Autor(s): Autoridade Plolicial Da 6ª Circunscricao

Reu(s): Alan De Souza

Vítima(s): Francisco Luis Alves Da Silva

Despacho: Fls.11 Decisão 1- Homologo por sentença, destarte, surta seus jurídicos e legais efeitos os presentes autos de prisão em flagrante delito em fls 01/10. P.R.I. Salvador/Ba., 15.01.2009. Roberto Luís Coelho dos Santos. Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Autoridade Policial Da 16ª Circunscricao

Reu(s): Wellington Dos Santos

Vítima(s): Supermercado Hiper Ideal

Despacho: Fls.14 Despacho 1- Anoto que os presentes autos de prisão em flagrante delito, mereceram decisão homologatório em fls.12. Logo, aguardemos a deflagração da devida ação penal. SSA/BA., 15.01.2009. Roberto Luís Coelho dos Santos. Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Autoridade Policial Da 1ª Circunscricao

Reu(s): Sandro Dos Santos

Vítima(s): Lindinalva Barros Carvalho

Despacho: Fls.13 Decisão 1-Homologo por sentença - destarte, surta seus jurídicos e legais efeitos a presente prisão em flagrante delito de fls.01/12. P.R.I. SSA/BA., 15.01.2009. Roberto Luís Coelho dos Santos. Juiz de Direito.

Apensos: 2400603-8/2009

Autor(s): Autoridade Policial Da 2ª Circunscricao

Reu(s): Luis Carlos Mendes Da Cruz

Vítima(s): Maria Creuza Dos Santos

Despacho: Fls.18 Despacho 1- A presente prisão em flagrante já mereceu decisão homologatória em fls. 15. Logo, aguardamos a deflagação de ação penal. Salvador/Ba., 15.01.2009. Roberto Luís Coelho dos santos. Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): A Jp

Reu(s): Leonardo Silva Wagner

Testemunha(s): Cristiano Pereira Pena

Despacho: Fls.19 J. Informe-se. Salvador,/Ba., 15.01.2009. Roberto Luís Coelho dos Santos. Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): A Jp

Reu(s): Leonardo Silva Wagner

Testemunha(s): Cristiano Pereira Pena

Despacho: Fls.18 Designo audiência para os fins deprecados para o dia 13.04.09, ás 15:00 horas. Cite-se ou intime-se, conforme o caso, oficiando-se o juízo deprecante para que tome ci~encia do ato designado. Salvador, 11 de dezembro de 2008. Bela. Rosemunda Souza Barreto. Juíza de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Valdelina De Jesus Goncalves, Maricleide Dos Santos Sacramento, Simone De Jesus Antunes
Belª Daniela Mariano Barreto da Cunha - OAB/BA 17.042

Vítima(s): Supermercado Extra

Despacho: Fls.56 Vistos em Inspeção. Vistas as MP., para os fins de direito. Salvador, 05.12.2008. Bela. Rosemunda Souza Barreto. Juiza de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Thiago Junio Van Zanter

Vítima(s): Jamille Cerqueira Cardoso

Despacho: Fls.58 Vistos em Inspeção. Vistas ao MP. Salvador, 16.12.2008. Rosemunda Souza Barreto. Juiza de Direito.
Fls.59 Despacho 1- Dê-se cumprimento à promoção ministerial de fls. 58. SSA/BA., 13.01.2009. Roberto Luís Coelho dos Santos. Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Osmar De Jesus Sacramento

Vítima(s): Farahad Khodi Irani

Despacho: Fls.48 Vistos em Inspeção. Vistas ao MP. para que se manifeste sobre a certidão de fls.40verso. Salvador, 11.12.2008. Rosemunda Souza Barreto. Juiza de Direito.
Fls.49 despacho 1- Dê-se cumprimento à promoção ministerial de fls.48. Salvador/Ba., 13.01.2009. Roberto Luís Coelho dos Santos. Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Edilson Santana Da Silva
Bel.Vivaldo Amaral OAB/BA 13.540

Vítima(s): Churrascaria Costelao Grill

Despacho: Fls.36 Vistos em Inspeção. Cite e requisite se preso estiver, o acusado para no prazo de 10 dias oferecer a defesa incial na qual poderá arguir preliminar e alegar tudo o que interesse a sua defesa, podendo, ainda, oferecer documento, justificação, especifícar as provas a serem produzidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas, no caso do rito ordinário e 05 (cinco), no caso do rito sumário, qualificando-as de imediato, sob pena de preclusão. Salvador,04.12.2008. Rosemunda Souza Barreto. Juiza de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Renato De Souza
Bel.Waldir Ferreira Carlos-OAB/BA 5169

Vítima(s): Aroldo Alexandre Lustosa, Adl Mine Mercado

Despacho: Fls.79 Notifique-se o representado da presente renúncia descrita, no prazo de 10 dias deve providenciar novo patrono, ficando nesse período ainda, representado pelo ora renunciante. Cumpra-se. Salvador/Ba., 15.01.2009.Roberto Luís Coelho dos Santos. Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): A Jp

Reu(s): Alaelson Pinto Dos Santos, Jurandir Salviano Da Silva Junior, Eraldo Oliveira Do Nascimento Junior e outros
Belª Adrianne Muniz de Moraes -OAB/BA 14.617 (defensora de Alaelson Pinto dos Santos)

Despacho: Fls.11 Vistos em Inspeção Cobre-se o cumprimento do mesmo. Salvador, 03.12.2008. Bela. Rosemunda Souza Barreto. Juiza de Direito

Autor(s): A Jp

Reu(s): Alaelson Pinto Dos Santos, Jurandir Salviano Da Silva Junior, Eraldo Oliveira Do Nascimento Junior e outros
Bel. Adrianne Muniz de Mores- OAB/BA 14.617

Despacho: Fls.12 Junte-se aos autos devidos. Salvador/BA., 15.01.2009. Roberto Luís Coelho dos Santos. Juiz de Direito Substituto

Autor(s): A Jp

Reu(s): Alaelson Pinto Dos Santos, Jurandir Salviano Da Silva Junior, Eraldo Oliveira Do Nascimento Junior e outros
Belª. Adrianne Muniz de Mores OAB/BA 14.617

Despacho: Fsl.13 Despacho 1- Anoto que a peça defensiva apresentada (fls.12) está desdacompanhada de procuração - instrumento de mandado confere à defensora em tela poder de elaborar e representar em Juízo o denunciado. Destarte, abro-lhe o prazo de 15 dias - base no artigo 37 CPC aplica-se subsidiariamente, para que traga aos autos instrumento procuratório outorgado pelo réu. Intimem-se - cumpra-se. SSA/BA., 15.01.2009. Roberto Luís Coelho dos Santos. Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Geovane Pereira Lima
Bel. Wagner de Almeida Pinto (Defensor Público)

Vítima(s): Elza Silva Batista, Jariane Maria Batista Costa

Despacho: Fls.59 Vistos em Inspeção. Cobre-se o cumprimento do mandado de citação de fls.49. Junte-se os antecedentes do réu no Saipro. Salvador, 10.12.2008. Rosemunda Souza Barreto. Juiza de Direito.
Fls.60 Junte-se aos autos respectivos. SSA/Ba.,15.01.2009. Roberto Luís Coelho dos Santos. Juiz de Direito Substituto.

Apensos: 2182690-7/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Alexandre Soares Salvador, Radames Rafael Pereira Araujo, Ulisses Ferreira Da Silva
Bels.Charles Sacramento dos Santos - OAB/BA 10733 e João Carlos Santos Novaes OAB/BA 9188

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Fls.216 Junte-se. Informe-se. SSA/BA., 15.01.2009. Roberto Luís Coelho dos Santos.
Fls.217 Junte-se. Informe-se. Salvador/Ba., 15.01.2009. Roberto Luís Coelho dos Santos. Juiz de Direito Substitutio.

Autor(s): Autoridade Policial Da 1ª Circunscricao

Reu(s): Ivonildo Santos Batista

Vítima(s): Buffet Caravelle, Vilnar Carlos De Carvalho, Alexandre Jose Silva Vicente

Despacho: Fls.14 Decisão 1- Homologo por sentença - destarte -, surta seus jurídicos e legais efeitos os presentes autos de prisão em flagrante delito de fls. 02/13 P.R.I. SSA/BA., 15.01.2009. Roberto Luís Coelho dos Santos. Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Autoridade Policial 16ª Circuns Policial

Reu(s): Joao Paulo Moreira Santos

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Fls.14 Decisão 1- Homologo por sentença - destarte -, surta seus jurídicos e legais efeitos os presentes autos de prisão em flagrante delito de fls. 03/13 P.R.I. SSA/BA., 15.01.2009. Roberto Luís Coelho dos Santos. Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Autoridade Policial Da 13ª Circunscricao

Reu(s): Diego Das Virgens Santos, Jeanderson Da Silva Cordeiro, Tiago Faria Da Costa

Vítima(s): Alfredo Souza Barbosa Filho, Ademar De Jesus

Despacho: Fls.19 Decisão 1- Homologo por sentença - destarte -, surta seus jurídicos e legais efeitos os presentes autos de prisão em flagrante delito de fls. 02/18 P.R.I. SSA/BA., 15.01.2009. Roberto Luís Coelho dos Santos. Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Autoridade Plolicial Da 6ª Circunscricao

Reu(s): Alan De Souza

Vítima(s): Francisco Luis Alves Da Silva

Despacho: Fls.11 Decisão 1- Homologo por sentença, destarte, surta seus jurídicos e legais efeitos os presentes autos de prisão em flagrante delito em fls 01/10. P.R.I. Salvador/Ba., 15.01.2009. Roberto Luís Coelho dos Santos. Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Agenildo Souza Do Carmo

Vítima(s): Rosalia Teixeira Dos Santos

Despacho:  fls. 30. Cite(m) e requisite(m)-se se preso(s) estiver(em), o(s) acusados para no prazo de 10 dias oferecer(em) a defesa inicial na qual poderá(ão) argüir preliminar(es) e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), podendo, ainda, oferecer(em) documento(s), justificação(ões), especificar as provas a serem produzidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas, no caso do rito ordinário e 05 (cinco), no caso do rito sumário, qualificando-as de imediato, sob pena de preclusão. Salvador 16, de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Daniel Lopes Da Silva

Vítima(s): Andre Luis Da Silva Pereira, Eudir Ferreira Nogueira

Despacho:  fls. 30. Cite(m) e requisite(m)-se se preso(s) estiver(em), o(s) acusados para no prazo de 10 dias oferecer(em) a defesa inicial na qual poderá(ão) argüir preliminar(es) e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), podendo, ainda, oferecer(em) documento(s), justificação(ões), especificar as provas a serem produzidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas, no caso do rito ordinário e 05 (cinco), no caso do rito sumário, qualificando-as de imediato, sob pena de preclusão. Salvador, 16, de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Cesar Moises De França

Vítima(s): Zinaldo De Lima Pinto, A Sociedade

Despacho: fls. 37. Cite(m) e requisite(m)-se se preso(s) estiver(em), o(s) acusados para no prazo de 10 dias oferecer(em) a defesa inicial na qual poderá(ão) argüir preliminar(es) e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), podendo, ainda, oferecer(em) documento(s), justificação(ões), especificar as provas a serem produzidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas, no caso do rito ordinário e 05 (cinco), no caso do rito sumário, qualificando-as de imediato, sob pena de preclusão. Salvador, 16, de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jose Jeronimo Dos Santos Lopes

Vítima(s): Marino Matos Araujo, Luziane Márcia De Souza Albuquerque

Despacho: fls. 60. Cite(m) e requisite(m)-se se preso(s) estiver(em), o(s) acusados para no prazo de 10 dias oferecer(em) a defesa inicial na qual poderá(ão) argüir preliminar(es) e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), podendo, ainda, oferecer(em) documento(s), justificação(ões), especificar as provas a serem produzidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas, no caso do rito ordinário e 05 (cinco), no caso do rito sumário, qualificando-as de imediato, sob pena de preclusão. Salvador, 16, de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jonatas Santos Santana

Vítima(s): Paulo Ferreira De Araujo

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jonas Santos Santana

Vítima(s): Paulo Ferreira De Araujo

Despacho: fls. 41. Vistos em inspeção.Cite(m) e requisite(m)-se se preso(s) estiver(em), o(s) acusados para no prazo de 10 dias oferecer(em) a defesa inicial na qual poderá(ão) argüir preliminar(es) e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), podendo, ainda, oferecer(em) documento(s), justificação(ões), especificar as provas a serem produzidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas, no caso do rito ordinário e 05 (cinco), no caso do rito sumário, qualificando-as de imediato, sob pena de preclusão. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de Dieito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ricardo Caldas Ribeiro

Vítima(s): Antonio Eliel Miltao Mota

Despacho: fls. 77. Vistos em inspeção.Cite(m) e requisite(m)-se se preso(s) estiver(em), o(s) acusados para no prazo de 10 dias oferecer(em) a defesa inicial na qual poderá(ão) argüir preliminar(es) e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), podendo, ainda, oferecer(em) documento(s), justificação(ões), especificar as provas a serem produzidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas, no caso do rito ordinário e 05 (cinco), no caso do rito sumário, qualificando-as de imediato, sob pena de preclusão. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de Dieito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jonatas Barbosa De Santana

Vítima(s): Raimundo Pinto Da Silva - Assistente de acusação Ruivaldo Macedo Costa OAB 17.846 e Israel Ferreira Lopes da Paixão OAB 142.266

Despacho: fls. 64. Vistos em inspeção.Cite(m) e requisite(m)-se se preso(s) estiver(em), o(s) acusados para no prazo de 10 dias oferecer(em) a defesa inicial na qual poderá(ão) argüir preliminar(es) e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), podendo, ainda, oferecer(em) documento(s), justificação(ões), especificar as provas a serem produzidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas, no caso do rito ordinário e 05 (cinco), no caso do rito sumário, qualificando-as de imediato, sob pena de preclusão. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de Dieito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Katia Aparecida Becegato Dos Santos

Vítima(s): Edna Passos De Oliveira

Despacho: fls. 69. Vistos em inspeção.Cite(m) e requisite(m)-se se preso(s) estiver(em), o(s) acusados para no prazo de 10 dias oferecer(em) a defesa inicial na qual poderá(ão) argüir preliminar(es) e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), podendo, ainda, oferecer(em) documento(s), justificação(ões), especificar as provas a serem produzidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas, no caso do rito ordinário e 05 (cinco), no caso do rito sumário, qualificando-as de imediato, sob pena de preclusão. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de Dieito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Alex William Ferreira De Souza

Vítima(s): Milton Bispo Conceicao Filho

Despacho: fls. 97. Vistos em inspeção.Cite(m) e requisite(m)-se se preso(s) estiver(em), o(s) acusados para no prazo de 10 dias oferecer(em) a defesa inicial na qual poderá(ão) argüir preliminar(es) e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), podendo, ainda, oferecer(em) documento(s), justificação(ões), especificar as provas a serem produzidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas, no caso do rito ordinário e 05 (cinco), no caso do rito sumário, qualificando-as de imediato, sob pena de preclusão. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de Dieito. Rosemunda Souza Barreto.

Reu(s): Tercio Paulo Cordeiro De Jesus

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: fls. 85. Vistos em inspeção.Cite(m) e requisite(m)-se se preso(s) estiver(em), o(s) acusados para no prazo de 10 dias oferecer(em) a defesa inicial na qual poderá(ão) argüir preliminar(es) e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), podendo, ainda, oferecer(em) documento(s), justificação(ões), especificar as provas a serem produzidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas, no caso do rito ordinário e 05 (cinco), no caso do rito sumário, qualificando-as de imediato, sob pena de preclusão. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de Dieito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Gilson Santos Da Silva

Vítima(s): Marilene Brito Dos Santos Marques

Despacho: fls. 54. Cite(m) e requisite(m)-se se preso(s) estiver(em), o(s) acusados para no prazo de 10 dias oferecer(em) a defesa inicial na qual poderá(ão) argüir preliminar(es) e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), podendo, ainda, oferecer(em) documento(s), justificação(ões), especificar as provas a serem produzidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas, no caso do rito ordinário e 05 (cinco), no caso do rito sumário, qualificando-as de imediato, sob pena de preclusão.Salvador, 11 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Wellington Roberto Torres De Jesus

Vítima(s): Elisangela Conceicao De Oliveira

Despacho: fls. 45. Vistos em inspeção.Cite(m) e requisite(m)-se se preso(s) estiver(em), o(s) acusados para no prazo de 10 dias oferecer(em) a defesa inicial na qual poderá(ão) argüir preliminar(es) e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), podendo, ainda, oferecer(em) documento(s), justificação(ões), especificar as provas a serem produzidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas, no caso do rito ordinário e 05 (cinco), no caso do rito sumário, qualificando-as de imediato, sob pena de preclusão. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de Dieito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Augusto Cesar De Oliveira

Vítima(s): Luiz Carlos De Barros

Despacho: fls. 60. Vistos em inspeção.Cite(m) e requisite(m)-se se preso(s) estiver(em), o(s) acusados para no prazo de 10 dias oferecer(em) a defesa inicial na qual poderá(ão) argüir preliminar(es) e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), podendo, ainda, oferecer(em) documento(s), justificação(ões), especificar as provas a serem produzidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas, no caso do rito ordinário e 05 (cinco), no caso do rito sumário, qualificando-as de imediato, sob pena de preclusão. Salvador, 15 de dezembro de 2008. Juiza de Dieito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Alexandro Cazumba

Vítima(s): Raimunda Maria Scoppeta Dos Santos

Despacho: fls. 30. Vistos em inspeção.Cite(m) e requisite(m)-se se preso(s) estiver(em), o(s) acusados para no prazo de 10 dias oferecer(em) a defesa inicial na qual poderá(ão) argüir preliminar(es) e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), podendo, ainda, oferecer(em) documento(s), justificação(ões), especificar as provas a serem produzidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas, no caso do rito ordinário e 05 (cinco), no caso do rito sumário, qualificando-as de imediato, sob pena de preclusão. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de Dieito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Guadalupe Carvalho Araujo

Vítima(s): Manuela Cristina Fetal Costa

Despacho: fls. 62. Vistos em inspeção.Cite(m) e requisite(m)-se se preso(s) estiver(em), o(s) acusados para no prazo de 10 dias oferecer(em) a defesa inicial na qual poderá(ão) argüir preliminar(es) e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), podendo, ainda, oferecer(em) documento(s), justificação(ões), especificar as provas a serem produzidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas, no caso do rito ordinário e 05 (cinco), no caso do rito sumário, qualificando-as de imediato, sob pena de preclusão. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de Dieito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Henrique Cardoso Silva

Vítima(s): Eduardo Bispo Dos Santos Filho

Despacho: fls. 84. Vistos em inspeção.Cite(m) e requisite(m)-se se preso(s) estiver(em), o(s) acusados para no prazo de 10 dias oferecer(em) a defesa inicial na qual poderá(ão) argüir preliminar(es) e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), podendo, ainda, oferecer(em) documento(s), justificação(ões), especificar as provas a serem produzidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas, no caso do rito ordinário e 05 (cinco), no caso do rito sumário, qualificando-as de imediato, sob pena de preclusão. Salvador, 11 de dezembro de 2008. Juiza de Dieito. Rosemunda Souza Barreto.

Reu(s): Marcos Paulo Santana Guimaraes, Uilton Da Silva Pereira

Advogado(s): Edna Maria de Souza Alcantara e Janjorio Vasconcelos Simões Pinho

Vítima(s): Liziane De Almeida Costa

Despacho: fls. 189. Vistos em inspeção.Cite(m) e requisite(m)-se se preso(s) estiver(em), o(s) acusados para no prazo de 10 dias oferecer(em) a defesa inicial na qual poderá(ão) argüir preliminar(es) e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), podendo, ainda, oferecer(em) documento(s), justificação(ões), especificar as provas a serem produzidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas, no caso do rito ordinário e 05 (cinco), no caso do rito sumário, qualificando-as de imediato, sob pena de preclusão. Salvador, 11 de dezembro de 2008. Juiza de Dieito. Rosemunda Souza Barreto.