TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÃO

FICAM PUBLICADAS AS CONCLUSÕES DOS VENERANDOS ACÓRDÃOS PARA CONHECIMENTO DAS PARTES.


41217-5/2004 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: LILIA LEITE BARBOSA
ADVOGADO(S):

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

AGRAVADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: SILVIA CECILIA AZEVEDO
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

AGRAVO PROVIDO.UNANIME.


38282-1/2004 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: LILIA LEITE BARBOSA
ADVOGADO(S):

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS, ANA CECÍLIA ROCHA BAHIA NEMEZES E OUTROS

AGRAVADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

RECURSO PREJUDICADO. UNANIME.


47664-6/2008 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: SALVADOR
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO: IPS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR
ADVOGADO(S):

GEORGE FRAGOSO MODESTO JUNIOR, JONAS SELIGSOHN DA SILVA

INTERESSADO: RITA DE CASSIA GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO(S):

NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA INTEGRADA. UNANIME.


29346-5/2003 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDRE MONTEIRO DO REGO
APELADO: ITAMAR JOIRE RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO(S):

MARIA LUIZA NEVES NUNES

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

AGRAVO RETIDO IMPROVIDO. RECURSO VOLUNTARIO PROVIDO EM PARTE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE NOS TERMOS DO VOTO DA DESA RELATORA.UNANIME.


74507-1/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 49039-1/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: LABORATORIO ARMANDO TAVARES S/C LTDA
ADVOGADO(S):

MAURICIO SILVESTRE DE FARIA, IVA COSTA BARRETO

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


74267-1/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 18085-1/2005
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADORA DO ESTADO: BÁRBARA CAMARDELLI
EMBARGADO: ADALBERTO PORTELA DE SANTANA E OUTROS
ADVOGADO(S):

LÍVIO MARIO REIS NUNES E OUTROS

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


24694-9/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 600-2/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S):

DÁRIO LIMA EVANGELISTA, ELISA MARA ODAS

EMBARGANTE: PEDRO DE ALCANTARA ORNELAS MENDONCA
EMBARGANTE: ALBA CRISTINA CABRAL MENDONCA
ADVOGADO(S):

HUGO AMARAL VILLARPANDO, CATARINA PEREIRA VILARPANDO

EMBARGANTE: PAULO JERONIMO DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


42983-1/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 32052-9/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

ELDER DOS SANTOS VERCOSA, ALEXANDRE SALES VIEIRA

EMBARGADO: IRMAOS GUIDEZ SERVICOS ESPECIAIS LTDA
ADVOGADO(S):

PAULO SERGIO MACIEL O'DWYER, CARLA SUEDD GUIDEZ, ANTONIO DOS SANTOS BARATA NETO

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO.UNANIME.


36062-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: JAIR ALVES DE JESUS
ADVOGADO(S):

CARLOS AUGUSTO PEREIRA GUIMARÃES

AGRAVADO: COORDENADORA IV DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE DE POLICIA CIVIL
AGRAVADO: DIRETORA DA ACADEPOL - ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: DJALMA SILVA JÚNIOR, ADRIANA MAYER B GRADIN
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO PROVIDO. UNANIME.


40945-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: MANOEL PEREIRA SANTOS
ADVOGADO(S):

SIMONE CRISTINA FIGUEIREDO PINTO

AGRAVADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: RAIMUNDO VIANA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO IMPROVIDO. UNANIME.


51995-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: IPAC INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR: SONIA MARIA DA SILVA FRANÇA
AGRAVADO: AECB ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO NÃO CONHECIDO. UNANIME.


46931-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: LOCALIZA RENT A CAR S/A
ADVOGADO(S):

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS, RAFAEL JUNGER DOS SANTOS, MARIA CAROLINA GOMES DE BARROS CARNAÚBA

AGRAVADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: EVELIN DIAS DE CARVALHO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO NÃO CONHECIDO. UNANIME.


62907-2/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 19323-1/2005
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
EMBARGANTE: MANOEL DE JESUS DOS REIS
ADVOGADO(S):

JACQUELINE MELO GOMES

PROCURADORA DO ESTADO: ISABELA MOREIRA DE CARVALHO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.


62339-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 20150-7/2005
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADORA DO ESTADO: ANDRÉA GUSMÃO
EMBARGADOS: CLEDISTON RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO(S):

ABDIAS AMÂNCIO DOS SANTOS FILHO, LORENA LEÃO MARQUES

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. UNÂNIME.


11270-3/2003 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: EMPRESA BAHIANA DE AGUAS E SANEAMENTO EMBASA
ADVOGADO(S):

MANOEL SANTOS NETO, LICIO BASTOS SILVA NETO

AGRAVADO: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MANOELZITA ROCHA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

AGRAVO IMPROVIDO.UNÂNIME.


58728-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO(S):

UBALDO DE SOUZA SENNA NETO, CAROLE CARVALHO DA SILVA, TICIANA CARVALHO DA SILVA

AGRAVADO: FLAVIO DOS SANTOS BESSA
ADVOGADO(S):

NANCI LORENA DOS SANTOS PINHEIRO

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

PROVIMENTO PARCIAL.UNANIME.


60687-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ERNESTO COSTA BATISTA
APELADO: GULA ALIMENTOS LTDA.
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

APELO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNANIME.


60385-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: CÍCERO DANTAS
APELANTE: MUNICIPIO DE HELIOPOLIS
ADVOGADO(S):

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO, JULIANA ROSARIO SANTOS

APELADO: ELIANE TORRES DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

SEMÍRAMES BATISTA DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA .UNÂNIME.


61809-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL SA
ADVOGADO(S):

REGINA POLI CASTRO, MARIA LUCILIA GOMES

AGRAVADO: DANIEL PEREIRA PASSOS
ADVOGADO(S):

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

PROVIMENTO PARCIAL.UNANIME.


61588-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: IARA REIS MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

EDUARDO GONCALVES DE AMORIM

AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO(S):

EDUARDO FERRAZ PEREZ

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

PROVIMENTO PARCIAL.UNANIME.


53866-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 16551-7/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS

EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROCURADORA DO ESTADO: MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNANIME.


60821-9/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 7833-6/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(S):

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO

PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNANIME.


59475-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 30691-9/2008
COMARCA: ITAGIBÁ
EMBARGADO: CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE AIQUARA
ADVOGADO(S):

RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA , LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA

EMBARGANTE: JUTAHY SOUZA COSME PREFEITO MUNICIPAL DE AIQUARA
ADVOGADO(S):

RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO, LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNANIME.


66282-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: MOISES DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO(S):

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS, LEON SOUZA VENAS, TUANE DANUTA DA SILVA

AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

VERBENA MOTA CARNEIRO, ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

PROVIMENTO PARCIAL.UNANIME.


12934-8/2004 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
APELADO: VITURINO BATISTA DA SILVA
APELADO: JOSE ALBERTO PAIM
ADVOGADO(S):

JACKSON FERREIRA DE MATOS

RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

PRELIMINAR REJEITADA. APELO IMPROVIDO SENTENÇA MANTIDA. UNÂNIME.


74615-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 35622-2/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO(S):

EDUARDO FERRAZ PEREZ

EMBARGANTE: ANDRE LUIZ COSTA BARROSO
ADVOGADO(S):

PATRÍCIA ALEXANDRA SANTOS SILVA E OUTROS

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ANTÔNIO MARON AGLE FILHO
Substituindo o(a) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOSE CICERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO.UNANIME


74622-1/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 34532-4/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: LIARTSON LOPES DE JESUS
ADVOGADO(S):

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA E OUTROS

EMBARGADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ANTÔNIO MARON AGLE FILHO
Substituindo o(a) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO.UNANIME


20852-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 22287-9/2005
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: ANGELA CAIRANO RAVAZZANO
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: JOSÉ ANDRADE SOARES NETO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ANTÔNIO MARON AGLE FILHO
Substituindo o(a) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO.UNANIME


64901-4/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 42024-2/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: SERVULO EDUARDO BARBOSA DE LEMOS
ADVOGADO(S):

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA CORDEIRO, TIAGO DE SOUZA ANDRADE

EMBARGADO: HIPERCARD ADM DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA.
ADVOGADO(S):

ANDRÉ ROMEROS G. DE OLIVEIRA E OUTROS

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

EMBARGOS ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS. (RECURSO PROVIDO). UNÂNIME


65180-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 42024-2/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: HIPERCARD ADM DE CARTAO DE CREDITO LTDA
ADVOGADO(S):

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, ANDRÉ ROMEROS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, CELSO DAVID ANTUNES

EMBARGADO: SÉRVULO EDUARDO BARBOSA DE LEMOS
ADVOGADO(S):

TIAGO DE SOUZA ANDRADE

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

EMBARGOS ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS. (RECURSO PROVIDO). UNÂNIME


54524-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

GLAUCIO FERNANDO DE FRANÇA

AGRAVADO: HUMBERTO DE JESUS
ADVOGADO(S):

CAROLINE COELHO MIDLEJ, IÊDA COELHO MIDLEJ, LUCIANA COELHO MIDLEJ

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

AGRAVO IMPROVIDO.UNANIME.


70867-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 11223-6/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADORA DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIM
EMBARGADO: JIVANILDO JESUS DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO(S):

ABDIAS AMÂNCIO DOS SANTOS FILHO

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDI NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDO. UNANIME


58074-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA
ADVOGADO(S):

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JÚNIOR, ROGERIO DE ARAUJO MELO

AGRAVADO: RAMON RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO: BENEDITO LUCENA DO CARMO
AGRAVADO: MARIA ALICE OLIVEIRA DO CARMO
ADVOGADO(S):

RAMON RODRIGUES DA SILVA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO IMPROVIDO UNANIME.


64898-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO(S):

VICTOR PASSOS SANTOS, MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

AGRAVADO: ALZIRA SOARES APOSTOLO
ADVOGADO(S):

JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PRELIMINAR REJEITADA. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIME.


75072-3/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 67832-1/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE REGIMENTAL: ANTONIO JORGE DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO(S):

FABIANO SAMARTIN FERNANDES, FARAH XAVIER COSTA COHIM, SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO

AGRAVADO REGIMENTAL: BIOANALISE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES. RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
DECISÃO

AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.UNANIME


40331-6/2006 APELACÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MAKRO ATACADISTA S/A
ADVOGADO(S):

MARCELO MAZON MALAQUIAS, FERNANDO GOMES DE SOUZA AYRES

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANE S. GUIMARAES
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: AVANI BULHOES CARVALHO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

APELOS PROVIDOS. SENTENÇA REFORMADA. SEGURANÇA CONCEDIDA. UNÂNIME.


59548-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 33625-4/2008
COMARCA: GAVIÃO
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

JOÃO DE DEUS BARBOSA, JUVÊNCIO DE SOUZA LADEIA FILHO

EMBARGADO: JOSEFINA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(S):

CARLOS MONIZ DE ARAGÃO GOES DE OLIVEIRA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

DECISÃO:RECURSO IMPROVIDO. UNANIME.


66483-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 33625-4/2008
COMARCA: GAVIÃO
EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

JOÃO DE DEUS BARBOSA

EMBARGANTE: JOSEFINA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(S):

CARLOS MONIZ DE ARAGÃO GOES DE OLIVEIRA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNANIME.


65819-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

MARILENE DA NOVA CARVALHO

AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

DAIANA MONTINO CARNEIRO

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PROVIMENTO PARCIAL. UNÂNIME.


26052-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 47574-6/2007
COMARCA: PORTO SEGURO
EMBARGANTE: JOSE CARMO ALVES
ADVOGADO(S):

JOSE ALFREDO GAZE DE FRANÇA, ELIENE BASTOS, FRANCISCO CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS, FERNANDA MANDARINO, ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO, IVAN BRANDI DA SILVA

EMBARGADO: KARMO VALENTINO FIGUEIREDO ALVES E MARIA VITORIA F. ALVES REP. POR SOLANGE FIGUEIREDO MERCADO
ADVOGADO(S):

GILSEA MARIA DE AZEREDO

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPPROVIDO.UNANIME


74605-2/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 49637-6/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE REGIMENTAL: VIVALDO CARDOSO BASTOS JUNIOR
ADVOGADO(S):

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA

AGRAVADO REGIMENTAL: BANCO ABN REAL S/A
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.


75965-3/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 49637-6/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE REGIMENTAL: VIVALDO CARDOSO BASTOS JUNIOR
ADVOGADO(S):

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA

AGRAVADO REGIMENTAL: BANCO ABN REAL S/A
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
3º JULGADOR(A): DES. JOSÉ CÍCERI LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.


66684-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: ITABUNA
AGRAVANTE: VILSON COSTA BARBOSA
ADVOGADO(S):

LEANDRO CUSTÓDIO DA CUNHA, IGOR LOPES PEREIRA, MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO, CLAUDIO GARCIA CHETTO

AGRAVADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO IMPROVIDO. UNANIME.


SECRETARIA DA QUINTA CÃMARA CÍVEL, 15 DE DEZEMBRO DE 2009

BELA. DENISE MANSUR JOYCE
SECRETARIA