Autor(s): E. D. S. P., E. D. S. P., G. D. S. P. e outros

Advogado(s): Maria Berenice Poli

Reu(s): J. P.

Advogado(s): Juliana E. Oliveira Gomes

Menor(s): E. D. S. P.

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que consta nos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM O EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 267, iniciso VI do CPC. Sem custas. P.I.Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.

Autor(s): M. A. M.
Representante(s): Y. A. M.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): D. A. D. D. A.

Sentença: Diante, pois, de tudo quanto exposto e com base no dispositivo legal supramencionado, bem como no parecer emitido pelo Ministério Público, JULGO, por sentença, PROCEDENTE a ação para fins de HOMOLOGAR o acordo firmado entre as partes, e declaro extinto o processo, com exame do mérito, nos termos do Art. 269, III do CPC. Sem custas, devido a gratuidade da justiça. Publique-se, registre-se e arquive-se uma cópia autenticada desta sentença; intimem-se e proceda-se, oportunamente e segunda as práticas de estilo, às devidas anotações e ao arquivamento dos autos, sem prejuízo de eventuais medidas executórias.

Autor(s): R. G. L., F. D. C. G. L.

Advogado(s): Maria Ester Paula Vilas, Patrícia Lousada G. da Silva

Despacho: Defiro o pedido.

Autor(s): L. P. D. S.
Representante(s): M. G. D. P. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico, Defensoria Pública

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS de nº 14003961440-3, para DECLARAR ser o Sr. Eduardo Farne Mendes o pai da menor LETÍCIA PAIXÃO DOS SANTOS, sendo avós paternos declarados pelo suplicado, em audiência e DECLARO extinto o processo, com EFEITO DE JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 269, inciso II e III do CPC.HOMOLOGO, para que produza os efeitos de lei, o acordo firmado entre a genitora do Autor e o Suplicado quanto a pensão alimentícia mensal, no vlaor de 15 % (quinze por cento) do salário mínimo, a ser paga até o dia 05 (cinco) de cada mês, através de depósito na agência do Banco Bradesco desta cidade, em nome da genitora da menor. Expeça-se Mandado de Averbação ao Cartório do Subdistrito da Vitória Livro A - 118, fl. 217, Termo: 35317, para que seja averbado no Registro de Nascimento da menor LETÍCIA PAIXÃO DOS SANTOS, o nome do seu genitor EDUARDO FARINI MENDES e dos avós paternos EDUARDO MENDES e LÍCIA MARIA FARINI MENDES, passando a menor a chamar-se LETÍCIA PAIXÃO DOS SANTOS MENDES. Sem custas. P.I.Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.

Apensos: 14099689835-3, 14099689836-1, 14099689991-4, 14099708252-8, 14099713909-6

Autor(s): T. S. S. D.
Em Favor De(s): L. S. D.

Advogado(s): Ivan Brandi, Nailton Barbosa de Oliveira

Reu(s): J. L. S. D.

Despacho: Defiro o pedido de fls. 192. Anotações cabíveis.

Autor(s): T. S. S. D.

Advogado(s): Thomaz Helio da Silva Barros, Ivan Brandi

Reu(s): J. L. S. D.

Despacho: Ouça-se o Ministério Público.

Autor(s): F. S. C.

Advogado(s): Andre Luiz Queiroz Sturaro

Reu(s): I. S. C. F.

Despacho: Sobre o teor da petição de fls. 44, ouça-se a suplicada, intimando-a pessoalmente.

Autor(s): C. R. D. S., M. P. R.

Advogado(s): Eleuze Matos Silva

Despacho: Defiro o pedido de fls. 49. Suspendo o processo no prazo requerido.

Autor(s): E. J. C. O.

Advogado(s): Eduardo Lima Sodré

Reu(s): P. C. O. J., P. C. O., L. M. M. O.

Advogado(s): Rita de Cassia Borges

Representante Legal(s): A. P. D. S. C.

Despacho: Dê-se ciência às partes.

Autor(s): Getulio Felix Cardoso, Maria Dos Prazeres Carmo Santos

Advogado(s): Celia Lina Gonçalves

Sentença: Assim, julgo PROCEDENTE os pedidos veiculados na exordial, para DECRETAR o DIVÓRCIO, conforme requerido, pondo termo ao casamento, e mantendo-se todas as cláusulas pactuadas na ação de separação judicial. Processo sem custas, devido a gratuidade da justiça. Expeça-se mandado de averbação ao cartório competente para anotações de estilo, produzindo-se, destarte, os seus jurídicos e legais efeitos (Lei 6.515, art. 32). Publique-se, registre-se e intimem-se.

Autor(s): Vera Lucia Santos Rosa Santos

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Sentença: Pelo exposto, JULGO, por sentença, procedente o pedido, para determinar a imediata liberação do Alvará, segundo os termos de sua formulação e pela devida forma, devendo ser expedido alvará de autorização para que a requerente assine a transferência do veículo, de propriedade do falecido Sr. Roberto Dias dos Santos, para o Sr. Antônio Carlos da Silva. Sem custas, em face da gratuidade da Justiça. Expeça-se o Alvará. Publique-se, intimem-se e registre-se. Posteriormente arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Autor(s): M. A. C. D. S.
Representante(s): A. P. D. S. D. S.

Advogado(s): Daniela Mariano Barreto da Cunha, Cledisson Souza Bastos

Menor(s): L. V. S. D. S.

Despacho: Designo a audiência de ratificação do acordo para o dia 20.04.09, às 6:00h. Intimações necessárias.

Autor(s): E. G. R.

Advogado(s): Nívea Fahiel, Antônio Marcos R. da Silva

Reu(s): M. D. C. S. P.

Sentença: Diante, pois, de tudo quanto exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL entre os conviventes, bem assim a sua DISSOLUÇÃO, restando também homologada as cláusulas presentes na exordial, uma vez que estas foram acordadas pela parte acionada, conforme se depreende da contestação de fls. 12 dos autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Apensos: 14003002130-1, 540693-9/2004

Autor(s): Fabricio Da Cruz Goes
Herdeiro(s): Flavio Da Cruz Goes, Fabson Da Cruz Goes, Fabiano Da Cruz Goes

Advogado(s): Cleriston Piton Bulhões, Octavio de Castro Alcantara

Inventariado(s): Espolio De Francisco Da Silva Goes

Despacho: Cumpra-se a cota ministerial.

Autor(s): Sonia Maria Da Cruz Goes

Advogado(s): Cleriston Piton Bulhoes

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Autor(s): B. D. J. M.

Advogado(s): Ministério Público

Assistente(s): V. L. D. J. M.
Menor(s): H. D. S. C.

Despacho: Face ao quanto determinado pelo Edital de nº 02/2008 da CGJ, que designou os dias 02 a 06 de fevereiro de 2006 para a Correição Extraordinária deste Juízo, publicado no DPJ de 18/12/2008, remarco a presente audiência para o dia 22/04/2009, às 14:30 horas. Ratifico os demais termos do despacho de fl. 24.

Autor(s): D. S. D. C.

Advogado(s): Paulo Cezar Duarte Ribeiro

Reu(s): O. M. C.

Despacho: Face ao quanto determinado pelo Edital de nº 02/2008 da CGJ, que designou os dias 02 a 06 de fevereiro de 2006 para a Correição Extraordinária deste Juízo, publicado no DPJ de 18/12/2008, remarco a presente audiência para o dia 22/04/2009, às 14:00 horas. Ratifico os demais termos do despacho de fl. 45.

Autor(s): A. B. C. V., V. C. V.
Representante(s): A. P. C. V.

Advogado(s): Florinda Lima do Nascimento

Reu(s): C. D. S. V.

Despacho: Face ao quanto determinado pelo Edital de nº 02/2008 da CGJ, que designou os dias 02 a 06 de fevereiro de 2006 para a Correição Extraordinária deste Juízo, publicado no DPJ de 18/12/2008, remarco a presente audiência para o dia 22/04/2009, às 15:30 horas. Ratifico os demais termos do despacho de fl. 52.

Autor(s): Jacqueline Cardoso De Carvalho, Denis Passos Moreira Da Silva

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Sentença: Assim, julgo PROCEDENTE os pedido veiculados na exordial, para DECRETAR O DIVÓRCIO, conforme requerido, pondo termo ao casamento, e mantendo-se todas as cláusulas pactuadas na ação de separação judicial. Processo sem custas, devido a gratuidade da justiça. Expeça-se mandado de averbação ao cartório competente para anotações de estilo, produzindo-se, destarte, os seus jurídicos e legais efeitos (Lei 6.515, art. 32). Publique-se, registre-se e intimem-se.

Autor(s): Margareth Bona Alves Dias
Herdeiro(s): Fermar Lobao Alves Dias Filho, Michelle Bona Alves Dias

Advogado(s): Ricardo Bastos

Inventariado(s): Espolio De Fermar Lobao Alves Dias

Sentença: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, hábil, à produção dos efeitos próprios, a partilha constante de fls. 115/116, passada sem discordância das partes ou impugnação da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. Por conseguinte, de guardar e cumprir-se como na mesma partilha contém e se declara, ressalvados, todavia, eventuais direitos de terceiros. As despesas processuais serão pagas pelas partes, na proporção dos quinhões respectivos (art. 25 do CPC), honorários advocatícios, como contratados - se houver sido o caso - e, observadas as normas legais atinentes, expeçam-se os alvarás requeridos oportunamente. Tributos já arrecadados (fls. 118) e custas já devidamente pagas, conforme se observa às fls. 37 e 65. Publique-se, arquive-se uma cópia autenticada desta sentença, intimem-se e proceda-se oportunamente e segundo as práticas de estilo - às anotações devidas e expedição do formal de partilha.

Apensos: 14097574812-4

Autor(s): Espolio De Idalia Dos Santos

Advogado(s): Antonio Carlos Nunes de Almeida, Defensoria Pública, João Avelino Machado

Reu(s): Veruzia Antas Bispo

Advogado(s): Antonio Carlos Nunes de Almeida, João Avelino Machado

Sentença: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, hábil, à produção dos efeitos próprios, a partilha constante de fls. 161/165, passada sem discordância das partes ou impugnação da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. Por conseguinte, de guardar e cumprir-se como na mesma partilha contém e se declara, ressalvados, todavia, eventuais direitos de terceiros. As despesas processuais serão pagas pelas partes, na proporção dos quinhões respectivos (art. 25 do CPC), honorários advocatícios, como contratados - se houver sido o caso - e, observadas as normas legais atinentes, expeçam-se os alvarás requeridos oportunamente. Tributos já arrecadados (fls. 47 v) e custas já devidamente pagas, conforme se observa às fls. 18,29,47. Publique-se, arquive-se uma cópia autenticada desta sentença, intimem-se e proceda-se oportunamente e segundo as práticas de estilo - às anotações devidas e expedição do formal de partilha.

Autor(s): C. A. P.
Em Favor De(s): G. D. S. A. P.

Advogado(s): Lêda Maria Saldanha Santos Costa

Reu(s): G. D. S. A. P.

Despacho: Defiro o pedido de fls. 17. Expeça-se o ofício como requerido.

Autor(s): Iracema Paula Da Silva

Advogado(s): Renata Vieira de Melo Ferreira

Reu(s): Antonio Carlos De Abreu Moreira

Despacho: Diante da certidão de fl. 59, intime-se pessoalmente a parte autora, para em 10 (dez) dias, regularizar o recolhimento das custas processuais.

Apensos: 14000778992-2

Autor(s): Clementina Garrido Casqueiro

Advogado(s): Carla Silva de Araujo Barreto, Adriana Barreto

Inventariado(s): Espolio De Horacio Ventin Rodriguez

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Autor(s): M. M. P.

Advogado(s): Vanita Maria Fagundes Peralva

Despacho: Diante da informação de fl. 27, certifique a Sra. Escrivã se houve contestação. Após, voltem conclusos.

Autor(s): Darcy Cambauva
Herdeiro(s): Roberto Cambauva Beltrami, Joao Paulo Cambauva Beltrami, Luis Carlos Cambauva Beltrami

Advogado(s): Ivan R. do Vale Junior

Inventariado(s): Espoilio De Divo Maximo Beltrami

Despacho: Intime-se o subscritor da petição de fls. 96/97, para assinar a petição. Após, à Fazenda Pública.

Inventariante(s): Jose Otacilio Mota Damiao

Advogado(s): Marli Braga Almeida de Jesus

Inventariado(s): Espolio De Maria Queiroz De Oliveira Damiao

Despacho: Defiro o pedido de fls. 141/142. Expeça-se o alvará competente.

Representante(s): Sarita Perez Esteves Gomes
Requerente(s): Igor Rafael Perez Gomes Nunes Santos

Advogado(s): Emanoel Messias Rocha

Requerido(s): Rafael Nunes Santos

Advogado(s): Margarida Maria Silva Rocha, Rebeca Ramos da Silva, Nilmara Calvacante

Despacho: Sobre o teor da petição de fls. 93 e documentos acostados, diga a Exeqüente.

Autor(s): Ary D Almeida Monteiro

Advogado(s): Bruno D'Almeida Monteiro Rezende

Reu(s): Espolio De Noemia Caetano Da Silva Monteiro

Despacho: Nomeio o Requerente como Inventariante, na forma da lei, a qual deverá prestar compromisso, no prazo legal e colar nos autos as declarações preliminares. Citem-se os herdeiros da falecida, na forma da lei. Expeçam-se os ofícios necessários.

Autor(s): Gilberto Pinheiro Bonfim
Em Favor De(s): Avani Euleuteria Santos De Oliveira

Advogado(s): Leonel Wallal Noronha

Despacho: Recolham-se as custas processuais como requerido às fls. 47.

Autor(s): Marcelo Dos Santos Menezes

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Reu(s): Marisa Dos Santos Souza

Despacho: Sobre o relatório social, digam as partes e o M. Público.

Autor(s): Veronica Nascimento, Raiane Nascimento Neves
Representante(s): Gildete De Jesus Nascimento

Advogado(s): João Roberto Francisco de Brito Júnior

Despacho: Sobre o pedido de habilitação de fls. 43, diga a parte Autora.

Autor(s): Edvan De Jesus Dos Santos

Advogado(s): Augusto Luciano Marinho

Reu(s): Edvan De Jesus Dos Santos Filho, Mismara Santos De Jesus

Despacho:  Face ao quanto determinado pelo Edital de nº 02/2008 da CGJ, que designou os dias 02 a 06 de fevereiro de 2006 para a Correição Extraordinária deste Juízo, publicado no DPJ de 18/12/2008, remarco a presente audiência para o dia 22/04/2009, às 16:00 horas. Ratifico os demais termos do despacho de fl. 23.

Requerente(s): Robson Nascimento De Santana

Advogado(s): Silvania da Silva Mustafa

Requerido(s): Judite Calmon De Santana

Menor(s): Joice Calmon De Santana

Despacho:  Face ao quanto determinado pelo Edital de nº 02/2008 da CGJ, que designou os dias 02 a 06 de fevereiro de 2006 para a Correição Extraordinária deste Juízo, publicado no DPJ de 18/12/2008, remarco a presente audiência para o dia 23/04/2009, às 16:00 horas. Ratifico os demais termos do despacho de fl. 24.

Autor(s): M. M. D. S.

Advogado(s): Edmilson Peixoto Lopes

Reu(s): C. M. S.

Despacho:  Face ao quanto determinado pelo Edital de nº 02/2008 da CGJ, que designou os dias 02 a 06 de fevereiro de 2006 para a Correição Extraordinária deste Juízo, publicado no DPJ de 18/12/2008, remarco a presente audiência para o dia 23/04/2009, às 14:30 horas. Ratifico os demais termos do despacho de fl. 88.

Autor(s): Manoel Novais Da Silva

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): Nilzete De Pereira Dos Santos

Advogado(s): Nazareth Pires Oliveira

Despacho:  Face ao quanto determinado pelo Edital de nº 02/2008 da CGJ, que designou os dias 02 a 06 de fevereiro de 2006 para a Correição Extraordinária deste Juízo, publicado no DPJ de 18/12/2008, remarco a presente audiência para o dia 22/04/2009, às 15:30 horas. Ratifico os demais termos do despacho de fl. 46.

Autor(s): M. D. G. D. S. P.

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Reu(s): J. C. P.

Despacho:  Face ao quanto determinado pelo Edital de nº 02/2008 da CGJ, que designou os dias 02 a 06 de fevereiro de 2006 para a Correição Extraordinária deste Juízo, publicado no DPJ de 18/12/2008, remarco a presente audiência para o dia 23/04/2009, às 14:00 horas. Ratifico os demais termos do despacho de fl. 44.

Requerente(s): Leticia Pereira De Almeida

Requerido(s): Alfredo Lopes Da Silva

Despacho:  Face ao quanto determinado pelo Edital de nº 02/2008 da CGJ, que designou os dias 02 a 06 de fevereiro de 2006 para a Correição Extraordinária deste Juízo, publicado no DPJ de 18/12/2008, remarco a presente audiência para o dia 22/04/2009, às 16:30 horas. Ratifico os demais termos do despacho de fl. 05.

Autor(s): A. C. S. B.
Representante(s): L. M. S.

Advogado(s): Helia Barbosa

Reu(s): E. D. S. B.

Despacho:  Face ao quanto determinado pelo Edital de nº 02/2008 da CGJ, que designou os dias 02 a 06 de fevereiro de 2006 para a Correição Extraordinária deste Juízo, publicado no DPJ de 18/12/2008, remarco a presente audiência para o dia 22/04/2009, às 15:00 horas. Ratifico os demais termos do despacho de fl. 23.

Autor(s): Clarice Nascimento

Advogado(s): Janio Candido Simoes Neri

Despacho: Diante da informação de fl. 10, intime-se a parte autora para, em dez dias, apresentar o nº do CPF/MF do (a) falecido (a). Em seguida, expeça-se os ofícios determinados à fl. 09.

Autor(s): Ismael Carneiro Cavalcanti, Isabela Carneiro Pereira

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Despacho: Diante da informação de fl. 06, intime-se a parte autora para, em dez dias, apresentar o nº do CPF/MF do (a) falecido (a). Em seguida, expeça-se os ofícios determinados à fl. 05.

Autor(s): Gerzita De Jesus Pereira, Jaqueline Jesus Santos, George De Jesus Santos e outros

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Despacho: Diante da informação de fl. 12, intime-se a parte autora para, em dez dias, apresentar o nº do CPF/MF do (a) falecido (a). Em seguida, expeça-se os ofícios determinados à fl. 11.

Autor(s): Vera Lucia De Jesus Dos Santos

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Despacho: Diante da informação de fl. 10, intime-se a parte autora para, em dez dias, apresentar o nº do CPF/MF do (a) falecido (a). Em seguida, expeça-se os ofícios determinados à fl. 09.

Autor(s): Augusta Santos De Oliveira, Ana Cristina Santos De Oliveira, Jose Augusto Santos De Oliveira e outros

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Despacho: Diante da informação de fl. 13, intime-se a parte autora para, em dez dias, apresentar o nº do CPF/MF do (a) falecido (a). Em seguida, expeça-se os ofícios determinados à fl. 12.

Arrolante(s): Paulo Braga Batinga De Mendonca
Herdeiro(s): Vera Cristina Mendes Mendonca, Fernando Braga Batinga De Mendonca, Marisa Mendonca Maranhao e outros

Advogado(s): Milene Costa Miranda

Arrolado(s): Espolio De Enaura Batinga De Mendonca

Despacho: Homologo, por sentença, os cálculos do imposto devido de fls. 60/61, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Expeça-se a guia de recolhimento do tributo. expeça-se o alvará requerido às fls. 60/61, para pagamento do imposto.

Autor(s): C. A. B. L. J.
Em Favor De(s): D. S. L.
Representante(s): A. C. D. S. S.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Autor(s): Edna Santana Farias, Edezio Sudari Da Silva, Elindina Farias De Oliveira e outros
Inventariante(s): Ediralva Farias Da Silva

Advogado(s): Edna de Santana Amorim, Antônio J. Andrade Veiga

Inventariado(s): Espolio De Tereza Santana Farias, Espolio De Helvecio Jose De Farias

Despacho: Defiro o pedido de fls. 33. Lance-se nos autos a partilha.

Autor(s): Renilson Soares Rocha

Advogado(s): Ana Meire Cordeiro da Silva Goes

Reu(s): Ângela Aparecida Vieira De Mattos

Despacho: Apensem-se ao processo principal. Cite-se a suplicada, na forma da lei.

Autor(s): Tania Maria Reis Pitangueira

Advogado(s): Maria da Conceição dos Santos

Reu(s): Amilton De Oliveira Pitangueira

Despacho: Apensem-se aos autos principal. Cite-se o Executado na forma da lei.

Autor(s): Osvaldo Eugenio Dos Santos

Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento

Reu(s): Rosemeire Eugenio Dos Santos, Osvino Eugenio Dos Santos, Olival Eugenio Dos Santos

Despacho: Citem-se os Requeridos na forma da lei. Após, ao M. Público.

Autor(s): Israel Costa Rebouças

Reu(s): Donaldson Rebouças Filho

Despacho: Cumpra-se o quanto deprecado.

Autor(s): Jonathan Da Conceicao Teixeira, Joao Victor Da Conceiçao Teixeira

Reu(s): Jorge Vicente Teixeira

Despacho: Cumpra-se o quanto deprecado.

Autor(s): Angela Maria Medrado Brasileiro, Emiliano Brasil Oliveira, Felipe Brasileiro Oliveira e outros

Advogado(s): Job Medrado Brasileiro

Reu(s): Espolio De Jose Olivio Miranda Oliveira

Despacho: Nomeio a Requerente na condição de Inventariante a qual deverá prestar compromisso, na forma da lei. Cite-se os herdeiros do falecido, na forma da lei. Declarações prelimianres, no prazo legal. Expeçam-se os ofícios necessários.

Autor(s): Wilson Washington Alcantara Bittencourt
Representante(s): Alda De Jesus Santos

Advogado(s): Thelma de Araújo Mendes, Maria do Socorro V. Costa Pinto

Reu(s): Naiara Santos Bittencourt, Wellington Santos Bittencourt

Advogado(s): Sandra C. S. Galvão

Despacho: Sobre o laudo pericial, digam as partes e o M. Público.

Autor(s): Maria Alice Silva

Advogado(s): Genira Menezes Moraes

Reu(s): Antonio Silva

Despacho: Ouça-se o M. Público. Após, conclusos.

Autor(s): Carlos Antonio Silva De Oliveira, Alaide Moreira De Oliveira

Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos

Despacho: Defiro a gratuidade judiciária. Ao M. Público.

Autor(s): Laurita Tavares De Almeida Gois

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Despacho: Defiro a gratuidade judiciária. Ao M. Público.

Autor(s): Janaina Santana Trindade, Jeferson Santana Trindade, Maria Conceicao De Santana

Advogado(s): Gustavo de Oliveira Cunha

Despacho: Defiro a gratuidade judiciária. Ouça-se o M. Público.

Autor(s): Jackson Rocha Calmon

Advogado(s): Carlos Magno Cunha de Cerqueira

Reu(s): Elionai Da Silva Nascimento Calmon

Despacho: Defiro a gratuidade judiciária. Cite-se a Suplicada, na forma da lei.

Autor(s): Daiane Costa Dos Santos, Alessa Biso Costa

Advogado(s): Eliene Margarida Barreto Santos

Despacho: Cumpra-se a cota ministerial.

Requerente(s): Jeane Rocha Silva

Advogado(s): Ana Karina Pereira Oliveira

Requerido(s): Edivando Sampaio Barbosa

Menor(s): Eduardo Silva Barbosa

Despacho: Defiro o pedido de fls. 22.

Autor(s): I. G. M. P. M.
Representante Do Autor(s): V. M. P.

Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos, Albert Andrade

Reu(s): T. D. S. M.

Despacho: Sobre o teor da petição de fls. 16/17, diga a parte Autora.

Autor(s): Josue Fernandes Dos Santos

Advogado(s): Marcos Vinicios Santos Neves

Reu(s): Luciene Fernandes Dos Santos

Despacho: Defiro a gratuidade judiciária. Citem-se os genitores da menor, na forma da lei. Proceda-se o estudo social.

Autor(s): Josima Sousa Simas

Advogado(s): Lúcia Maria Palmeira Ferreira Arouca

Reu(s): Paulo César Santos Santana

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 02. Proceda-se o apensamento. Após, conclusos.

Autor(s): Estevam Alves Rego Filho, Ana Paula De Oliveira

Advogado(s): Daniela Correia Torres

Despacho: Ouça-se o M. Público.