JUÍZO DE DIREITO DA NONA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DO SALVADOR.

JUÍZA DE DIREITO TITULAR:BELA.CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES.
REP. DO M. PÚBLICO: DR. RICARDO DOURADO
REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. SANDRA REGINA SILVA MELO.
ESCRIVÃ: MARIA LÚCIA ROSÁRIO BARBOSA CAMBESES.
IMCO

Expediente do dia 14 de janeiro de 2009

TUTELA - 541139-9/2004

Autor(s): L. P. D. S.
Em Favor De(s): R. S. D. O.

Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro

Reu(s): E. S.

Despacho: Encaminhe os autos ao Representante do Ministério Público, após voltem conclusos para sentença.

 
CARTA PRECATORIA - 513765-9/2004

Autor(s): Camile Souza Santos

Reu(s): Linesio Da Cruz Brandao

Despacho: A audiência deixou de realizar porque a parte requerida não foi intimado. Oficie-se ao Juízo deprecante a dizer se ainda tem interesse no prosseguimento da ação. E se houver interesse encaminhe a esta 9ª Vara de Família cópia da petição inicial.

 
Execução de Alimentos - 2343257-0/2008

Autor(s): G. L. S. F., M. D. C. S.

Advogado(s): Mônica Rodrigues Carneiro Diniz

Reu(s): L. F. M. F.

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se na forma da lei, com as formalidades de praxe.

 
ALIMENTOS - 14000787440-1

Autor(s): F. M. S., B. A. M. E. S.
Representante(s): G. M. S.

Advogado(s): Diana Cristina Soares da Cunha

Reu(s): F. N. S. F.

Despacho: Intime-se o patrono da parte requerente para no prazo de 48 horas, vir dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento.

 
ALIMENTOS - 14099673141-4

Apensos: 14099699673-6

Autor(s): L. F. D.
Representante(s): E. M. P. D. C. F.

Advogado(s): Ronilda Maria Lima Noblat

Reu(s): A. L. D. N.

Despacho: Intime-se a parte autora por edital, para, no prazo de 48 horas, declarar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

 
OFERTA DE ALIMENTOS - 1850270-8/2008

Autor(s): D. S. B.
Representante(s): T. B. D. S.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): M. V. S. B.

Despacho: O autor oferto 20% dos seus rendimento líquidos a título de pensão alimentícia para a menor, que será depositada em conta correte em nome da genitora da menor. O pai ficará com a criança em finais de semana alternados. Oficie-se.

 
ALIMENTOS - 1132976-0/2006

Autor(s): R. D. S. J.
Representante(s): E. M. D. S.

Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi

Reu(s): R. D. S.

Despacho: Intime-se a dizer do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de lei sob pena de arquivamento.

 
ALIMENTOS - 1698836-9/2007

Autor(s): G. C. P.

Advogado(s): Muryllo de Britto Santos Filho

Reu(s): G. D. A. P.

Despacho: Não houve acordo devido a ausência do requerido. Expeça-se ofício.

 
OFERTA DE ALIMENTOS - 14000780442-4

Autor(s): C. J. P. C.
Em Favor De(s): C. S. C.

Advogado(s): Floricea de Pinna Martins

Reu(s): A. C. D. S. S.

Advogado(s): Ana Mercia Azevedo Nascimento S. Barbara

Despacho: Homologo a transação celebrada, com fundamento no art.842 do Código Civil, combinado com o art.449 do CPC. Em consequência declaro extinto o processo com resolução do mérito da causa, arrimado no incisso III do art.269 do CPC. Partes presentes. Baixe-se, registre-se e arquivem-se os autos. Oficie-se.

 
ALIMENTOS - 1849972-1/2008

Autor(s): T. D. A. D. A.

Advogado(s): Juliana Soares Blanco

Reu(s): A. J. B. D. A.

Advogado(s): Clever Augusto Jatoba Miranda

Representante Legal(s): N. A. D. A.

Despacho: Remarco a audiência para o dia 03 de fevereiro do ano de 2009, às 16:00 horas. Expeça-se mandado de intimação.

 
ALIMENTOS - 415336-7/2004

Autor(s): M. F. R.
Representante(s): E. M. F. C.

Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi

Reu(s): M. B. R. R.

Despacho: Tendo em vista a certidão da sra. Oficiala de Justiça, intime-se a patrona da requerente a informar o endereço das partes, sob pena de arquivamento.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1573785-5/2007

Autor(s): M. J. S. D. L.

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Reu(s): F. S. L. D. C.

Despacho: Vistos. Pelo exposto, considerando as razões do pedido e a documentação apresentada, julgo procedente a ação, deferindo no mérito o pedido constante na exordial, declarando desobrigado o autor Marcelo José Santos do Lago ao pagamento da pensão alimentícia de 15%(quinze por cento) do seu salário líquido à requerida Fernanda Souza Lago de Castro, com respaldo no disposto no art.1.699 do novo CC c/c a Lei de alimentos (5478/68). Deixo de condenar o autor no pagamento das custas processuais, por lhe deferir a assistência judiciária gratuita requerida. Oficie-se. P.R.I. Cumpra-se.

 
ALIMENTOS - 1655183-8/2007

Autor(s): C. M. D. S. S.
Representante(s): R. M. D. S.

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Reu(s): C. D. S. S.

Despacho: Feiro acordo entre as partes na presença da Defensora Pública ficou estabelecido que o alimentante contribuirá com o percentual de 25%(vinte e cinco por cento) do salário mínimo a ser depositado mensalmente até o dia 10(dez) de cada mês, a começar de janeiro de 2009. Publique-se no DPJ.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 1296273-3/2006

Autor(s): Jose Maria Moreira

Advogado(s): Antonia Claret Nascimento

Reu(s): Maria Alice Brandao Moreira

Despacho: Aberta a audiência com as formalidades de estilo, ausentes às partes, bem como seus advogados. Aguarde-se em cartório manifestação dos mesmos.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 1296273-3/2006

Autor(s): Jose Maria Moreira

Advogado(s): Antonia Claret Nascimento

Reu(s): Maria Alice Brandao Moreira

Despacho: Aberta a audiência com as formalidades de estilo, ausentes às partes, bem como seus advogados. Aguarde-se em cartório manifestação dos mesmos.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 1296273-3/2006

Autor(s): Jose Maria Moreira

Advogado(s): Antonia Claret Nascimento

Reu(s): Maria Alice Brandao Moreira

Despacho: Aberta a audiência com as formalidades de estilo, ausentes às partes, bem como seus advogados. Aguarde-se em cartório manifestação dos mesmos.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 1296273-3/2006

Autor(s): Jose Maria Moreira

Advogado(s): Antonia Claret Nascimento

Reu(s): Maria Alice Brandao Moreira

Advogado(s): Fabricio Novais Silva

Despacho: Aberta a audiência com as formalidades de estilo, ausentes às partes, bem como seus advogados. Aguarde-se em cartório manifestação dos mesmos.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 1296273-3/2006

Autor(s): Jose Maria Moreira

Advogado(s): Antonia Claret Nascimento

Reu(s): Maria Alice Brandao Moreira

Despacho: Aberta a audiência com as formalidades de estilo, ausentes às partes, bem como seus advogados. Aguarde-se em cartório manifestação dos mesmos.

 
Divórcio Consensual - 2348152-5/2008

Autor(s): G. S. A. C., W. S. C.

Advogado(s): Lianne Macedo Soares

Despacho: R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Concliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins.

 
Divórcio Litigioso - 2321648-4/2008

Autor(s): E. G. D. S.

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Reu(s): E. N. D. S.

Despacho: R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Concliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins.

 
Divórcio Litigioso - 2312426-1/2008

Autor(s): A. S. O.

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): G. M. D. O.

Despacho: R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Concliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins.

 
Divórcio Litigioso - 2331678-6/2008

Autor(s): Paulo Almeida De Figueiredo

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): Tania Santos Figueiredo

Despacho: R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Concliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins.

 
Divórcio Litigioso - 2315137-4/2008

Autor(s): Valdeci Cerqueira Hora Da Conceicao

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): Ubaldino Dias Da Conceicao

Despacho: R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Concliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins.

 
Divórcio Litigioso - 2307645-6/2008

Autor(s): A. C. D. S. C. S.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): U. M. D. S.

Despacho: Face à sentença de fls.18/19, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

 
Divórcio Consensual - 2275543-8/2008

Autor(s): C. V. D. A. N., F. S. D. S.

Advogado(s): Marta de Oliveira Torres

Despacho: Face à sentença de fls.20/21, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

 
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2278318-5/2008

Autor(s): A. A. F. V. R.

Advogado(s): Silvania da Silva Mustafa

Reu(s): J. V. R. N.

Despacho: Face à sentença de fls.14, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 2240750-0/2008

Autor(s): A. M. M. S., R. O. S. S.

Advogado(s): Marcelo Corbacho Neves dos Santos

Despacho: Face à sentença de fls.18, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

 
Divórcio Litigioso - 2260021-1/2008

Autor(s): Marcos Antonio De Jesus Santos

Advogado(s): Cristiane Ramos da Silva

Reu(s): Monica Luisa Lisboa Gouveia

Despacho: Face à sentença de fls.15/16, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

 
Divórcio Consensual - 2285086-0/2008

Autor(s): M. J. A. S., A. C. S.

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira

Despacho: Face à sentença de fls.18/19, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

 
Divórcio Litigioso - 2248850-2/2008

Autor(s): C. B. O.

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Reu(s): F. D. S.

Despacho: Face à sentença de fls.15/16, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

 
Divórcio Litigioso - 2285121-7/2008

Autor(s): M. A. S. S.

Advogado(s): Juliana Alves de Lima

Reu(s): J. R. D. S.

Despacho: Face à sentença de fls.14/15, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

 
Divórcio Litigioso - 2278047-3/2008

Autor(s): C. A. S. M.

Advogado(s): Juarez Angelin Martins

Reu(s): J. B. M.

Despacho: Face à sentença de fls.19/20, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

 
Divórcio Consensual - 2293721-5/2008

Autor(s): M. I. D. J., E. R. D. J.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Despacho: Face à sentença de fls.14/15, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

 
Divórcio Litigioso - 2304053-8/2008

Autor(s): M. F. D. S.

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): J. P. D. S. E. S.

Despacho: Face à sentença de fls.11/12, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 2225923-3/2008

Autor(s): L. C. D. O. A., J. N. A.

Advogado(s): Marcel Freire Vasques Martins

Despacho: Face à sentença de fls.19, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2122084-7/2008

Autor(s): J. C. N. D. C.

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): A. L. D. C.

Despacho: Tendo em vista a sentença de fls.26/27, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 1646961-5/2007

Autor(s): P. G. D. J., D. D. S. D. J.

Advogado(s): Laurindo Grilo Matos

Despacho: Tendo em vista a sentença de fls.27/28, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 2247154-7/2008

Autor(s): R. A. G., O. L. E. S.

Advogado(s): Walter Brandão de Uzeda e Silva

Despacho: Tendo em vista a sentença de fls.12/13, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2243059-2/2008

Autor(s): E. A. D. S.

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Reu(s): L. M. D. S.

Despacho: Tendo em vista a sentença de fls.15/16, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 1793185-5/2007

Autor(s): A. D. S. V.

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): G. D. S. O.

Despacho: Tendo em vista a sentença de fls.15, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.