DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR JERÔNIMO DOS SANTOS, 2º VICE-PRESIDENTE

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 16 DE JANEIRO DE 2009.

57406/2008	ALEXANDRE MOTA BRANDÃO DE ARAUJO, JUIZ SUBSTITUTO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO FÉRIAS REFERENTES AO 2º PERÍODO DE 2008, PARA FRUIÇÃO DE 12/01 A 10/02/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.
1149/2009	ANA MARIA SILVA ARAUJO DE JESUS, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA 02/02 A 03/03/2009, PARA GOZO DE 09/02 A 10/03/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH.
1349/2009	ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 06 (SEIS) DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA 07/01 A 05/02/2009, PARA FRUIÇÃO DE 02 A 07/03/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.
1007/2009	ANGELA BACELLAR BATISTA, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 10 DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2008, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA GOZO DE 12/01 A 10/02/2009, PARA GOZO OPORTUNO. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.
58135/2008	ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO FÉRIAS PROPORCIONAIS REFERENTES AO PERÍODO DE 01 A 31/12/2004, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA GOZO OPORTUNO, DPJ DE 21/11/2008, PARA FRUIÇÃO DE 09 A 13/03/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.
1084/2009	BENEDITO DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DAS FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA 07/01 A 05/02/2009, PARA DATA OPORTUNA POR ENCONTRAR-SE O (A) MAGISTRADO (A) ATUALMENTE EXERCENDO AS FUNÇÕES DE JUIZ ASSESSOR DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. À SUPERVISÃO DE DIREITO E DEVERES – SUDIR- GRH.
58630/2008	CARINE NASSRI DA SILVA, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2003, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA GOZO OPORTUNO, DPJ DE 09/08/2007, PARA FRUIÇÃO DE 22/04 A 21/05/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR.
733/2009	DANIEL ALVARO RAMOS, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA GOZO DE 07/01 A 05/02/2009, PARA FRUIÇÃO DE 09/02 A 10/03/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.
54482/2008	FERNANDA MARINHO SILVA GODINHO, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. REMETA-SE À ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I PARA O DEVIDO RECONHECIMENTO DAS FÉRIAS SOLICITADAS.
285/2009	GEORGIA QUADROS ALVES DO COUTO, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2008, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA FRUIÇÃO DE 07/01 A 26/01/2009, PARA DATA OPORTUNA POR INTERESSE PESSOAL DA MAGISTRADA. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.
1037/2009	GISELLE DE FATIMA CUNHA GUIMARÃES RIBEIRO, JUÍZA SUBSTITUTA, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA GOZO DE 02/02 A 03/03/2009, PARA FRUIÇÃO DE 09/02 A 10/03/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR – GRH.
126/2009	GUSTAVO MIRANDA ARAUJO, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. Á SUDIR-IPRAJ PARA INSTRUIR. APÓS, RETORNEM-SE OS AUTOS PARA ESTA SEÇÃO DE MAGISTRADOS.
1481/2009	INDIRA FABIA DOS SANTOS MEIRELES, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2008, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA FRUIÇÃO DE 02 A 21/02/2009, PARA DATA OPORTUNA. À SUPERVISÃO DE DIREITO E DEVERES – SUDIR- GRH.
858/2009	ISABELLA SANTOS LAGO MIRANDA DE ALMEIDA, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 05 DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2008, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA GOZO DE 07/01 A 05/02/2009, PARA GOZO OPORTUNO. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.
1638/2009	JOAO LEMOS RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 05 DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2008, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA GOZO DE 12/01 A 10/02/2009, PARA DATA OPORTUNA. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.
1223/2009	JONNY MAIKEL DOS SANTOS, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO, ANTERIORMENTE DEFERIDA PARA GOZO OPORTUNO, PARA FRUIÇÃO DE 04 A 29/05/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.
915/2009	JULIANNE NOGUEIRA SANTANA RIOS, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 08 DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2008, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA GOZO DE 07/01 A 05/02/2009, PARA GOZO OPORTUNO. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.
685/2009	LICIA PINTO FRAGOSO MODESTO, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. CIENTE. À SUSEA/SUARQ PARA ARQUIVAMENTO.
1409/2009	MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. CIENTE. À SUSEA/SUARQ.
1130/2009	MARLISE FREIRE ALVARENGA MENDONCA, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2008, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA FRUIÇÃO DE 19/01 A 17/02/2009, PARA DATA OPORTUNA, POR INTERESSE PESSOAL DA MAGISTRADA. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.
1138/2009	MARLISE FREIRE ALVARENGA MENDONCA, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO, ANTERIORMENTE DEFERIDA PARA GOZO OPORTUNO, PARA FRUIÇÃO DE 19/01 A 02/02/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.
890/2009	MAURICIO BAPTISTA ALVES, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2008, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA FRUIÇÃO DE 07/01 A 05/02/2009, PARA DATA OPORTUNA. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.
1082/2009	MILENA OLIVEIRA WATT, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA FRUIÇÃO DE 12/01 A 10/02/2009, PARA DATA OPORTUNA. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.
57882/2008	PAULO HENRIQUE BARRETO ALBIANI ALVES, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 1996, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA DATA OPORTUNA, PARA GOZO DE 07/01 A 05/02/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.
415/2009	PAULO HENRIQUE OLIVEIRA LORENA, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA FRUIÇÃO DE 07/01 A 05/02/2009, PARA DATA OPORTUNA, POR INTERESSE PESSOAL DO MAGISTRADO. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.
1147/2009	RAIMUNDO CESAR FERREIRA DA COSTA, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 16 DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA GOZO DE 12/01 A 10/02/2009, PARA GOZO A PARTIR DE 02 A 17/03/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.
1230/2009	RENATA MIRTES BENZANO DE CERQUEIRA, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 07 DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2008, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA GOZO DE 07/01 A 05/02/2009, PARA DATA OPORTUNA. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.
1153/2009	RILTON GOES RIBEIRO, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA GOZO DE 21/01 A 19/02/2009, PARA GOZO DE 10/03 A 08/04/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH.
472/2009	RODRIGO QUADROS DE CARVALHO, JUIZ SUBSTITUTO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2006, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA GOZO OPORTUNO, DPJ DE 17/12/2007, PARA FRUIÇÃO DE 02 A 31/03/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.
615/2009	ROSEMUNDA SOUZA BARRETO, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 4 DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA GOZO DE 07/01 A 05/02/2009, PARA GOZO OPORTUNO. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.
919/2009	TEREZA CRISTINA NAVARRO RIBEIRO, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO, ANTERIORMENTE DEFERIDA PARA GOZO OPORTUNO, PARA FRUIÇÃO DE 19/01 A 17/02/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.
56238/2008	TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO, ANTERIORMENTE DEFERIDA PARA GOZO OPORTUNO, PARA FRUIÇÃO DE 25/06 A 09/07/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.
391/2009	ULYSSES MAYNARD SALGADO, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 4 DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2008, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA GOZO OPORTUNO, PARA FRUIÇÃO DE 30/03 A 28/04/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ.

DESPACHO VÁLIDO PARA O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO:

DEFIRO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DE ATESTADO MÉDICO

OFICIAL, ORIGINAL, ANEXO.

COM BASE NO ART. 69, I DA LEI COMPLEMENTAR.

À SUDIR PARA REGISTRO.

1478/2009

LINA FALCÃO MOTA BORBA, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 15 A 19/12/2008.

DESPACHOS VÁLIDOS PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

CIENTE DO AFASTAMENTO, CONDICIONADO SEU DEFERIMENTO À APRESENTAÇÃO DE ATESTADO
MÉDICO OFICIAL CORRESPONDENTE, COM BASE NO ART. 69, I DA LEI COMPLEMENTAR.

1820/2009	ANNA RUTH NUNES MENEZES BISPO, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 21/01/2009.
1785/2009	DENISE VASCONCELOS SANTOS, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 16 A 19/01/2009.
1680/2009	VICENTE REIS SANTANA FILHO, JUIZ DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 12 A 26/01/2009.

DESPACHO VÁLIDO PARA O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO:

DEFIRO LICENÇA MATERNIDADE CONSOANTE CERTIDÃO ANEXA, COM BASE NO ART. 7º. ,

INCISO XVIII C/C O ART.39, § 3º. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.69, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR.

À SUDIR PARA REGISTRO.

1789/2009

IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 09/01 A 08/05/2009.

DESPACHOS VÁLIDOS PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

FACE O LAPSO TEMPORAL SEM RESPOSTA DO(A) MAGISTRADO(A), À SUSEA/SUARQ PARA ARQUIVAMENTO.

53724/2008	ARLINDA SOUZA MOREIRA, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO.
54555/2008	LUIS ROBERTO CAPPIO GUEDES PEREIRA, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO.
57159/2008	SILVANA SANTOS CHETTO, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO.

DESPACHOS VÁLIDOS PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

SOLICITAÇÃO IDÊNTICA. À SUSEA(SUARQ) PARA ARQUIVAMENTO.

1500/2009	MANUELA RODRIGUES FERNANDES, JUÍZA SUBSTITUTA, PROCESSO CORRELATO Nº 417/2009.
59450/2008	MARCELO LUIZ SANTOS FREITAS, JUIZ SUBSTITUTO, PROCESSO CORRELATO Nº 57483/2008.
1342/2009	RODRIGO QUADROS DE CARVALHO, JUIZ SUBSTITUTO, PROCESSO CORRELATO Nº 472/2009.

Salvador, 16 de janeiro de 2009.

Newcy Mary Cunha

Assessora da Seção Magistrados – SEMAG