DESPACHOS EXARADOS PELA DESEMBARGADORA SÍLVIA CARNEIRO ZARIF, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 16 DE JANEIRO DE 2009.
|
55055/2008 |
Desembargadora ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA faz solicitação. |
|
|
À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR (IPRAJ), PARA REGISTRO.
|
|
1472/2009 |
Desembargador JOSÉ BISPO SANTANA, aposentado, faz solicitação. |
|
|
À SUDIR, PARA INSTRUIR E JUNTAR CÓPIA DO PROCESSO QUE CONCEDEU ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, SE EXISTIR.
|
|
4375/2008 (TCE/003477/2008) |
Desembargador ROBÉRIO TEIXEIRA BRAGA, aposentado – homologação de proventos. |
|
(em 2 volumes) |
NOS TERMOS DO PARECER DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, HOMOLOGO A INFORMAÇÃO PRESTADA PELA SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH – IPRAJ, À FL. 188. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
|
|
56974/2008 |
LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS, Juiz de Direito, solicita exoneração. |
|
|
DEFIRO O PEDIDO DE EXONERAÇÃO, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA E INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL. EXPEÇA-SE O DECRETO EXONERADOR. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, PARA OS DEVIDOS FINS.
|
|
491683/2003 e apensos |
PEDRO GOMES FONSECA, Juiz de Direito, aposentado- homologação de proventos. |
|
|
NOS TERMOS DO PARECER DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, HOMOLOGO A INFORMAÇÃO PRESTADA PELA SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH – IPRAJ, À FL. 364. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
|
|
47779/2008 |
RAQUEL RAMIRES FRANÇOIS, Juíza de Direito, faz solicitação. |
|
|
ACOLHO O PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, LANÇADO ÀS FLS. 15/17. MANTENHO O DESPACHO DE FL. 12. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS/IPRAJ, PARA CONHECIMENTO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
|
|
49622/2008 |
AGILDETE CARVALHO DOS SANTOS COSTA, Escrevente de Cartório, solicita aposentadoria. |
|
|
NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2648/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DETERMINO A LAVRATURA DO ATO APOSENTADOR. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA OS DEVIDOS FINS.
|
|
53061/2008 |
ALDELICE SOCORRO LOPES DE JESUS, Digitadora, faz solicitação. |
|
|
DEFIRO O PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA E DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, QUE APROVO. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
|
|
53972/2008 |
ANA CRISTINA TROCOLI DA SILVEIRA GOIS DOS SANTOS, Subescrivã, faz solicitação. |
|
|
NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2605/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, INDEFIRO O PEDIDO. ARQUIVEM-SE.
|
|
57558/2008 |
ANA JÚLIA VASCONCELLOS SOUZA, Digitadora, faz solicitação. |
|
|
NOS TERMOS DO OPINATIVO DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DEFIRO O PEDIDO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
|
|
42959/2008 Ap.49884/2008 |
ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, Administrador do Fórum , solicita prorrogação de disposição. |
|
Ap.56911/2008 |
DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE DISPOSIÇÃO, POR MAIS UM ANO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009, DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO DO DIRETOR-GERAL. À SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
|
|
50833/2008 AP.28045/2008 |
ANTÔNIO MEDRADO DA SILVA CRAVO, Motorista Judiciário, solicita prorrogação de disposição. |
|
|
DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE DISPOSIÇÃO, POR MAIS UM ANO, A CONTAR DE 13 DE JANEIRO DE 2009, DE ACORDO COM A MANIFESTAÇÃO DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA E DA INFORMAÇÃO DO DIRETOR-GERAL. À SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
|
|
55250/2008 |
ANTÔNIO MELO, Escrivão, solicita aposentadoria. |
|
|
NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2660/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DETERMINO A LAVRATURA DO ATO APOSENTADOR. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA OS DEVIDOS FINS.
|
|
5984/2008 e apensos |
CARMITA MAIRA DA SILVA CALIXTO, Escrivã, aposentada – retificação do ato aposentador. |
|
|
NOS TERMOS DOS PARECERES Nº CGJ-1884/08-ASJUC E Nº CGJ-2430/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, LAVRE-SE A RETIFICAÇÃO DO ATO APOSENTADOR. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
|
|
54365/2008 |
CHRISTI ANTÔNIA CERQUEIRA DE ALMEIDA SOUZA, Digitadora, faz solicitação. |
|
|
NOS TERMOS DO OPINATIVO DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DEFIRO O PEDIDO PARA QUE SEJA AVERBADO O TEMPO ESTADUAL, PARA FINS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, LICENÇA-PRÊMIO, APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, E O LABORADO NOS DEMAIS, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
|
|
45022/2008 |
DANIEL MENDES DE SOUZA FILHO, Escrevente de Cartório, solicita exoneração. |
|
|
DEFIRO O PEDIDO DE EXONERAÇÃO, DE ACORDO COM O PARECER Nº CGJ-2613/2008-ASJUC E AS INFORMAÇÕES DO SR. DIRETOR-GERAL. EXPEÇA-SE O DECRETO EXONERADOR. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – IPRAJ, PARA OS DEVIDOS FINS.
|
|
52469/2008 |
ELENICE GONZAGA MARQUES, Subescrivã, faz solicitação. |
|
|
NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2609/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DETERMINO A LAVRATURA DO ATO APOSENTADOR. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA OS DEVIDOS FINS.
|
|
51642/2008 |
ENEIDA FERRUCIO FARANI, Supervisora de Expediente, solicita disposição. |
|
|
INDEFIRO O PEDIDO DE DISPOSIÇÃO, DE ACORDO COM A MANIFESTAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORREGEDORA GERAL DA JUSTIÇA E A INFORMAÇÃO DO DIRETOR-GERAL. À SUPERVISÃO DE ARQUIVO DO IPRAJ – INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA.
|
|
33530/2005 (TCE/001219/2006) |
FLORIZETE CARNEIRO GUIMARÃES, Oficial de Justiça, aposentada – homologação de proventos. |
|
|
NOS TERMOS DOS PARECERES Nº CGJ-1774/08-ASJUC E Nº CGJ-2413/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM COMO DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH – IPRAJ, À FL. 120. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
|
|
45945/2004 Ap.34277/2004 |
GETÚLIO FRANCA DE SANTANA, Oficial de Justiça, aposentado – homologação de proventos. |
|
(TCE/003341/2007) |
NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2393/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH – IPRAJ, À FL. 139. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
|
|
53418/2008 |
GIDINALVA PEREIRA DOS SANTOS MACEDO, Escrevente de Cartório, faz solicitação. |
|
|
INDEFIRO O PEDIDO, NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2594/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL. REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE ARQUIVO DO IPRAJ.
|
|
35308/2008 |
JOEL HEBER GOMES DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça, solicita exoneração. |
|
|
DEFIRO O PEDIDO DE EXONERAÇÃO, NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2628/2008 E DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL. LAVRE-SE O ATO EXONERADOR. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
|
|
438589/2003 e apensos |
JOSAFÁ DE SOUZA MAIA, Oficial do Registro Civil – aposentadoria. |
|
|
ACOLHO O PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, LANÇADO ÀS FLS. 15/17. MANTENHO O DESPACHO DE FL. 12. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS/IPRAJ, PARA CONHECIMENTO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
|
|
443529/2003 e apensos |
JOSÉ LINO BERNADINO ARAGÃO, Motorista Judiciário, aposentado – homologação de proventos. |
|
(TCE/005097/2005) |
NOS TERMOS DO PARECER DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH – IPRAJ, À FL. 193. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
|
|
17116/2008 |
JOSENÁRIO SOUZA SANTOS, Tabelião de Notas, solicita disposição. |
|
|
INDEFIRO O PEDIDO DE DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR, DE ACORDO COM A MANIFESTAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DAS COMARCAS DO INTERIOR E A INFORMAÇÃO DO DIRETOR-GERAL. À SUPERVISÃO DE ARQUIVO DO INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA – IPRAJ.
|
|
50475/2008 |
LÍVIA ANDRADE DE MATOS, Atendente Judiciário, solicita exoneração. |
|
|
DEFIRO O PEDIDO DE EXONERAÇÃO, NOS TERMOS DO PARECER DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR – JUIZADOS E DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL. LAVRE-SE O ATO EXONERADOR. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
|
|
53349/2008 |
LUCAS COSTA DULTRA DE ALMEIDA, Digitador, solicita exoneração. |
|
|
DEFIRO O PEDIDO DE EXONERAÇÃO, NOS TERMOS DO PARECER DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – JUIZADOS ESPECIAIS E DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL. LAVRE-SE O ATO EXONERADOR. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
|
|
54703/2008 |
LÚCIA MATIAS DA SILVA SANTANA, Oficial de Justiça, faz solicitação. |
|
|
NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2649/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, INDEFIRO O PEDIDO. ARQUIVEM-SE.
|
|
46773/2008 |
LUCILENE SANTOS MACIEL ROCHA, Escrevente de Cartório, solicita aposentadoria. |
|
|
NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2647/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DETERMINO A LAVRATURA DO ATO APOSENTADOR. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA OS DEVIDOS FINS.
|
|
57465/2008 |
MARCOS GUSMÃO PONTES BELITARDO, Oficial de Justiça, solicita disposição. |
|
|
INDEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE DISPOSIÇÃO, DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL. DÊ-SE CONHECIMENTO AO REQUERENTE. APÓS, À SUPERVISÃO DE ARQUIVO – IPRAJ.
|
|
39543/2008 Ap.43911/2005 |
MARDEN MIRANDA BRAGA, Subsecretário, faz solicitação. |
|
|
INDEFIRO O PEDIDO, NOS TERMOS DO PARECER DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA E DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, QUE ACOLHO. À SUPERVISÃO DE ARQUIVO.
|
|
53344/2008 |
MARIA DA GLÓRIA SANTOS SOUZA, Oficial de Justiça, solicita aposentadoria. |
|
|
NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2671/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DETERMINO A LAVRATURA DO ATO APOSENTADOR, NA FORMA SUGERIDA. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
|
|
48651/2008 |
MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA BULHÕES, Oficial de Protesto de Títulos, faz solicitação. |
|
|
NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2652/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DEFIRO O PEDIDO. APÓS, À SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO DO IPRAJ, PARA OS DEVIDOS FINS.
|
|
53131/2008 |
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Técnico de Nìvel Superior, faz solicitação. |
|
|
DEFIRO, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA E DA INFORMAÇÃO DO SENHOR DIRETOR-GERAL, QUE ACOLHO. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
|
|
36531/2007 (TCE/002965/2008) |
MIRSON ALBERTO DOS SANTOS, Oficial do Registro de Títulos, aposentado – homologação de proventos. |
|
|
NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2390/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH – IPRAJ, À FL. 55. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
|
|
55768/2008 |
OSMAR SANCHES CONCEIÇÃO, Técnico de Nível Médio, solicita aposentadoria. |
|
|
NOS TERMOS DO PARECER DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DETERMINO A LAVRATURA DO ATO APOSENTADOR. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA OS DEVIDOS FINS.
|
|
46468/2007 (TCE/003813/2008) |
REGINA LÚCIA CARVALHO DE ARAÚJO, Subsescrivã, aposentada – homologação de proventos. |
|
|
NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2384/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH-IPRAJ, À FL. 58. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
|
|
45034/2008 |
ROSALI CARRILHO ROSA, Subescrivã, faz solicitação. |
|
|
NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2637/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DEFIRO O PEDIDO. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA OS DEVIDOS FINS.
|
|
54988/2008 |
ROSA MARIA CHAGAS BENEDICTIS, Técnico de Nível Médio, solicita aposentadoria. |
|
|
NOS TERMOS DO PARECER DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DETERMINO A LAVRATURA DO ATO APOSENTADOR, NA FORMA SUGERIDA. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
|
|
549114/2003 (TCE/003392/2004) |
SOLANGE MAGALHÃES DE LIMA, Oficial do Registro de Imóveis, aposentada – homologação de proventos. |
|
|
NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2409/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM COMO DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH – IPRAJ, À FL. 66. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
|
|
55581/2008 Ap.42753/2008 |
SUZANA BRANDÃO ALMEIDA ANUNCIAÇÃO, Servidora, faz solicitação. |
|
|
DEFIRO O PEDIDO, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA E INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
|
DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
AUTORIZO O AFASTAMENTO DO(A) MAGISTRADO(A), PARA PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO NA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA (EMAB), DE 20 A 23 DE JANEIRO DE 2009, EM SALVADOR. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR (IPRAJ), PARA REGISTRO.
|
56306/2008 |
EMANUELE VITA LEITE ARMEDE, Juíza Substituta, faz solicitação.
|
|
1485/2009 |
IVANA PINTO LUZ, Juíza Substituta, faz solicitação.
|
|
56442/2008 |
MARCELE DE AZEVEDO RIOS COUTINHO, Juíza de Direito, faz solicitação.
|
|
56948/2008 |
MÁRCIA DA SILVA ABREU, Juíza de Direito, faz solicitação.
|
|
58801/2008 |
MARIÂNGELA LOPES NARDIN, Juíza de Direito, faz solicitação.
|
|
896/2009 |
MURILO LUIZ STAUT BARRETO, Juiz Substituto, faz solicitação.
|
|
894/2009 |
RENATO ALVES CAVICHIOLO, Juiz de Direito, faz solicitação.
|
|
1607/2009 |
WILSON GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Juiz de Direito, faz solicitação.
|
DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
DEFIRO O PEDIDO, DE ACORDO COM O PARECER DO SR. DIRETOR-GERAL.
|
55994/2008 |
PAULO SÉRGIO GÓES REGO, Motorista Judiciário, cadastro nº 213.294-0, solicita 30 (trinta) dias de licença prêmio, a partir de 06 de fevereiro de 2009.
|
|
56556/2008 |
TÂNIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico de Nível Médio, cadastro nº 800.499-4, solicita 30 (trinta) dias de licença prêmio, a partir de 1º de fevereiro de 2009.
|
DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
NOS TERMOS DO OPINATIVO DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DEFIRO O PEDIDO, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
|
58182/2008 |
ALBERTO MESQUITA GÓIS, Atendente de Receção, faz solicitação.
|
|
58054/2008 |
IVAN FONSECA SOUZA, Digitador, faz solicitação.
|
DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
NOS TERMOS DO PRONUNCIAMENTO DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DEFIRO O PEDIDO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
|
47053/2007 |
ANA RITA DA SILVA BARROS, Técnico de Nível Médio, faz solicitação.
|
|
53809/2008 |
LORENA LY CARNEIRO LESSA, Secretária, faz solicitação.
|
DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
DEFIRO, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA E DA INFORMAÇÃO DO SENHOR DIRETOR-GERAL. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
|
51067/2008 |
CARLOS ALBERTO VASCONCELOS FERREIRA, Subsecretário, faz solicitação.
|
|
53125/2008 |
ISOLDA MARIA ARAGÃO DA LUZ, Técnico Jurídico, faz solicitação.
|
|
48511/2008 |
JOSÉ ANTÔNIO MOTA SILVA, Digitador, faz solicitação.
|
|
33653/2008 |
MARIA DE LOURDES PIRES, Auxiliar de Serviços Gerais, faz solicitação.
|
|
52989/2008 |
MARINALVA DE SOUZA, Técnico de Nível Médio, faz solicitação.
|
|
51801/2008 |
SÍLVIA HENRIQUETA ASSUNÇÃO MENDES, Assistente Jurídico do Menor, faz solicitação.
|
|
51396/2008 |
ZÉLIA SANTOS BRITO, Administrador, faz solicitação.
|
DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
INDEFIRO O PEDIDO, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, QUE ACOLHO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
|
52831/2008 |
EVANDRO PINHEIRO GOMES, Motorista Judiciário, faz solicitação.
|
|
55746/2008 |
JOSÉ ROBERTO SILVA PITANGUEIRA, Motorista Judiciário, faz solicitação.
|
DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA. ANOTE-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE.
|
6051/2007 |
ADRIANO TEIXEIRA MEDEIROS solicita desistência de posse.
|
|
59099/2008 |
ALBÉRICO DE ALMEIDA BARBOZA solicita desistência de posse.
|
|
31428/2007 |
ALICE MANOELA GOIS HORÁCIO solicita desistência de posse.
|
|
30500/2007 Ap.29421/2007 |
DIONES SOUZA MAIA solicita desistência de posse.
|
|
26324/2006 |
ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR solicita desistência de posse.
|
|
33485/2007 Ap.32410/2007 |
JOZINEI BARBOSA DE MIRANDA solicita desistência de posse.
|
|
23982/2007 |
LÚCIA CRISTINA ALMEIDA SOUSA solicita desistência de posse.
|
|
48994/2006 |
MARCOS ANTÔNIO VINÍCIUS ROCHA SANTOS solicita desistência de posse.
|
Assessoria Especial da Presidência I – AEP I Magistrados
Inez Maria B. S. Miranda
|
55634/2008 |
ANTÔNIO ALBERTO FAIÇAL JÚNIOR, Juiz de Direito, faz solicitação. |
|
|
À SUSEA/SUARQ, PARA ARQUIVAMENTO.
|
|
1255/2009 |
LUISLINDA DIAS DE VALOIS SANTOS, Juíza de Direito, faz comunicação. |
|
|
À CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
|
DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR (IPRAJ), PARA REGISTRO.
|
56860/2008 |
AMANDA PALITOT VILLAR DE MELLO, Juíza de Direito, faz solicitação.
|
|
46975/2008 |
ANDRÉA GOMES FERNANDES BERALDI, Juíza de Direito, faz solicitação.
|
|
56465/2008 |
DANIELA GUIMARÃES ANDRADE GONZAGA, Juíza Corregedora – Presidenta da CEJA-BA, encaminha relatório.
|
|
57439/2008 |
ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA, Juíza de Direito, faz solicitação.
|
|
53304/2008 |
LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA, Juíza de Direito, faz solicitação.
|
|
55736/2008 |
MARCELO SILVA BRITTO, Juiz de Direito, faz solicitação.
|
|
57477/2008 |
MARIA LÚCIA COELHO MATOS, Juíza de Direito, faz solicitação.
|
|
54346/2008 |
MARIA MERCÊS MATTOS MIRANDA NEVES, Juíza de Direito, faz solicitação.
|
|
56425/2008 |
MOACYR MONTENEGRO SOUTO e OSVALDO ROSA FILHO, Juízes de Direito, fazem solicitação.
|
|
55420/2008 |
MOACYR PITTA LIMA FILHO, Juiz de Direito, faz comunicação.
|
|
56277/2008 |
NARTIR DANTAS WEBER, Juíza de Direito, faz solicitação.
|
|
56184/2008 |
NELSON FRANCISCO DANTAS CORDEIRO e EDUARDO FREITAS PARANHOS FILHO, Juízes de Direito, fazem solicitação.
|
|
54713/2008 |
OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM e PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Juízes de Direito, fazem solicitação.
|
|
1217/2009 |
OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM Juiz de Direito, faz comunicação.
|
|
56345/2008 |
PATRÍCIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito, faz solicitação.
|
|
56741/2008 |
RÉGIO BEZERRA XAVIER, Juiz de Direito, faz solicitação.
|
|
56042/2008 |
SÉRGIO HUMBERTO DE QUADROS SAMPAIO, Juiz de Direito, apresenta relatório.
|
|
55906/2008 |
SORAYA MORADILLO PINTO, Juíza de Direito, faz solicitação.
|
|
55975/2008 Ap.55707/2008 |
VILEBALDO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA, Juiz de Direito, faz comunicação.
|
|
57429/2008 |
MARIA CRISTINA C. DA CUNHA TEIXEIRA, Chefe de Administração da Câmara Municipal de Xique-Xique, encaminha expediente.
|
Salvador, 16 de janeiro de 2009.
HELOÍSA ANDRADE
Secretária