PA-55242/2008
Deusimari Alves Bessa do Nascimento, Oficial de Justiça, solicita incorporação de adicional de função.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº CGJ-67/2009-ASJUC), nos termos nele expostos e de acordo com a legislação invocada. Encaminhem-se os autos à Presidência, para os fins de sua alçada.
PA-59578/2008
Bel. Antônio Carlos da Silveira Símaro, Juiz de Direito, solicita transferência de presos.
Acolho o pronunciamento de fls. 10 do Juiz Corregedor CLÁUDIO Augusto DALTRO de Freitas, por seus próprios fundamentos, fazendo-o integrar a esta decisão, e por consequência autorizo a transferência dos presos ADEMÁRIO BARRETO DA SILVA, LUCAS SODRÉ DE ALMEIDA, ADAILTON DIAS GAMA e DOMINGOS FERREIRA ALVES, custodiados na Cadeia Pública da Comarca de Iaçu/BA, para a Penitenciária Lemos de Brito-PLB, situada nesta Capital. Oficiem-se ao Juiz da Comarca de Iaçu/BA, Bel. Antônio Carlos da Silveira Símaro, e a Direção da Penitenciária Lemos Brito-PLB, para a adoção de providências necessárias. Publique-se.
PA-42197/2008 e apenso
Belª Manuela Rodrigues Fernandes, Juíza de Direito, solicita regularização da custódia.
Acolho o pronunciamento de fls. 13 do Juiz Corregedor CLÁUDIO Augusto DALTRO de Freitas, por seus próprios fundamentos, fazendo-o integrar a esta decisão, e por consequência autorizo a permanência do sentenciado ORIOSVALDO ANTONIO PEREIRA no Conjunto Penal de Serrinha/BA. Oficie-se à Vara de Execuções Penais de Feira de Santana/BA para que encaminhe os autos da Execução Penal do mesmo para a VEP de Serrinha/BA. Oficiem-se à requerente, Belª Manuela Rodrigues Fernandes, Juíza Substituta da Vara Crime da Comarca de Serrinha/BA e o Diretor do Conjunto Penal de Serrinha/BA, para adoção de providências necessárias. Publique-se.
PA-805/2009
Bel. Leo André Cerveira, Juiz de Direito, solicita transferência de preos.
Acolho o pronunciamento de fls. 09 do Juiz Corregedor CLÁUDIO Augusto DALTRO de Freitas, por seus próprios fundamentos, fazendo-o integrar a esta decisão, e por consequência autorizo a transferência dos presos provisórios FRANCISCO RODRIGUES ARAÚJO JUNIOR, CLEITON FERNANDES SILVA, RODRIGO AMORIM MENDES, JORGE AUGUSTO FAUSTINO, MARCIO SANTOS SOUZA, FLAVIANO SILVA SANTOS, WELLINGTON RIBEIRO RODRIGUES, ROGÉRIO BRITO VIANA, DANIEL PEREIRA DOS SANTOS e FABIO ALVES DE JESUS, custodiados no Presídio Nilton Gonçalves – Vitória da Conquista/BA, para o Presídio de Salvador/BA. Oficiem-se ao Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Vitória da Conquista/BA, a Direção do Presídio Nilton Gonçalves – Vitória da Conquista e a Direção do Presídio de Salvador/BA, para adoção de providências necessárias. Publique-se.
Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, 16 de janeiro de 2009.
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Concessão de Licença Prêmio
Nº Processo 597/09
Beneficiário(a) MARIA ALICE LOPES BARBOSA LIMA
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 086.919-8
Comarca Salvador
Período 01 (um) mês
Vigência 01.04.09 a 30.04.09, ficando 14 (quatorze) meses para data oportuna.
Nº Processo 369/09
Beneficiário(a) GIL CALDAS PELLEGRINI
Cargo Oficial de Justiça
Cadastro nº 129.101-7
Comarca Salvador
Período 02 (dois) meses
Vigência 01.03.09 a 29.04.09, ficando 08 (oito) meses para data oportuna.
Concessão de Licença Médica
Nº Processo 59148/08
Beneficiário(a) MARIA DAS GRAÇAS GOES GUIMARÃES
Cargo Subescrivã
Cadastro nº 084.261-3
Comarca Salvador
Período 45 (quarenta e cinco) dias
Vigência 13.12.08 a 26.01.09
Art./Lei 150 – 6677/94
Nº Processo 59197/08
Beneficiário(a) JUDITE MAIA DE C. RODRIGUES
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 146.243-1
Comarca Salvador
Período 30 (trinta) dias
Vigência 20.11.08 a 19.12.08
Art./Lei 145 – 6677/94
Nº Processo 56521/08
Beneficiário(a) MIRIAN VALE DA COSTA PINHO
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 801.451-5
Comarca Salvador
Período 30 (trinta) dias
Vigência 01.12.08 a 30.12.08
Art./Lei 145 – 6677/94
Nº Processo 348/09
Beneficiário(a) ELIANA SANTOS MATTOS
Cargo Escrivã
Cadastro nº 225.411-5
Comarca Salvador
Período 30 (trinta) dias
Vigência 01.12.08 a 30.12.08
Art./Lei 145 – 6677/94
Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, 16 de janeiro de 2009.
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça