JUÍZO DE DIREITO DA NONA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DO SALVADOR. JUÍZA DE DIREITO TITULAR:BELA.CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES. REP. DO M. PÚBLICO: DR. RICARDO DOURADO REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. SANDRA REGINA SILVA MELO. ESCRIVÃ: MARIA LÚCIA ROSÁRIO BARBOSA CAMBESES. IMCO |
Expediente do dia 14 de janeiro de 2009 |
TUTELA - 541139-9/2004 |
Autor(s): L. P. D. S. |
Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro |
Reu(s): E. S. |
Despacho: Encaminhe os autos ao Representante do Ministério Público, após voltem conclusos para sentença. |
CARTA PRECATORIA - 513765-9/2004 |
Autor(s): Camile Souza Santos |
Reu(s): Linesio Da Cruz Brandao |
Despacho: A audiência deixou de realizar porque a parte requerida não foi intimado. Oficie-se ao Juízo deprecante a dizer se ainda tem interesse no prosseguimento da ação. E se houver interesse encaminhe a esta 9ª Vara de Família cópia da petição inicial. |
Execução de Alimentos - 2343257-0/2008 |
Autor(s): G. L. S. F., M. D. C. S. |
Advogado(s): Mônica Rodrigues Carneiro Diniz |
Reu(s): L. F. M. F. |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se na forma da lei, com as formalidades de praxe. |
ALIMENTOS - 14000787440-1 |
Autor(s): F. M. S., B. A. M. E. S. |
Advogado(s): Diana Cristina Soares da Cunha |
Reu(s): F. N. S. F. |
Despacho: Intime-se o patrono da parte requerente para no prazo de 48 horas, vir dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. |
ALIMENTOS - 14099673141-4 |
Apensos: 14099699673-6 |
Autor(s): L. F. D. |
Advogado(s): Ronilda Maria Lima Noblat |
Reu(s): A. L. D. N. |
Despacho: Intime-se a parte autora por edital, para, no prazo de 48 horas, declarar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 1850270-8/2008 |
Autor(s): D. S. B. |
Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos |
Reu(s): M. V. S. B. |
Despacho: O autor oferto 20% dos seus rendimento líquidos a título de pensão alimentícia para a menor, que será depositada em conta correte em nome da genitora da menor. O pai ficará com a criança em finais de semana alternados. Oficie-se. |
ALIMENTOS - 1132976-0/2006 |
Autor(s): R. D. S. J. |
Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi |
Reu(s): R. D. S. |
Despacho: Intime-se a dizer do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de lei sob pena de arquivamento. |
ALIMENTOS - 1698836-9/2007 |
Autor(s): G. C. P. |
Advogado(s): Muryllo de Britto Santos Filho |
Reu(s): G. D. A. P. |
Despacho: Não houve acordo devido a ausência do requerido. Expeça-se ofício. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 14000780442-4 |
Autor(s): C. J. P. C. |
Advogado(s): Floricea de Pinna Martins |
Reu(s): A. C. D. S. S. |
Advogado(s): Ana Mercia Azevedo Nascimento S. Barbara |
Despacho: Homologo a transação celebrada, com fundamento no art.842 do Código Civil, combinado com o art.449 do CPC. Em consequência declaro extinto o processo com resolução do mérito da causa, arrimado no incisso III do art.269 do CPC. Partes presentes. Baixe-se, registre-se e arquivem-se os autos. Oficie-se. |
ALIMENTOS - 1849972-1/2008 |
Autor(s): T. D. A. D. A. |
Advogado(s): Juliana Soares Blanco |
Reu(s): A. J. B. D. A. |
Advogado(s): Clever Augusto Jatoba Miranda |
Representante Legal(s): N. A. D. A. |
Despacho: Remarco a audiência para o dia 03 de fevereiro do ano de 2009, às 16:00 horas. Expeça-se mandado de intimação. |
ALIMENTOS - 415336-7/2004 |
Autor(s): M. F. R. |
Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi |
Reu(s): M. B. R. R. |
Despacho: Tendo em vista a certidão da sra. Oficiala de Justiça, intime-se a patrona da requerente a informar o endereço das partes, sob pena de arquivamento. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1573785-5/2007 |
Autor(s): M. J. S. D. L. |
Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo |
Reu(s): F. S. L. D. C. |
Despacho: Vistos. Pelo exposto, considerando as razões do pedido e a documentação apresentada, julgo procedente a ação, deferindo no mérito o pedido constante na exordial, declarando desobrigado o autor Marcelo José Santos do Lago ao pagamento da pensão alimentícia de 15%(quinze por cento) do seu salário líquido à requerida Fernanda Souza Lago de Castro, com respaldo no disposto no art.1.699 do novo CC c/c a Lei de alimentos (5478/68). Deixo de condenar o autor no pagamento das custas processuais, por lhe deferir a assistência judiciária gratuita requerida. Oficie-se. P.R.I. Cumpra-se. |
ALIMENTOS - 1655183-8/2007 |
Autor(s): C. M. D. S. S. |
Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro |
Reu(s): C. D. S. S. |
Despacho: Feiro acordo entre as partes na presença da Defensora Pública ficou estabelecido que o alimentante contribuirá com o percentual de 25%(vinte e cinco por cento) do salário mínimo a ser depositado mensalmente até o dia 10(dez) de cada mês, a começar de janeiro de 2009. Publique-se no DPJ. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1296273-3/2006 |
Autor(s): Jose Maria Moreira |
Advogado(s): Antonia Claret Nascimento |
Reu(s): Maria Alice Brandao Moreira |
Despacho: Aberta a audiência com as formalidades de estilo, ausentes às partes, bem como seus advogados. Aguarde-se em cartório manifestação dos mesmos. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1296273-3/2006 |
Autor(s): Jose Maria Moreira |
Advogado(s): Antonia Claret Nascimento |
Reu(s): Maria Alice Brandao Moreira |
Despacho: Aberta a audiência com as formalidades de estilo, ausentes às partes, bem como seus advogados. Aguarde-se em cartório manifestação dos mesmos. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1296273-3/2006 |
Autor(s): Jose Maria Moreira |
Advogado(s): Antonia Claret Nascimento |
Reu(s): Maria Alice Brandao Moreira |
Despacho: Aberta a audiência com as formalidades de estilo, ausentes às partes, bem como seus advogados. Aguarde-se em cartório manifestação dos mesmos. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1296273-3/2006 |
Autor(s): Jose Maria Moreira |
Advogado(s): Antonia Claret Nascimento |
Reu(s): Maria Alice Brandao Moreira |
Advogado(s): Fabricio Novais Silva |
Despacho: Aberta a audiência com as formalidades de estilo, ausentes às partes, bem como seus advogados. Aguarde-se em cartório manifestação dos mesmos. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1296273-3/2006 |
Autor(s): Jose Maria Moreira |
Advogado(s): Antonia Claret Nascimento |
Reu(s): Maria Alice Brandao Moreira |
Despacho: Aberta a audiência com as formalidades de estilo, ausentes às partes, bem como seus advogados. Aguarde-se em cartório manifestação dos mesmos. |
Divórcio Consensual - 2348152-5/2008 |
Autor(s): G. S. A. C., W. S. C. |
Advogado(s): Lianne Macedo Soares |
Despacho: R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Concliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Divórcio Litigioso - 2321648-4/2008 |
Autor(s): E. G. D. S. |
Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro |
Reu(s): E. N. D. S. |
Despacho: R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Concliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Divórcio Litigioso - 2312426-1/2008 |
Autor(s): A. S. O. |
Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos |
Reu(s): G. M. D. O. |
Despacho: R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Concliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Divórcio Litigioso - 2331678-6/2008 |
Autor(s): Paulo Almeida De Figueiredo |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Reu(s): Tania Santos Figueiredo |
Despacho: R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Concliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Divórcio Litigioso - 2315137-4/2008 |
Autor(s): Valdeci Cerqueira Hora Da Conceicao |
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
Reu(s): Ubaldino Dias Da Conceicao |
Despacho: R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Concliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Divórcio Litigioso - 2307645-6/2008 |
Autor(s): A. C. D. S. C. S. |
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
Reu(s): U. M. D. S. |
Despacho: Face à sentença de fls.18/19, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
Divórcio Consensual - 2275543-8/2008 |
Autor(s): C. V. D. A. N., F. S. D. S. |
Advogado(s): Marta de Oliveira Torres |
Despacho: Face à sentença de fls.20/21, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2278318-5/2008 |
Autor(s): A. A. F. V. R. |
Advogado(s): Silvania da Silva Mustafa |
Reu(s): J. V. R. N. |
Despacho: Face à sentença de fls.14, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2240750-0/2008 |
Autor(s): A. M. M. S., R. O. S. S. |
Advogado(s): Marcelo Corbacho Neves dos Santos |
Despacho: Face à sentença de fls.18, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
Divórcio Litigioso - 2260021-1/2008 |
Autor(s): Marcos Antonio De Jesus Santos |
Advogado(s): Cristiane Ramos da Silva |
Reu(s): Monica Luisa Lisboa Gouveia |
Despacho: Face à sentença de fls.15/16, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
Divórcio Consensual - 2285086-0/2008 |
Autor(s): M. J. A. S., A. C. S. |
Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira |
Despacho: Face à sentença de fls.18/19, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
Divórcio Litigioso - 2248850-2/2008 |
Autor(s): C. B. O. |
Advogado(s): Laise de Carvalho Leite |
Reu(s): F. D. S. |
Despacho: Face à sentença de fls.15/16, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
Divórcio Litigioso - 2285121-7/2008 |
Autor(s): M. A. S. S. |
Advogado(s): Juliana Alves de Lima |
Reu(s): J. R. D. S. |
Despacho: Face à sentença de fls.14/15, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
Divórcio Litigioso - 2278047-3/2008 |
Autor(s): C. A. S. M. |
Advogado(s): Juarez Angelin Martins |
Reu(s): J. B. M. |
Despacho: Face à sentença de fls.19/20, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
Divórcio Consensual - 2293721-5/2008 |
Autor(s): M. I. D. J., E. R. D. J. |
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
Despacho: Face à sentença de fls.14/15, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
Divórcio Litigioso - 2304053-8/2008 |
Autor(s): M. F. D. S. |
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
Reu(s): J. P. D. S. E. S. |
Despacho: Face à sentença de fls.11/12, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2225923-3/2008 |
Autor(s): L. C. D. O. A., J. N. A. |
Advogado(s): Marcel Freire Vasques Martins |
Despacho: Face à sentença de fls.19, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2122084-7/2008 |
Autor(s): J. C. N. D. C. |
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
Reu(s): A. L. D. C. |
Despacho: Tendo em vista a sentença de fls.26/27, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1646961-5/2007 |
Autor(s): P. G. D. J., D. D. S. D. J. |
Advogado(s): Laurindo Grilo Matos |
Despacho: Tendo em vista a sentença de fls.27/28, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2247154-7/2008 |
Autor(s): R. A. G., O. L. E. S. |
Advogado(s): Walter Brandão de Uzeda e Silva |
Despacho: Tendo em vista a sentença de fls.12/13, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2243059-2/2008 |
Autor(s): E. A. D. S. |
Advogado(s): Laise de Carvalho Leite |
Reu(s): L. M. D. S. |
Despacho: Tendo em vista a sentença de fls.15/16, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1793185-5/2007 |
Autor(s): A. D. S. V. |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): G. D. S. O. |
Despacho: Tendo em vista a sentença de fls.15, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |