Juízo de Direito da Vigésima Quarta Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Juiz de Direito: Arion d'Almeida Monteiro Filho
Escrivã: Marivalda Couto Dias Santos

Expediente do dia 13 de janeiro de 2009

Atos Ordinatórios expedidos pela Escrivã Marivalda Couto Dias Santos, em conformidade com o Provimento Nº CGJ - 10/2008-GSEC, publicado no DPJ de 24/11/2008.


Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 14099673627-2

Autor(s): Banco Fiat Sa

Advogado(s): Luis Aderson Dias Cunha

Reu(s): Geraldo Santos da Cruz

Despacho: Ato Ordinatório: Intime-se o detentor dos autos, Dr. Luis Aderson Dias Cunha, OAB/BA 10.099, para restituição em cinco (5) dias, em virtude da Correição Extraordinária a ser realizada no período de 2 a 6 de fevereiro. Salvador, em 13 de janeiro de 2009. Marivalda Couto Dias Santos - Escrivã.

 
DESPEJO - 14001834901-3

Autor(s): Carmelita Barreto dos Santos

Advogado(s): Hildelício Fiúza Guimarães de Sena

Reu(s): Carlos Antonio de Oliveira Pinho

Despacho: Ato Ordinatório: Intime-se o detentor dos autos, Dr. Hildelício Fiúza Guimarães de Sena, OAB/BA 10.798, para restituição em cinco (5) dias, em virtude da Correição Extraordinária a ser realizada no período de 2 a 6 de fevereiro. Salvador, em 13 de janeiro de 2009. Marivalda Couto Dias Santos - Escrivã.

 
ANULATORIA - 14099702485-0

Autor(s): Jose Ferreira Dultra

Advogado(s): Hildrete Oliveira

Reu(s): Junta Governativa do Conselho de Moradores de Mussurunga, Enoc Nunes Lima

Despacho: Ato Ordinatório: Intime-se a detentora dos autos, Dra. Hildrete Oliveira, OAB/BA 4.643, para restituição em cinco (5) dias, em virtude da Correição Extraordinária a ser realizada no período de 2 a 6 de fevereiro. Salvador, em 13 de janeiro de 2009. Marivalda Couto Dias Santos - Escrivã.

 
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 14099679300-0

Autor(s): Luiz Paulo Esteves Leão

Advogado(s): Leônidas Fernandes Leão Junior

Reu(s): Espolio de Maria de Nazare Ventura Navalhinhas

Despacho: Ato Ordinatório: Intime-se o detentor dos autos, Dr. Leônidas Fernandes Leão Junior, OAB/BA 9.231, para restituição em cinco (5) dias, em virtude da Correição Extraordinária a ser realizada no período de 2 a 6 de fevereiro. Salvador, em 13 de janeiro de 2009. Marivalda Couto Dias Santos - Escrivã.

 
POSSESSORIA - 14099698534-1

Autor(s): Fiat Leasing Sa Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Paulo César R. Fraga

Reu(s): Lb Turismo Ltda

Despacho: Ato Ordinatório: Intime-se o detentor dos autos, Dr. Paulo César R. Fraga, OAB/BA 784-B, para restituição em cinco (5) dias, em virtude da Correição Extraordinária a ser realizada no período de 2 a 6 de fevereiro. Salvador, em 13 de janeiro de 2009. Marivalda Couto Dias Santos - Escrivã.

 
OUTRAS - 14099695712-6

Impugnante(s): Francisco Alberto de Oliveira

Impugnado(s): Mario Sergio Ribeiro Ferreira

Advogado(s): Adhemar Novaes

Despacho: Ato Ordinatório: Intime-se o detentor dos autos, Dr. Adhemar Novaes, OAB/BA 15.648, para restituição em cinco (5) dias, em virtude da Correição Extraordinária a ser realizada no período de 2 a 6 de fevereiro. Salvador, em 13 de janeiro de 2009. Marivalda Couto Dias Santos - Escrivã.

 
ANULATORIA - 14099718070-2

Autor(s): Ana Maria de Castro Conceição

Advogado(s): Maria Lucia de Cerqueira

Reu(s): Celice Maria Cabral Silva

Despacho: Ato Ordinatório: Intime-se a detentora dos autos, Dra. Maria Lúcia de Cerqueira, OAB/BA 5.793, para restituição em cinco (5) dias, em virtude da Correição Extraordinária a ser realizada no período de 2 a 6 de fevereiro. Salvador, em 13 de janeiro de 2009. Marivalda Couto Dias Santos - Escrivã.

 
ALVARA - 14002900871-5

Autor(s): Marieta Santana Sales

Advogado(s): Luiz de Souza Santos

Despacho: Ato Ordinatório: Intime-se o detentor dos autos, Dr. Luiz de Souza Santos, OAB/BA 4.673, para restituição em cinco (5) dias, em virtude da Correição Extraordinária a ser realizada no período de 2 a 6 de fevereiro. Salvador, em 13 de janeiro de 2009. Marivalda Couto Dias Santos - Escrivã.

 
USUCAPIÃO - 14002907778-5

Autor(s): Israel Corvelo dos Santos

Advogado(s): Valeria Anselmo dos Santos

Reu(s): Espolio de Guilherme Pedrosa do Amaral Brandão

Despacho: Ato Ordinatório: Intime-se a detentora dos autos, Dra. Valéria Anselmo dos Santos, OAB/BA 17.347, para restituição em cinco (5) dias, em virtude da Correição Extraordinária a ser realizada no período de 2 a 6 de fevereiro. Salvador, em 13 de janeiro de 2009. Marivalda Couto Dias Santos - Escrivã.

 
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - 14000735107-9

Autor(s): Banco do Brasil Sa

Advogado(s): Jorgete Pinheiro Rua

Reu(s): Jose Eduardo Braga

Despacho: Ato Ordinatório: Intime-se a detentora dos autos, Dra. Jorgete Pinheiro Rua, OAB/BA 792-B, para restituição em cinco (5) dias, em virtude da Correição Extraordinária a ser realizada no período de 2 a 6 de fevereiro. Salvador, em 13 de janeiro de 2009. Marivalda Couto Dias Santos - Escrivã.

 
MANUTENÇÃO - 14001800561-5

Autor(s): Jose Ernesto Perciano

Advogado(s): Ana Cristina Carvalho de Souza

Reu(s): Banco Itau Sa Credito Imobiliario

Despacho: Ato Ordinatório: Intime-se a detentora dos autos, Dra. Ana Cristina Carvalho de Souza, OAB/BA 8.954, para restituição em cinco (5) dias, em virtude da Correição Extraordinária a ser realizada no período de 2 a 6 de fevereiro. Salvador, em 13 de janeiro de 2009. Marivalda Couto Dias Santos - Escrivã.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 14002884700-6

Autor(s): Panamericano Sa

Advogado(s): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro

Reu(s): Claudinor da Conceição

Despacho: Ato Ordinatório: Intime-se o detentor dos autos, Dr. Antônio Carlos Dantas Góes Monteiro, OAB/BA 13.325, para restituição em cinco (5) dias, em virtude da Correição Extraordinária a ser realizada no período de 2 a 6 de fevereiro. Salvador, em 13 de janeiro de 2009. Marivalda Couto Dias Santos - Escrivã.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 14099670074-0

Autor(s): Gilberto dos Santos

Reu(s): Palmira Bernardes

Advogado(s): Lelia Lustosa Magnavita

Despacho: Ato Ordinatório: Intime-se a detentora dos autos, Dra. Lelia Lustosa Magnavita, OAB/BA 231-A, para restituição em cinco (5) dias, em virtude da Correição Extraordinária a ser realizada no período de 2 a 6 de fevereiro. Salvador, em 13 de janeiro de 2009. Marivalda Couto Dias Santos - Escrivã.

 
DESPEJO - 549153-3/2004

Autor(s): Maria Alves de Oliveira

Advogado(s): Hildelício Fiuza Guimarães de Sena

Reu(s): Jose Geraldo Lima Bastos

Despacho: Ato Ordinatório: Intime-se o detentor dos autos, Dr. Hildelício Fiúza Guimarães de Sena, OAB/BA 10.798, para restituição em cinco (5) dias, em virtude da Correição Extraordinária a ser realizada no período de 2 a 6 de fevereiro. Salvador, em 13 de janeiro de 2009. Marivalda Couto Dias Santos - Escrivã.

 
AÇÃO CIVIL PUBLICA - 14000791196-3

Autor(s): Ministerio Publico do Estado da Bahia

Reu(s): Revon Sampaio Teixeira, Jose Alves Almeida

Advogado(s): Elizete Cedraz da Silva Araújo

Despacho: Ato Ordinatório: Intime-se a detentora dos autos, Dra. Elizete Cedraz da Silva Araújo, OAB/BA 9.085, para restituição em cinco (5) dias, em virtude da Correição Extraordinária a ser realizada no período de 2 a 6 de fevereiro. Salvador, em 13 de janeiro de 2009. Marivalda Couto Dias Santos - Escrivã.

 
INOMINADA - 14004056393-8

Autor(s): Rita de Cassia Ribeiro Medeiros

Advogado(s): Rita de Cássia Ribeiro Medeiros

Reu(s): Agendas Pombo Lediberg Ltda, Aelo Representações Ltda

Despacho: Ato ordinatório: Intime-se a detentora dos autos, Dra. Rita de Cássia Ribeiro Medeiros, OAB/BA 11.233, para restituição em cinco (5) dias, em virtude da Correição Extraordinária a ser realizada no período de 2 a 6 de fevereiro. Salvador, em 13 de janeiro de 2009. Marivalda Couto Dias Santos - Escrivã.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14001852571-1

Autor(s): Manoel Maria Tavares da Silva

Advogado(s): Rita de Cássia Ribeiro Medeiros

Reu(s): Coelba Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia

Despacho: Ato Ordinatório: Intime-se a detentora dos autos, Dra. Rita de Cássia Ribeiro Medeiros, OAB/BA 11.233, para restituição em cinco (5) dias, em virtude da Correição Extraordinária a ser realizada no período de 2 a 6 de fevereiro. Salvador, em 13 de janeiro de 2009. Marivalda Couto Dias Santos - Escrivã.

 
DECLARATORIA - 1476177-7/2007

Autor(s): Andre Dantas Alves

Advogado(s): Selma da Paixão Argollo

Reu(s): Flamengo Materiais de Construção e Serviços Limitada, Cobratel Empreendimentos Comerciais Ltda

Despacho: Ato Ordinatório: Intime-se a detentora dos autos, Dra. Selma da Paixão Argollo, OAB/BA 20.324, para restituição em cinco (5) dias, em virtude da Correição Extraordinária a ser realizada no período de 2 a 6 de fevereiro. Salvador, em 13 de janeiro de 2009. Marivalda Couto Dias Santos - Escrivã.