boaventura Barros De Souza
Herdeiro(s): Ana Rosa Boaventura De Souza

Inventariado(s): Espolio De Manoel De Souza

Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS.48 PROCEDIDA NOS AUTOS DE INVENTARIO DOS BENS DO ESPOLIO DE MANOEL DE SOUZA, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS PORVENTURA EXISTENTES. P.R.I.

Autor(s): Creusa Gomes Dos Santos, Gerson Gomes Dos Santos, Edvaldo Ngomes Dos Santos

Despacho: RH. JUNTE-SE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

Autor(s): E. N. R.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): L. M. R.

Despacho: RH. PROCESSO JÁ SENTENCIADO. AÀS FLS. 22. CONFORME SENTENÇA FOI DEFERIDA A GRATUIDADE. RQUIVE-SE COM BAIXA.

Representante(s): Edna Silva Maia De Campos
Requerente(s): Isabela Silva Campos, Mateus Silva De Campos

Advogado(s): Soraia Batista Almeida Braide

Requerido(s): Marco Antonio De Campos

Despacho: FLS. 57 . RH. JUNTE-SE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE TOME CIÊNCIA DESTA PETIÇÃO.APÓS , VISTAS AO M. PÚBLICO. PUBLIQUE-SE.
FLS. 59. JUNTE-SE AO PROCESSO DE Nº 1927686-2/2008. INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SOBRE A PRESENTE CONTESTAÇÃO.PUBLIQUE-SE.

Autor(s): P. K. M. P., G. M. P.

Advogado(s): Lucas Barbosa Mollicone

Reu(s): E. O. P.

Representante Legal(s): S. S. M.

Despacho: PROCESSO COM ACORDO HOMOLOGADO. ÀS FLS. 16,ONDE FOI DEFERIDA A ASSISTENCIA GRATUITA. ARQUIVE-SE COM BAIXA.

Arrolante(s): Maria Angelica Greenhalgh Brito

Advogado(s): Raimundo J. Schramm de Carvalho

Arrolado(s): Espolio De Carlos Borges Da Rocha, Espolio De Tereza Ednaide Goncalves Greenhalgh

Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FLS. 26, PROCEDIDO NOS AUTOS DE ARROLAMENTO DOS BENS DO ESPOLIO DE CARLOS BORGES ROCHA. P.I.R. EXPEDINDO-SE GUIAS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS.

Autor(s): Felipe Mesquita De Barros
Herdeiro(s): Bruno Mesquita De Barros, Luana Mesquita De Barros

Advogado(s): Jorge de Souza Santa Rosa

Inventariado(s): Espolio De Reginaldo De Barros

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE CUMPRA O DESPACHO DE FLS. 11 E PARA QUE TRAGA AOS AUTOS A PROCURAÇÃO DA OUTRA HERDEIRA DO " DE CUJUS", BEM COMO SE MANIFESTE SOBRE O PRESENTE OFÍCIO. APÓS VISTA À FAZENDA ESTADUAL . PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Joselice Santos De Jesus

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Ulisses De Jesus

Despacho: ARQUIVE-SE COM BAIXA, PROCESSO JÁ SENTENCIADO, ÀS FLS 14, ONDE CONSTA: " SEM CUSTAS".

Autor(s): Maria Angelica Purificacao Dias, Maria De Lourdes Da Purificacao Dias, Jose Carlos Da Silva Dias e outros

Arrolado(s): Espolio De Jose Milton Barbosa Dias

Despacho: RH. JUNTE-SE . APRESENTE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, ÀS CÁLCULOS COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES. APÓS VISTA A FAZENDA ESTADUAL. PUBLIQUE-SE

Autor(s): Helio Barros Rollemberg Junior, Dania Freire De Carvalho Oliveira

Advogado(s): Jose Ferreira G Matos

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE MANIFESTE O SEU INTERESSE NA AÇÃO, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): M. A. M. D. S.
Representante(s): R. N. M. D. S.

Advogado(s): Ricardo Cláudio Carillo Sá

Reu(s): C. D. M. S.

Despacho: DESIGNO O DIA 08/07/2009, ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CITE-SE A PARTE ACIONADA PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE LEI. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE VERA CRUZ-BA. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): R. D. P.

Reu(s): R. D. J. C. P.

Despacho: TRANSFORMA O DIVORCIO LITIGIOSO EM CONSENSUAL, AO TEMPO EM QUE HOMOLOGA POR SENTENÇA, PARA PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ACIMA CELEBRADO,SEM BENS A PARTILHAR,E DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL NA FORMA QUE PRESCREVE O ART. 226, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VÍNCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA MANTERÁ O NOME DE CASADA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Autor(s): Celiana Almeida Conceicao, Tania Da Silva Almeida

Advogado(s): Ana Cristina Cardoso

Despacho: INTIME-SE A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS 18. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Maria Concepcion Novoa Santos

Advogado(s): Maria Leonor Póvoas de Aguiar

Reu(s): Carlos Alberto Alves Santos

Advogado(s): Roque Costa Santos Junior

Despacho: RH. JUNTE-SE. INTIMEM-SE OS DIVORCIANDOS, ATRAVÉS DOS SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS DRS. ROQUE COSTA SANTOS JUNIOR E MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR, PARA QUE TRAGAM AOS AUTOS OS CARNÊS DE IPTU/2008 DOS BENS IMÓVEIS. APÓS O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Yeda Maria Martinelli Britto

Advogado(s): Maria Vilma Baleeiro Lima

Espólio(s): Espólio De Olga Martinelli Britto

Despacho: RH. JUNTE-SE. INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PRESENTE OFÍCIO. PUBLIQUE-SE

Autor(s): Aida Ramos Santos

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana

Autor(s): Yeda Maria Martinelli Britto

Advogado(s): Maria Vilma Baleeiro Lima

Espólio(s): Espólio De Olga Martinelli Britto

Despacho: RH. JUNTE-SE. PROCESSO JÁ SENTENCIADO. ARQUIVE-SE COM BAIXA.

Autor(s): Aida Ramos Santos

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana

Despacho: EM VISTA DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, DETERMINAR POR SENTENÇA A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ SOLICITADO, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Autor(s): Sandra Regina Dos Santos
Herdeiro(s): Rubenice Santos Coutinho Brito, Tamires Lima Coutinho

Advogado(s): Paulo Sergio Pessoa de Moura

Inventariado(s): Espolio De Carmen Lucia Dos Santos Lima

Despacho: A HERDEIRA TAMIRES LIMA COUTINHO, JÁ COMPLETOU 18 ANOS, DETERMINO QUE SEJA A MESMA INTIMADA, PESSOALMENTE, NO ENDEREÇO: CONJUNTO CAJAZEIRAS III, BLOCO 06, AP 204, AGUAS CLARAS PARA PARA QUE SE HABILITE NO PRESENTE PROCESSO. PUBLIQUE-SE.

Arrolante(s): Valter Dias Da Silva
Herdeiro(s): Leandro Lisboa Da Silva, Livia Lisboa Da Silva

Advogado(s): Jorge Otavio dos Santos

Arrolado(s): Espolio De Vera Lucia Lisboa Da Silva

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA QUE CUMPRA O QUANTO AQUI SOLICITADO.

Autor(s): Cesar Augusto Rabello Borges

Advogado(s): Joao Monteiro

Reu(s): Maria Virginia Ribeiro Lima

Advogado(s): Andre Barachisio Lisboa

Despacho: RH. JUNTE-SE. DEFIRO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO INTEGRAL DE PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. PUBLIQUE-SE

Autor(s): Cesar Augusto Rabello Borges

Advogado(s): Joao Monteiro

Reu(s): Maria Virginia Ribeiro Lima

Advogado(s): Andre Barachisio Lisboa

Despacho: RH. JUNTE-SE. DEFIRO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO INTEGRAL DE PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. PUBLIQUE-SE

Autor(s): Rodolfo Spinola Teixeira Junior

Advogado(s): Rodolfo Spinola Teixeira Jr.

Reu(s): Espolio De Helena Magalhães Spinola Teixeira

Despacho: NOMEIO INVENTARIANTE O SR RODOLFO SPINOLA TEXEIRA JUNIOR QUE INTIMADO, DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO DE LEI, BEM COMO TRAZER AOS AUTOS, CERTIDÃO DE DÍVIDA COM O ERÁRIO PÚBLICO. TOME-SE POR TERMO AS DECLARAÇÕES PRELIMINARES, E SOBRE ELAS FALEM OS INTERESSADOS, INCLUSIVE A FAZENDA PÚBLICA E DR. CURADOR, SE FOR O CASO. NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÃO, PROCEDA-SE À CONTA E CÁLCULO, OUVINDO OS INTERESSADOS, DANDO-SE VISTAS À FAZENDA ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO. HAVENDOR HERDEIROS MENORES, PROCEDA-SE A AVALIAÇÃO DOS BENS. CONCLUSOS APÓS.

Autor(s): Marcos Bispo Coelho De Jesus
Representante(s): Zelia Bispo Coelho

Advogado(s): Denize Maria dos Santos Nery

Despacho: RH. JUNTE-SE. CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE O BANCO DO BRASIL RESPONDEU AO AFÍCIO DE FLS. 14. EM CASO POSITIVO JUNTE AOS AUTOS. EM CASO NEGATIVO REITERE-SE. TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE MENORES, DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PUBLICO. INTIME-SE A PARTE AUTORA , ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE FORNEÇA O ENDEREÇO A HERDEIRA JACIRA DA CONCEIÇÃO DE JESUS, A FIM DE QUE ELA SEJA INTIMADA PARA SE HABILITAR NO PRESENTE PROCESSO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Katia Regina Almeida Mello, Abelardo Pereira Melo Junior, Joao Carlos Melo e outros

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Despacho: RH. JUNTE-SE. CUMPRA O DESPACHO DE FLS. 33.

Requerente(s): Cristiane Amorim De Almeida

Advogado(s): Rubens Silva Garrido

Requerido(s): Jose Ronaldo Cipriano Da Silva

Despacho: RH. CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELO M. PÚBLICO ÀS FLS. 70. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): R. R. A.

Advogado(s): Glauco Roberto da Cruz Silva

Reu(s): M. M. D. S. A.

Despacho: RH. PROCEDA AO CÁLCULO.

Autor(s): Elizete Costa Santos
Herdeiro(s): Manuela Da Silva Santos, Milena Costa Santos, Marcia Costa Santos e outros

Advogado(s): Almir Bispo da Silva Góes

Arrolado(s): Espolio De Manoel Dos Santos

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DO PARECER DO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): L. N. M.

Advogado(s): David Correia da Silva

Interditado(s): A. J. M.

Despacho: INTIMEM-SE A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE INFORME SE FOI REALIZADA A PERICIA PELO NÚCLEO DE PERÍCIA/JUNTA MÉDICA (FLS 66.) . EM CASO POSITIVO QUE SEJA ANEXADO AOS AUTOS O LAUDO. EM CASO NEGATIVO . AGAURDE-SE. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): F. M. M. M., Z. M. M., M. D. C. V.
Em Favor De(s): B. V. M.

Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE GUARDA E EDUCAÇÃO DOS FILHOS, REQUERIDA POR ZÉLIA MORAES MARTINEZ EM FAVOR DA MENOR BEATRIZ VIDAL MARTINEZ, COM ANUÊNCIA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS 57, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO DO ART. 267,INCISO VIII DO CPC. APÓS PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS, ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.I.R..

Autor(s): Maria Isabel De Brito Aguiar, Hercules Brito Chaves De Aguiar

Advogado(s): Amanda Brito Meira

Inventariado(s): Espolio De Alexandre Brito Chaves De Aguiar

Despacho: RH. EXPEÇAM-SE OFÍCIOS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (CEF,ITAÚ, UNIBANCO, E BANCO DO BRASIL) PARA QUE INFORME OS SALDOS ATUALIZADOS DAS CONTAS E DO PLANO ITAÚ CAPITALIZAÇÃO. EXPEÇA-SE OFÍCIOS ÀS SECRETARIAS DA FAZENDA ESTADUAL , MUNICIPAL E A RECEITA FEDERAL PARA QUE INFORME SE HÁ DÉBITO EM NOME DO "DE CUJUS". PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Ivonilde Pereira Barreto, Maianderson Barreto Alves, Juliano Vinicius Barreto Alves e outros

Advogado(s): Fábio C. Figueiredo

Despacho: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 06/07/2009, ÀS 09:30HS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

Autor(s): Valdelice De Jesus Araujo

Advogado(s): Idália Maria dos Santos Assis

Inventariado(s): Espolio De Edelvito Bispo De Araujo

Despacho: RH. INTIME-SE A INVENTARIANTE ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DO PARECER DO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL DE FLS. 13V. PUBLIQUE-SE

Autor(s): Pedro De Campos Tourinho
Herdeiro(s): Maria Antonieta De Campos Tourinho, Maria Elisabete De Campos Tourinho

Advogado(s): Sandra Santana Borges

Inventariado(s): Espolio De Zila Campos Tourinho

Despacho: RH. INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OS VALORES ATRIBUIDOS AOS BENS PELA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL. NUMERE O CARTÓRIO AS FLS. DO PROCESSO. PUBLIQUE-SE.

Apensos: 417710-9/2004, 417716-3/2004, 2321739-4/2008

Autor(s): Isaltina Martins Dos Santos

Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro

Inventariado(s): Espolio De Jose Ulisses De Oliveira

Interessado(s): Maria Magnolia S. De Oliveira

Despacho: FLS. 69. CUMPRA-SE O DESPACHO RETRO, QUANTO AO CÁLCULO. O PEDIDO DE EXTINÇÃO DO INVENTÁRIO NÃO PODE SER DEFERIDO, POR FALTA DE RESPALDO LEGAL.

FLS. 70. JUNTE-SE. INDEFIRO O PEDIDO POR FALTA DE RESPALDO LEGAL.

Apensos: 417710-9/2004, 417716-3/2004, 2321739-4/2008

Autor(s): Isaltina Martins Dos Santos

Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro

Inventariado(s): Espolio De Jose Ulisses De Oliveira

Interessado(s): Maria Magnolia S. De Oliveira

Despacho: RH. JUNTE-SE. INTIME-SE O BEL. EUGÊNIO ESTRELA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OS DESPACHOS DE FLS. 69 E 70. PUBLIQUE-SE.