PRESIDENTE:
Desembargadora SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
MINISTÉRIO PÚBLICO:
Dra. ENY MAGALHÃES SILVA ARAÚJO
SECRETÁRIO:
Bel. Salvador Neuraci dos Santos
SECRETÁRIA-ADJUNTA:
Belª. Ana Luza Almeida de Andrade
TAQUÍGRAFOS JUDICIÁRIOS:
Maria Carmen Souto Gramacho Gomes, Eduardo Matos de Carvalho, Sandra Muniz Barreto e Silvia Maria Guimarães Mendonça.

Compareceram, às 08h30min, formando o quórum legal, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores LEALDINA TORREÃO, JERÔNIMO DOS SANTOS, TELMA BRITTO, MARIA JOSÉ SALES PEREIRA, MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS, RÚBEM DÁRIO, ESERVAL ROCHA, SINÉSIO CABRAL FILHO, VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO, ANTÔNIO PESSOA CARDOSO, IVETE CALDAS, MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO, JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, VILMA COSTA VEIGA, SARA SILVA DE BRITO, ANTÔNIO ROBERTO GONÇALVES, MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO, ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA, DAISY LAGO RIBEIRO COELHO, JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO e GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores PAULO FURTADO, CARLOS CINTRA, GILBERTO CARIBÉ, LÍCIA CARVALHO, AIDIL CONCEIÇÃO, MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA, ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO, LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA e MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL.

I – DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA JUDICANTE, DE 09 DE JANEIRO DE 2009


II – EXPEDIENTE:

1 - O Desembargador JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, Presidente da Comissão de Informática, comunicou que a partir de fevereiro do ano em curso será implantado o DAJ eletrônico, com prazo de 60 (sessenta) dias para que todas as comarcas possam adaptar-se, e não se expedirá mais o DAJ manual.


III – ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

1 - COMUNICAÇÕES:

a) OFÍCIO Nº 876/2008/GP. Origem: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA. Desembargador Presidente SINÉSIO CABRAL FILHO. Assunto: Comunica que, em sessão de 11 de dezembro de 2008, o TRE aprovou Monção de Congratulações, apresentada pelo Juiz Maurício Vasconcelos, aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Cícero Landim Neto e Gesivaldo Nascimento Britto pela condecoração com a Medalha do Mérito Judiciário da Bahia.

b) PROCESSO PA Nº 730/2009. Requerente: Juiz de Direito ERICO ARAUJO BASTOS. Assunto: Apresenta relatório do 2º semestre do Curso de Mestrado em Direito do Estado e Direito Constitucional, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, nos termos do art. 8º, da Resolução nº 08/2006.

c) PROCESSO PA Nº 695/2009. Requerente: Juiz Substituto LUCIANO RIBEIRO GUIMARÃES FILHO, em exercício na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Comarca de Feira de Santana. Assunto: Comunica que passará a acumular suas funções de magistrado com uma de magistério superior, sem prejuízo das atividades judicante. Matéria: Direito Civil III (contratos). Horário: segundas-feiras, das 18:30 às 21:50; terças-feiras, das 19:20 às 22:40.

2 - PROCESSO PA Nº 1774/2009. Requerente: Juíza de Direito MARIÂNGELA LOPES NARDIN, Titular da Vara Crime, Juri, Menores e Execuções da Comarca de Juazeiro. Assunto: Com base no art. 22 da Lei 10845/2007 declara sua opção pela titularidade da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro, considerando o disposto na Resolução nº 29/2008 do Tribunal de Justiça. DECISÃO: “APROVADO À UNANIMIDADE”.

3 - PROCESSO PA Nº 57391/2008. Requerente: Magistrado aposentado MANOEL AUGUSTO SALES FIGUEIRA. Assunto: Requer isenção de pagamento de contribuição de FUNPREV. “SORTEADA RELATORA A DESEMBARGADORA VILMA COSTA VEIGA”.

4 - PROCESSO PA Nº 528/2009. Requerente: Magistrado aposentado WANDER JOSÉ GALVÃO FAGUNDES. Assunto: Requer isenção de pagamento de contribuição de FUNPREV. “SORTEADO RELATOR O DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS”.

5 - PROCESSO PA Nº 57464/2008 Requerentes: Juiz MANUEL RIBEIRO BAHIA DE ARAÚJO, titular da 5ª Vara dos Feitos Relativos às Relações Consumo, Cíveis e Comerciais, e Juíza ANA CLÁUDIA SILVA MESQUITA, titular da 4ª Vara de Substituições, ambos da Comarca da Capital. Assunto: PERMUTA. DECISÃO: “MANTIDA A DECISÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO SENTIDO DE DEFERIR O PEDIDO DE PERMUTA”.


IV – PROCESSO RETIRADO DE PAUTA:

1) PA Nº 42714/2007. Requerente: ANDRÉ CARVALHO OLIVEIRA, Juiz de Direito da Comarca de Conceição do Almeida. Assunto: Aposentadoria por invalidez permanente. Relatora: Desembargadora SILVIA ZARIF – Presidente


V - JULGAMENTOS:

1) 54674-0/2008 - SINDICÂNCIA - PA 12162/2008 - SINDICANTE - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA - SINDICADO - VICENTE REIS SANTANA FILHO - RELATOR(A) DESA. MARIA JOSE SALES PEREIRA - "REJEITADAS AS PRELIMINARES, DETERMINOU-SE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO, COM O AFASTAMENTO DO MAGISTRADO, TUDO À UNANIMIDADE". SORTEADA RELATORA A DESEMBARGADORA IVETE CALDAS. - IMPEDIDO: DES. ANTÔNIO ROBERTO GONÇALVES. - PRESENTE O MAGISTRADO SINDICADO. - USOU DA TRIBUNA A DRª MARIA AMÉLIA MACIEL MACHADO, ADVOGADA DO SINDICADO.

2) 67588-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) SINDICÂNCIA 58346-0/2007 - EMBARGANTE - OLGA REGINA DE SOUZA SANTIAGO GUIMARAES - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA - "REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE". - DECLAROU-SE SUSPEITA A DESEMBARGADORA TELMA BRITTO.

3) 10915-2/2007 - SINDICÂNCIA - ESPLANADA - SINDICANTE - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - SINDICADO - VERA LUCIA BARRETO MARTINS LIMA - RELATOR(A) DESA. MARIA JOSE SALES PEREIRA - "ARQUIVOU-SE, POR MAIORIA". - USOU DA TRIBUNA A DRª MARIA AMÉLIA MACIEL MACHADO, ADVOGADA DA SINDICADA. - VOTARAM PELA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEM O AFASTAMENTO DA MAGISTRADA: DESEMBARGADORES MARIA JOSÉ SALES PEREIRA, TELMA BRITTO, ESERVAL ROCHA, VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO E IVETE CALDAS. DESIGNADO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR ANTÔNIO ROBERTO GONÇALVES.

O julgamento dos demais feitos constantes da pauta foi adiado.


VI - ENCERRAMENTO:

Às doze horas e vinte minutos, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente, agradecendo a presença de todos, declarou encerrada a sessão.



SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, em 16 de janeiro de 2009

Belª. ANA LUZA ALMEIDA DE ANDRADE
Secretária-Adjunta

Bel. SALVADOR NEURACI DOS SANTOS
Diretor-Geral